Tocantins
Prestes a assumir mandato na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado estadual e ex-reitor da UFT aposta na candidatura do prefeito Carlos Amastha ao governo em 2018
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Reitora da UFT, Isabel Auler, assina ordens de serviços para obras | Foto: Aline Brito[/caption]
As ordens de serviços para retomada de obras da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram assinadas no dia 6. O valor empenhado de R$ 16.489.885,61 servirá para concluir as bibliotecas dos campi de Araguaína, de Miracema e de Tocantinópolis e os blocos de três pavimentos (3P) com 36 salas de aulas do campi de Gurupi e de Tocantinópolis.
Outros campi também foram contemplados. Em 2016, iniciou-se a construção do bloco padrão (3P) com 36 salas de aula nos campi de Arraias, de Porto Nacional e de Miracema. A previsão é que essas obras também sejam entregues ainda em 2017. A reitora da UFT, Isabel Auler, informa que a ação oferece melhores condições ao ensino, pesquisa e à extensão. “A prioridade da gestão é concluir o que foi iniciado. Já houve inaugurações e, agora, retomamos com prioridade os blocos de salas de aula e as bibliotecas”, pontua.
As novas estruturas físicas proporcionarão mais funcionalidade e um melhor visual nos campi. Contudo, a comunidade acadêmica não será a única beneficiada. “Isso representa uma grande conquista não só para a universidade mas, também, para as localidades em que essas obras são realizadas, uma vez que representam unidades de trabalho para muitas pessoas da região”, frisa a reitora.
Ela destacou ainda que os recursos para a conclusão das obras, aquisição de equipamentos e mobiliários é fruto de muitos diálogos e parcerias. “Houve respaldo do Ministério da Educação e a interlocução da deputada federal Dorinha Rezende, que tem sido uma parceira da universidade”, complementa Isabel Auler.
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Prefeito Carlos Amastha: aumento acumulado do IPVA causa polêmica, oposição promete ir à Justiça e OAB critica | Foto: Secom[/caption]
Ao apagar das luzes de 2016, o prefeito Carlos Amastha (PSB) ofertou um presente de grego aos palmenses e reajustou o IPTU em 25% através do decreto 1.321 de 31 de dezembro. O aumento considera a inflação dos anos de 2014, 2015 e 2016 para compor o índice, que teve porcentuais de 6,56%, 10,47% e 6,99%, respectivamente.
O decreto foi editado e publicado após a recusa da Comissão de Finanças da Câmara Municipal decidir não colocar em votação o Projeto de Lei 19/2016 que reajustava a planta de valores imobiliários de Palmas em até 500% e aumentava o porcentual de cálculo do imposto em até 36%.
Na segunda-feira, 2, os vereadores oposicionistas se reuniram e definiram que vão buscar por duas vias a suspensão do texto. Milton Néris (PP) confirmou será proposto um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara e uma ação no Judiciário, ambos com a intenção de revogar a mudança.
Após a polêmica, o prefeito convocou uma coletiva para comentar o assunto. Especificamente sobre a possibilidade de a medida ser questionada na Justiça, o gestor demonstrou estar tranquilo e afirmou ter respaldo legal. “Isto sempre vai acontecer, é direito da oposição de se manifestar, mas está claro na Súmula do Supremo Tribunal de Justiça de que o reajuste pela inflação é indiscutível”, resumiu.
A oposição aponta ilegalidade no texto do Paço por este atualizar a Planta de Valores com base no acúmulo da atualização monetária. Eles afirmam que a própria Súmula do STJ, a qual é baseada a revisão, afirma no parágrafo II da ementa que Decreto Executivo pode apenas fixar critérios de atualização monetária do valor venal concreto do exercício fiscal anterior.
Um dos mais ferrenhos adversários de Amastha, o vereador Milton Néris ainda reagiu às manifestações do prefeito em coletiva. Amastha havia criticado os oposicionistas por terem implantado o que chamou de “ditadura da minoria”. O pepista rebateu: “É um falastrão. Quem compra o Amastha é quem não conhece. O prefeito tem maioria na Câmara, como a minoria barra? Não somos nós, é a incompetência de não convencer, mesmo tendo a maioria ampla. Como existe ditadura de minoria em um sistema democrático? Isso é incompetência”.
