“O parlamento palmense está muito mais voltado para o interesse pessoal”

Vereador do PR se notabiliza por ser um dos mais duros críticos da administração do prefeito Carlos Amastha

Dock Junior

O vereador Lúcio Campelo é natural de Brasília (DF) e pioneiro em Palmas. Reside na Região Sul da capital desde a sua chegada. Campelo é formado em Gestão Pública pela Universidade Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra). Filiado ao PR desde 2006, foi eleito vereador pela capital do Tocantins em 2008. Em 2010, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, obtendo 7.781 votos (6.029 votos somente em Palmas), ficando como segundo suplente de deputado estadual. Em 2012, Lúcio Campelo foi reeleito para o parlamento municipal, com segunda maior votação da cidade.

O PR está fragmentado na Câmara Municipal. Enquanto o vereador Milton Neris está na base de apoio ao prefeito, o sr. se posiciona como oposição. Não é um contrassenso?
Na essência, o Partido da República é oposição ao prefeito na Câmara. O vereador Neris está filiado ao PR e tomou uma decisão pessoal – a qual o partido respeita – de apoiar o gestor Carlos Amastha (PSB). Porém, o PR não está na base. Eu posso falar pelo partido, na medida que sou vice-presidente metropolitano da sigla e membro da regional. O vereador Neris tomou a decisão, de cunho pessoal e política dele, e caminha com a gestão. O partido é democrático e respeita a decisão dele. Diga-se de passagem, o PR é um partido sólido e o mais forte de Palmas, com mais de 2 mil filiados e pretendemos chegar a 5 mil em fevereiro.

O sr. chegou a compor a base do Executivo, mas ficou lá por pouco tempo. Quais foram as razões para um rompimento tão célere?
Na realidade não houve nem mesmo uma composição. O que eles queriam era que eu fizesse um trabalho moderado de oposição, e isso não faz parte da minha essência. Na primeira conversa que nós tivemos e que eu fui para a tribuna e questionei, eles acharam ruim, vieram retaliações. Então eu disse: “melhor parar por aqui, vocês cuidam da gestão e eu continuo com o meu trabalho de fiscalização!”. A gente tem respeito pela figura do prefeito, mas eu não aceito cangalha de ninguém. Comigo é no diálogo ou então não vai. Na realidade, esse pretenso apoio não durou um mês. Não houve possibilidades de continuar pelas razões já expostas. Não é a questão das benesses! Muitos estão na base por esta razão. Minha função hoje é contribuir com a sociedade. Desejo sucesso e sorte para eles, mas o meu posicionamento político não mudou em nada, e como eles queriam que eu fizesse parte de composições da base, sem questionamentos, preferi sair.

Mesmo sendo oposição a Amastha, o sr. apoiou, à época, o candidato declarado do prefeito – Tiago Andrino (PP) – a deputado federal no último pleito. Também não foi um contrassenso?
É necessário compreender que a política é dinâmica. Palmas estava com dois deputados federais representando a cidade, Ângelo Agnolin e Eduardo Gomes. O primeiro saiu para vice-governador e o segundo para senador. Ambos perderam o pleito. Eu sou muito bairrista e preferi abraçar uma candidatura de deputado federal, que eu via possibilidades de obter êxito. E o Tiago Andrino mostrou claramente naquele momento que tinha condições reais de vitória, tanto é que ficou na suplência. Eu acho que Palmas perdeu muito por ele não ter sido eleito, porque a cidade, praticamente, ficou sem representatividade. Então, eu olhei por esse foco. O partido do Andrino, o PP, conseguiu eleger o Lázaro Botelho, que é de Araguaína. Nós queríamos um deputado federal daqui e por isso tive uma conversa com o Andrino e prestei esse apoio, visando os interesses macros da nossa capital. Não tinha a nada a ver com o Amastha, até porque não era ele o candidato a deputado. Andrino precisava do apoio de quem estivesse disposto e o fato de ele ser o candidato da preferência do Amastha não o vincula ao prefeito. Era o candidato da sociedade e do partido ao qual ele estava filiado. Palmas perdeu muito ao não eleger um deputado federal comprometido com a cidade. Se os atos do Tiago Andrino, hoje, se mostram não pertinentes, é outro contexto. Porém, naquele momento político, o partido dele estava dando apoio ao Sandoval Cardoso, então candidato a governador, de uma coligação da qual eu fazia parte. Por isso, não apoiei o candidato do Amastha, eu apoiei o candidato da coligação que dava apoio e sustentação à candidatura do governador Sandoval.

