Bastidores

Em um momento de amplo noticiário negativo sobre a Assembleia Legislativa de Goiás, são poucos os deputados que têm trabalho positivo para mostrar à sociedade e reverter esses desgastes. Um deles é o jovem Virmondes Cruvinel, do PSD, que, na semana passada, comemorou o gol mais significativo de sua atuação até agora: a aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Virmondes é o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia. Depois de ouvir representantes do segmento, ele elaborou a minuta do estatuto e o entregou ao secretario de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador José Eliton. Por incluir temas de ordem tributária, o projeto deveria ser encaminhado pelo Executivo. Em seguida, o governador Marconi Perillo enviou o projeto de lei à Assembleia, acatando todos os pontos elencados na minuta preparada por Virmondes, que foi o relator do projeto na Casa. Na terça-feira, 29, os deputados aprovaram o projeto em segunda e última votação. Agora, a matéria aguarda a sanção do governador e publicação no Diário Oficial para virar lei. O estatuto prevê tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas, regulamentando artigos das constituições federal e estadual. As simplificações envolvem desde o registro até a baixa desses empreendimentos, facilitando o dia a dia dos pequenos empresários. A lei também aborda temas como a fiscalização orientadora, acesso a mercados, associativismo, programas de estímulo e incentivos fiscais à inovação. Trata ainda de políticas públicas de acesso a crédito, estímulo à exportação e à educação empreendedora. “O estatuto trará maior efetividade às políticas de desenvolvimento, próprias deste governo. Facilita o entendimento quanto à necessidade de apoio e melhoria do ambiente de negócios, aumentando a geração de renda e emprego para todos os goianos”, diz Virmondes. Quem conhece os bastidores, normalmente burocráticos, da tramitação legislativa, sabe o quanto o trabalho do jovem deputado foi eficiente. Em menos de oito meses, o deputado novato conseguiu transformar em lei uma ideia que captou na sociedade. Uma boa notícia em meio aos problemas enfrentados pela Assembleia recentemente.

O presidente do PHS precisa ter agenda livre para dialogar com os integrantes do partido em todo o país

O superintendente Guto Medeiros representou o governador Marconi Perillo e o secretário de Governo, Henrique Tibúrcio O superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria de Governo e coordenador do Governo Junto de Você, Guto Medeiros, representou na quinta-feira, 1º, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o secretário Henrique Tibúrcio na entrega dos óculos feitos na edição do programa na cidade de Águas Lindas entre os dias 2 e 5 de julho. Foram 1.470 óculos entregues no evento promovido pela prefeitura, em parceria com o governo de Goiás. Durante seu discurso, o prefeito Hildo do Candango agradeceu ao governador Marconi Perillo pelas obras realizadas na região. “Iluminação da BR070 no município, retomada da construção do Hospital Regional de Águas Lindas, reforma de cinco escolas no padrão século XXI, construção de um Restaurante Cidadão, além de todos os benefícios do Governo Junto de Você — nada disso seria possível sem a ajuda de nosso governador”, afirmou o prefeito. Hildo do Candango ressaltou que, com a ajuda do governo de Goiás, 80% do município está sendo asfaltado. “A entrega dos óculos é prova do compromisso do governador Marconi com o povo goiano, além de ser uma exigência que o secretário Tibúrcio sempre nos faz. Somos orientados a atender a todos da melhor forma e levamos este compromisso a risca em todas as edições do Governo Junto de Você”, disse Guto Medeiros.

Políticos experimentados e empresários respeitados do município filiam-se ao PSDB e devem apoiar A provável candidatura de Valmir Pedro a prefeito

[caption id="attachment_42336" align="aligncenter" width="620"] Presidente e candidato à reeleição, Enil Henrique | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] A gestão do presidente-tampão Enil Henrique anunciou, por e-mail, que irá pagar o salário referente ao mês de setembro até o 5º dia útil deste mês. Embora dentro da lei, o fato causou estranheza em servidores que, tradicionalmente, recebem dentro do mês trabalhado -- no dia 30. Esta é a primeira vez na história que a gestão da Ordem atrasa a data do pagamento de funcionários. A assessoria do presidente Enil informou ao Jornal Opção que não há atraso no pagamento e que a mudança está em conformidade com a lei. Veja os e-mails que foram enviados aos funcionários:

Ele frisa que a empresa “tão somente pagou por projeto contratado e executado e o valor recebido pela LFT Marketing Esportivo foi contabilizado e declarado legalmente”

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), estava em Goiânia e não foi a um evento organizado pela Secretaria da Educação, Raquel Teixeira, na quinta-feira, 1º. Especialistas em frituras sugerem que Raquel Teixeira passou do ponto. “Raquel perdeu o timing”, sublinha um ex-deputado. Raquel Teixeira tem tentado convencer jornalistas mais jovens de que está “prestigiada”.

