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Em resposta ao STF, o documento com 19 páginas se limita a argumentos de ordem técnica, mas reforça pontos do discurso do presidente
O ex-prefeito segue internado na Unidade de Terapia Intensiva, sem previsão de alta médica
Programa Goiânia em Nova Ação foi instituído na última terça-feira, 3, a partir da publicação no Diário Oficial do Município, e custará investimento de quadriênio de 2022-2025
Benefício tem prazo prorrogado por mais 60 dias, com validade até 6 de outubro; Paço avalia possibilidade de reduzir permanentemente as alíquotas
Político, que governou o estado entre 1979 e 1983, não resistiu a pneumonia e faleceu nesta segunda-feira (9).
Projeto, de iniciativa do governo, prevê alcançar de 90 a 100 mil famílias no estado. Pagamento a responsáveis por crianças de até seis anos deve começar em setembro.
Legislações municipal, estadual e federal determinam que alterações no regime tributário serão regidas pelo critério da noventena
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Vereadora Sabrina Garcêz| Foto: Fernando Leite[/caption]
A vereadora Sabrina Garcêz (PSD) se diz constrangida, enquanto advogada, pelo posicionamento do Conselho Pleno da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ao avaliar como inconstitucional a obrigatoriedade da cobrança da Taxa de Limpeza (TLP).
[relacionadas artigos="345072"]Para a parlamentar, a OAB Goiás se posicionou contrária à Lei Federal, na qual, segunda ela, obriga os municípios - que não comprovarem condições de bancar o serviço - a implementar a conhecida taxa do lixo.
“Como advogada, a posição da OAB me constrange. Até que não se tenha uma posição do Supremo sobre a constitucionalidade dessa Lei, ela ainda é válida e obriga a prefeitura a criar a taxa”, avalia Sabrina Garcêz.
Atendimento será por senha até as 17h no shopping Passeio das Águas. Agendamentos no aplicativo já foram preenchidos até quarta-feira (11).
Iris segue internado na Unidade de Terapia Intensiva, após cirurgia realizada em razão de um AVC hemorrágico na tarde da última sexta-feira (6)
Avaliação do presidente consiste em mais um ataque ao ministro do STF e do TSE, Luís Roberto Barroso
Anapolinos com 28 anos ou mais poderão se vacinar. Em ambas as cidades, segunda dose não precisa de agendamento.
Segundo nota da prefeitura do município, cinco casos foram confirmados e outros 11 são considerados suspeitos
Deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez publicações após padre afirmar que Polícia Militar tentou impedir doação de marmitas na região da Cracolândia