A administração Carlos Amastha tem sido contestada não apenas no parlamento municipal, mas também pela população de forma geral. Há algum tempo o prefeito chamou os vereadores de “bandidos”, conduta com a qual o sr. não concordou e ameaçou processá-lo. O sr. chegou a protocolar a ação judicial em desfavor do prefeito?
Eu não protocolei, até porque eu acho que ele não merecia esses louros de levá-lo à Justiça. A própria sociedade, ao longo do tempo, já percebeu que nós tínhamos razão: ele não é detentor da confiança do povo de Palmas. Um processo, do ponto de vista pessoal ao prefeito, que se coloca como superior a todos e dá o tratamento a uma câmara municipal chamando os membros de vagabundos e bandidos, e bandido mesmo ele sabe quem é, eu acho que a se gente se calar está sendo muito maior que ele. Então eu preferi fazer um debate político através da imprensa e evitei dar essa evidência a ele, deixando que a sociedade fizesse o julgamento. O resultado hoje está aí, basta uma pesquisa de opinião para comprovar a rejeição do prefeito na cidade. Meu sábio pai já dizia que para a gente ser melhor que o outro, a gente não pode se igualar a ele. Portanto, eu não posso me igualar dando a ele o tratamento que ele deu à câmara.

Ainda em 2013, o sr. acusou o prefeito de ter negociado com alguns vereadores, o apoio parlamentar com a distribuição de R$ 25 mil em cargos públicos para cada um deles. A denúncia prosperou ou foi abafada pela base situacionista?
Na verdade não foi uma denúncia minha, eu fiz um discurso nesse sentido no início de 2013, expondo que o prefeito estava oferecendo cargos em troca de apoio político. Isso ocorreu naturalmente, até porque essa é uma prática comum no Brasil, em que pese não ser o procedimento correto. Isso continua ocorrendo, agora cabe à sociedade avaliar. Ano que vem teremos eleições e aquela parte do eleitorado que vota com consciência, marcando posição, naturalmente deve mudar os votos que deu na eleição passada.

Tornou-se rotineiro em seus discursos a apresentação de denúncias contra Amastha, como por exemplo, indícios de corrupção e improbidades administrativas, como o descaso na reforma do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, administrado pela Fundesportes. Este caso também foi arguido pelo deputado estadual Wanderley Barbosa na tribuna da Assembleia Legislativa. Qual é a situação atual desta reforma que já consumiu milhões de reais?
A bem da verdade, a prefeitura não gastou um real nesta obra. Aliás, não há nem processo disso. O que há é um processo de parceria com a Foz Saneatins/Odebrecht. O contrato foi feito pela concessionária com uma outra empreiteira, no valor de R$ 1.370.000,00. Eu só queria que me explicassem como é que se reforma um ginásio de ferro e de concreto com essa quantia estratosférica. Aliás, o piso e as cadeiras, que foram os itens mais caros do processo, não passam de R$ 100 mil. Por que uma empresa doaria mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Palmas? Em troca de quê? Esse é o meu questionamento. Mas não é só isso! Nós fizemos um levantamento e entregamos ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Edson Azambuja, todos os contratos de parceria da Prefeitura de Palmas firmados com a Foz Saneatins, totalizando o valor de R$ 36 milhões. Será que essa concessionária é tão boazinha assim para doar quantias dessa monta? No mundo inteiro eu nunca ouvi dizer um caso de doações tão vultosas em troca de nada… Então, quer dizer: tem alguma coisa obscura e não sabemos o que é. Creio que o Ministério Público tem condições de fazer um trabalho investigativo e conseguirá apurar verdadeiramente o que houve e, por fim, reestabelecer a ordem. O meu papel fiscalizador eu cumpri.

