Tocantins

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Eleição da ATM terá candidato único

[caption id="attachment_85908" align="alignright" width="620"] Laurez Moreira e Marlen Ribeiro desistem de disputar e eleição da ATM terá candidato único: Jairo Mariano[/caption] O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), afirmou na quarta-feira, 25, que não é mais pré-candidato a presidente da As­sociação Tocantinense dos Mu­nicípios (ATM). Laurez afirmou que vai ficar cuidando de seu município “porque a situação não está fácil”, ponderou. Quem desistiu também foi o prefeito de São Felix do Tocantins, Marlen Ribeiro (PSD). Segundo ele, sua desistência é pela unidade dos prefeitos. “Em nome da unidade da entidade e uma harmonia entre o grupo, eu estou abrindo mão de ser candidato a presidente da ATM”, disse Marlen. Dessa forma, a eleição terá candidato único: o prefeito Jairo Mari­ano (PDT), de Pedro Afonso. Edu­ardo Madruga (PMDB), de Wander­lândia, também tinha intenção de concorrer ao pleito, mas declinou e se tornou primeiro vice-presidente na chapa de Jairo Mariano. A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos do pleito foi instalada pelo presidente da entidade, João Emídio de Miranda, na quarta-feira, 25, e a eleição será no dia 12 de fevereiro.

Ex-prefeito de Goiatins tem bens bloqueados por irregularidades em convênio

Olímpio Barbosa Neto (sem partido), prefeito do município de Goiatins na gestão 2005-2008, teve seus bens bloqueados pela Justiça, na quarta-feira, 25, a pedido do Ministério Público Estadual (MP). A medida visa garantir o ressarcimento de danos causados ao erário, decorrentes de irregularidades na execução de um convênio firmado entre o município e o Ministério da Saúde. Segundo a Ação Civil de Im­probidade Administrativa que originou o bloqueio de bens, o ex-prefeito não prestou contas sobre a aplicação de R$ 105.500 transferidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, ficou comprovado que o convênio não foi executado e que a licitação referente à prestação do referido serviço não seguiu as regras estabelecidas pela Lei nº 8.666 (Lei de Licitações). Assim, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos. Como ele não obedeceu à ordem judicial, e como não há mais possibilidade de recurso às instâncias superiores, o MP ingressou com o pedido de execução de cumprimento de sentença, obtendo a decisão de bloqueio de bens. O pedido de cumprimento da sentença foi apresentado pelo Promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, enquanto a decisão de bloqueio dos bens foi proferida pelo juiz Kilber Correia Lopes. De acordo com a decisão, o bloqueio financeiro será de R$ 211 mil, correspondente ao prejuízo ao erário somado a uma multa civil. Esse total ainda fica sujeito a acréscimo, correspondente à correção monetária e aos juros, que ainda serão calculados por contador judicial.

Prefeito Carlos Amastha vai a Brasília em busca de investimentos para Palmas

O prefeito Carlos Amastha (PSB) se reuniu na quarta-feira, 25, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, em Brasília. O encontro teve como objetivo buscar investimentos para a capital e discutir projetos que estimulem a instalação de mais empresas na cidade, a fim de gerar mais emprego e renda. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal também apresentou o panorama positivo do comércio e do turismo de negócios em Palmas. Eventos como Festival Gastro­nômico de Taquaruçu (FGT) e o IronMan já movimentaram, respectivamente, R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, em 2016. Esses eventos, promovidos pela prefeitura ou com apoio da gestão, têm sido fundamentais para movimentar a economia palmense gerando emprego e renda, além de divulgar a capital tocantinense para o País e o mundo, uma vez que envolve pessoas e atletas de várias nacionalidades. Além disso, Amastha destacou que a cidade tem atraído cada vez mais empresas interessadas em ampliar seus mercados. É o caso da Feira de Negócios Palmas Shoes, que será realizada pela terceira vez na Capital, entre os dias 18 a 12 de fevereiro deste ano. Voltada exclusivamente para empresários do ramo de calçados, a feira conseguiu movimentar, em 2016, quase R$ 30 milhões. Agora, a expectativa é que sejam movimentados R$ 40 milhões. Todas as edições superaram as expectativas, o que fez com que os organizadores já buscassem garantir a edição de 2018, reservando os meses de janeiro e julho para a realização do evento na cidade. "Estamos buscando investimentos e parceria com o governo federal para que mais empresas venham para nossa cidade e possam gerar ainda mais emprego e renda. Palmas vem se destacando cada vez mais no País e sabemos que temos potencial para ser palco de mais eventos, alcançando níveis ainda mais altos.", disse Amastha, ressaltando ainda que ações inovadoras da gestão municipal, como a decoração natalina, têm contribuído sobremaneira no crescimento da economia da cidade. "Enquanto o restante do país amargou queda nas vendas de fim de ano, Palmas registrou crescimento de quase 8 % no ano passado", relembrou.

Fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins é alvo de Ação Civil Pública

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins ingressou com Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela de Urgência contra o Banco do Brasil. O objetivo é exigir o funcionamento pleno das agências Serra do Carmo, Bosque dos Pioneiros, Taquaralto e UFT no município de Palmas, bem como agências localizadas nos municípios de Ananás, Cris­talândia, Divinópolis do To­cantins, Fátima, Figueirópolis, Natividade, e preste de modo efetivo o serviço público bancário em todo o Estado. Conforme amplamente noticiado pelos principais veículos de comunicação, os consumidores foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País, sendo dez no Tocantins. O Tocantins conta com um total de 48 agências, destas, duas serão fechadas — no município de Palmas (Serra do Carmo e UFT) — e oito serão reduzidas a postos de atendimento: nos municípios de Ananás, Cris­talândia, Divinópolis do To­cantins, Fátima, Figueirópolis, Natividade, Taquaralto e a agência da Praça do Bosque dos Pioneiros, em Palmas. A Ação pede a permanência com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Tocantins, abstendo-se, ainda, de reduzi-las a postos de atendimento; a apresentação de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; informação de quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; apresentação do quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Tocantins; e a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados­/demitidos/aposentados do Estado do Tocantins.

Marcelo Miranda recebe os dois candidatos à Presidência da Câmara

[caption id="attachment_85903" align="alignright" width="335"] Marcelo Miranda recebeu os dois candidatos à Presidência da Câmara, deputados Rodrigo Maia e Jovair Arantes[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na quarta-feira, 25, o presidente da Câmara Federal e candidato à reeleição, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos Estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara. Maia esteve acompanhado dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB), Lázaro Botelho (PP), Professora Dorinha (DEM), Carlos Gaguim (PTN), Vicentinho Júnior (PR) e César Halum (PSB). “É uma grande oportunidade, no processo eleitoral para presidir a Câmara, visitar os Estados, conversar com os parlamentares e conhecer pessoalmente a região”, ressaltou o democrata. O líder da bancada tocantinense na Câmara dos Deputados, Lázaro Botelho, destacou o trabalho de Rodrigo Maia. “O presidente tem colocado matérias importantes para o Brasil, conquistou a confiança da maioria dos deputados, e aqui no Tocantins somos reconhecedores desse comportamento”, disse. O governador Marcelo Miranda agradeceu a visita do parlamentar e desejou que as eleições à Câmara do Deputado, que acontecerão próximo dia 2 de fevereiro, ocorram dentro da normalidade e do espírito democrático. No mesmo dia, o concorrente de Maia à Presidência da Câmara Federal, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), também visitou o chefe do Poder Executivo tocantinense, no Palácio Araguaia. Jovair disse que visitou todos os Estados para mostrar as suas propostas. “As visitas servem para mostrar a importância que tem que ter a Presidência da Câmara com relação ao Pacto Federativo e na busca de soluções para os problemas regionais”, destacou.

