Tocantins

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rogério Freitas (PMDB), usou a tribuna na primeira sessão após as eleições, terça-feira, 4, para comentar o resultado das eleições 2016 em Palmas. Freitas destacou o porcentual de votos do prefeito reeleito em relação aos quatro candidatos adversários. “Amastha ainda teve 52% dos votos válidos”, disse. O presidente enfatizou que o resultado do pleito será observado pela base oposicionista na Câmara, de modo que não haverá revanchismo por parte da oposição na apreciação e votação dos projetos de interesse da população. “As urnas são soberanas.” Folha Filho (PSD) também fez uma reflexão quanto ao pleito. “O resultado das eleições foi justamente o resultado do trabalho feito pelo prefeito Carlos Amastha e sua equipe”, ressaltou o parlamentar. “Uma nova história será consolidada nesta capital”. Já o vereador João Campos (PSC), que concorreu à vice-prefeitura na chapa de Raul Filho, apesar da derrota, destacou o sentimento de dever cumprido e desejou ao prefeito reeleito uma boa condução do município nos próximos quatro anos. Em contrapartida, o parlamentar Joaquim Maia (PV) foi o mais festejado entre seus pares, devido a sua vitória na eleição para prefeito do município de Porto Nacional. “Parabéns à população de Porto Nacional pela sua eleição”, frisou Júnior Geo (Pros), enquanto Major Negreiros (PSB) destacou a seriedade de Joaquim Maia. O vereador Jucelino (PTC) também agradeceu à população da capital por sua sexta eleição ao cargo de vereador. “Quero continuar aqui na Câmara defendendo o povo palmense”, destacou. Por sua vez, Gerson da Mil Coisas (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Milton Neris (PP) e Júnior Geo comemoram as suas reeleições. Júnior Geo agradeceu à família e aos seus alunos pelo “voto consciente”. Neris deixou claro que continuará na oposição ao atual gestor e parabenizou a Justiça Eleitoral pela organização das eleições 2016 na capital. Ao lado de Adão Indio (PSC), um dos candidatos derrotados, Waldson da Agesp (PCdoB), lamentou não ter sido eleito apesar de mais de 1.800 votos obtidos. Entretanto, enfatizou que continuará na luta pelo povo de Palmas.

[caption id="attachment_77121" align="aligncenter" width="620"] Paulo Morão[/caption] Na primeira sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins, após o período eleitoral, ocorrida na terça-feira, 4, o deputado Paulo Mourão (PT) parabenizou os prefeitos e vereadores eleitos no dia 2 de outubro. Ato contínuo, aproveitou para defender que os prefeitos que não se reelegeram abram as portas das prefeituras para que os prefeitos eleitos façam a transição de governo. Paulo Mourão começou seu discurso saudando vencedores e vencidos. “A democracia foi a grande vitoriosa, quero saudar a todos os candidatos vitoriosos ao pleito de prefeitos e vereadores, mas quero saudar também àqueles que não lograram êxito, porque todos contribuíram no processo do debate, do engrandecimento da democracia”, discursou. O deputado também fez elogios ao trabalho da Justiça Eleitoral que, segundo ele, contribuiu, de forma exponencial, para impedir que o poder econômico pudesse continuar influenciando nas decisões democráticas do Brasil. Ele reiterou que o país “vive um momento novo”. Ao considerar a transição de governo, Paulo Mourão destacou que os prefeitos que estavam disputando reeleição e foram rejeitados pela sociedade precisam ter a grandeza de abrir as portas das prefeituras para que os prefeitos eleitos possam fazer a sua transição, conhecer a máquina administrativa. “É isso que espero em Porto Nacional, uma forma de cidadania plena, uma forma de política civilizada que o Quim Maia, a partir de segunda-feira, quando fizer a solicitação ao prefeito Otoniel Andrade, já possa ser recebido de forma republicana e acolhedora”, frisou.

