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Desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz Laus ainda devem proferir voto. Magistrados analisam recurso da defesa contra condenação de Lula na Lava Jato
Manifestantes se concentraram em frente ao prédio da Justiça Federal, no Centro
Desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz Laus ainda devem proferir voto. Magistrados analisam recurso da defesa contra condenação de Lula na Lava Jato
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Desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 | Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4[/caption]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto rejeitou as contestações da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao juiz federal Sérgio Moro. Gibran Neto é o relator do recurso do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre e profere seu voto na manhã desta quarta-feira (24/1) -- acompanhe ao vivo abaixo.
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Durante a leitura do parecer, o relator rejeitou integralmente todas as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em especial os argumentos que alegam parcialidade de Moro no caso.
O juíz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR), foi quem condenou Lula a 9 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
O desembargador do TRF-4 negou, por exemplo, que a condução coercitiva de Lula a e outros fatos caracterizam uma conduta política na Lava Jato: "Ao longo de mais de 3 anos não há um só fato que dê guarida à afirmação defensiva", defendeu o magistrado. "A condução coercitiva [de Lula] decorreu de um pedido de prisão temporária feita pelo Ministério Público. O juízo optou por esse instituto, por ser bem menos gravoso e não ofender o direito ao silêncio do acusado".
Sobre o episódio do vazamento de conversa entre o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o desembargador alegou que o TRF não tem competência para avaliar a legalidade da gravação.
O desembargador também deu aval a outros atos de Moro, como o indeferimento de uma perícia solicitada pela defesa e da alegação da defesa de que o processo do tríplex do Guarujá não deveria tramitar no Paraná, por não haver prova de prejuízo à Petrobrás no caso.
Com os entendimentos, o relator do TRF-4 indica que deve votar pelo indeferimento do pedido de recurso e pela manutenção da condenação de Lula.
Após o voto do relator, ainda devem pronunciar posicionamento o revisor desembargador Leandro Paulsen e, em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.
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