Num dos últimos embates ocorridos em plenário, o sr. discutiu de forma incisiva com o vereador da situação, o Folha, quando avaliou a manobra de reduzir o salário dos servidores do primeiro escalão como inconstitucional. O sr. se posicionou dizendo que o prefeito teria que exonerar todos esses servidores e contratá-los com salários menores. Foi mais essa tentativa do prefeito de passar em cima das leis?
Isso demonstra que o prefeito não tem comprometimento com o público, nem com as leis do país onde ele vive. Ele sai atropelando todo o processo e acha que é normal, natural… eu entendo que o Amastha ao tomar essa decisão, errou. Espero que a câmara de vereadores – porque o projeto está tramitando na casa e ainda não foi votado – marque posição através de sua Procuradoria, para dizer que o projeto precisa ser devolvido ao Poder Executivo e quando ele voltar ao Legislativo, que esteja em consonância com os preceitos legais, com novas nomenclaturas dos cargos e com valores reduzidos em 20%. Feito isso, a Câmara naturalmente vai aprovar, porque não somos contra decisões que visem enxugar a máquina administrativa. Agora que isso seja feito dentro dos princípios da legalidade. Da forma como está proposto, pode caracterizar até mesmo improbidade administrativa. Apresentamos nossas justificativas com base na jurisprudência consolidada no STJ, pelos ministros Carmem Lúcia e Ayres Brito, que não pode ser feito dessa forma. Agora se a Câmara e o prefeito entenderem que deve ser feito assim, eu sou minoria e serei voto vencido.

Como o sr. avalia a base governista que tem apoiado, inexplicavelmente, medidas ilegais?
Quanto aos meus pares, creio que cada um deve fazer uma avaliação de si próprio e do seu comportamento. Refletir sobre o que a sociedade pode cobrar futuramente. Dentro do processo político, a gente percebe que muitos acreditam na força financeira. Contudo, eu penso diferente, pois acredito na força do trabalho, do reconhecimento do eleitorado a um trabalho prestado. Agora, cada um responde pelos seus atos. Eu percebo que o parlamento palmense hoje está muito mais voltado para o interesse pessoal do que para o interesse público.

Qual seu posicionamento em relação a atual greve deflagrada pelos servidores da educação no município?
A greve da educação no município é fruto do não cumprimento do que foi prometido anteriormente. O prefeito prometeu concretizar as progressões e titularidades atrasadas e não cumpriu. Então, o prefeito me encaminha um projeto de lei criando o MDI, reduzindo o salário de professor P2 de R$ 3.400,00 para R$ 1.900,00 e baixando os vencimentos do professor P1 de R$ 1.900,00 para R$ 1.000,00, querendo obrigar o cidadão, que é preparado para ministrar aulas, a trabalhar com salários reduzidos. O gestor está desfazendo da qualificação profissional que cada um deles buscou ao longo de sua vida. Essa norma vai contra a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), portanto, ilegal. Mas a Câmara aprovou, o prefeito sancionou e hoje tem professores ganhando R$ 800,00 líquidos, com a incumbência de ensinar e se responsabilizarem por nossas crianças. A conclusão é que a educação está falida e os profissionais da educação tomaram a decisão de entrar em greve. O prefeito, mais uma vez, prometeu que em 2016 e 2017 ele resolve essa questão das titularidades e progressões. Todavia, ele disse que não abre mão dos MDIs serem mantidos. Ora, se é ilegal para que insistir? Isso demonstra claramente a falta de comprometimento do prefeito, que é conhecido na cidade por não cumprir promessas. Eu não tenho dúvidas de que ele, de novo, não vai cumprir. Ele prometeu aplicar 30% das receitas na educação e não fez, e tenho certeza que também não fará isso no ano vindouro. O prefeito é um empresário, o foco dele é dinheiro, não é fazer a sociedade crescer, ele não visa o lado social. Uma prefeitura com uma previsão de receita nesse patamar e a gente não vê resultados. O que a gente vê é que ela está bem maquiada, embora a um custo altíssimo. Ele montou uma forma de gestão que consiste em fugir da responsabilidade pública de cumprir com suas obrigações, terceirizando tudo. Ao terceirizar, acaba aumentando o custo, não sobrando verbas para investimentos no social, na infraestrutura, em moradias, em valorização do funcionalismo público, etc. Nesse momento de crise em que vivemos, o prefeito alugou, por mais de R$ 1 milhão e 300 mil, 12 painéis luminosos para ficarem nas esquinas transmitindo mensagens sobre o trânsito! Que vergonha, que incoerência! É o supérfluo predominando e ele ainda diz que está enxugando a máquina administrativa. Olha, a população não é besta e sabe que está sendo descaradamente lesada. Ela, certamente, deve tomar providências no próximo pleito.

