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Operações contra corrupção devem recuperar R$750 milhões para os cofres públicos até 2022

Ações realizadas pela polícia com apoio do Governo do Estado desarticulam quadrilhas e recuperam milhões para os cofres públicos [caption id="attachment_230254" align="alignnone" width="630"] Dinheiro recuperado em desarticulação de grupos criminosos que atuavam em órgãos do Estado pela Polícia Civil[/caption] Uma ação iniciada em 2019 a mando do governador Ronaldo Caiado (DEM) à Secretaria de Segurança Pública está em fase de recuperação de R$253,9 milhões desviados dos cofres públicos ou obtidos de forma fraudulenta nos últimos anos. A operação pretende combater casos de corrupção no Estado de Goiás. Até 2022, está prevista a recuperação de R$750 milhões. A polícia do Estado trabalha na desarticulação de quadrilhas envolvidas com corrupção e lavagem de dinheiro. Do dinheiro, R$158,5 milhões são objeto de ressarcimentos, retenção de pagamentos, suspensão e anulação de contratos, bem como renegociações. A Operação Cegueira Deliberada sequestrouR$ 44 milhões por fraudes em licitação e desvio de recursos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ocorridos entre 2015 e 2019. Na Operação Metástase foi investigada a associação criminosa que ligava o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado (Ipasgo) e o Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh). Neste caso, a Justiça bloqueou R$50,5 milhões, desviados do Ipasgo, entre 2013 e 2018. Mandados de busca e apreensão contra 19 alvos ajudaram na apreensão de uma aeronave, carros de luxo e obras de arte. Havia diversos meios de desvios de dinheiro, conforme a investigação, inclusive superfaturamentos e tratamentos quimioterápicos indevidos em pacientes. A Polícia Civil instaurou três inquéritos para apurar mortes de pacientes relacionados a isso. “Se o médico sabe que o remédio não fará efeito e reduzirá a sobrevida do paciente, não é dolo eventual, mas sim direto. Isso é gravíssimo e revoltante. É uma situação que causa indignação a toda a sociedade”, declarou o secretário da SSP, Rodney Miranda. Medicamentos vencidos para quimioterapia também foram apreendidos. O esquema fraudulento no Ipasgo, que existia desde 2011 e só teve fim em 2019, com as investigações, gerou um prejuízo de R$500 milhões. Com a recuperação do montante das operações no Detran e no Ipasgo, a projeção é recuperar R$750 milhões até 2022.  

Sintomas sugerem que doença desconhecida de MG não é contagiosa

Médico do Hospital das Clínicas da USP descarta doença infecciosa e acredita em envenenamento por metal pesado [caption id="attachment_230245" align="alignnone" width="620"] Laboratório da Funed onde os materiais coletados estão em análise / foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press[/caption] O médico Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, analisou os sintomas de pelo menos oito pessoas com a doença misteriosa em Belo Horizonte. Dores abdominais, visão borrada, problemas neurológicos e disfunção renal são algumas das manifestações no organismo dos pacientes que levaram Wong a concluir que seja um provável envenenamento por metal pesado. A doença matou um homem de 55 anos, no Bairro Buritis, na capital mineira.  O médico não acredita que tenha sido provocada por um micro-organismo, um vírus ou bactéria e nem que seja infeccioso, pois não apresenta febre ou diarreia. "Pode ser que seja algo de uma padaria, restaurante, que tenha sido contaminado. É comum que em casos desse tipo mais de uma pessoa na mesma região sejam contaminadas", comentou Wong. A Polícia Civil afirmou que irá investigar se houve crime, embora não tenha ocorrido nenhum boletim de ocorrência registrados. A Secretaria de Saúde informou que irá realizar um exame epidemiológico para averiguar os alimentos ingeridos pelos pacientes.

