Tocantins
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Marcelo Miranda em reunião com ministro Quintella: obra no Tocantins[/caption]
Na terça-feira, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, recebeu o governador Marcelo Miranda e confirmou que será realizada ainda este mês a licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras da ponte de Xambioá. Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões para a obra, que tem custo total estimado em R$ 160 milhões.
“Na atual conjuntura política, temos que unir as forças pelo bem comum. O momento é de discutirmos projetos e alternativas para sanarmos os principais problemas do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda, durante a reunião com o ministro, na qual também estavam presentes o senador Vicentinho Alves, o deputado federal Vicentinho Júnior e o chefe do escritório de Representação em Brasília (DF), Renato de Assunção.
A ponte com 1.721 metros de extensão será construída no trecho da Rodovia BR-153 que interliga a malha viária dos Estados do Tocantins e Pará. Os estudos ambientais e o projeto executivo já foram aprovados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente, a travessia do Rio Araguaia neste local é realizada pela operação de balsas. Nos períodos com nível normal das águas, a extensão da travessia é de aproximadamente 1.700 metros. No período chuvoso, o trecho fica ainda maior, gerando transtornos à logística e ao escoamento da produção local e regional.
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Obras de pavimentação asfáltica em Luzinópolis: 24 km de malha refeita[/caption]
O governo do Estado deu início à reconstrução da Rodovia TO-134, entre Angico e Luzinópolis, na região norte. Segundo a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), o trecho compreende 24,33 km e terá a malha viária totalmente refeita, desde sua base, devido às péssimas condições em que se encontrava antes das obras. Ao todo, serão reconstruídos 115,16 km somente na TO-134, mas as obras tiveram início nesse trecho em função das péssimas condições de tráfego. Essa parte da estrada é uma rota alternativa para quem não quer dirigir pela BR-230, de Luzinópolis até a BR-226.
A obra está inserida em 18 trechos de rodovias estaduais que estão sendo recuperados, somando 378,43 km de extensão, abrangendo 18 municípios no extremo norte do Tocantins. A reconstrução dos 18 trechos vai custar R$ 88.335.581,85 com recursos do contrato de empréstimo firmado entre o governo do Tocantins e o Banco Mundial.
As obras tiveram início no trevo de Angico, sentido Luzinópolis. A expectativa é que os 24,33 km de rodovia estejam reconstruídos até o final deste ano, antes que o período de chuvas se intensifique, e a obra seja finalizada em 2017. “Começamos a dar uma atenção especial para esta rodovia, que é uma importante alternativa, principalmente para os condutores de veículos de passeio que preferem não dividir espaço com as carretas que trafegam pela BR-230”, ressaltou o superintendente de Operação e Conservação Rodoviária da Ageto, Gilvamar Moreira.
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Deputado José Bonifácio: edital do concurso na Assembleia é questionado por parlamentares e instituições[/caption]
Na sessão de quarta-feira, 9, foi aprovada a urgência na tramitação do projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) que propõe a anulação de todos os atos da mesa diretora referentes ao concurso da Assembleia Legislativa. No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comissões.
Ao solicitar a inclusão do projeto na votação das urgências, Bonifácio lembrou que outra proposta de teor semelhante tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Essa segunda matéria propõe sustar o edital do certame em vigor. Por isso, as propostas serão apreciadas conjuntamente pela CCJ, e os prazos de tramitação serão reiniciados.
O edital publicado é alvo de questionamento entre deputados e instituições. Uma decisão do conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Contas do Estado, não reconheceu a legalidade na dispensa de licitação e suspendeu o edital. Já o promotor Edson Azambuja, do Ministério Público Estadual (MPE), recomendou que a instituição faça concurso a fim de atenuar o porcentual de comissionados que, para ele, seria excessivo.
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Obras do esgoto sanitário em Palmeirante: 300 residências beneficiadas[/caption]
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e o Consórcio Estreito Energia (Ceste) estão implantando o projeto de esgotamento sanitário na cidade de Palmeirante, no norte do Tocantins. O presidente da ATS, Eder Fernandes, que destacou a importância da parceria para a execução do projeto. “Estamos felizes com essa parceria com o Consórcio Estreito Energia, pois o resultado para Palmeirante é pontual. Certamente, a população terá um ganho significativo no setor de saúde e na qualidade de vida”, avaliou o presidente.