A informação é da Procuradoria-Geral da República com base em informações da Promotoria da Suíça

Eles dizem que Nailton Oliveira, se eleito, vai jogar para o partido, não para o político “A” ou “B”. Mas há quem avalie que a renovação é Daniel Vilela

A parlamentar do PDT diz que a situação do idoso melhorou mas que é preciso avançar

O ex-senador disse ao Jornal Opção garante que não conversou com Iris Rezende a respeito. Está mais interessado em ler Platão e Marguerite Yourcenar

Manter os jovens infratores sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime Clara Magalhães As discussões sobre a redução da maioridade penal para jovens condenados por prática de crimes hediondos e sobre a ampliação do período de internação, que estão na pauta do Senado, ignoraram o tipo de recuperação que o Estado provê hoje e qual pretende oferecer a esses adolescentes. Esse seria o ponto-chave para se aprimorar a medida. O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contém as medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais. São predominantemente educativas e não punitivas. Vários outros conceitos, sempre complementares, são penalidades com fim pedagógico determinadas pela Justiça a indivíduos que têm de 12 a 18 anos de idade (ou seja, inimputáveis). Visam inibir a reincidência e promover a ressocialização. O aprimoramento que se deseja passa por uma metodologia pedagógica de capacitação e estímulo às competências e habilidades do adolescente, a fim de levá-lo a uma nova atitude via educação formal e profissionalizante. Isso demanda a revisão da classificação dos atos infracionais praticados por jovens. Hoje, há um sistema nivelador que ignora critérios como faixa etária e compleição física, entre outros, o que desequilibra relações e dificulta a definição do período de internação e a mensuração dos resultados das ações socioeducativas definidas pelo ECA. A restrição à liberdade é, por si só, punitiva. Porém, ao impô-la, a sociedade deve, a fim de recuperar o jovem, garantir um atendimento pedagógico que lhe permita, na sua reintegração à sociedade, trabalhar e gerar renda. Outros direitos previstos pelo ECA nem de longe são postos em prática. Se o fossem, talvez todo esse clamor da sociedade por vingança perdesse seu vigor. Falta hoje, entre outros, um treinamento especial aos professores que atendem a esses jovens. Em geral, são conteudistas, com formação exclusivamente acadêmica e sem preparo para interferir na formação de tal público. Durante toda a polêmica gerada pelo tema, não se abordou a busca por um planejamento pedagógico propício à recuperação desses jovens. Mantê-los sob a tutela do Estado por mais tempo sem a oferta de educação e profissionalização efetivas não possibilitará a sua saída do crime. Deve-se buscar uma solução e não, sob a dissimulação, clamar por vingança. Clara Magalhães é educadora do Centro Paula Souza e atua em projetos da Fundação FAT.

O secretário de Cidades e Meio Ambiente participa de encontros na Espanha. Livro sobre o populismo foi publicado no exterior

Renato Janine Ribeiro, um ministro nefelibata, deve ser dispensado pela presidente Dilma Rousseff. Talvez por telegrama ou sedex Euler de França Belém Comenta-se na Esplanada dos Ministérios e, sobretudo, no Palácio do Planalto que, como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro [foto abaixo, da Agência Brasil] é um bom filósofo. Noutras palavras, não existe ministro da Educação. Janine Ribeiro é uma “presença-ausente”. Por isso a presidente Dilma Rousseff deve trocá-lo pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A troca é positiva por dois motivos. Primeiro, tira um ministro tido como ineficiente e até nefelibata, Janine Ribeiro. Segundo, “tira” um ministro, Mercadante, que não está funcionando na articulação política e desagrada do PT ao PMDB. Jaques Wagner é cotado para a Casa Civil. O ministro da Defesa é visto pelo PT e pelo PMDB como acessível e não arrogante. É o nome do presidente Lula da Silva, que pretende assumir, ainda que de maneira indireta, o controle do governo de Dilma Rousseff, para evitar seu impeachment, que seria o fim do PT, e não apenas da quarta gestão petista. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi demitido por telefone. É um recado para todos de que presidente criou coragem e não está brincando. Dilma Rousseff está cortando na própria carne — doa em quem doer — para salvar seu governo e evitar o impeachment. Marcelo Castro (PMDB-RJ) é o nome mais cotado para a Saúde. O PMDB, para não aliar-se ao PSDB na aprovação do impeachment, vai ganhar o Ministério da Saúde e mais espaço no governo (são sete ministérios com poder e recursos financeiros). Noutras palavras, o PMDB vai ser “o” governo de fato, emparedando Dilma Rousseff, transformando-a no Sarney do PT. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse ao jornal “O Globo” que, “para salvar o governo, vamos piorar o governo”. Ao que um peemedebista esperto, como Michel Temer, poderia rebater: “Antes ter parte de um governo do que não ter nenhum governo”. Fernando Collor dormiu poderoso e acordou fora da Presidência da República, em 1992, por que, ao relutar em entregar os anéis, perdeu os dedos. Dilma Rousseff quer manter os dedos, pelo menos. A tese é a seguinte: se a economia melhorar, até 2018, o PT “não morre”. O PMDB também deve assumir o controle do Ministério de Ciência e Tecnologia ou do Ministério da Cultura.

Mas os líderes da oposição preferem que o jovem seja vice de Carlão Alberto Oliveira