[caption id="attachment_75674" align="aligncenter" width="620"] Prefeito reeleito Carlos Amastha[/caption] Causou furor na capital tocantinense o levantamento elaborado pela Revista Veja, que mostra que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), é o candidato eleito com o voto mais caro nas eleições 2016: R$ 44,94, com boa vantagem para a segunda colocada, Teresa Surita (PMDB), com R$ 9,41 por voto, em Boa Vista (RR). Esse valor médio leva em consideração a última declaração de gastos dos postulantes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que consta do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas (Divulgacand). A publicação levanta apenas os candidatos eleitos em primeiro turno, e traz ainda o nome de ACM Neto (DEM), que gastou apenas R$ 4,92 por voto recebido em Salvador (BA). Em seguida aparecem Luciano Cartaxo (PSD), reeleito em João Pessoa (PB), com um custo médio de R$ 4,68; Marcus Alexandre (PT), em Rio Branco (AC), com 39 centavos por voto; Firmino Filho (PSDB), reeleito em Teresina (PI), com R$ 2,79 de média; e Carlos Eduardo (PDT), de Natal (RN), com R$ 3,12 por voto recebido. Segundo colocado no pleito na capital, o ex-prefeito Raul Filho (PR) investiu R$ 18,88 por voto. Já a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis (PV), desembolsou R$ 34,09 para chegar na terceira colocação, com 13.121 votos. Declarando ter gasto R$ 3.084.877,31 - 296% a mais que Raul, e 589% superior a Cláudia -, Carlos Amastha teve com principal investimento os eventos de promoção de candidatura, responsável por 15,22% de suas despesas (R$ 469.508,00). O pessebista ainda consumiu R$ 443.307,25 em publicidade por materiais impressos (14,37%). Destaque ainda para os custos dos programas de rádio, televisão ou vídeo, que receberam a aplicação de R$ 419 mil (13,58%).

[caption id="attachment_77114" align="aligncenter" width="620"] Deputada Professora Dorinha em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e reitores[/caption] A deputada Professora Dorinha (DEM) intermediou na quarta-feira, 5, uma reunião de reitores das Universidades Federais da Região Norte com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar da formação de uma rede de qualificação dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A Região Norte possui 10 universidades federais contando com 61 campi tendo apresentado em menos de 10 anos um crescimento de 37 campi. Atualmente, 52% dos docentes são doutores ou pós-doutores, 37,5% mestres, 7,5% são especialistas e os demais graduados. As universidades federais buscam programas e ações integradas que visam aumentar o número de docentes com qualificação e, para isso, demandam ações integradas do MEC e outras entidades como Capes, CNPq. Os reitores querem implantar um plano de ciência, tecnologia e inovação da região norte para fomentar cursos de pós-graduação, realização de pesquisa e produção do conhecimento em larga escala. A parlamentar explicou que as ações solicitadas pelas instituições não trazem impacto orçamentário negativo para o MEC, mas trariam um saldo bastante positivo e muito importante para a região. O ministro Mendonça Filho manifestou simpatia às demandas apresentadas e disse que é necessário levar em consideração os aspectos regionais e vê que há possibilidade de cooperação no pedido das universidades, já que há a necessidade de recursos humanos. Participaram da reunião os reitores das Universidades Federais do Tocantins (UFT), do Acre (Ufac), Amazonas (Ufam), Roraima (UFRR), Amapá (Unifap), Pará (UFPA), Rondônia (Unir) Rural da Amazônia (Ufra), Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Oeste do Pará (Ufopa).

Vários documentos e computadores, além de anotações manuscritas sobre supostas fraudes no processo de seleção de famílias beneficiadas por programas habitacionais desenvolvidos em Colinas do Tocantins foram apreendidos na prefeitura da cidade na última semana de setembro, e estão em posse do Ministério Público Estadual. O material foi apreendido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após liminar da Justiça que autorizou a operação nas sedes da prefeitura e da Secretaria de Habitação do Município, visando a obtenção de provas documentais que corroborem com a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE, no dia 8 de setembro, contra o prefeito José Santana Neto (PT) e os servidores municipais Leandro Coutinho Noleto e Antônio Pereira por supostas fraudes e favorecimentos na distribuição de casas populares na cidade. Além da apreensão, a condenação de José Santana, Leandro Coutinho Noleto e Antônio Pereira à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa civil. Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, a operação contou com a colaboração de policiais militares. Na liminar que autorizou a busca e apreensão, expedida no dia 27 de setembro, a juíza titular da 1ª Vara Cível de Colinas ainda determinou que a gerência da Caixa Econômica Federal, em Palmas, seja notificada para que apresente os nomes e a quantidade exata dos contemplados nos programas de moradia popular em Colinas do Tocantins durante o mandato do atual prefeito. As investigações que culminaram na ação foram iniciadas ainda em 2015, por meio de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a política pública de habitação na cidade. Na época, o MPE então passou a receber diversas denúncias que apontavam fraudes na forma como os agentes públicos citados vinham conduzindo o processo de seleção das famílias a serem beneficiadas. As investigações apontaram que a escolha era realizada sem critérios que garantissem a igualdade de condições a todas as famílias que se enquadravam nas exigências do programa. No total, estima-se que tenham sido entregues, pela atual gestão, 1.260 moradias na cidade, distribuídas em diversos setores: Jardim Boa Esperança, Estrela do Norte I, Estrela do Norte II e Setor Aeroporto.

