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A cautela dos tucanos em relação aos protestos contrasta com o impulso da presidente ao referir-se ao próprio impedimento
O ex-presidente FHC ensaiou, em entrevistas no começo da semana, a construção de um rito de passagem para os tucanos se ajustarem aos protestos e pedidos de impeachment de Dilma. Era uma tentativa de encontrar um rumo para os companheiros que se reuniriam na quarta-feira para decidir a posição do partido diante das manifestações. “A rua, neste momento, não é dos partidos, é do povo”, recomendou que não se contaminasse partidariamente as manifestações populares. Seria uma maneira de assegurar legitimidade às mobilizações e afastar alguma especulação sobre o oportunismo dos partidos. Aí, o tucano caiu num impasse. “Também não se pode deixar que a sociedade avance sozinha”, recuou FHC. Ele não disse, mas se deduz que, se a oposição não participa, a evolução da massa nas ruas em confronto com o governo pode atrai-la, demandar a intervenção de partidos. Soltas, as massas são capazes também de atropelar as legendas. Então, o que fazer? Uma das opções tucanas é deixar que a presidente e o PT se desgastem sozinhos ao longo do aprofundamento das crises, mais o processo de manifestações que pretende ser contínuo, sem data para acabar. A adesão ao pedido de impeachment seria uma decisão radical não recomendável, pensou o ex-presidente: — Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar. E se a dissuasão não causar efeito, se a presidente não renunciar, poderia se perguntar a FHC. “Tirar Dilma não adianta nada”, sugeriu nas entrevistas que, antes, os partidos precisam ter um projeto comum sobre o que fazer para oferecer consequência ao eventual vácuo presidencial. Seria a discussão de uma pauta sobre “como melhorar a situação política, econômica e social”. A agenda só “não pode ser um conchavo” entre partidos, aconselhou. Sumariamente, isolou o PT de Lula quanto ao acordo entre partidos para desatar o nó entre o povo e o governo: — Ele quer é acusar. Ele é o bom, nós somos os maus. Então, não há como dialogar com quem não quer dialogar.
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Ministro Pepe Vargas, o ineficiente: Lula recomendou a saída dele | Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil[/caption]
Os conselhos políticos que a presidente Dilma compõe e recompõe são curativos que o palácio convoca para resolver problemas de relacionamento com os partidos aliados, mas sem alterar uma contradição na estrutura de governo: o presidencialismo é de coalizão, porém não governa com a coalizão.
Não se pode esperar eficácia ou vida longa do novo conselho. Há a centralização da presidente que não oferece espaço à divisão de decisões com os partidos da coalizão. Nem o PT merece a confiança de Dilma para uma participação que vá além da audiência a petistas mais simpáticos à presidente.
A rejeição ao novo conselho continua a incluir petistas, como Lula, que recomendou o afastamento de Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil. Sugeriu que o companheiro se limite à assessoria da presidente nas questões administrativas do governo. Seria a aposentadoria de Mercadante como costureiro político, pois sua obra não funciona.
Em jantar no Alvorada, na terça-feira, Lula também discordou de Pepe Vargas como o articulador político formal na qualidade de secretário de Articulação Institucional. Sugeriu que o lugar seja entregue a alguém mais hábil. Acontece que Vargas é um dos gaúchos queridos de Dilma que estão na assessoria do palácio.
Este é outro problema: a dificuldade da presidente em assimilar pressões que a coloquem em posição subalterna, como a intervenção de Lula. De quebra, Dilma se ofende com o questionamento de capacidade em formar quadros adequados à qualidade da tarefa de cada um no governo.
Enfim, há um círculo vicioso recorrente. Aliados conspiram contra a coalizão que não oferece aos sócios a cota de poder a que se julgam merecedores. Assim, o PMDB está na raiz da nova reforma no conselho. O grupo tinha seis conselheiros, todos eles companheiros no PT. Agora, Dilma acrescentou mais três, sem aumento de qualidade.
Trouxe o secretário de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB); e os ministros de Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB). Nenhum se destaca na articulação política. Se Kassab criou o seu partido e queria fazer mais um para ajudar Dilma, contou com o oportunismo de políticos insatisfeitos nas antigas legendas.
E o PMDB com isso? O partido não se julgará mais aquinhoado com a presença de Padilha no grupo. Não muda nada. Antes, a presidente prometeu a Lula instalar no conselho o vice-presidente Michel Temer, líder dos peemedebistas. Depois, reuniu o grupo duas vezes sem chamar o vice. Temer não quis mais participar do conselho.
