Anúncio de medida de contenção de gastos será feito na próxima quinta-feira (10) e inclui, por exemplo, redução de jornada de trabalho
Medidas são necessárias para que Estado volte a crescer | Foto: Reprodução
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O governo do Tocantins anunciará, em breve, novas medidas para a contenção de gastos. O anúncio foi adiado para a próxima quinta-feira (10/11), já que terça e quarta-feira (8 e 9), o governador Marcelo Miranda (PMDB) estará, junto aos demais governadores, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia para discutir a ação cível originária (ACO) movida pelos Estados da federação, solicitando que o montante obtido com a repatriação, seja repartida pela União com os governos regionais.
As medidas, que visam operacionalizar a contenção de gastos, envolve alguns últimos ajustes por parte do secretariado do peemedebista, inclusive listas de exonerações, que devem atingir cerca de 4 mil comissionados. Uma medida, entretanto, já está definida: redução da jornada de trabalho dos servidores do Estado de oito para seis horas diárias, uma antiga reivindicação da categoria.
A preocupação da equipe e também do governador é garantir que os cortes de gastos e pessoal não comprometam o funcionamento da máquina, uma vez que é preciso garantir que os serviços essenciais estejam funcionando. Assim, o esforço dos secretários é para encontrar o equilíbrio entre cortes e necessidades para atender as demandas da população.
Diante do grave quadro financeiro que abala o Estado (só em 2016 o rombo ultrapassa os R$ 600 milhões) as medidas não podem ser muito adiadas. A arrecadação de impostos supre, em síntese, três gargalos: pagamento de salários dos servidores, repasses de recursos constitucionais aos demais Poderes — Tribunal de Justiça (TJTO), Tribunal de Contas (TCE), Assembleia, Ministério Público (MPE) e Defensoria — e, por fim, assegurar que os bancos recebam os juros dos empréstimos contraídos pelo Tesouro Estadual. Com os investimentos prejudicados, é importante que o quadro seja modificado para que o Estado volte a crescer.
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