Os enfermeiros do município já declararam estado de greve. Mais uma categoria ficará paralisada. Não está faltando diálogo por parte do poder Executivo com as classes trabalhadoras?
Os enfermeiros são apenas a ponta do iceberg. A saúde municipal entrará em colapso, em breve. Em razão da falta de humanismo, porque o governo municipal se recusa a sentar, conversar e discutir os problemas da saúde pública. “Eu determino, eu posso, eu mando e o secretário faz” – é assim que pensa o prefeito deste município. E o secretário também parece estar numa posição de intocável. Fica ruim. Como se pode imaginar em ter um bom atendimento numa UPA ou numa unidade de saúde, se o servidor está insatisfeito com o salário, com a carga horária e com a gestão municipal? É preciso trabalhar isso. Os funcionários acabam por passar essas mágoas aos contribuintes que procuram atendimento.

Qual a sua reflexão sobre a transferência do paço municipal para o centro da cidade – altamente congestionado – e qual o seu posicionamento sobre o estacionamento pago naquele setor?
Eu vou ser bem claro: o foco do estacionamento rotativo é fazer com que as pessoas deixem de pagar por esse serviço no centro e se dirijam para fazer compras no shopping dele. Tanto é que hoje as pessoas têm dificuldades de ir para Avenida JK. Ele levou a prefeitura para aquela via, para haver um fluxo maior de veículos públicos, que não pagam para estacionar. Mas eles ocupam o espaço daquele cidadão comum que queria estacionar ali. Então, o contribuinte deixa de estacionar lá e vai para o shopping, fortalecendo economicamente ele (prefeito) e enfraquecendo o comércio da Avenida JK e de todas as áreas comerciais circunvizinhas. É uma jogada de interesse exclusivamente financeiro dele, inclusive a empresa tem relações de proximidade com ele. O Ministério Público já iniciou estas investigações.

Como o sr. se posicionou no caso das vans serem proibidas de deixar passageiros dentro das quadras de Palmas, bem como parar apenas em pontos específicos das Avenidas Teotônio Segurado e JK?
Em primeiro lugar, trata-se de uma transgressão ao artigo constitucional que assegura aos brasileiros o direito de ir e vir. Em segundo lugar, o próprio nome já diz: transporte alternativo! Ele foi criado para oferecer um serviço diferenciado, algo mais que o ônibus, que o táxi, que o mototáxi não oferece. Essa é a característica do alternativo, facilitar o ir e vir. O prefeito cerceou esse direito, fazendo com que as pessoas gastem mais para terem aquilo que já era direito delas. Uma afronta ao senhor de idade com dificuldade de locomoção, uma afronta aos doentes e até mesmo ao cidadão comum que tem direito de optar por aquilo que lhe é mais benéfico e garantido pela Constituição Federal. É vexatória essa decisão do chefe do Executivo. A disputa entre os meios de transporte deve ser entre eles. À prefeitura, cabe apenas regular, fiscalizar e controlar o serviço. Como impedir que concessionário de uma van pegue, por exemplo, o meu filho na porta da minha casa e entregue na porta da casa da minha irmã, em Araguaína? Na proposta do transporte alternativo, o diferencial é exatamente esse: não ser necessário tomar um ônibus para ir até a rodoviária, de lá pegar outro transporte até a cidade de destino, e chegando lá ainda pegar outro meio de transporte para chegar ao endereço desejado. A facilidade está exatamente aí, e o senhor prefeito acabou com isso, obrigando o cidadão a ter mais gastos para se locomover dentro da cidade. Parece-me claro que é mais vantajoso para ele comprar uma briga com cerca de 150 “vanzeiros” que circulam em todo Estado do Tocantins, e poucos deles votam em Palmas, do que entrar numa contenda com os taxistas, mototaxistas e com os proprietários das empresas de ônibus, que votam na capital e podem, futuramente, prestar apoio político a ele. Enfim, a população está pagando por mais essa insanidade.

