Tocantins

Autora do projeto de lei que proíbe a nomeação de autores de agressões para cargos públicos explica os motivos que a levaram a tomar a iniciativa

Luana Ribeiro representa o legado do ex-senador João Ribeiro, um dos políticos mais atuantes e queridos do Tocantins, falecido em dezembro de 2013. Herdeira política de seu pai, a deputada estadual tem mantido seu eleitorado e conseguido ser eleita com relativa tranquilidade, ao longo dos anos. Eleita por quatro vezes deputada estadual, foi a primeira presidente do sexo feminino da Assembleia Legislativa do Tocantins, coincidentemente no ano que o Estado comemorou 30 anos de emancipação política.

A parlamentar nasceu em Goiânia, GO, é graduada em turismo, empresária e, atualmente, está filiada ao PSDB. Fez parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa há três mandatos, como também é membro de importantes Comissões como Educação, Saúde e Segurança Pública. 

A aprovação e sanção de lei de sua autoria – proibindo todas as esferas de poder no âmbito do Tocantins – de nomear para cargos em comissão, pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, repercutiu nacionalmente. Poderia explicitar os avanços concretos desta nova norma?
Em que pese a lei representar modernismo e avanço no combate à violência doméstica, infelizmente, ainda ocorrem muitos crimes dessa natureza no âmbito familiar. Os índices são alarmantes, principalmente nas regiões norte e nordeste do país. No Tocantins, foram registrados mais de 1.700 casos só no primeiro semestre de 2019, um aumento significativo de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Então, é minha função como deputada, contribuir e criar mecanismos para coibir tais práticas. Por isso, elaborei o Projeto de Lei que veda a contratação, para cargos em comissão, de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha – desde que da sentença não caiba mais recursos – em todo âmbito do serviço público no Estado do Tocantins. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador. Isto representa a minha preocupação – enquanto mulher – com o bem-estar do gênero, como também, minha constante luta pela representatividade da bandeira feminina.

Seria interessante que a Sra. expusesse suas razões sobre o Projeto de Lei de sua autoria que visa garantir vagas em creches para os filhos das mulheres que sofreram violência...
Perfeitamente. Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a reserva de vagas em creches para crianças, filhos (as) de mães vítimas de violência doméstica. Propus que sejam concedidas aos filhos de mulheres vítimas de violência, vagas nas creches, para que suas mães possam ter a possibilidade de terem um lugar para deixar seus filhos, enquanto trabalham ou procuram emprego, tendo a certeza de que seus filhos estão sendo bem cuidados. Entendo que o silêncio, aliado à impunidade é cúmplice da violência.

Por falar nisso, quais foram as outras bandeiras que Sra. levantou no parlamento em favor das mulheres?
Com certeza essa luta em favor delas é prioritário dos meus mandatos. Estamos em constante luta para implantar a Delegacia da Mulher, Plantão 24h, em Palmas. A partir das 18h as ocorrências são feitas nas delegacias comuns e o tratamento não é mesmo da delegacia especializada. O projeto já foi aprovado e o governo estadual já está se organizando para efetivar o plantão e colocar em operação o mais rápido possível.

Além disso, é também da minha autoria a lei do parto humanizado, que visa  resguardar e assegurar uma melhor assistência às mulheres em seu período de gravidez e parto, nas instituições públicas e privadas de saúde do Tocantins. A lei se aplica a qualquer tipo de parto, seja cesárea, parto normal e que ocorra em uma instituição de saúde, hospitais ou em casa. Além de coibir a violência obstétrica, também garantimos às mulheres ter sua privacidade respeitada; ter suas dúvidas esclarecidas, em especial as que impedem o parto normal; dispor de acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto; e ter acesso a métodos não farmacológicos como massagens, banho, bola, entre outros, para aliviar a dor. Este projeto já foi mencionado e referenciado em palestras e congressos ocorridos no Brasil e fora dele, inclusive, por representantes da Unesco.

E quanto ao fim das restrições da amamentação em lugares públicos e privados?
Essa foi uma outra luta importante. Elaboramos uma lei que veda quaisquer restrições às mulheres que amamentam seus filhos e precisam fazê-lo fora do ambiente doméstico. Foi instituído no Estado do Tocantins, inclusive, um dia alusivo a esse direito, denominado “Hora do Mamaço”, cujo principal objetivo é incentivar o aleitamento materno, mostrando os benefícios reais da nutrição natural.