Ele reafirmou que a oposição vai lutar para que a atualização não permaneça e defendeu não ser o momento para aumentar impostos, mas sim de reduzir despesas de custeio. “Tem que demonstrar para a sociedade que está disposto a fazer uma gestão enxuta. Por que não diminui secretarias? Ele está aumentando para fazer acordo político para 2018”, arrematou.
Até mesmo o novato Léo Barbosa (SD) também se manifestou contrário, por meio de nota. O vereador afirmou que o Decreto 1.321 foi editado "no apagar das luzes" e critica o que chamou de "majoração tributária abusiva, imoral e ilegal". "Um absurdo que vem contrário ao momento econômico e social que Palmas e o Brasil vivem", resumiu. Considerando a medida da prefeitura "antidemocrática", o parlamentar também irá buscar os caminhos jurídicos para anular o ato.
Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, através da Comissão de Direito Tributário, emitiu parecer contrário ao reajuste da Planta de Valores de Palmas regulado pelo Decreto 1.321 de 2016. O grupo de trabalho recomenda o cancelamento da correção monetária de 25% feito pela prefeitura. Quando o debate da mudança da Planta de Valores ainda era acerca do Projeto de Lei do Executivo, a OAB já defendia a aplicação apenas do reajuste inflacionário, por entender que texto original imporia aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 12,50% até 36,36% na cidade. Com a Câmara de Palmas deixando de avaliar a matéria, o Paço fez o reajuste por meio de decreto, mas aplicando de forma acumulada a atualização monetária de 2014, 2015 e 2016, o que s OAB Tocantins considera ilegal.
Segundo a seccional tocantinense, o decreto do Executivo desrespeitou tanto o Código Tributário Municipal (CTM), quanto o nacional (CTN). Um fragmento do parecer da instituição preceitua: “Acumulou os índices de correção monetária da planta de valores dos últimos três anos, onde só lhe era permitido fazer do ano anterior, ou seja, 2016”. A recomendação reforça que o próprio texto do Decreto 1.321 de 2016 indica a vulnerabilidade da legalidade. “Latente é a fragilidade do ato emanado pelo executivo municipal, que o próprio prevê, em seu artigo 2º, a aplicação do índice no montante de 6% em caso decisão judicial ou administrativa favorável ao contribuinte”, continua o documento da Comissão de Direito Tributário.
Outro importante ponto questionado pela classe de advogados foi a desvalorização do mercado - que afirmam ser em torno de 15% a 20% em Palmas - em relação ao aumento deferido. Para a Comissão, o Executivo deveria seguir a mesma lógica do mercado, aumentando se houver valorização e diminuindo se houver desvalorização dos imóveis.
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Carlos Amastha e Carlos Ayres | Foto: reprodução/ Facebook[/caption]
Em entrevista coletiva na segunda-feira, 2, o prefeito Carlos Amastha (PSB) confirmou que o deputado Ricardo Ayres (PSB) irá integrar a administração em 2017, sem revelar, entretanto, a pasta. A mudança fará com que o ex-secretário e presidente metropolitano do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Alan Barbiero, assuma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele já assumiu a área de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano na gestão municipal, entretanto, é pequena a possibilidade de Ricardo Ayres assumir esta pasta. É provável que o destino do deputado seja a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
O deputado também pode dar bom trânsito à Prefeitura de Palmas com o governo do Estado sobre a regularização fundiária de alguns setores da capital. O pessebista tem boa relação com o Palácio Araguaia e já fez parte da estrutura administrativa de Marcelo Miranda (PMDB) por quatro anos. O parlamentar esclareceu que a mudança de pessebistas na Assembleia Legislativa tinha sido um compromisso feito internamente no partido. A legenda não fez coligação nas eleições de 2014. “Alan Barbiero foi um grande reitor, tem preparo e vai representar muito bem o PSB”, resumiu o ainda deputado.
