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"Nossa ideia é mostrar que estamos abertos ao diálogo no sentido de, juntos, resolvermos as dificuldades apresentadas pelo coronavírus", disse Sérgio Baiocchi após reunião no MPGO
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Direção da Unimed se defende e alega não existir nenhuma irregularidade | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção[/caption]
O presidente da Unimed Goiânia, Sérgio Baiocchi, esteve no Ministério Público Estadual (MPGO) na última terça-feira, 18, para dialogar com os promotores Delson Leoni Jr e Maria Cristina de Miranda a respeito da situação vivenciada por toda a rede conveniada de saúde durante o enfrentamento do novo coronavírus em Goiás.
Segundo o presidente, que considerou a conversa foi muito amigável e satisfatória, foi apresentado aos promotores os dois principais "gargalos" diante realidade atual. "Nossa ideia é mostrar que estamos abertos ao diálogo no sentido de, juntos, resolvermos as dificuldades apresentadas pelo coronavírus e evitarmos de que haja algum ruído futuramente", disse.
"Temos visto circulando na mídia informações que dão conta de que laboratórios não estão fazendo exames ou que hospitais não possuem possuem mais leitos de UTI. É importante deixar claro que, como cooperativa médica e planos de saúde, a prestação de muitos serviços não depende exclusivamente do nosso trabalho. Portanto, fomos alertá-los sobre essa situação para que tenham consciência que temos nossas limitações", detalhou.
Segundo Baiocchi, a rede conveniada e o Ministério Público vão continuar trabalhando em conjunto no sentido de prevenir qualquer prejuízo na prestação dos serviços aos conveniados. "Estamos debatendo diuturnamente essa questão. Nosso comitê de crise já foi montado e, com o apoio do Ministério Público, com certeza iremos amenizar ainda mais a possibilidade de ruído futuro".
"Tivemos uma conversa bastante amistosa, não apresentamos nenhuma denúncia, tudo foi feito com o intuito de garantir que mantivéssemos o diálogo bem como a manutenção de todas as medidas preventivas", finalizou.
Governo Federal
Em paralelo, o presidente da República Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta quarta, que o ministro Paulo Guedes trabalha para desonerar os produtos médicos e hospitalares com o intuito conter a disparada de preços dos itens de combate a epidemia do coronavirus. Segundo o presidente, as medidas implicam, na prática, no fim dos impostos sobre 67 produtos, que vão da máscara cirúrgica ao álcool em gel.
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O presidente será temporariamente afastado. Assume a presidência o senador Antonio Anastasia, do PSD
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Davi Alcolumbre, presidente do Senado / Foto: Reprodução[/caption]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo canal CNN Brasil.
Com a confirmação da presença do novo vírus em seu organismo, Alcolumbre deve ser temporariamente afastado e mantido em quarentena. Enquanto isso, o 1º vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, do PSD, deve assumir a cadeira.
Enquanto isso, na tarde desta quarta-feira, 18, em uma coletiva de imprensa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que mais um ministro de seu governo está infectado com o novo coronavírus. A nova vítima é o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele tem 61 anos de idade e faz parte do grupo de risco.
Pedido leva em consideração o risco de propagação do coronavírus no ambiente prisional. TJ-GO diz que cada caso será avaliado individualmente
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Ministro sugere medidas preventivas contra a Covid-19 no sistema carcerário | Foto: Ilustração[/caption]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar determinando que os juízes de execução penal dos estados examinem a possibilidade de que presos idosos e que sejam considerados grupos de risco por conta do coronavírus cumpram pena em prisão domiciliar. A decisão monocrática foi levada a plenário nesta quarta-feira, 18. Ela foi discutida pelos demais ministros da Corte, que concordaram que cabe aos juízes analisar caso a caso. Na ocasião, os ministros também vão deliberar se continuam com as sessões presenciais ou se passam a usar apenas o plenário virtual enquanto perdurar a pandemia.