A Sra. foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Não seria uma prova que a representatividade política feminina caminha a passos largos?
Infelizmente não é bem assim. Historicamente, os números mostram que os espaços ocupados pelas mulheres, nas esferas públicas, são muito restritos. Veja, no parlamento estadual tocantinense, dentre os 24 deputados, somos apenas 05 – o que não representa nem ¼ – e, na legislatura passada, éramos apenas 03. Já na Câmara Municipal de Palmas, por exemplo, dentre os 19 vereadores, apenas 01 é do sexo feminino.

Efetivamente, qual o legado da gestão de vossa excelência à frente do parlamento estadual por dez meses?
Foi uma experiência única, uma grande honra, sem dúvidas. Estava à frente da Assembleia na comemoração dos 30 anos do Tocantins e isso foi gratificante. Além disso, posso dizer que os servidores da Casa tiveram participação massiva no meu mandato, uma vez que a ampla maioria deles demonstraram satisfação com minha gestão. Finalmente, cumpre enfatizar que, enquadrei o parlamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, renovei muitos contratos com custos menores, reduzi outras despesas, enxuguei a máquina administrativa. Enfim, fiz uma gestão coesa, em meio a uma crise política sem precedentes.

No que concerne à destinação de verbas específicas para estimular candidaturas femininas, qual é a sua percepção?
Entendo como muito mais do que necessário, visto que se observarmos a nossa realidade, verificaremos que ainda há um abismo entre os homens e as mulheres na própira política, como nas outras esferas de poder. Para que seja igualitário um dia, ainda é necessário a existência de mecanismos que permitem mais equilíbrio nas disputas eleitorais. É muito difícil para nós, mulheres, deixarmos as obrigações de mães e esposas, para percorrer um universo predominantemente masculino. São muitas viagens, reuniões, congressos, sessões, entre outras ocorrências, que acabam nos afastando, de um jeito ou do outro, do nossos lares. Então, muitas de nós, preferem a zona de conforto e a segurança. Por tal razão, o fundo destinado às candidaturas do sexo feminino deve ser mantido, de forma tal a incentivá-las a entrar, discutir e lutar por um país melhor, beneficiando a população com um todo, homens e mulheres.

A Sra. deixou o PDT para se filiar ao PSDB. Quais foram as razões que a levaram a escolher essa sigla?
Após várias consultas aos prefeitos que estão juntos comigo na luta cotidiana, conclui que seria o melhor partido, exatamente em razão da grande maioria deles estarem filiados ao PSDB. A comunicação e os entendimentos poderiam ser ainda mais facilitados se todos nós estivéssemos na mesma sigla, com as mesmas tendências ideológicas. Posso aqui exemplificar, os prefeitos de Peixe e Alvorada, mas na verdade existem vários outros correligionários com mandato. Represento várias cidades do Estado, de norte a sul e de leste a oeste, bem como conheço absolutamente todos os municípios. A base de representatividade do meu mandato se estende por toda a extensão do nosso território e o PSDB está presente em várias localidades.

No ano de 2020, haverá eleições municipais, quais são as suas perspectivas?
Ao encerrar a campanha de 2018, já iniciei a correria para 2020. As visitas às bases parlamentares, como aprendi com meu saudoso pai, João Ribeiro, devem ser constantes e não apenas nos anos eleitorais. Tenho realizado esse trabalho cotidianamente e, em 2020, ele estará ainda mais intensificado. Vou dedicar o maior tempo disponível para os prefeitos que me apoiaram na última eleição, visando reelegê-los, aliado a outros que manifestarem interesse nesta parceria a partir de agora.

Há um balanço geral sobre seus requerimentos e projetos apresentados em 2019?
Fiz um balanço positivo da atuação parlamentar no primeiro semestre deste ano. Foram 350 requerimentos, 58 projetos de lei apresentados. Destes, seis foram aprovados por unanimidade pelos deputados. A Casa Legislativa é um colegiado, não trabalhamos separadamente e todas as conquistas também são divididas. Agradeço aos pares pela colaboração, entendimento e aprovação dos projetos que apresentei, uma vez que eles eram relevantes para a sociedade.

Prefeita ainda tem uma base instável entre os vereadores, o que pode dificultar as articulações da tucana para o projeto de reeleição

Enganam-se aqueles que acreditam que as peças do jogo político de 2020 ainda estão longe de serem movimentadas. A preliminar já começou nos bastidores e, assim como a vegetação em torno da capital, está pegando fogo. Literalmente.