Governador aposta na retomada do crescimento da economia do País como forma de aliviar a situação financeira dos Estados e municípios
O governo do Tocantins foi contemplado com o repasse de R$ 44.784.444,44 do governo federal, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para atender o Sistema Penitenciário do Estado. O montante já foi liberado em conta própria e será utilizado, de acordo com a Secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, para a modernização e melhoria na segurança do sistema prisional com a compra de novos equipamentos, formação, capacitação de agentes penitenciários, melhoria e construção de presídios e ainda na reinserção da pessoa presa. “Como membro do Conselho Nacional de Gestores do Sisdepen – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, sempre pautei com o Departamento Penitenciário (Depen), em Brasília, a necessidade de liberar o acesso direto aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para serem investidos nos Estados. Agora, essa é uma realidade e estamos muito felizes com atitude da atual gestão do Depen”, afirmou. Captados a partir de um plano de aplicação orçamentária, o benefício está distribuído entre duas unidades prisionais de regime fechado que serão construídas, sendo um presídio masculino em Gurupi com capacidade para 450 vagas, e um presídio feminino em Palmas com capacidade para 300 vagas. Para essas obras serão destinados cerca de R$ 32 milhões do repasse. Os recursos também serão investidos no monitoramento de câmeras digitais dentro das unidades prisionais, na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e na ampliação do número de centrais de execuções de penas e medidas alternativas (Cepema) no Estado. No que diz respeito ao aparelhamento, serão investidos aproximadamente R$ 13 milhões em camionetes com cela; armas calibres 40, 12, 556; kits antitumulto; bloqueadores de celular para três unidades prisionais; locação de serviço especializado em controle e monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas, além de 1.500 munições químicas e também scaners corporais.
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Fachado do HGP | Foto: Governo do Tocantins [/caption]
O balanço de 2016 demonstra que o Hospital Geral de Palmas (HGP) apresentou números que reforçam a importância que o maior hospital público do Estado tem para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 395 leitos, a unidade contabilizou cerca de 11 mil internações somente de janeiro a outubro. As estatísticas mostram que neste mesmo período foram realizadas aproximadamente 10 mil cirurgias, destas, mais de 2.600 foram ortopédicas. Os atendimentos ambulatoriais também são destaques, com cerca de 30 mil. O pronto-socorro recebeu mais de 21 mil pessoas oriundas do Tocantins e de Estados vizinhos.
Áreas como oncologia, reumatologia, hemodinâmica e internação domiciliar contabilizaram mais de 13 mil atendimentos. “Os dados mostram a preocupação e o esforço da unidade que, com apenas 2.570 servidores e 222 colaboradores contratados, conseguiu executar todo este trabalho que podemos apresentar hoje à população. Sabemos que é preciso melhorar, como toda a saúde pública do Brasil, mas o HGP tem feito a diferença na vida de muitas pessoas de forma positiva e isso nos deixa muito felizes em fazer parte da história da unidade e, principalmente, por contar com uma equipe tão comprometida”, destacou o diretor-geral, Daniel Hiramatsu.
Dentre as conquistas elencadas pela gestão estão: a melhoria do ambiente da recepção do pronto-socorro; implantação da sala vermelha para acolhimento de emergências; implantação da governança; implantação do gerenciamento de rede; da linha de cuidados de Acidente Vascular Cerebral (AVC); liberação de equipamentos do programa SOS Emergências; capacitação de líderes (parceria com o Hospital Albert Einstein); fortalecimento da equipe diretiva; fortalecimento da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); fortalecimento do Núcleo Interno de Regulação (NIR); ampliação da participação voluntária e implantação do Banco de Olhos.
Esta última conquista já começou a dar frutos, com a realização do primeiro transplante de córnea realizado no dia 15 de dezembro e que beneficiou a aposentada Raimunda da Silva Pereira, de 81 anos, que comemora o sucesso da cirurgia que mudou sua vida para melhor. “Estou muito feliz, deu tudo certo o transplante. Fui muito bem atendida. O procedimento foi muito rápido e fiquei muito satisfeita. Me sinto agradecida pela equipe que cuidou de mim", disse.