Alegou-se que o vice não teria autoridade, por exemplo, para impor o alinhamento com o Planalto do presidente do Senado, Renan Calheiros. E Padilha, tem ainda menos ascendência sobre o senador. Em seguida à ampliação do grupo, Calheiros acusou o governo de envelhecer quanto à consistência das relações com os aliados:
— A coisa da aliança, ela precisa ter um fundamento. Esse governo parece que envelheceu.
Porém, antes que a semana se encerrasse, a presidente reconheceu que Temer tem sua serventia. Com medo de novas hostilidades públicas, Dilma desistiu de ir a Belo Horizonte na sexta-feira. Pediu que o vice fosse em seu lugar ao lançamento em Minas de uma campanha contra a violência doméstica, no Tribunal de Justiça.
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Dias Toffoli: como vai votar o petrolão, Dilma afinal o recebeu | Foto: Nelson Jr. / Supremo Tribunal Federal[/caption]
Há quase um ano, o ministro Dias Toffoli pediu uma audiência com a presidente Dilma, antiga companheira no PT de ambos, sem receber resposta. Discretamente, ele se queixou entre colegas do Supremo Tribunal Federal, mas nem por isso revidou em seus votos como juiz que interessavam ao governo.
Na terça-feira, uma composição entre ministros da casa articulada por Gilmar Mendes se consumou, à noite, com a permissão a Toffoli para trocar de turma nos julgamentos do tribunal. Saiu da primeira e foi para a segunda, num movimento que lhe permitirá presidir, com mandato de um ano, o julgamento da maioria dos processos do petrolão.
No começo da manhã seguinte, uma alteração na agenda da presidente ofereceu a Toffoli a audiência que não acontecia há meses e meses. Havia uma visita de Dilma, naquela quarta-feira, a Rio Branco, no Acre. Mesmo assim, o palácio abriu um espaço para Toffoli estar com ela às 9 horas, como primeiro compromisso da presidente no dia.
Trinta e quatro minutos antes, às 8h26, a mudança na agenda foi comunicada aos repórteres que cobrem o palácio. Mais tarde, em Rio Branco, Dilma disse aos jornalistas que a alteração da agenda foi possível por causa da diferença no fuso horário com o Acre, onde os relógios marcam duas horas a menos do que em Brasília.
Nomeado por Lula em 2009, Toffoli, antigo advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil do presidente, desembarcou no Supremo no fim daquele ano a tempo de participar do julgamento do mensalão, onde reforçou a bancada de ministros amigos do governo. Ao lado do atual presidente Ricardo Lewandowski.
Agora, vai ao petrolão. A articulação de Gilmar Mendes para a mudança de turma seria para evitar que Dilma preenchesse a vaga então existente entre as cinco cadeiras da segunda turma com alguém que fosse nomeado para o Supremo marcado pelo estigma de ser juiz no petrolão. Aí, não faz diferença. Toffoli já teve oportunidades de reiterar a fidelidade ao PT.
Faz mais sentido considerar que o preenchimento da quinta vaga impedirá que as votações da turma sejam feitas apenas entre os quatro ministros que lá já estavam. Com o número par de juízes, seria comum o empate nas votações, o que beneficia os réus.
No caso dos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Eduardo Cunha, o julgamento será no plenário entre todos os ministros, com direito a televisão, como no mensalão. Antes da criação das turmas, que funcionam em salas menores.
Mas a conversa entre Dilma e Toffoli não abrangeu o julgamento do petrolão, garantem ambos e os outros dois companheiros que participaram do encontro: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O assunto levado por Toffoli seria a adoção do registro civil único, em que um novo documento do cidadão passa a substituir todos os outros.
O caso de Toffoli foi a segunda articulação entre ministros do Supremo nas últimas semanas. No fim de fevereiro, outra combinação levou o colega decano Celso de Mello a protestar contra a demora de Dilma em preencher a vaga existente no tribunal há quase oito meses, desde a aposentadoria voluntária de Joaquim Barbosa.
Na época, a presidente, que não gosta de cobrança, não se tocou. Então veio a segunda trama para pressionar o Planalto, onde até se lembrou do pedido de audiência de Toffoli, que adormecia numa gaveta. Questão prontamente resolvida.
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