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) alega que o incêndio no Parque Cesamar – no coração da cidade – foi criminoso, obra de seus adversários que, segundo ela, sorrateiramente já abriram a “caixa de ferramentas” para tentar prejudicá-la. Sua líder de governo na câmara, Laudecy Coimbra (SD), discursa que os adversários fizeram das queimadas, tão naturais nessa época ano, o “start” para a antecipação do processo eleitoral.

A constatação é que, no parlamento municipal, a prefeita tem maioria simples, ao invés de qualificada. Uma ausência, uma abstenção, uma falta justificada por enfermidade ou outros compromissos e lá se vem o desespero do Paço, ante à possibilidade de algumas de suas proposituras não serem aprovadas na Casa de Leis. A linha é tênue. Em recente votação ocorrida na Câmara – que analisava um correto e substanciado veto da prefeita, baseado num vício de iniciativa – três vereadores não compareceram. Após o projeto ter sido colocado em votação, o resultado foi surpreendente: 8x8. O veto foi mantido face ao empate, mas o recado foi claro: se a prefeita vacilar, se não articular melhor, pode até perder “quedas de braço” que, certamente, trarão prejuízos à gestão.

Cinthia tinha um aliado de primeira linha: Milton Neris (Progressistas). O elo era tão forte que ele poderia, sem quaisquer dúvidas, ter sido nomeado líder de governo. O histórico do vereador é conhecido: foi o melhor aliado do ex-prefeito Raul Filho e o maior adversário do ex-prefeito Amastha (PSB). Este último, no frigir dos ovos, enfrentou, em bom português, “o pão que o diabo amassou”.

Neris é ferrenho em suas críticas, sabe exatamente onde bater e o “pior”: é um estudioso, o que na ampla maioria das vezes lhe rende vivas e aplausos, porque debate com conhecimento de causa. Mesmo que eventualmente esteja equivocado, seu discurso é tão convincente que o eleitor mais incauto tende a acreditar que ele está certo.

Neris sabe fazer oposição, já demonstrou isso anteriormente. Ao se retirar da base de Cinthia – exatamente por conhecer onde estavam as deficiências – começou sua peregrinação/fiscalização pelos órgãos que ele sabia que apresentavam falhas em seu funcionamento. Denúncias públicas, cobranças, “lives” nas redes sociais e declarações polêmicas nada recomendáveis, aos veículos de imprensa viraram rotina. Metaforicamente, já que o assunto da atualidade são as queimadas, Neris provoca “incêndios” todos os dias, os quais os “bombeiros” da prefeita não conseguem apagar. Foi uma irreparável perca para Cinthia Ribeiro, porque Neris, do alto da tribuna da Câmara, defendia com muito conhecimento, poder de persuasão, garras, unhas e dentes a gestão municipal. Hoje, se tornou adversário e o preço de tê-lo nessa condição é muito alto.

A prefeita, naturalmente, não precisa de conselhos, mas o fato é que tornou-se necessário e urgente melhorar sua relação com o parlamento. E mais: essa “costura” tem que ser feita pessoalmente e não por secretários interpostos, sem quaisquer poderes de negociação. A bem da verdade, quem conversa e convence as lideranças comunitárias são os vereadores. Está equivocada a ideia da chefe do executivo de apostar suas fichas em lideranças do Coman – Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas ou mesmo outros presidentes de Entidades semelhantes. Eles podem até convencer uma pequena minoria de votantes, contudo, os maiores “puxadores de votos” em qualquer eleição, são os detentores de mandato na Câmara.

Ao mesmo tempo e por trás da guerra de bastidores, como não poderia deixar de ser, a prefeita anuncia cotidianamente, pelas redes sociais – o palanque mais moderno do pós-internet – os ápices da sua gestão. A entrega de obras novas, os reparos nas vias e prédios antigos, o início de outras obras e, por fim, o glamour do evento que fomenta o turismo da cidade nesta época do ano: o Festival Gastronômico de Taquaruçu, um sucesso consolidado, cujas atrações são inquestionáveis.

Mas, se o distrito onde é realizado o Festival foi revitalizado pela Prefeitura, o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), pré-candidato a prefeito da capital, anunciou o contra-ataque: conseguiu com que o governo também revitalizasse e sinalizasse – horizontal e verticalmente – a rodovia de 17 quilômetros que liga Taquaruçu a Taquaralto. Trata-se de um recado claro à Cinthia e aos demais adversários, uma vez que ele tem sido acusado – pelos aliados de Cinthia – de não angariar benefícios para o distrito, mesmo sendo originário da região e mantendo residência fixa por lá.

