Tocantins

As Quadras 307, 309 e 407 Sul em Palmas estão prontas para receber pavimentação asfáltica. A expectativa do diretor de operação e conservação rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens (Dertins), Manoel Lúcio Ruiz Filho, é que os serviços de pavimentação da Quadra 307 Sul, dentre as três a mais adiantada, sejam concluídos até o final deste mês, ou seja, antes que se intensifique o período chuvoso. “Estamos com diversas frentes de trabalho realizando serviços de macrodrenagem, terraplanagem entre outros. Tudo isso com o objetivo de garantir mais agilidade na conclusão da obra.” As obras de infraestrutura das três quadras vão beneficiar 1.300 famílias, ou mais de 5 mil pessoas. O investimento total do empreendimento é de R$ 33 milhões, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Estado de R$ 6,5 milhões.

Articulador intertribal da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena visitou o governador Marcelo Miranda para agradecer o apoio do governo ao evento realizado em Palmas, entre 23 e 31 de outubro. “A gente não pode esquecer os aliados e um deles é justamente o governador, pelo apoio que ele deu na logística operacional do Comitê Intertribal”, destacou o líder indígena, que também comentou a marcante participação dos tocantinenses, uma vez que os xerentes se sagraram campeões mundiais no futebol masculino e vice-campeãs no futebol feminino. O governador parabenizou o articulador pela idealização do evento: “Para nós foi uma alegria poder ter colaborado com a realização desse grande evento. E assim como nos jogos, o governo do Estado continua parceiro para que políticas públicas beneficiem não só os indígenas, mas todos os cidadãos tocantinenses”, ressaltou. “Vocês estão de parabéns porque mostraram para o mundo que são unidos e que, muito mais do que competir, os jogos foram para celebrar. Vocês foram uns heróis dentro e fora da arena”, elogiou Marcelo Miranda.

Os vereadores de Palmas Rogério Freitas (PMDB), presidente da Câmara, Hiram Gomes (PSDB) e Milton Neris (PR) foram ao Mi­nistério Público Federal para protocolar representação visando impedir a alteração da Lei Complementar que confere à Assembleia Le­gislativa poderes de decisão sobre a região metropolitana de Palmas. Segundo os parlamentares municipais, a lei fere os princípios constitucionais e o Estatuto das cidades, uma vez que essa atribuição é competência das câmaras municipais. Neris disse que o deputado Wanderlei Barbosa, autor daquele projeto, visa atender objetivos pessoais, uma vez que se tornou adversário político do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), além de pré-candidato ao paço municipal no próximo pleito. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi alvo de duras críticas. O presidente Rogério Freitas disse em tom ríspido: “A câmara entende como uma afronta ao estado democrático de direito, uma aberração jurídica, que aconteceu não se sabe por equívoco ou se por má fé da maioria dos deputados que a aprovaram”. Caso a lei seja sancionada, Hiram Gomes defendeu uma segunda medida jurídica: “Além da representação no MPF, podemos, e a Câmara deve assumir este papel, movimentar e buscar assinaturas nas ruas se for preciso, para uma grande ação popular”. A ação é cabível por que a alteração proposta cria obrigações financeiras para os municípios e munícipes, argumentou Gomes. “Nossa grande região metropolitana não atinge 500 mil habitantes. Um bairro de uma grande metrópole”, disse irônico. Para ele, a Assembleia inovou juridicamente ao criar um quarto tipo de unidade federativa. Antes eram Municípios, Estado e União... agora tem também a Assembleia Legislativa.

O prazo para que os deputados estaduais apresentassem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2016, se encerrou no dia 4. Vários parlamentares, entre os quais Eduardo Siqueira Campos (PTB), Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PR) e Valderez Castelo Branco (PP). O relator da LDO de 2016 é o deputado Amélio Cayres (SD). Após o recebimento de todas as emendas, ele terá 15 dias úteis para apresentar o parecer na Comissão de Finanças, Tributação, Fisca­lização e Controle.