O Hospital Geral de Público de Palmas é uma unidade de Porte III. Ele conta com 395 leitos de internação. Seu pronto-socorro é referência para atendimentos de urgência e emergência não só para Palmas, mas para todo o Tocantins e Estados vizinhos, com uma média de 3.500 atendimentos mês. O pronto-socorro conta com três especialidades de plantonistas presenciais, sendo ortopedia, clínica médica e cirúrgica.
Na unidade são oferecidas especialidades como Psiquiatria, Cardiologia, Clinica Cirúrgica, Clínica Médica, Dermatologia, Odontologia, Endocrinologia, Endoscopia, Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Clínica Geral, Oftalmologia, Mastologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica, Pneumologia, Ultrassonografia, Radiologia, Tomografia, Urologia, Cirurgia Vascular, Nutrição, Anestesia, Reumatologia e Oncologia. Dentre os serviços de alta complexidade que o hospital oferece destacam-se a hemodinâmica, oncologia, Agência Transfusional e o Banco de Olhos.
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou aos proprietários de veículos, o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2017. O primeiro vencimento será no dia 15 de fevereiro para placas com final 1 e 2. A portaria que fixa a base de cálculo, formas de pagamento e o calendário fiscal foi publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro. O cálculo do IPVA é feito de acordo com o valor de mercado do veículo e as alíquotas vigentes que variam de 1,25 a 3,5%. Conforme exemplificou o gerente de Cobrança do IPVA, Leonel dos Santos Vaz, um veículo com motor de até 100HP, cujo valor venal é de R$ 27 mil, a alíquota é de 2,5%, o IPVA devido será de R$ 675,00. O licenciamento e o seguro DPVAT, que são cobrados anualmente, têm vencimento junto à última parcela ou à cota única, sem desconto. As formas de pagamentos da obrigação tributária continuam como nos anos anteriores. Para o contribuinte que antecipar a parcela única, será concedido desconto de 10% sobre o valor do IPVA. Entre as outras opções estão o parcelamento em até quatro vezes ou em cota única, sem desconto. O contribuinte deve acessar o link para obter o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), ou procurar uma Agência de Atendimento da Secretaria da Fazenda. O pagamento pode ser feito em qualquer agência dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco da Amazônia, Bradesco e agências dos Correios. A frota atual de veículos do Estado do Tocantins é de 546.214 mil. A cidade com maior frota é Palmas, com 170 mil veículos, seguida por Araguaína, com 107 mil, e Gurupi, 57 mil. As informações sobre o tributo, seguro DPVAT, taxa de licenciamento e calendário podem ser consultadas no site da Sefaz. Para acessar os dados, basta ter em mãos o número da placa e o Renavam do veículo.
Em que pese a grave crise financeira experimentada pelo país em 2016, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício. No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde. A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um porcentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência dos poderes, que devem fiscalizar um ao outro, e, assim, viabilizar o exercício da democracia. No entanto, caso o chefe dos poderes Legislativo ou Judiciário entenda que parte de seus recursos é excedente, pode “devolvê-los” ao Executivo, uma vez que ele é o Poder que arrecada e distribui o dinheiro público aos demais e para si.
O parlamento tocantinense, em sessão extraordinária, aprovou a data-base 2016 dos servidores públicos da administração direta e indireta. O índice definido para a revisão geral anual foi de 9,8307%, com parcelamento da correção em três vezes: 2% pagos em janeiro de 2017; 2% em maio de 2017; e 5,5658%, em setembro de 2017. O acordo foi possível graças a um esforço orçamentário e financeiro do governo. “Foi elaborado um estudo para definir de qual forma o governo poderia cumprir o que determina a lei sobre as correções anuais. Em razão disso, no ano de 2016, reduzimos o gasto com pessoal, com o fim de contratos temporários e exoneração de comissionados, além da redução de várias outras despesas, e a partir disso se elaborou essa proposta enviada para a Assembleia”, explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Télio Leão Ayres. “Nós temos a expectativa que vamos alcançar o equilíbrio ao longo do ano de 2017. Não é fácil, o grande problema é que ao longo dos anos foram implementadas determinadas vantagens sem uma análise do impacto financeiro. No entanto, com o esforço do governo, foi possível pagar integralmente o 13º salário dos servidores, enquanto outros Estados ainda estão parcelando a folha de novembro”, concluiu.