O jogo e as entrelinhas do poder apresenta demonstrações diárias, mesmo que a conta-gotas. Ganha a batalha quem tem a melhor estratégia, os melhores aliados, erra menos e se desgasta pouco.

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Projeto prevê obras em 561,84 quilômetros de rodovias estaduais, em várias outras regiões do Tocantins, com investimento de aproximadamente R$ 5,8 milhões

Ciente do aumento do volume de tráfego de veículos, motos e ônibus, durante o 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu, como também, visando ampliar a segurança viária e o bem estar dos usuários, o Governo do Tocantins está revitalizando a sinalização horizontal e vertical, além de executar a colocação de tachas refletivas, mais conhecido como “olho de gato”, na TO-030, no trecho de Taquaralto a Taquaruçu.

O projeto de revitalização da sinalização viária prevê obras em 561,84 km de rodovias estaduais, em várias outras regiões do Tocantins. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,8 milhões no projeto. A revitalização das faixas de eixo central e bordos de pistas faz parte do cronograma de melhorias desses trechos.

Com a circulação de equipamentos e trabalhadores nos trechos, os motoristas em circulação devem atentar para a redução da velocidade dentro dos espaços em serviço.

Também receberão a revitalização da sinalização em etapas posteriores a TO-010, no entroncamento da TO-445 em Ponte Alta do Tocantins até o final do asfalto; TO-010, de Palmas a Tocantínia; TO-020, de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo; TO-030, de Taquaruçu a Santa Teresa do Tocantins; TO-030, de Santa Teresa ao entroncamento da TO-247; TO-130, de Ponte Alta a Pindorama; TO-247, de Lagoa do Tocantins ao entroncamento da TO-030; TO-010, de Palmeirante ao entroncamento da TO-130; TO-230 de Arapoema a Pau D’Arco; TO-164, de Itaporã a Colméia;  TO-164, de Goiani dos Campos a Goianorte; e TO-348, de Barrolândia ao entroncamento da TO-080 sentido Palmas-Paraíso.

Evento conta com participação de órgãos do governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

As consultas públicas e formatação do PPA 2020-2023 – o Tocantins que desejamos – sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento e participação dos demais órgãos do Governo do Estado, além da Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil, realizará na terça-feira, 3, na cidade de Guaraí, sua oitava edição, no Colégio de Ensino Médio Oquerlina Torres, das 9 às 18 horas.

Na oportunidade, serão ouvidos os gestores e populares dos municípios que compõem a região nordeste, sobre as necessidades da população, bem como definir as prioridades que devem entrar no rol das ações para o Governo do Estado executar nos próximos quatro anos.

Integram a região nordeste  do Tocantins os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goinaorte, Guaraí, Itacajá, Pedro Afonso, Pequizeiro, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins e Tupirama.

As escolhas são norteadas por seis eixos temáticos da gestão: Saúde; Segurança, assistência social e direitos humanos; Gestão pública, participação social e diálogo federativo; Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; Educação, ciência, tecnologia e inovação; Infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades

Os participantes definem uma prioridade em cada eixo e  apontam qual delas será a mais relevante. Todas as ações, depois de passarem por avaliações de viabilidades técnicas e financeiras, poderão integrar o PPA, que é o documento que preve como o Governo vai investir o dinheiro público nos próximos quatro anos.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado, (art. 80 da constituição estadual). Assim sendo, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

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Presidente da Agência de Turismo de Palmas fala das novidades do evento para este ano e da intenção de solidificar o roteiro gastronômico da cidade

No período que antecede a primavera, a Prefeitura de Palmas organiza o Festival Gastronômico de Taquaruçu. Com uma programação eclética, o presidente da Agência de Turismo, Eudes Assis, acompanhado da prefeita Cinthia Ribeiro, anunciou as atrações artísticas da 13º edição, com grandes nomes da música brasileira, como as bandas de pop rock Jota Quest e Ira, além da renomada dupla sertaneja João Neto e Frederico. Também fará parte do evento um dos ícones da MPB, Geraldo Azevedo e, no encerramento, o sanfoneiro, cantor e compositor Dorgival Dantas. A programação artístico-cultural do FGT será realizada de 4 a 8 de Setembro de 2019.