César Halum (PRB) cobrou da tribuna da Câmara dos Deputados uma posição mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no repasse de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. São R$ 245 milhões que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda não foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos Pró-Município e Pró-Rodovia. “No ano passado, o Planalto autorizou que os Estados tivessem um financiamento para suportar a redução da arrecadação. O Tocantins fez. O Banco do Brasil começou a cumprir o contrato. Pagou a primeira e a segunda parcela, mas, quando passaram as eleições, não pagou mais. Casos como esse também acontecem no Piauí e Sergipe”, explicou. Durante reunião em Brasília com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Marcelo Mi­randa (PMDB) cobrou uma atitude sobre a questão. Em outro encontro, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governador fez a mesma cobrança. Tanto a Pre­sidência, quanto o ministério teriam ordenado o pagamento. “O governo do nosso Estado tem insistido junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Já houve ordem da presidente Dilma e do ministro Levy, mas parece que ordem da presidente da República não vale, porque ninguém obedece. Então, as coisas estão ficando esculhambadas neste País, o governo está virando um trapalhão, ninguém sabe quem comanda o Brasil na atual situação”, reclamou o republicano.

Vereador do PR se notabiliza por ser um dos mais duros críticos da administração do prefeito Carlos Amastha

Senadora filiou-se ao PMDB, mas continua absoluta no PSD, de onde saiu deixando os filhos; nas próximas eleições, mesmo não disputando cargo, ela terá peso decisivo nas composições partidárias

Dock Junior O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) desapareceu dos canais midiáticos, se enclausurou. Os seus efusivos discursos se calaram. Por sua vez, o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), derrotado ao disputar a reeleição, sequer esperou acabar seu mandato para se afastar de todo e qualquer convívio. No dia seguinte à eleição que perdeu, sumiu do mapa. O final do seu governo foi desastroso, e porque não dizer, uma clara tentativa de inviabilizar a gestão do sucessor. Foi digno de esquecimento. A senadora Kátia Abreu (PMDB), ora aliada, ora adversária, cedeu sua vaga no senado ao PT, através de seu suplente Donizete Nogueira, e assumiu o Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff, também do (PT). Pode parecer um contrassenso para o eleitor, Kátia Abreu se aliar ao partido vermelho, uma vez que este possui profundos laços com o MST, enquanto a ministra representa, na essência, os produtores rurais. É fato notório que na condição de parlamentar, era membro da bancada ruralista e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A senadora, inclusive, levantou a bandeira e participou ativamente do movimento denominado União Democrática Ruralista (UDR), quando este atingiu seu ápice. Não foi à toa que certa feita uma índia tentou entregar um “presente de grego” à ministra: uma irônica motosserra de ouro, numa alusão ao suposto incentivo ao desmatamento, visando a formação de novas fronteiras agrícolas. Enfim, o certo é que pelo menos por enquanto, Kátia Abreu está mais interessada nos assuntos de Brasília e do Planalto, do que propriamente nos temas do Pa­lácio Araguaia. O ex-deputado Marcelo Lelis (PV), um político que despontava como a futura liderança do siqueirismo, após a última eleição municipal rompeu com o grupo, alegando falta de apoio, e hoje está aliado a Marcelo Miranda (PMDB). Era para ser o vice-governador, inclusive. Todavia, em razão de procedimentos judiciais impeditivos, acabou por ceder a vaga a sua mulher, Claudia Lelis (PV). Carlos Amastha (PSB), o prefeito da capital, também não está muito interessado nas questões governamentais. Há muito para resolvido e digerido no âmbito municipal. Provavelmente ele será candidato à reeleição e isso lhe ocupará muito tempo e dinheiro. No mesmo diapasão, seguem os prefeitos das cidades referenciais: Araguaína – Ronaldo Dimas; Gurupi – Laurez Moreira; e Porto Nacional – Otoniel Andrade. Melhor deixar o governo estadual de lado, por hora. João Ribeiro morreu. Seu sucessor, Ataides Oliveira (PSDB), ainda faz uma oposição muito velada e pouco incomoda. Talvez a falta de contato com a população, na medida em assumiu como senador porque era o primeiro suplente de João, dificulte esta exposição. Muitos tocantinenses nem sequer têm consciência de que ele é um dos três senadores que representam o Estado, o que dirá suas convicções políticas... O próprio PMDB de Marcelo Miranda, que também costuma ser um adversário de peso face aos constantes rachas e desacertos, tem se mantido em um silêncio ensurdecedor. O “fogo amigo” parece estar mitigado... Dentre os parlamentares estaduais, a ampla maioria está alinhada com o governo, e na atual conjuntura política, não “oferecem perigo” ao governador. Pois bem. O último dos moicanos é Eduardo Siqueira Campos. Um político com currículo invejável, que já exerceu até mesmo o mandato de Senador da República. Ele resolveu voltar às bases e começar outra vez, lá de baixo, como deputado estadual. Fez o certo. Arregimentou novamente os votos da base, porque entendeu que político sem mandato perde a força, cai no esquecimento e acaba por se desolar do ostracismo. O deputado, até o momento, tem feito uma oposição responsável e coerente. Expõe suas convicções e discursa como poucos e, talvez face à sua inquestionável experiência nos meandros da política, não “bate pesado” no chefe do Executivo, chegando mesmo a ponderar e votar com galhardia, quando os projetos beneficiam a população. Todavia, não se sabe até quando Eduardo Siqueira Campos vai ser benevolente. Sua posição pode ser estratégica, face a esmagadora minoria da qual faz parte na As­sembleia Legislativa. E a população?!? Alguns “gatos pingados” se revoltaram contra o pacotaço proposto pelo Executivo, com o fito de readequar as contas, no entanto, como ocorre na maioria das vezes, sem coesão, sem força política e sem lideranças que abraçassem a causa, o movimento acabou por dissipar. Quanto ao funcionalismo público, talvez por compreender o caótico cenário econômico que grassa pelo país, também “deu um tempo”. Em suma, o governador Marcelo Miranda navega em águas calmas e límpidas, ou sobrevoa em céu de brigadeiro, como preceituam os jargões populares. Há um estado de letargia na política tocantinense neste momento, e por isso mesmo, uma excelente oportunidade para agir aproveitando o cenário político favorável. E é exatamente isso que gestor estadual tem feito. Talvez o livro de cabeceira do chefe do executivo seja “O príncipe” de Nicolau Maquiavel, que prescreve que o mal deve ser aplicado em dose cavalares e de forma instantânea; já o bem deve ministrado em conta gotas. Na última reunião com Dilma Rousseff para discutir o Matopiba, o gestor explanou que começou a ganhar condições de governabilidade, vez que o arrocho econômico e a herança maldita vêm sendo superados. Tomara. Faz parte, definitivamente, do processo político usufruir de períodos pouco conturbados e governar sem percalços. Todavia, o importante mesmo é não deitar em berço esplêndido como sugeria um determinado hino. O período de calmaria certamente não se prolongará por muito tempo!

