Tocantins

[caption id="attachment_76555" align="alignleft" width="317"] Alexandro de Castro Silva, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura[/caption] O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, representando o governo do Estado, recebeu na segunda-feira, 26, um grupo de investidores chineses, dirigentes das empresas Zhonghe Agriculture, Fine Field Trading e KSB System, interessados em conhecer oportunidades de investimentos na área de agronegócio e infraestrutura. No encontro, foram apresentadas as vantagens da localização geográfica do Tocantins, que permitem o escoamento de produtos por rodovias, hidrovia, ferrovias e via aérea para os principais portos nacionais e internacionais. Os investidores puderam conhecer ainda as potencialidades de investimento na área de infraestrutura, pecuária, avicultura, suinocultura, piscicultura e produção de alimentos, em especial, grãos. “Atrair países do porte da China é interessante para o Estado, pela sua grande capacidade de investimento e pelo grande mercado que eles representam. E consequentemente, para eles, por poder explorar essa capacidade de área a ser plantada, já que possuem uma demanda crescente por alimento, por conta do seu número populacional”, explicou Alexandro de Castro. Foi a primeira vez que os empresários estiveram no Tocantins. Ren Huaishen, presidente da Zhonghe Agriculture, disse que o grupo teve a oportunidade de conhecer o Estado e ver a sua potencialidade. Ele afirmou que eles saíram da reunião satisfeitos. O grupo busca projetos viáveis para investimento de cerca 3 bilhões de dólares no Brasil.

[caption id="attachment_76553" align="alignright" width="620"] Obras do Fórum de Araguaína[/caption] O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Tocantins estão construindo a sede do Fórum de Araguaína. Serão 10.596,58 m² de área construída, o que torna o prédio um dos maiores do Poder Judiciário no interior tocantinense. A obra está orçada em R$ 29.114.912,87 e, ao todo, serão construídos quatro pavimentos. O prédio, localizado na Avenida Filadélfia, proporcionará fácil acesso da população à Justiça, pois a avenida conta com transporte coletivo urbano. A construção é do Governo do Tocantins e segue em ritmo acelerado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infra­estrutura, Habitação e Serviços Públicos. O novo Fórum vai abrigar 20 Varas Judiciais, auditório para 251 pessoas, salão de Júri com 258 lugares, área administrativa, uma cela prisional para guarda de réus em dia de julgamento, além de estacionamento, entrada e elevador privativos para os juízes, garantindo maior segurança aos magistrados. O prédio também vai oferecer estacionamento próprio para servidores e visitantes, além de estar sendo edificado dentro da norma brasileira de acessibilidade, o que facilitará o acesso às pessoas com necessidades especiais.

[caption id="attachment_76550" align="alignleft" width="280"] Juiz Luiz Astolfo Amorim: dano de difícil reparação é manifesto[/caption] O juiz Luiz Astolfo de Deus Amorim, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, concedeu liminar na quinta-feira, 29, atendendo solicitação do candidato Raul Filho (PR), e suspendeu a pesquisa Ibope, contratada pela TV Anhanguera, que seria divulgada no sábado, 1º. A coligação alegou que do questionário consta o nome de Cassius Clay Assunção Fonseca (PSol), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, com sentença transitada em julgado. “Suscitaram que se a pesquisa objeto desta ação for considerada correta, todas as demais deverão ter seus respectivos registros anulados”, relatou o magistrado. Conforme a coligação do republicano, tal falha “impossibilitaria que muitas pessoas deixassem de se posicionar pelos reais concorrentes para se manifestarem favoráveis a ele (...) criando uma margem de erro imprecisa e maculando insanavelmente os resultados obtidos”. O magistrado afirmou em sua decisão que, por conta do nome de um candidato impugnado, o questionário está “eivado de defeito cuja natureza tem o condão de impactar, diretamente, no resultado da pesquisa eleitoral”. Amorim ainda concordou que o dano “de difícil reparação (…) é manifesto”. “Com efeito, divulgado o resultado da pesquisa ora em tela, haverá imediata influência no eleitorado, mormente às vésperas do pleito eleitoral”, sentenciou o juiz.