[relacionadas artigos="239726"]"De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais", diz.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Aldo Sabino, se pronunciou a cerca da decisão. Segundo ele, ainda não é possível apontar quantos presos no Estado serão beneficiados com a decisão. "Compete que cada juiz, nas suas unidades, deve examinar concretamente a situação desses presso. É difícil indicar um prazo que isso ocorrerá, porque a análise é, por assim dizer, artesanal. Por enquanto não temos condições de avaliar quantas pessoas serão beneficiadas", afirma o magistrado. O Jornal Opção já havia antecipado o risco de proliferação do coronavírus em sistemas prisionais tendo como exemplo o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A insuficiência estrutural e principalmente de pessoal para lidar com questões sanitárias se evidenciou com a chegada de um preso que havia realizado viagem recente a Itália - país que concentra surto do coronavírus. Até então não havia um protocolo que definia as tomadas de decisão e níveis de atenção a detentos que chegam com algum tipo de doença contagiosa.Medidas
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Entre as medidas processuais que Marco Aurélio pede que sejam, "com urgência maior", examinadas estão:
a) liberdade condicional a encarcerados maiores de 60 anos;
b) regime domiciliar para os portadores de HIV e de tuberculose, diabéticos, ou presos diagnósticos com câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19;
c) regime domiciliar às presas grávidas e que estejam amamentando;
d) regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;
e) substituição da prisão provisória por medida alternativa quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;
f) medidas alternativas a presos em flagrante quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;
g) progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico;
h) progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.
A decisão de Marco Aurélio se deu a partir de um pedido feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (ICCC), em uma ação em que o Supremo reconheceu a figura "do estado de coisas inconstitucional" em relação ao sistema penitenciário brasileiro.
Em seu despacho, o ministro afirma que IDDD, juridicamente, não poderia fazer o pedido. Ele, no entanto, afirma que "ante a situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias", é necessário que o plenário se pronuncie sobre o caso.
"Vivemos dias incertos sob o ângulo republicano. O quadro revelador de pandemia, no qual adotadas medidas de segurança interna e externa, administrativamente, com o intuito de conter a transmissão de vírus, considerados o contágio e a exposição de grupos de risco, conduz à marcha processual segura, lastreada nos ditames constitucionais e legais", disse.
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No dia em que número de mortos pelo coronavírus subiu para três, Bolsonaro e ministros realizaram coletiva para tratar da crise
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Bolsonaro e ministros deram coletiva de máscaras após confirmação de casos de Covid-19 entre membros do governo | Foto: Agência Brasil[/caption]
O Governo Federal realizou na tarde desta quarta-feira, 18, coletiva de imprensa para anunciar as medidas que serão adotadas para reduzir os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus. Entre o pedido de decreto de calamidade ao Congresso, medidas econômicas e anúncios da Saúde, Bolsonaro e o alto escalão de ministros responderam questões sobre a crise, todos de máscara, após a confirmação de que o ministro general Augusto Heleno testou positivo para a Covid-19.
Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.
O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.
Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”
Calamidade
O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano. Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica. “Num momento em que a saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos exigiriam gastos adicionais, teríamos de contingenciar R$ 40 bilhões. A saúde e o emprego dos brasileiros estão acima de qualquer interesse. A solução técnica foi o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11234405/artigo-65-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000), que suspende as metas em caso de calamidade”, explicou. Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele também disse que a equipe econômica está discutindo, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um pacote de socorro à renegociação de dívidas de companhias aéreas e prometeu novas ações para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autorização para que o governo banque parte dos salários por alguns meses. O ministro relembrou medidas anunciadas nos últimos dias, como a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições no total de R$ 153 bilhões e a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele também citou o remanejamento de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para “começar a luta contra o coronavírus”.Saúde
O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta. Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.Testes
O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados. Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos. “Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.Abastecimento
O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento. “No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.
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