A execução do projeto se deve a uma medida de compensação ambiental a ser executada pelo consórcio, uma vez que, com a construção da Usina Hidrelétrica houve a elevação do lençol freático. “O projeto vai implantar o sistema de esgotamento sanitário que, numa primeira etapa vai atender 50% das residências”, explicou Eder Fernandes. “Já temos um entendimento entre o governo do Tocantins e a empresa que executará as obras, os trabalhos beneficiarão mais de 300 residências, ainda na primeira etapa”, completou Fernandes.
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Marcelo Miranda empossa Livio Luciano, titular da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política[/caption]
Através de nota à imprensa sob o título “mensagem ao povo tocantinense”, o secretário-geral de Governo e Articulação e posteriormente alçado a presidente do Comitê Gestor, Livio Luciano Carneiro de Queiroz, informou seu desligamento do cargo no governo do Tocantins, defendendo estar com o “sentimento de dever cumprido”, apesar do “aperto no coração”. O ex-secretário ficou de suplente em 2014 na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com Livio Luciano, a saída do governo foi motivada pela oportunidade de assumir cargo parlamentar por Goiás e devido a “compromissos familiares inadiáveis”. O ex-secretário garante que a medida foi necessária “antes mesmo das urgentes e necessárias mudanças que terão início nos próximos dias”, em provável referência ao pacote de contenção de gastos adotado pelo governo no Tocantins.
Apesar da saída em meio a um momento crítico do Estado, Livio Luciano reforça que a situação abre novas possibilidades para o Executivo. “É uma oportunidade também para o governo promover mudanças, oxigenar a equipe e reestruturar, de modo a dar respostas concretas para os anseios da população”, argumentou.
O ex-secretário ficou pouco mais de nove meses no governo do Estado, e sobre o período, disse ter feito amigos, mas destacou a oportunidade de reconhecer as potencialidades do Estado. “Vão além da diversidade de suas terras e culturas: valorosos cidadãos, plenamente capazes de proporcionar ao Tocantins as condições necessárias para fazer daqui um dos melhores lugares do mundo para se viver”, disse.
“Boa sorte ao governador e aos meus colegas de governo que terão muitos desafios pela frente e o meu muito obrigado aos amigos secretários e gestores de órgãos públicos, aos servidores públicos estaduais e a todos com quem eu tive a satisfação de compartilhar momentos inesquecíveis”, concluiu Livio Luciano.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 8, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou as declarações feitas pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), sobre a possibilidade de demissão de servidores concursados da prefeitura. Segundo o prefeito, existe sim a possibilidade de demissão de servidores efetivos, se necessário for. A medida não está descartada pela prefeitura para cumprir a legislação e garantir obras. “As duas metas principais para 2017 é deixar o município fora do Cauc (monitoramento do governo federal sobre cumprimento das legislações) e garantir o dinheiro para as contrapartidas das obras. E para isso, temos que cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal”, declarou Amastha.
Para Wanderlei Barbosa, Amastha tinha que ganhar a eleição a qualquer custo. Sua afirmação se refere ao fato do prefeito, após nomear candidatos a vereadores de Palmas que perderam as eleições, analisar a possibilidade de demissões tanto de comissionados quanto de concursados para poder se enquadrar na LRF. Conforme o parlamentar do Solidariedade, o momento em que os servidores efetivos esperam o décimo terceiro e seus direitos garantidos, Amastha vem com essa notícia que só traz uma instabilidade na cabeça dos concursados de toda rede municipal. “Nunca ouvi isso no Estado do Tocantins, concursado ser demitido”, frisou.
O deputado ainda questionou o prefeito: “Já pensou se todos os gestores que não derem conta de cumprir a LRF contratassem para ganhar eleição e após demitir concursados?”
Wanderlei disse ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal é um compromisso do gestor com o planejamento de sua gestão. E concluiu seu pronunciamento chamando a atenção dos colegas parlamentares sobre as declarações de Amastha, e afirmando que irá buscar todos os caminhos para evitar possíveis demissões de concursados.