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) se reuniu na terça-feira, dia 27, com a secretária estadual da Educação, Wanessa Sechim, para levar ao conhecimento dela o requerimento apresentado por ele, em regime de urgência na Assembleia Legislativa, propondo ao governo do Estado a criação do Curso Estadual Pré-Vestibular Gratuito, para alunos da rede pública estadual de ensino. O parlamentar explicou para a titular da pasta a necessidade da criação do cursinho, como forma de resgatar muitos jovens que abandonaram seus estudos, após encerrarem o ensino médio, por falta de oportunidade em prosseguir na busca pelo ingresso no ensino superior. A reunião com Wanessa serviu para o deputado discutir como será a implantação do projeto e os custos que vão incidir sobre o orçamento. Uma das sugestões de Paulo Mourão foi inserir o projeto na LDO e garantir recursos no orçamento para iniciar os projetos pilotos. “Pre­cisamos dar suporte a esses jovens que estão ficando sem oportunidade”, sustentou. Paulo Mourão pediu o apoio da secretária para que o projeto seja implantado. “Hoje muitos jovens de famílias humildes têm deixado de cursar o ensino superior, por falta de oportunidade. Nota-se que cada vez mais o acesso ao ensino superior está ficando mais difícil para esses jovens das camadas mais pobres da sociedade, daí a importância da criação desse cursinho gratuito como forma de incentivo e estímulo a esses jovens”, disse o parlamentar.

Confrontada pelos adversários, candidata pelo PV se mostrou preparada e não se intimidou, mostrando propostas e debatendo demandas da cidade

Candidato a prefeito de Palmas pelo PR foi condenado em 2012, mas havia conseguido homologar candidatura por meio de liminar do TRF

Mulher do ex-prefeito Raul Filho teria funcionária laranja para receber propina advinda do esquema envolvendo o bicheiro

Pesquisas indicam possível virada da candidata do PV na disputa pela prefeitura

Instituto Directa mostra candidata do PV apenas 5 pontos percentuais atrás do atual prefeito, que pode ter atingido o teto

Candidata da oposição, Claudia Lelis (PV) criticou postura do atual prefeito, que não se preocupa em debater os problemas da cidade

Candidata do PV destacou-se, mais uma vez, por tranquilidade e discurso propositivo

[caption id="attachment_75890" align="alignleft" width="620"] Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário da Saúde do Tocantins, Marcos Musafir: na pauta, mais recurso para o Estado[/caption] O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu na quarta-feira, 21, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção, para tratar sobre a necessidade de aumento nos recursos do Teto MAC. A verba é repassada mensalmente pelo Mi­nistério aos Estados, destinada especificamente ao custeio de serviços de alta e média complexidade oferecidos pelos hospitais públicos. O secretário Marcos Musafir reforçou ao ministro que 95% dos cidadãos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Tocantins. Também foi apresentado que o Tocantins investe atualmente 28% de suas receitas próprias na saúde pública, o maior índice entre todos os Estados. “Nós temos uma realidade em volume de atendimentos no SUS diferente de outros Estados e esse é um dos motivos entre os quais nos baseamos para pedir prioridade no aumento dos recursos do Teto MAC”, afirmou. Ricardo Barros esclareceu que, como fruto de ações estratégicas no sentido de gerar economia, atualmente, o ministério dispõe dos recursos financeiros para atender a demanda, no entanto, não há orçamento disponível. Barros explicou que o ministério está trabalhando para resolver esse entrave orçamentário que impede o atendimento imediato. Um pedido de crédito suplementar será encaminhado ao Congresso Nacional para suprir essa demanda, que não é uma necessidade apenas do Tocantins. Durante o encontro, o secretário Marcos Musafir apresentou ao ministro todas as medidas que o Tocantins tem tomado para ampliar e melhorar o atendimento nos hospitais estaduais. O ministro reconheceu a seriedade e a responsabilidade das medidas da gestão. Em sua análise, não encontrou motivos que determinassem a necessidade da realização de uma auditoria do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins. A reunião também tratou das emendas parlamentares impositivas para área da Saúde, referentes ao ano de 2015. O ministro garantiu que serão liberadas logo após o período eleitoral e recomendou que os Estados trabalhem com as suas bancadas no Congresso Nacional para que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 sejam destinadas às ações de custeio, a fim de garantir o atendimento da crescente demanda da sociedade tocantinense.