Vereador e candidato a vice na chapa de Claudia Lelis lembra que o projeto da candidata é de resgate da cidade para seus verdadeiros donos

[caption id="attachment_76563" align="alignright" width="620"] Prefeito Luiz Anacleto da Silva: nomeações irregulares na prefeitura[/caption] O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na quinta-feira, 29, uma Ação Civil Pública que requer ao Poder Judiciário a condenação do prefeito de Sampaio, Luiz Anacleto da Silva (PP), por ato de improbidade administrativa. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o gestor municipal nomeou aprovados em um concurso público já anulado pela Justiça. Entre os pedidos do MPE estão a condenação do prefeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. O concurso em questão foi considerado irregular e anulado em março de 2014, após acórdão do Tribunal de Justiça acatar os pedidos do MPE, que constatou uma série de irregularidades. O promotor de Justiça relata que o prefeito decidiu nomear os aprovados no concurso, mesmo já ciente que o mesmo foi anulado por decisão judicial transitada em julgado. “Em total arrepio às normas legais, verifica-se que o Concurso Público de Sampaio está eivado de vícios e irregularidades, o que compromete a sua validade”, comentou Paulo Sérgio. Os primeiros aprovados já pertenciam aos quadros do município como contratados, muitos destes com vínculo de parentesco com o prefeito; membros da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Especial para Acom­panhamento e Fiscalização do Concurso Público inscreveram-se no certame e obtiveram aprovação com ótima classificação. Diante das irregularidades e do não cumprimento de decisão judicial, coube ao MPE ajuizar Ação Civil Pública no sentido de anular as recentes nomeações dos aprovados.

[caption id="attachment_76561" align="alignleft" width="302"] Iluminação 1103 SUL em Palmas[/caption] O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), está concluindo a instalação da iluminação pública da Quadra 1.303 Sul, antiga Arso 131, em Palmas, visando promover a melhoria na qualidade de vida da população. A ação faz parte do programa Pró-Moradia, em parceria com o governo federal, e contou com um investimento de mais de R$ 117 mil para a aquisição e a instalação das luminárias. “Essa entrega reforça o comprometimento de toda a nossa equipe em atender as demandas e as reivindicações da comunidade e em trabalhar para promover mais dignidade e melhoria de vida às famílias atendidas pelos nossos programas”, ressaltou o superintendente de Habitação, Desenvol-vimento Urbano e Metropolitano, Jorge Mendes. O governo do Tocantins já entregou 452 unidades habitacionais na 1.303 Sul, por meio do Pró-Moradia do governo federal, em parceria com a Caixa Eco­nômica. O objetivo é contemplar famílias em situação de vulnerabilidade social a obterem moradia adequada e mais qualidade de vida. Outras 202 unidades devem ser entregues até o fim do ano, totalizando 654 unidades só nesta quadra.

[caption id="attachment_76559" align="alignleft" width="320"] Deputado federal César Halum[/caption] Na segunda-feira, 26, o presidente da Comissão do Esporte da Câmara Federal, deputado César Halum (PRB), avaliou que a superação de atletas paralímpicos traz lições de vida e necessidade de ajustes na legislação brasileira. O parlamentar acompanhou parte dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro e disse que o primeiro resultado concreto da competição foi reduzir preconceitos e ampliar o respeito em torno das pessoas com deficiência. “Um assunto que mexeu com o povo brasileiro. A Paralimpíada fez muita gente refletir que, às vezes, nós reclamamos da vida por muito pouco e a gente vê pessoas, com tamanhas dificuldades, se superarem daquela forma. Acho que foi um exemplo para cada família no Brasil”, disse. Nas duas semanas de competição, os atletas paralímpicos brasileiros conquistaram 72 medalhas, 14 delas de ouro, deixando o País no oitavo lugar geral. A classificação ficou abaixo da meta do Comitê Paralímpico Brasileiro, mas é a melhor do País na história dos jogos. Em termos de legislação, César Halum anunciou que a proposta do Plano Nacional do Desporto, que a Comissão do Esporte deve concluir em outubro, vai garantir mais recursos diretamente para os atletas. “Dentro desse Plano Na­cional do Desporto, nós estamos querendo sugerir um novo tipo de financiamento para o esporte brasileiro”, explicou Halum. “O dinheiro da loteria esportiva precisa ser redirecionado. Da maneira como está, é um absurdo: estamos com muito pouco recurso para investir no esporte e com muito recurso para a área administrativa.” O parlamentar também demonstrou preocupação com as federações que administram mal os recursos e também estão na mira da Comissão do Esporte. "Nós temos que melhorar a fiscalização na ponta e exigir uma governança melhor dessas federações. Elas precisam, sim, sofrer fiscalização de tribunais de contas.” Para ele, “não pode ficar do jeito que está porque todos os casos de pessoas que venceram e honraram o Brasil nessa disputa têm uma história bonita para contar, mas cheia de sacrifício. Na verdade, o apoio não chegou. As autoridades só querem participar da fotografia”.