Governador anunciou outras medidas, como suspensão de concursos em andamento e proibição de novos contratos
Operação não encontrou Carlos Amastha, que está em viagem pelo continente europeu
Anúncio de medida de contenção de gastos será feito na próxima quinta-feira (10) e inclui, por exemplo, redução de jornada de trabalho
Dock Júnior Não bastassem as notícias de prisões e conduções de coercitivas de ex-governadores – com repercussão nacional –, novamente os políticos tocantinenses apareceram no noticiário, desta vez pelo uso indevido de passagens aéreas pagas com verbas públicas. A denúncia surgiu após a revelação de que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara do Deputados e do Senado para fins particulares. Aos envolvidos foi atribuído o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação. No dia 28 de outubro, a Procuradoria da República da 1ª Região, pelo procurador Elton Ghersel, apresentou denúncia contra 443 ex-congressistas pelo uso indevido de dinheiro público no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Seis deles exerciam mandatos pelo Tocantins: Eduardo Gomes (SD), Nilmar Ruiz (PEN), Osvaldo Reis (PMDB), Darci Coelho (sem partido) e os agora prefeitos Laurez Moreira (PSB), de Gurupi, e Moisés Avelino (PMDB), de Paraíso. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferir o voto, recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Eduardo Gomes e Laurez Moreira se defenderam alegando que a cota de passagens áreas foram utilizadas em conformidade com as normas do Congresso e legislação. “No meu mandato usamos as passagens dentro do que a lei determina e a Câmara regulamenta. Não vejo problemas nessa situação”, disse o prefeito de Gurupi. “Não tenho nenhum tipo de preocupação. Usei de acordo com as regras da Casa”, afirmou o ex-deputado. Já o ex-deputado Osvaldo Reis afirmou que a denúncia não pesa contra ele porque ressarciu todos valores àquela Casa de Leis. “As passagens que autorizei fazer eu ressarci. Você pode usar como crédito, mas depois você paga. Não devo passagem para a Câmara. É crime se usar e não pagar, mas as que usei, paguei. E não foram muitas. Não tem problema comigo”, redarguiu Reis. Em contrapartida, o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, admitiu que utilizou a cota de passagens para familiares mais próximos, mas minimizou a prática e demonstrou tranquilidade sobre o assunto. “Não fiz nada errado, todos faziam, a Câmara nunca regulamentou essa proibição, nunca recebi essa orientação”, disse o peemedebista. “Não tem como fazer a defesa agora. Vamos aguardar para ver se a Justiça vai acatar a denúncia”, concluiu. Nilmar Ruiz e Darci Coelho também estão entre os denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não quiseram se manifestar antes do voto do desembargador que acatará ou não a denúncia. A verdade é que a utilização dessas benesses só diminuiu a partir de 2009, quando as práticas foram divulgadas e passaram a ser investigadas pelo MPF. O argumento que “todos faziam” além de pífio é imoral, uma vez que o dinheiro público não brota nos jardins da casa da moeda, em Brasília. Todas essas passagens foram quitadas com verbas públicas, oriundas dos impostos pagos pelos brasileiros. Os políticos – não apenas os tocantinenses – deveriam zelar pela coisa pública com mais eficiência e responsabilidade e não apresentar discursos prontos ou frases de efeito. O mais desanimador é que na maioria das vezes, esses mesmos descompromissados com o erário, vez por outra, são eleitos novamente. (Dock Júnior)
Dock Júnior A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a instalação de equipamentos de captação de áudio e imagem nas celas para monitorar os presos. A proposta é originária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro, e acrescenta a previsão na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84). O texto determina que as penitenciárias tenham equipamento eletrônico para captação de sinais ópticos e acústicos. O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a captação de imagens e sons pode ser uma poderosa estratégia para subsidiar o sistema de inteligência com informações. “A legislação brasileira deve avançar na direção da aquisição de subsídios para a inteligência. Além disso, o monitoramento pode servir para subsidiar investigações criminais de delitos que ocorrem dentro dos estabelecimentos penais, como homicídios, tráfico de drogas, uso de celular e a tortura, só para tratar de alguns”, afirmou o deputado.
Dock Júnior O vereador Lúcio Campelo (PR) não poupou críticas a um material publicitário produzido e distribuído pela Prefeitura de Palmas. Para o vereador, o conteúdo apresenta à sociedade “falsas informações” quanto a atual situação socioeconômica da capital. Ao contrário do que propagam as fotos produzidas e os textos da revista, o vereador enfatiza que “a cidade acabou” e que o povo está passando fome devido ao alto índice de desemprego. A gestão municipal, conforme Campelo, gastou “dez milhões de reais para criar o Resolve Palmas que não resolve nada” enquanto o orçamento da saúde sofre com o déficit de R$ 30 milhões, comprometendo o atendimento médico das famílias palmenses. Em outro exemplo, o parlamentar alertou para uma foto publicada na revista do aterro sanitário. Conforme Campelo, o material passa para o leitor a impressão de que o aterro está funcionando dentro da regularidade, o que não condiz com a realidade. “A manta de geomenbrana não está instalada”, explicou Campelo. O parlamentar Junior Geo (Pros), em aparte participou do debate. Geo comparou o atual grupo gestor do município a um grupo de gafanhotos, que chega num determinado local, come toda a safra e vai embora. O parlamentar citou alta carga tributária cobrada dos microempresários palmenses. Citando o exemplo do dono de uma pequena lanchonete que está pagando taxa até pelo uso do asfalto onde dispõe as mesas para os clientes, o parlamentar creditou aos impostos excessivos a responsabilidade pela falência de muitos empreendedores da cidade.