A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 29/10, audiência pública para análise do balanço fiscal da gestão relativo ao quarto bimestre – 2º quadrimestre – de 2015. O relatório foi apresentado pelo secretário Claudio Schüller e por técnicos da Secretaria de Finanças. A gestão reclamou de frustração de receita, especialmente devido à redução das transferências do governo federal para os convênios. O município recebeu apenas R$ 926 mil neste ano, sendo que em 2014 as transferências referentes aos convênios somaram R$ 3 milhões. Em termos de FPM, no entanto, a cidade de Palmas recebeu até agosto de 2015 um total de R$ 70 milhões, sendo que até o mesmo período do ano passado foi transferido R$ 66 milhões para a cidade. A compensação financeira também veio por meio dos impostos, cuja cobrança foi intensificada como forma de reduzir o déficit orçamentário, conforme o relatório apresentado na Câmara. Em IPVA, o município arrecadou R$ 29 milhões, dois milhões a mais em relação a 2014; em ITBI, foram arrecadados R$ 5,3 milhões (R$ 4,4 milhões em 2014); em ISSQN, o saldo é de R$ 29 milhões, também dois a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação do IPVA somou R$ 14 milhões (R$ 12 milhões em 2014); e, por fim, em ICMS o saldo é de R$ 30 milhões arrecadados (R$ 26 milhões em 2014). E para o ano de 2016, a gestão deve apertar a cobrança ainda mais o contribuinte. De acordo com o balanço fiscal, a previsão da Secretaria de Finanças é contar com o aumento da receita oriunda dos impostos como forma de garantir o equilíbrio financeiro. No que concerne a contingenciamento de despesas, a Secretaria de Finanças justificou as medidas de contenção de gastos adotadas pela Prefeitura de Palmas. Apenas com despesas de pessoal foram gastos até o mês de agosto R$ 428 milhões, ultrapassando o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cerca de 3%. Cláudio Schüller ressaltou que só com o corte em 20% dos salários dos cargos comissionados e secretários, cancelamento do pagamento de férias e alguns benefícios dos servidores, entre outras medidas, a gestão conseguirá manter as contas no limite prudencial estabelecido por lei até dezembro de 2015. GEO questiona gastos O vereador Júnior GEO (Pros) solicitou durante a sessão ordinária na quarta-feira, 28/10, que Câmara de Palmas convoque o secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Trans­porte da Capital, Christian Zini, a prestar contas na Casa de Leis. De acordo com o parlamentar, é preciso avaliar a real necessidade dos recentes gastos da pasta, considerando o atual cenário de crise. “O País, o Estado e nossa cidade estão passando por um momento economicamente difícil. Então precisamos conter gastos. Porém, vemos a atual gestão investir mais de 1 milhão em locação de painéis de mensagens”, questionou o parlamentar. O vereador considerou que a prefeitura tem gasto dinheiro com itens considerados não essenciais em épocas de contenção de despesas. O aluguel de painéis eletrônicos no momento em que a gestão reduz salários e corta benefícios dos servidores, entre outras justificativas para manter as finanças no limite prudencial, seria verdadeiramente uma incoerência. A atual gestão tem afirmado cortar gastos desnecessários. No entanto, foi publicado no Diário Oficial do Município um aviso de licitação, no qual a gestão contratou uma empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, deslocamento e suporte técnico de 12 equipamentos denominados painéis de mensagens variáveis móveis, ao custo de dez mil reais por unidade. No documento consta que o contrato no valor de R$ 1.360.800,00 foi firmado com a Envi­ron­mental Project Management Consultoria Ltda.