[caption id="attachment_76557" align="alignright" width="620"] Campanha Sine - Dia D[/caption] O Dia D de inclusão social e profissional de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi realizado no Sine de Palmas, na semana passada, e atendeu mais de 80 pessoas. “Consegui o emprego e já estou correndo atrás da minha documentação. Depois de dois anos sem trabalhar, agora estou muito feliz, me sentindo motivada e útil”, assim definiu Antonina Coelho de Arruda, 41 anos, que estava recebendo auxílio doença pelo INSS, após ser acometida por um câncer. Ela garantiu uma das 63 vagas disponibilizadas pelas empresas e a partir do dia 3 de outubro será auxiliar de padaria em uma rede de supermercados. “O Dia D foi maravilhoso e um divisor de água na minha vida. Vim sem muita expectativa, e cá estou eu: empregada”, comemorou. O Dia D é a data escolhida pelo Sistema Nacional de Em­prego (Sine) para promover o encontro das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados do INSS, com as empresas obrigadas, ou não, pela Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91) que desejam contratá-los. A iniciativa diminui as distâncias, possibilita oportunidades e ajuda a desenvolver na sociedade uma nova consciência em relação à capacidade profissional das pessoas com deficiência. Este ano, o Tocantins realizou a terceira edição do evento que também aconteceu no restante do país. Secretária do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Patrícia Amaral defendeu que a quantidade de vagas ofertadas, cerca de 20 a mais que em 2015, é resultado de uma nova estratégia de trabalho do Sine, aliada à abertura dos empresários para receber os trabalhadores com alguma deficiência. “O aumento pode ser justificado pela conscientização que os estabelecimentos comerciais passaram a ter, pelas parcerias que o governo do Estado está fazendo com associações diversas, como o Senai, além do trabalho corpo a corpo dos nossos servidores junto aos empresários”, enfatizou a secretária. Segundo o diretor de uma empresa de limpeza e conservação, José Gomes, o atendimento que receberam no evento foi excelente e minimizou a dificuldade que geralmente encontram em convocar esse público: “Estamos muito satisfeitos com o Dia D, vamos fazer mais algumas entrevistas e esperamos efetivar as contratações”, explicou o empresário.

[caption id="attachment_76555" align="alignleft" width="317"] Alexandro de Castro Silva, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura[/caption] O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, representando o governo do Estado, recebeu na segunda-feira, 26, um grupo de investidores chineses, dirigentes das empresas Zhonghe Agriculture, Fine Field Trading e KSB System, interessados em conhecer oportunidades de investimentos na área de agronegócio e infraestrutura. No encontro, foram apresentadas as vantagens da localização geográfica do Tocantins, que permitem o escoamento de produtos por rodovias, hidrovia, ferrovias e via aérea para os principais portos nacionais e internacionais. Os investidores puderam conhecer ainda as potencialidades de investimento na área de infraestrutura, pecuária, avicultura, suinocultura, piscicultura e produção de alimentos, em especial, grãos. “Atrair países do porte da China é interessante para o Estado, pela sua grande capacidade de investimento e pelo grande mercado que eles representam. E consequentemente, para eles, por poder explorar essa capacidade de área a ser plantada, já que possuem uma demanda crescente por alimento, por conta do seu número populacional”, explicou Alexandro de Castro. Foi a primeira vez que os empresários estiveram no Tocantins. Ren Huaishen, presidente da Zhonghe Agriculture, disse que o grupo teve a oportunidade de conhecer o Estado e ver a sua potencialidade. Ele afirmou que eles saíram da reunião satisfeitos. O grupo busca projetos viáveis para investimento de cerca 3 bilhões de dólares no Brasil.