Dock Júnior Na sessão de terça-feira, 28, o vereador Milton Neris (PP) denominou de “Lei Carlos Amastha” o Projeto de Lei Complementar Nº 05/2016 por favorecer diretamente ao prefeito de Palmas. Conforme denunciou Neris, o artigo 2º do projeto complementar propõe a revogação do parágrafo 3º da Lei Nº 371, que trata do Código de Postura do Município e que proíbe a instalação de postos de combustíveis nas proximidades de áreas onde funcionam supermercados e shoppings centers. O objetivo, de acordo com Neris, seria permitir a instalação de um posto na Avenida JK, dentro da área do Shopping Capim Dourado. Desta forma, a lei beneficiaria diretamente o prefeito que, ressaltou o parlamentar, é o proprietário do shopping ou pelo menos tem participação no mesmo. Outro ponto do projeto de lei complementar criticado por Neris é a proposta de alteração do parágrafo 1º da Lei 371, que proíbe a instalação de postos de combustíveis no espaço de até 100 metros de escolas, hospitais, asilos e outros equipamentos públicos de interesse social. O vereador Pastor João Campos (PSC) concordou. O parlamentar salientou que a proibição de postos de combustíveis próximo a estes tipos de estabelecimentos atende a uma normativa federal. “Isso não deve prosperar”, afirmou posicionando-se contrário à derrubada do limite de 100 metros. O vereador Lúcio Campelo (PR) questionou o paradeiro dos recursos do município oriundos do aumento da arrecadação. Nas contas de Campelo, a receita cresceu em cerca de R$ 400 milhões nos últimos anos, entretanto a gestão tem aplicado o dinheiro em áreas nada prioritárias. Enquanto a área da Saúde responde a ação civil pública por falta de médicos especialistas e de medicamentos nas unidades de saúde, Campelo ressaltou que a Prefeitura de Palmas gastou R$ 25 milhões em estrutura para eventos e outros R$ 12 milhões em fotografias aéreas.
Dock Júnior Com o lema “Ajude o futuro da nossa cidade a sair do papel”, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu junto às universidades palmenses a revisão do plano diretor da capital. O evento ocorreu no auditório da Ulbra e contou com a participação do corpo docente e discente do Ceulp/Ulbra, UFT, Católica e IFTO. O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza, aproveitou a oportunidade para reforçar a relevância da participação da população. “Pedimos ajuda de vocês para construir a primeira revisão do Plano Diretor que de acordo com o Estatuto das Cidades deve ser revisado a cada dez anos. Nos acompanhe e colaborem para que possamos fazer um excelente trabalho”, enfatizou. Para a construção do Plano Diretor deve ser seguida toda orientação legal, desde a Constituição Federal e Estatuto das Cidades e até mesmo resoluções. Soma-se a isso todo o critério adotado pela Comissão Especial de Revisão. Para o presidente do Impup, Ephim Schugler, é uma honra debater o Plano Diretor no meio acadêmico. “Estamos recolhendo as propostas e até sonhos porque é preciso sonhar para alcançarmos o que realmente desejamos e querer o melhor para Palmas é querer o melhor para nós mesmos.” O professor de Economia da Unitins e Ulbra, John Sales, relatou que Palmas não é uma cidade para pedestres. “Tenho a sensação de cada um viver no seu quadrado, isso amplia a sensação de insegurança e segregação, sem contar a falta de árvores de sombreamentos numa cidade extremamente quente”, reiterou Sales. Os vazios urbanos, ocupações em zona rural e alto custo gerado pelo fato da cidade ser espraiada foram tônicas abordadas por vários acadêmicos. Na quinta-feira, 3, o debate sobre a revisão do Plano Diretor da capital foi com os movimentos sociais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Sousa, as reuniões comunitárias são o momento de diálogo com a população, uma oportunidade de ouvir as demandas e as contribuições dos diversos setores sociais para o futuro da cidade. O processo de revisão do Plano Diretor, segundo o secretário, é pautado por três pilares básicos: meio ambiente e mudanças climáticas; desenvolvimento territorial; fiscal e governança.
A caminho de seu quinto mandato de vereador na capital, ex-petista agora filiado ao PPL diz que a carga tributária está sacrificando a população palmense