Ministro da Educação escreve “imprecionante” em resposta no Twitter

Ministro da Educação falava sobre incentivo de R$ 10,1 milhões em bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para pesquisas na área de segurança pública

Irã garante que ataque às bases americanas foi apenas início de uma série de bombardeios

Declaração foi dada por comandante iraniano Amirali Hajizadeh em rede de televisão estatal

“Não posso fugir da responsabilidade que tenho com essa cidade”, diz Iris sobre candidatura

Depois de dizer que não seria candidato às eleições municipais, prefeito Iris Rezende não descarta disputar reeleição

Polícia Federal faz buscas no DF e ex-senador é preso no Pará por caixa 2

Luiz Otávio Campos (MDB) teria intermediado pagamento de R$ 1,5 milhão para atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)

Pesquisa do Procon mostra variação de 299% dos preços dos materiais escolares

Economia também pode ser alcançada com a escolha de marcas menos conhecidas. Produtos de marcas tradicionais apresentam preços até 136% mais caros [caption id="attachment_230212" align="alignnone" width="620"] Materiais escolares estão mais baratos que no ano anterior, identifica o Procon / Foto: Reprodução / Google[/caption] Todo começo de ano, a preocupação com as matrículas e materiais escolares estão no topo das prioridades dos pais. Por isso, o Procon divulgou, nessa quinta-feira,9, os preços de 122 itens comuns em listas exigidas em instituições de ensino. A pesquisa foi realizada em 10 papelarias de Goiânia. O relatório tem objetivo de realizar uma comparação de preços e, também, expor alguns abusos praticados por escolas, que incluem objetos proibidos na lista. A maior variação de preço foi da régua de acrílico de 30cm da Acrimet, com 299%. Em algumas papelarias, ela foi encontrada por R$1,00 e em outras por R$3,99. Uma lapiseira 7mm da Cis, sofre variação de 120% e pode ser encontrada por R$2,50 até R$5,50. Já uma cola em bastão de 8g da Scotch teve uma variação de 69,57%. Nas papelarias, ela teve o custo de R$3,00 a R$5,00. A pesquisa mostrou que os preços dos produtos estão abaixo dos valores encontrados em janeiro de 2019. Houve uma queda de 4,22% no valor da lista em geral. Individualmente, os produtos apresentam um declínio de preços ainda maior. Um lápis preto da Bic barateou 11,60% em relação ao ano passado, quando ele custava R$1,13. Agora, o preço médio é de R$1,00. A caixa de giz de cera grosso de 12 unidades da Faber Castel custava R$7,42 em 2019. Neste ano, seu preço médio é de R$6,88. Uma queda de 7,34%. De acordo com o Procon, quando o consumidor decide optar por uma marca famosa ou tradicional, ele com certeza irá pagar mais caro. Uma simulação para exemplificar o quanto a marca pode encarecer o produto é a da caixa de lápis de cor de 24 unidades. O valor médio da caixa da Faber Castel é de R$32, 18, enquanto de uma menos tradicional é R$ 13,62. Ou seja, o produto conhecido custou 136% a mais.

Abusos

Os pais têm de ficarem atentos aos possíveis abusos cometidos pelas instituições de ensino na hora de fazer a lista de materiais, pois alguns itens são proibidos. As escolas não podem cobrar por produtos de uso coletivo, pois as mensalidades já incluem todas as despesas do aluno na planilha de custos. É importante perguntar qual a finalidade do material, quando houver alguma dúvida. Por exemplo, se a escola exige copos descartáveis, o pai e a mãe devem ser informados se o uso será coletivo, o que o torna proibido, ou se será utilizado na aula de artes, que é liberado.

Economia

Uma dica do Procon para economizar no gasto com o material é verificar o que foi adquirido no ano anterior que pode ser reaproveitado. Tesoura, caixa de lápis, dentre outros itens podem ter tido pouco uso ou estarem em estado perfeito para a reutilização.

Amauri Ribeiro comemora retirada de especial da Porta dos Fundos da Netflix

Deputados como Rafael Gouveia, Cairo Salim, Paulo Trabalho e Amauri Ribeiro já haviam se manifestado em sessão na Alego contra filme [caption id="attachment_173430" align="alignnone" width="620"] Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O deputado estadual Amauri Ribeiro (Patriota) se manifestou ao Jornal Opção sobre a determinação da Justiça do Rio de Janeiro em retirar o especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da programação da Netflix. "Fico feliz com a decisão da Justiça", comemorou o parlamentar. "Fazerem graça com cara de político é uma coisa. Agora, com de Cristo, acho um absurdo. Uma blasfêmia", comentou. "O meu repúdio é o mesmo da maioria que tem temor a Deus. A gente fica nervoso com essa situação, porque para eles tudo é homofobia", disse Amauri ao comentar o programa. "Não me sentiria bem em assistir. Ver um Deus que eu prego para meus filhos, que é pai e soberano e aí, eles vêem um filme desse, que coloca Jesus como homossexual, José como corno... Desrespeitar o homem, sabe. Com Deus, com a crença, é exceder", completou.