[caption id="attachment_76553" align="alignright" width="620"] Obras do Fórum de Araguaína[/caption] O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Tocantins estão construindo a sede do Fórum de Araguaína. Serão 10.596,58 m² de área construída, o que torna o prédio um dos maiores do Poder Judiciário no interior tocantinense. A obra está orçada em R$ 29.114.912,87 e, ao todo, serão construídos quatro pavimentos. O prédio, localizado na Avenida Filadélfia, proporcionará fácil acesso da população à Justiça, pois a avenida conta com transporte coletivo urbano. A construção é do Governo do Tocantins e segue em ritmo acelerado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infra­estrutura, Habitação e Serviços Públicos. O novo Fórum vai abrigar 20 Varas Judiciais, auditório para 251 pessoas, salão de Júri com 258 lugares, área administrativa, uma cela prisional para guarda de réus em dia de julgamento, além de estacionamento, entrada e elevador privativos para os juízes, garantindo maior segurança aos magistrados. O prédio também vai oferecer estacionamento próprio para servidores e visitantes, além de estar sendo edificado dentro da norma brasileira de acessibilidade, o que facilitará o acesso às pessoas com necessidades especiais.

[caption id="attachment_76550" align="alignleft" width="280"] Juiz Luiz Astolfo Amorim: dano de difícil reparação é manifesto[/caption] O juiz Luiz Astolfo de Deus Amorim, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, concedeu liminar na quinta-feira, 29, atendendo solicitação do candidato Raul Filho (PR), e suspendeu a pesquisa Ibope, contratada pela TV Anhanguera, que seria divulgada no sábado, 1º. A coligação alegou que do questionário consta o nome de Cassius Clay Assunção Fonseca (PSol), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, com sentença transitada em julgado. “Suscitaram que se a pesquisa objeto desta ação for considerada correta, todas as demais deverão ter seus respectivos registros anulados”, relatou o magistrado. Conforme a coligação do republicano, tal falha “impossibilitaria que muitas pessoas deixassem de se posicionar pelos reais concorrentes para se manifestarem favoráveis a ele (...) criando uma margem de erro imprecisa e maculando insanavelmente os resultados obtidos”. O magistrado afirmou em sua decisão que, por conta do nome de um candidato impugnado, o questionário está “eivado de defeito cuja natureza tem o condão de impactar, diretamente, no resultado da pesquisa eleitoral”. Amorim ainda concordou que o dano “de difícil reparação (…) é manifesto”. “Com efeito, divulgado o resultado da pesquisa ora em tela, haverá imediata influência no eleitorado, mormente às vésperas do pleito eleitoral”, sentenciou o juiz.

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) se reuniu na terça-feira, dia 27, com a secretária estadual da Educação, Wanessa Sechim, para levar ao conhecimento dela o requerimento apresentado por ele, em regime de urgência na Assembleia Legislativa, propondo ao governo do Estado a criação do Curso Estadual Pré-Vestibular Gratuito, para alunos da rede pública estadual de ensino. O parlamentar explicou para a titular da pasta a necessidade da criação do cursinho, como forma de resgatar muitos jovens que abandonaram seus estudos, após encerrarem o ensino médio, por falta de oportunidade em prosseguir na busca pelo ingresso no ensino superior. A reunião com Wanessa serviu para o deputado discutir como será a implantação do projeto e os custos que vão incidir sobre o orçamento. Uma das sugestões de Paulo Mourão foi inserir o projeto na LDO e garantir recursos no orçamento para iniciar os projetos pilotos. “Pre­cisamos dar suporte a esses jovens que estão ficando sem oportunidade”, sustentou. Paulo Mourão pediu o apoio da secretária para que o projeto seja implantado. “Hoje muitos jovens de famílias humildes têm deixado de cursar o ensino superior, por falta de oportunidade. Nota-se que cada vez mais o acesso ao ensino superior está ficando mais difícil para esses jovens das camadas mais pobres da sociedade, daí a importância da criação desse cursinho gratuito como forma de incentivo e estímulo a esses jovens”, disse o parlamentar.

Confrontada pelos adversários, candidata pelo PV se mostrou preparada e não se intimidou, mostrando propostas e debatendo demandas da cidade