O governo do Tocantins avançou nas negociações com os sindicatos que compõem o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme) e atendeu a uma das principais reivindicações das categorias: o implemento do valor integral da data-base 2016. De acordo com a proposta governamental, ela será dividida em três parcelas em 2017. Em janeiro, 2% de implemento, o que corresponde a um impacto de R$ 62.538.34,46 na folha. A segunda parcela de mais 2% em maio, seguida de 5,83 % para o mês de outubro. Outra reivindicação atendida foi a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias corridas a partir de outubro próximo. A reunião ocorreu na segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia, com a presença dos líderes sindicais e com o secretário-geral de Governo e Articulação Política e presidente do Grupo Gestor, Livio Luciano Carneiro de Queiroz, o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, e o secretário de Estado da Comunicação Social, Rogério Silva. “Reiteramos a proposta apresentada e o governo vai cumprir, pois já viabilizou mecanismos de fazer enxugamentos, como a desoneração da folha em 20%, e com isso terá a receita disponível para fazer face ao que foi proposto aos sindicatos”, explicou Livio Luciano. Segundo Livio, o governo avançou no fato de que o porcentual final de 5,83 % está garantido para outubro de 2017. “Na proposta original, ela estaria condicionada ao governo estar gastando dentro do Limite de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas pontuamos que iremos trabalhar para que estejamos dentro dos 49% o mais breve possível, conforme exige a LRF, portanto, já garantimos de antemão os 5,83% aos servidores públicos”, frisou. Os sindicatos voltarão a se reunir com a categoria para análise da proposta e após as deliberações voltarão a se reunir com o governo.

O veto do chefe do Poder Executivo ao projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, que aumenta a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na carreira militar, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB) tem como principal propósito ampliar a oportunidade para jovens acima de 30 anos ingressarem nos quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Contudo, em sua justificativa, o governo argumenta que a ampliação da idade máxima para ingresso nas corporações fere a harmonia cronológica e funcional das carreiras. Dessa forma, um militar que inicia nos quadros da PM aos 30 anos, ao atingir a idade limite para reserva remunerada, teria exercido no mínimo 24 anos de atividade. O que não ocorreria caso o militar iniciasse sua carreira aos 35 anos. Assim, segundo o governo do Estado, caso seja implementada a modificação proposta, o Estado passará a contar com a subtração real de cinco anos de efetivo exercício de cada militar, no caso de transferência para a reserva, o que também imporia à administração pública gastos com a inatividade por um período maior do que o relativo à contribuição previdenciária, de forma a reduzir de 24 para 19 anos de contribuição no caso de cabos e soldados. Atualmente, o militar pode requerer a transferência para a reserva remunerada aos 54 anos, sendo cabo ou soldado. Para subtenente ou sargento, a idade exigida é 57 anos. Para oficial subalterno e intermediário, 58 anos e para oficial superior, a idade limite é de 60 anos.

[caption id="attachment_75883" align="alignleft" width="620"] Obra de pavimentação asfáltica na região do Bico do Papagaio[/caption] As obras de recuperação da Rodovia TO-010, que liga Buriti a São Sebastião, no Bico do Papagaio, entraram na fase de implantação da capa asfáltica. O trecho com asfalto de qualidade que garante trafegabilidade e traz mais segurança aos usuários. As máquinas já trabalham na colocação do novo pavimento, sendo que a base se encontra toda recuperada e pronta para receber o asfalto. Depois dessa fase, ocorrerá a micropavimentação, a sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas e outros). A intenção é implantar a micropavimentação antes do período chuvoso. “Tem uns dois anos que eu moro aqui e a estrada estava ruim demais. É a primeira vez que vejo a estrada ótima desse jeito. Melhorou muito, tinha muito acidente aqui no Bico por causa de buraco nas pistas. Agora, está ficando ótimo, estão recuperando o asfalto na região”, declarou José Aurismar, vendedor e morador de São Sebastião. A recuperação é uma das ações do Projeto de De­senvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), com foco na reconstrução do asfalto para a melhoria da qualidade das rodovias estaduais.