Na Justiça

A decisão foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após liminar pleiteada pelo Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma associação católica. O argumento do desembargador é que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. O pedido já havia sido negado pela juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, que disse que filme não viola o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou a decisão do magistrado, que ainda cabe recurso. "A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que 'é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença'", declarou. Para ele, a censura ou a ameaça à liberdade representa um retrocesso que não pode ser aceitado.

Ataque

Às vésperas do Natal, em 24 de dezembro, a sede da produtora Porta dos Fundos, na Zona Sul do Rio de Janeiro foi atacada com dois coquetéis molotov. O crime foi registrado na 10ª DP (Botafogo). O suspeito de cometer o ato, o empresário Eduardo Fauzi, teve o nome incluído pela Polícia Federal na lista vermelha da Interpol.

Fora do Brasil

No exterior, o especial também sofre rejeição. Na Polônia, um abaixo-assinado com 1,4 milhões de assinaturas também pede para que a Netflix remova o filme de seu catálogo. O vice-premier, Jaroslaw Gowin, usou as redes sociais para protestar contra o especial e o descreveu como "escândalo inimaginável".

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Autor do projeto de rescisão do contrato de venda da Celg D à italiana afirma que a matéria deve voltar a ser discutida no retorno do recesso parlamentar

Em visitas a Brasília, Caiado assegura quase R$ 300 milhões para Goiás

Novos recursos conquistados às vésperas das festas de fim de ano irão beneficiar Saúde, Educação, Agricultura e Cultura [caption id="attachment_219488" align="alignnone" width="620"] Jair Bolsonaro é recepcionado por Ronaldo Caiado e autoridades locais em Goiânia | Foto: Secom/Governo de Goiás[/caption] A maratona do governador Ronaldo Caiado em Brasília, no final do mês de dezembro, assegurou a Goiás o repasse, ainda dentro do orçamento de 2019, de mais quase R$ 300 milhões para projetos em várias áreas no Estado. Entre os ministérios visitados estão o da Saúde, Educação, Agricultura e Cultura. Em visita no Ministério da Saúde, Caiado conseguiu para a Secretaria de Saúde um total de R$ 154,4 milhões que serão destinados ao custeio de procedimentos de Média e Alta Complexidade e habilitações de serviços de saúde. Na educação, a verba assegurada foi de R$ 109 milhões para investimento em mais veículos para o transporte escolar, salas de aulas e coberturas de quadras. A Secretaria de Cultura conquistou R$ 1 milhão para realizar o Canto da Primavera em Pirenópolis, em 2020. A Secretaria de Agricultura celebrou convênio de R$ 18,1 milhões com o Ministério da Agricultura para a aquisição de Patrulha Mecanizada, objetivando a melhoria de estradas vicinais, por meio da cessão dos equipamentos às prefeituras municipais. Outros R$ 3 milhões foram captados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obras de melhorias na rodovia GO-116, entre Flores de Goiás e São João D'Aliança. Já para a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), o governador conseguiu a captação de R$ 3,4 milhões junto ao Ministério da Cidadania para investir em ações do Grupo Técnico Social de apoio às famílias rurais em situação de carência. Também assegurou junto ao Ministério da Agricultura R$ 1 milhão para a aquisição de 10 caminhonetes, que serão destinadas ao trabalho de assistência técnica em propriedades rurais de famílias com nível 5 de vulnerabilidade social, e outros recursos para a compra de outros 22 veículos e 22 notebooks, equipamentos destinados à prestação de assistência técnica em propriedades rurais.

Recursos quase perdidos

As negociações em Brasília ao longo de 2019 também evitaram que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) devolvesse à União R$ 25 milhões por inércia da gestão passada. O recurso federal, que seria perdido, é utilizado agora para a retomada de obras do sistema socioeducativo. Entre elas estão os Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs) de Porangatu, Itaberaí e Itumbiara. São unidades cujos convênios com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos expiravam em 2019 e foram prorrogados em novas datas suficientes para a conclusão das obras.