Para driblar princípio da anterioridade, Carlos Amastha reajustou índice em 25% no dia 31 de janeiro
Além da capital, outras três cidades tocantinenses aparecem entre as cinco melhores da região de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano
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Ronaldo Eurípedes, presidente do TJ-TO, Marcelo Miranda e Clenan Renaut, procurador-geral de Justiça releeito[/caption]
O governador Marcelo Miranda (PMDB) prestigiou a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que empossou na sexta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, para mais um mandato à frente do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE). O evento foi realizado na sede da instituição, em Palmas, e contou com representantes dos três poderes. Para o governador, a recondução de Clenan para mais um mandato à frente do MPE significa a continuidade do zelo indispensável às ações judiciais por parte do colegiado. “A sua experiência, alicerçada por suas diversas passagens por comarcas no interior, fará com que o exercício da Justiça continue sendo impulsionado em todas as comarcas do Tocantins.”
Marcelo Miranda ressaltou que o governo estará à disposição para atender as demandas direcionadas ao executivo. “Mesmo ciente da nossa independência e autonomia, o governo do Estado se dispõe a trabalhar em harmonia com o Ministério Público”, disse.
Ao tomar posse Clenan fez um breve retrospecto dos seus 26 anos de atuação no MPE, destacou o caráter democrático do governador ao escolhê-lo e nomeá-lo e que a experiência adquirida ao longo do tempo será elemento essencial para enfrentar os obstáculos, principalmente em decorrência do momento vivido pelo País. “Esse fator vai requerer postura mais firme e uma atuação ainda mais austera por parte do Ministério Público”, pontuou.
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Joaquim Maia, prefeito de Porto Nacional: “Vamos fazer um grande mutirão”[/caption]
O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na segunda-feira, 19, o prefeito eleito de Porto Nacional, Joaquim Maia (PV), que cobrou do chefe do Executivo a implementação das obras da nova ponte sobre o Rio Tocantins e do Hospital Universitário, no município. Ao apresentar as reivindicações, o pevista estava acompanhado dos deputados estaduais Paulo Mourão (PT) e Valdemar Júnior (PMDB). De acordo com o prefeito eleito, o governador comentou sobre as ações do Palácio Araguaia em relação aos pleitos, destacando o esforço para atender as demandas e se comprometendo a dar prosseguimento.
Os deputados estaduais aprovaram em abril deste ano um empréstimo de aproximadamente R$ 142 milhões para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. A estrutura antiga está condenada. Ela foi construída em 1970 e está parcialmente interditada desde setembro de 2011 por causa de problemas estruturais.
A ponte liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070, até a BR-153. Na licitação aberta em 2014, para contratar a empresa, consta que a vencedora ficará responsável pelos serviços de terraplanagem e pavimentação de 1.488 metros de extensão.
Atendendo a um pedido do prefeito eleito, na reunião o deputado Valdemar Júnior apresentou ao governador um requerimento para que o Estado disponibilize para Porto Nacional máquinas para um período de 60 dias, a partir de janeiro, entre elas uma patrol, uma pá-carregadeira, uma retroescavadeira de esteira e dois caminhões basculantes. O requerimento é para atender à ação que Joaquim Maia irá implementar já nos primeiros dias de seu governo através de um mutirão para a limpeza do município. “Vamos começar nosso governo com um grande mutirão que deixará Porto Nacional limpa e livre dos entulhos que há muito vêm incomodando e sujando a nossa cidade”, disse Joaquim Maia. O requerimento foi atendido.
Em Palmas para apresentação com o parceiro Tom Chris, cantor e compositor goiano, também um cartunista do primeiro time, fala de sua trajetória artística