A primeira edição dos jogos mundiais indígenas que se realiza em Palmas (TO) foi oficialmente aberta na sexta-feira, 23/10. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do governador Marcelo Miranda, do prefeito da capital, Carlos Amastha, e do presidente do Comitê Intertribal dos Jogos Indígenas, Marcos Terena. Na abertura, dois indígenas, um homem e uma mulher, deram uma volta olímpica com a tocha nas mãos. Um momento marcante da cerimônia de abertura foi a execução do hino nacional em duas partes, sendo que a primeira foi cantada em língua indígena. O acompanhamento ficou a cargo do violonista Robson Miguel e dos maracás tocados por um grupo de indígenas brasileiros. O líder dos indígenas canadenses presentes aos jogos, Willy Littlechild, leu uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, para os jogos. “Esses jogos mostram como o esporte pode unir os povos e promover a paz. Nessa oportunidade, eu chamo os governos e a sociedades para o desenvolvimento das agendas dos povos indígenas”, discursou Littlechild. As disputas de arco e flecha, prática nobre entre os indígenas, também mereceu destaque. Cada flecheiro teve direito a três tiros, a 30 metros de distância. O alvo – um desenho de um peixe – conferia pontuações distintas, de acordo com o grau de dificuldade: a soma dos acertos indicaria a pontuação final de cada um. As disputas de cabo de força levantaram o público na arena. A torcida foi intensa, com muitos gritos e aplausos. A animação era maior ainda em embates contra equipes estrangeiras. A disputa entre os índios Manoki e um combinado de atletas dos Estados Unidos e Filipinas fez o público gritar a cada centímetro avançado. A disputa parecia interminável e a bandeirinha mal se movimentava para um lado ou para outro. A etnia Manoki, por fim, cansou e acabou derrotada, porém não faltaram aplausos. O destaque dos jogos foi um desfile de beleza indígena. Segundo a organização dos JMPI, esse tipo de apresentação é bem tradicional nas festividades indígenas e desta vez reuniu representantes de diversos países.

Reitor da Universidade Federal do Tocantins destaca trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra pela Educação

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União que pretende garantir a construção de trecho da BR-235, que liga Tocantins ao Pará, Maranhão, Piauí, Bahia – Estados da região denominada Matopiba –, além de Sergipe. O recurso para a pavimentação da rodovia é na ordem de R$ 200 milhões. O objetivo é construir e pavimentar a rodovia, que corta o Estado no trecho entre Pedro Afonso e a divisa com o Maranhão. A BR-235 liga Aracajú (SE) a Novo Progresso (PA). “Com a construção da BR-235, o Tocantins terá como escoar a produção agrícola, interligando os Estados que fazem parte da região do Matopiba e com isso, o frete fica mais barato e o retorno financeiro volta ao nosso Estado”, explicou o parlamentar tocantinense.