Procon Aparecida registra recorde de mais de 12 mil atendimentos em 2019

Enel, operadoras de telefonia móvel e instituições financeiras aparecem no ranking de reclamações [caption id="attachment_230163" align="alignnone" width="620"] Procon de Aparecida registra recorde de atendimento | Foto: Procon/ Divulgação[/caption] A Enel lidera a insatisfação do consumidor aparecidense quanto ao serviço prestado em registros do Procon de Aparecida de Goiânia. O órgão de defesa do consumidor realizou, durante o ano de 2019, mais de 12 mil atendimentos entre consultas e registro de reclamações de consumidores. As operadoras de telefonia móvel e as instituições financeiras aparecem em segundo e terceiro lugar na lista de reclamadas, respectivamente. Em última colocação figura as reclamações sobre a qualidade do serviço de abastecimento de água na cidade. “Houve uma grande mudança de cultura dos consumidores aparecidenses. Nossa população está mais atenciosa. É muito importante que o consumidor procure o atendimento do Procon Municipal quando se sentir penalizado indevidamente ou ter algum direito violado”, afirma o presidente do Procon Aparecida, Marinho Rezende. Durante o ano passado, o órgão municipal de proteção e defesa do consumidor realizou também 121 audiências, com 71% de resultados positivos para acordos entre as partes. Além disso, visitou estabelecimentos comerciais em mais de 400 operações de fiscalização.

Atendimento e dúvidas

Para ter acesso às orientações do Procon Municipal e às oportunidades de conciliação de dívidas, o consumidor deve ir até a sede do órgão, que fica na Avenida das Nações, Qd. 20, Lt. 04, Bairro Vera Cruz, próximo à Praça Matriz. Informações pelo telefone 3545-6501 ou ainda pelo WhatsApp 98241-5895

Justiça manda retirar Especial do Porta dos Fundos da Netflix

O pedido já havia sido negado em primeira instância [caption id="attachment_226275" align="alignnone" width="620"] Cartaz do Especial de Natal do Porta dos Fundos | Foto: Reprodução[/caption] A produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão que retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, acolhe pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. [relacionadas artigos="230107"] O pedido já havia sido negado em primeira instância. No entanto, o desembargador considerou ser “adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”. O especial mostra um Jesus gay e foi alvo da fúria de grupos religiosos e conservadores. Um coquetel molotov chegou a ser arremessado na entrada da produtora do especial de Natal.

Estado adere instrução normativa para adequar publicidade do governo à recomendação do TCE

Norma contém o rol de naturezas de despesa relativas a gastos com publicidade e propaganda do Poder Executivo [caption id="attachment_212769" align="alignnone" width="620"] Tribunal de Contas do Estado | Foto: Divulgação[/caption] Monitoramento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 124 registros de publicidade do Executivo goiano, entre 2015 e 2018, classificados com natureza de despesa não diretamente relacionadas à sua natureza. Somados, eles tiveram valor total empenhado superior a R$ 13 milhões. Além disso, o monitoramento identificou possíveis gastos com publicidade e propaganda que não haviam sido consideradas para fins de exposição no Portal da Transparência do Estado. Através de um modelo de Inteligência Artificial, o órgão público analisou cerca de 152 mil empenhos registrados no sistema em poucos minutos. O TCE detectou discrepâncias entre informações divulgadas no portal da transparência do Estado e os relatórios reportados ao Tribunal.

Instrução normativa

Como resultado, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou na última sexta-feira, 3, a Instrução Normativa n° 02/2019, que atende à determinação, da relatora do processo, conselheira Carla Cíntia Santillo, que visa elaborar norma contendo o rol de naturezas de despesa relativas a gastos com publicidade e propaganda do Poder Executivo. A CGE agora deverá dar ampla divulgação a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo que utilizam o portal da transparência de Goiás para cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A instrução normativa estabelece oito modalidades de aplicações diretas de despesas com publicidade, definindo como cada uma deve ser entendida. Veja, no quadro, como ficou a classificação: [caption id="attachment_230098" align="alignnone" width="620"] Ilustração: Duda Alho, estagiária (convênio TCE-GO/CIEE/Unip)[/caption]