A Agência de Turismo do Município de Palmas é a responsável pela organização do evento. O presidente da Agência, Eudes Assis, concedeu entrevista ao Jornal Opção, oportunidade em que expôs os detalhes do Festival Gastronômico, considerado o maior da região norte e um dos mais conhecidos do Brasil.

Após o estrondoso sucesso do Capital da Fé, realizado no período carnavalesco, a gestão municipal promove, em setembro, o Festival Gastronômico de Taquaruçu, outro evento grandioso que fomenta a economia da capital. Quais são as perspectivas?
As melhores possíveis. É um grande desafio organizar esse festival. O que era apenas uma pequena feira na praça central do distrito, hoje se tornou um evento de grandes dimensões. Neste ano, teremos muitas novidades, priorizando a regionalização do evento, em todos os aspectos, inclusive na utilização de produtos locais, como o buriti, babaçu, entre outros. É uma exigência das receitas, visando a manter a identidade tocantinense.

Além das cinco atrações nacionais, vamos receber cerca de uma dezena de artistas regionais, além de “chefs” de renome nacional e internacional, mas que são daqui da região. Chegou o momento de valorizar a “prata da casa”, trabalhar essa temática, prestigiando pessoas que tem identidade com Estado do Tocantins e com a nossa capital, porque eles estão construindo e fortalecendo a gastronomia e a arte local.

Alguns dos pratos que serão apresentados no festival | Foto: Divulgação

Há muitas novidades para esse ano?
Implantamos, a partir dessa edição, a rota gastronômica, cujo objetivo é fomentar o turismo. Esses restaurantes, participantes da rota, também funcionarão e servirão os pratos no período pós-festival. Caso o turista queira saborear as novidades que foram apresentadas durante o evento, poderá fazê-lo nesses restaurantes, nos próximos meses. 

Nas edições anteriores, alguns restaurantes ficavam fechados porque estavam participando do festival. Com a inclusão do prêmio “rota gastronômica”, eles continuam abertos durante o evento, sem estandes na Praça Maracaípe, contudo, concorrendo na categoria “rota”.

Não tenho dúvidas que o Festival está consolidado. A ideia da prefeita era solidificar o pós-festival e isso, vamos conseguir, com certeza. Creio que no ano que vem, a questão da “rota” vai triplicar o número de participantes, porque os comerciantes já entenderam que isso vai gerar bons frutos.

Qual o período do festival gastronômico?
Realizaremos esse ano de quarta-feira (4/9) a domingo (8/9), data em que serão anunciados os vencedores e a premiação para o primeiro, segundo e terceiro colocado das receitas participantes. As categorias são: comidinha, prato doce, prato salgado, food-truck. Além disso, vamos premiar, também, a categoria empreendimento, que são os participantes inclusos na “rota gastronômica”.

Os estandes instalados na Praça Maracaípe – até mesmo em razão do sol escaldante nesta época do ano – funcionarão a partir das 18 horas. Haverá apresentações da cozinha-show pelos chefes selecionados, além das oficinas ministradas pelo “Campo das Artes”, números circenses, etc.

O modelo de sucesso do ano passado da programação do Cozinha Show será mantido nesta edição, com chefs regionais realizando preparo de pratos todos os dias do evento.

Ressalto que essa questão da temática regional é muito importante e, também, estará presente. Reservamos um dia para apresentação artística (música e dança) de índios da etnia Krahô, que também farão um prato típico, à base de mandioca, denominado paparuto.

E as atrações artísticas nacionais?
Faremos a abertura com a banda de pop rock nacional Jota Quest. Na quinta-feira, a atração será os renomados sertanejos João Neto e Frederico. Na sexta-feira, outra famosa banda de rock nacional, o Ira. No sábado, o show fica por conta do astro da MPB, Geraldo Azevedo. No domingo, encerraremos em ritmo de forró. A atração será o sanfoneiro, cantor e compositor, Dorgival Dantas.

A gestão municipal já viabilizou ônibus para o público, visto que a estrada para o distrito de Taquaruçu fica muito congestionada nesse período?
Sim, haverá uma linha específica, do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, até a Praça Maracaípe, em Taquaruçu e vice-versa, de 10 em 10 minutos, em ônibus com ar-condicionado. O turista pode deixar o carro no estacionamento do ginásio e tomar o ônibus com direção ao destino. A guarda metropolitana ficará responsável pela vigília dos veículos e isso traz segurança para o nosso visitante. Aliás, todas as forças de segurança estão integradas, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Metropolitana, ATTM e Detran, visto que um evento de grande porte, como este, necessita de todo suporte possível para que tudo corra bem.

Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura já está há mais de 15 dias no distrito, fazendo a poda das árvores e o recapeamento da pavimentação asfáltica, como também pinturas em meios-fios e patrolagem das estradas vicinais de acesso, uma vez que, comprovadamente, aumenta a visitação e o fluxo de veículos em 45%, nesse período.

Os pratos concorrentes foram pré-selecionados por uma equipe julgadora?
Sim, porque são tantos concorrentes que fomos obrigados a realizar uma pré-seleção. Os embaixadores vão promover a apresentação dos pratos e alguns são sérios concorrentes, tais como o Chambarilove, Tapiocafé, Marizabel de Pirarucu, Nhoque Tocantinense, Risoto Savana, Big-Max, Bolinho de Chambari, Tucunaré assado na folha de bananeira com caviar de açaí, Muqueca de banana da terra com palmito, entre vários outros.

Todos os participantes deverão concorrer com uma receita, em apenas uma das quatro categorias, sendo estas distribuídas em 19 vagas para ‘Comidinhas Salgadas’, 15 para ‘Pratos Salgados’, 11 para ‘Pratos Doces’, 05 para ‘Food Truck’ e 08 ‘Restaurantes e empreendimentos de Taquaruçu e Taquaruçu Grande’.

Os pratos serão avaliados por profissionais das áreas de alimentos e bebidas de Palmas para seleção dos vencedores do festival.

Em nome do Jornal Opção, desejo sucesso no empreendimento, ressaltando a parceria de sempre...
Agradeço-lhe em nome da prefeita Cinthia Ribeiro, porque esse veículo de comunicação sempre tem sido parceiro na cobertura dos nossos eventos. Quero convidar toda a população de Palmas e do Tocantins, para que compareçam, de 4 a 8 de setembro, em Taquaruçu, e aproveitem todas as novidades, comidas, oficinas, shows e demais apresentações. Sejam todos bem-vindos.

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Rodovia, que tem 80 quilômetros, precisa de licença ambiental para construção e vai reduzir o transporte da safra do Mato Grosso em mais de mil quilômetros

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou de uma reunião promovida pela Presidência da República com os governadores da Amazônia Legal, na terça-feira, 27, para discussão sobre as queimadas na região e alternativas de desenvolvimento sustentável para os estados.

Carlesse apresentou a situação do Tocantins e afirmou que cerca de 45% do território tocantinense serão preservados permanentemente em respeito à Legislação. Atualmente, o Tocantins tem 56,31% de seu território totalmente preservado.

Quanto às etnias indígenas no Tocantins, o governador alertou para a intenção dos índios de terem acesso à assistência digna para a sobrevivência, como também recursos para a melhoria na qualidade de vida. “Na verdade estão matando os índios, pois eles têm grande quantidade de terra, mas não produzem”, disse o Governador.

Ao citar a dificuldade dos índios da Ilha do Bananal, Carlesse despertou o interesse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no projeto da rodovia TO-500, que já lhe foi apresentado pelo atual Governador do Tocantins. “Nós precisamos da licença ambiental para a construção da rodovia. Trata-se de uma estrada que já está aberta e que vai reduzir a distância do transporte da safra do Mato Grosso em mais de mil quilômetros. Essa estrada tem 80 quilômetros apenas e vai viabilizar o desenvolvimento, não só do Tocantins como o Mato Grosso, mas também do Brasil”, afirmou o Governador.

Carlesse afirmou que os indígenas já se manifestaram favoravelmente à construção da rodovia, uma vez que irá viabilizar economicamente a região e também oferecer melhores condições de vida aos indígenas. “Os índios tem interesse na rodovia, pois ela será privatizada e uma parte do pedágio será revertida aos índios para que eles melhorem as condições de vida deles, pois hoje vivem precariamente”, afirmou o Governador.

Em encontro com prefeitos, governador Mauro Carlesse detalhou a aplicação de recursos referentes a empréstimos com a Caixa, no valor de R$ 580 milhões

Acompanhado pelo o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), se reuniu com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na segunda-feira, 26. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes, dos quais cada um dos 139 municípios receberá, em obras, pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, apresentou aos gestores municipais a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Os prefeitos também ficaram cientes do detalhamento das obras contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio de esportes em Paraíso do Tocantins e do estádio de futebol em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um decreto pelo governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.

O governador solicitou agilidade em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura.  “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.

O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o superintendente.