[caption id="attachment_50202" align="alignright" width="300"] Peça faz parte do Teatro nas Escolas[/caption] Após dois meses de apresentações em quatro Estados, o espetáculo “Vidas Diversas” encerra a turnê 2015 no Tocantins entre os dias 3 e 9 de novembro. A peça, que faz parte do Teatro nas Escolas, projeto do EDP nas Escolas, debate a importância do consumo consciente de energia elétrica. A peça, com entrada gratuita, tem como tema “A Luz do Nosso Futuro”, mostrando, através do olhar de uma menina, a importância da preservação dos recursos naturais. Com muitas brincadeiras e diversão, a plateia também aprende de forma lúdica a cuidar melhor do nosso planeta e a respeitar a diversidade. O espetáculo também passou por escolas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, conscientizando as comunidades sobre a questão sustentável, contribuindo para a formação, e reciclagem, de ideias que transformam o nosso mundo em um lugar melhor. Agenda do espetáculo Vidas Diversas Data: 3 de novembro, às 9 e às 13h. Local: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira Endereço: Rua José Carlos Ribeiro de Carvalho, S/N - Setor Aeroporto – Peixe (TO) Data: 4 de novembro, às 16h. Local: Escola Municipal São José Endereço: Rua 7, quadra 15 – Peixe (TO) Data: 5 de novembro, às 9h. Local: Escola Municipal Santa Cruz Endereço: Assentamento Santa Cruz, S/N – Paranã (TO) Data: 6 de novembro, às 13h. Local: Escola Novo Milênio Endereço: Avenida Ceara, S/N - Povoado Retiro – São Salvador (TO) Data: 9 de novembro, às 9h e às 15h. Local: Escola Municipal Sebastião Sales Monteiro Endereço: Avenida Sergio Nogueira, 2001 – Centro – Lajeado (TO)

O dia dos serventuários públicos, comemorado em 28/10, foi lembrado pelos parlamentares municipais e estaduais. Eles usaram seus espaços nas tribunas, para enaltecer a contribuição do servidor público na construção de uma sociedade melhor e parabenizaram todos os servidores que atuam nas administrações federal, municipal e estadual no Tocantins. Os vereadores de Palmas (TO), Claudemir Portugal (PPS) Jucelino Rodrigues (PTC), e Hiram Gomes (PSDB), felicitaram os servidores públicos pelo seu dia, enquanto Lúcio Campelo (PR) lamentou as dificuldades atualmente enfrentadas pelos servidores do município de Palmas, principalmente da saúde e educação. Contudo, finalizou seu discurso enfatizando que mesmo diante de todas as dificuldades, congratulava-se com os servidores do município de Palmas. Na assembleia legislativa, a data foi lembrada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), e pelos Deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Paulo Mourão (PT). A parlamentar destacou o trabalho dos servidores públicos que, com seus esforços, contribuem para o aprimoramento da esfera pública e pelo desenvolvimento do Tocantins. “Muitos possuem jornadas duplas, são pais, mães, filhos, avôs, avós e trabalham para sustentar suas casas. São batalhadores que contribuem para a construção de um lugar melhor para se viver com respeito, ética, profissionalismo, mas acima de tudo amor”, afirmou. No mesmo discurso, ela relembrou as matérias de sua autoria que beneficiam os servidores públicos do Estado e entre eles, destacou o Projeto de Lei que pede a equiparação do pedido de prorrogação de licença maternidade entre mães adotivas e biológicas, propondo que todas tenham o direito aos 60 dias de licença. “Um avanço inestimável para as servidoras públicas que são mães no nosso Estado”.

[caption id="attachment_50194" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda: compromisso com a indústria e o comércio | Divulgação/ACIARA[/caption] O reconhecimento por ter colaborado com o comércio e a indústria de Araguaína (TO), no Norte do Estado, rendeu uma homenagem ao governador Marcelo Miranda na noite da quarta-feira, 28/10. O troféu foi uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), entregue durante solenidade de comemoração dos 40 anos da instituição, no tatersal do Parque de Exposição Agropecuária de Araguaína. Dizendo estar honrado e agradecido, o governador destacou que a homenagem reforça o seu compromisso com os setores do comércio e da indústria do Estado. “Uma instituição que tem contribuído para que Araguaína mantenha seu papel relevante no processo de desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País. A força de homens e mulheres empreendedores, que se juntam ao poder público em torno do propósito de fazer de Araguaína uma cidade melhor. Isso fortalece ainda mais o comércio, a indústria e fomenta a economia do To­cantins”, declarou. A deputada Valderez Castelo Branco, cuja base eleitoral é Araguaína, também destacou o grande trabalho desenvolvido pela Aciara, e a parabenizou pelos seus 40 anos. “Durante oito anos tive a oportunidade de trabalhar em parceria com a Associação. Por isso sei a importância socioeconômica e também social da Aciara, para todos os araguainenses, fortalecendo a economia da nossa Araguaína, da região, como também a do Tocantins”, completou.