Reforma eleitoral que indica volta das coligações e sistema ‘distritão’ é aprovada em comissão

Agora, o plenário da Casa vota para definir qual dos dois modelos valerá para 2022

Deputada Renata Abreu, relatora da reforma eleitoral | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara aprovou, no final da noite de segunda-feira, 9, a adoção do distritão e a volta das coligações proporcionais. Agora, o plenário da Casa vota para definir qual dos dois modelos valerá para 2022. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, com um modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias.

Extintas na minirreforma eleitoral de 2017, as coligações proporcionais já não valeram em 2020, nas disputas municipais. Para o ano que vem, desejava-se junto com a cláusula de barreira, contribuir para o enxugamento do número de partidos.

Segundo O Globo, as coligações eram consideradas uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhiam para representá-los deputados de uma linha ideológica e podiam acabar elegendo outros com bandeiras muito distintas. O texto segue para o plenário da Câmara ainda esta semana, caso aprovado, precisa passar pelo Senado, onde há resistência tanto ao distritão quanto à volta das coligações proporcionais.

Outros pontos

Ainda de acordo com O Globo, foi aprovado o incentivo para repasses do fundo partidário para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro, para efeito do cálculo da verba.

Além disso, foi aprovado a instituição do voto preferencial, que acabaria com o sistema de segundo turno, para presidente, governador e prefeito. Essa regra só valeria para 2024. Por esse sistema, o eleitor poderá escolher cinco candidatos para o Executivo, em ordem de preferência.

*Com informações do O Globo

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