Houve investimentos de recursos federais e também verbas próprias na organização dos jogos indígenas. Como o sr. viu a condução da organização dos jogos pela prefeitura?
Os recursos próprios eu não consegui diagnosticar, ainda. O que sabemos é que o Ministério do Esporte enviou a uma conta específica para os Jogos Mundiais Indígenas, cerca de R$ 4 milhões para que fossem utilizados nas obras de infraestrutura que receberiam o evento, tais como pavimentação asfáltica, alambrados e iluminação. Diga-se de passagem, é muito dinheiro para tão pequena estrutura. O que eu percebo é que somos um Estado indígena, os jogos são extremamente importantes para a cidade, para o Estado, para o País. Mas o interessante é que os índios brasileiros vieram ao evento e se tornaram curiosidade. Isso significa que a nação brasileira não investe na sua própria cultura. O povo acaba por não ter conhecimento dos seus costumes e dialetos. Precisamos valorizar mais nossa cultura. Os indígenas vieram para cá e fizeram uma festa grandiosa, maravilhosa. Foi possível perceber humildade, simplicidade, serenidade, comprometimento de cada etnia com seu povo e isso nos encantou. Agora o que fizeram em termos de estrutura para receber esse povo é pífio e vergonhoso. Os organizadores deixaram a arrogância, a prepotência, a ambição e a ganância predominarem. Não priorizaram o grande anfitrião da festa: o índio brasileiro.

E qual o legado que os esses jogos deixam para Palmas?
O grande legado que permanece é o cultural. Gostaríamos que toda a infraestrutura gerada por esse volume de recursos deixasse obras na cidade. Tanto é verdade que não vão deixar que logo em seguida à abertura dos jogos, a presidente da República se comprometeu a repassar R$ 10 milhões para a cidade de Palmas com a finalidade de marcar o legado. Em suma, restou claro que não foi feito muita coisa em termos de infraestrutura. Quanto a receber os jogos indígenas, Palmas está de parabéns!

Como o sr. vislumbra as eleições de 2016? O sr. será candidato à reeleição? O partido terá candidato próprio nas eleições majoritárias?
Nós trabalhamos com o fortalecimento político-partidário. Um processo de construção de uma candidatura não passa exclusivamente pelo PR. Temos um pré-candidato a prefeito de Palmas, o Raul Filho. Contudo vamos montar um grupo político sólido com apego e força popular, visando sacramentar uma grande aliança de partidos para dar novos rumos a essa cidade. Mas o nome do Raul ainda não é ponto pacífico. As portas não estão fechadas para o diálogo com ninguém acerca desse tema. Abriremos um leque de discussões e se, dentro desse processo, surgir outro nome de consenso, o partido, democraticamente, abraçará a causa e unirá forças. O compromisso do PR é com o município, Estado e com o País e não com seus os próprios interesses ou dos seus filiados. Quanto a mim, sou pré-candidato à reeleição a vereador em Palmas. Quero um projeto político que tenha por objetivo solucionar os problemas da nossa cidade, ou, na pior das hipóteses, que os miniminize e dê ao cidadão palmense uma condição mais digna de sobrevivência, com mais humanismo e mais respeito. É isso que falta nesta cidade.

Qual sua avaliação desses seus 34 meses de mandato? Qual seu recado aos seus eleitores?
Eu costumo ser muito simplório. Eu vejo políticos megalomaníacos e me impressiono. Eu não consigo, eu falo a língua do povo e a verdade. Eu defendo o interesse coletivo, eu sou um cidadão comum e quero contribuir o máximo possível para que essa cidade melhore e para que as crianças que nascem aqui hoje possam desfrutar de um futuro melhor. Palmas é cidade em constante construção, mesmo aos 26 anos. Eu sou vereador de Palmas, independentemente da região. Defendo os interesses da sociedade palmense, independentemente de pertencer a região sul, região norte ou a região central. Queremos o bem comum. Se eu não trabalhar para esse povo mais simples e mais humilde que está mais distante da região central da cidade, se eles não tiverem qualidade de vida, por consequência, acabará por ocorrer uma série de outros complicadores para quem reside no centro do plano diretor. A gente tem cuidar da cidade como um todo e esta é minha referência. É necessário cultivar mais respeito pelo ser humano. Precisamos ser mais humanistas! É isso que falta à administração municipal.