Segurança em Araguaína é tema de audiência entre governador e prefeito

Demandas relacionadas à gestão de Araguaína foram pauta de reunião entre o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o prefeito do município, Ronaldo Dimas (PR), na quarta-feira, 25. A reunião, realizada no gabinete do governador, no Palácio Araguaia, contou com a presença do senador Vicentinho Alves (PR), da deputada federal Dulce Miranda (PMDB), do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) e do vereador Ferreirinha (PMDB). Na audiência, foram discutidos temas como a revitalização do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), obras dos setores Araguaína Sul 2, Bairro São João e Maracanã; a continuidade das obras das escolas de tempo integral Maracanã e Nova Araguaína, trechos da TO-222 danificados recentemente pelas chuvas, enfrentamento da violência, entre outros. “Nós discutimos políticas públicas, projetos para Araguaína. Todas as demandas que o prefeito nos trouxe são importantes para a cidade. Seguindo um planejamento, nós queremos saldar os compromissos que temos com o município. É importante frisar que queremos a unidade na atuação dos representantes da sociedade para definir e executar novos projetos”, disse o governador, que destacou ainda que está aberto para dialogar com todos os políticos e membros da sociedade dispostos a debater os reais interesses do Estado e do povo tocantinense. A atração de novos investidores para o município também foi defendida por Marcelo Miranda. “Araguaína é uma cidade que se desenvolve todos os dias e precisa de infraestrutura adequada. A revitalização do distrito agroindustrial, por exemplo, é importante para atrair investidores, gerar mais empregos e renda para a população”, pontuou. Já o prefeito Ronaldo Dimas fez uma avaliação positiva da reunião. “Hoje houve um avanço significativo”, avaliou, considerando que as demandas apresentadas foram bem recebidas pelo governo. Por sua vez, o senador Vicentinho Alves enfatizou que a audiência teve como foco fortalecer a parceria com o Estado para, somando esforços, atender às prioridades do município. “O governador prontamente nos recebeu e acredito que essa parceria vai melhorar a cidade de Araguaína”, finalizou.

Segurança pública entra em pauta

O governador Marcelo Miranda (PMDB) se uniu aos demais governadores da Amazônia Legal, na sexta-feira, 27, em Macapá (AP), para mais um encontro dos governadores da região Amazônia Legal. Na reunião foram debatidas problemáticas comuns e políticas públicas que podem ser desenvolvidas em conjunto para fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e cobrar apoio e ações do governo federal. Antecedendo a reunião dos governadores, na quinta-feira, 26, aconteceu a reunião técnica entre os secretários estaduais de Meio Ambiente, de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, da Assistência Social, e gestores ligados à Infância e Adolescência, em que foram definidas pautas prioritárias para serem apresentadas no encontro dos chefes do Executivo da Amazônia Legal. Uma das novidades da edição do Fórum de Governadores foi a entrada do tema Segurança Pública na pauta. Houveram discussões sobre a segurança nas fronteiras; a segurança nas divisas; a formalização de Termo de Cooperação entre as polícias Militar e Civil para operações nas regiões de divisa entre os Estados; e o sistema prisional e crime organizado.

Governo reconstrói mais de 1,5 mil km de rodovias em todo o Estado

[caption id="attachment_85899" align="alignright" width="282"] Ao todo, são 1,1 mil km de obras em rodovias ao custo de R$ 251 milhões[/caption] O governo do Tocantins está reconstruindo cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais. As obras integram o Programa de Desenvolvimento Regional Inte­grado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabi­litação e Manutenção de Rodovias (Crema). Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias também estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. Ao todo, estão sendo investidos R$ 314 milhões. O valor é oriundo de financiamento com o Banco Mundial (Bid). As obras têm como objetivo a melhoria do sistema logístico do Tocantins, facilitando o tráfego nas estradas tocantinenses, melhorando assim, o escoamento da produção regional e a segurança dos usuários. O Crema prevê obras na malha viária estadual de 72 municípios. Na região do Bico do Papagaio, 18 trechos de oito rodovias recebem os serviços. Cerca de 378,4 quilômetros estão sendo reconstruídos ao custo de aproximadamente R$ 88 milhões. Outros dez trechos, somando 302 quilômetros em três rodovias na região norte, nas proximidades de Araguaína, estão passando por melhorias que devem beneficiar diretamente oito cidades. Dois desses trechos, que fazem parte da TO-222 e que ligam a Capital do Boi Gordo a Aragominas, foram entregues na semana passada pelo governador Marcelo Miranda, que também deve inaugurar outros trechos ainda neste semestre, com investimentos de R$ 68,5 milhões. O diretor de Operação e Con­servação Rodoviária, Manuel Lúcio Ruiz Filho, disse que o governo também deve entregar em breve um trecho de 172 quilômetros da TO-050 na região sudeste do Tocantins. O trecho da rodovia, que liga Natividade à divisa de Goiás, já está concluído. Segundo ele, as obras irão facilitar o tráfego entre os dois Estados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado Príncipe em Natividade, de Conceição do Tocantins e de Arraias. O valor investido é de R$ 39,9 milhões. Trechos da TO-280 e da TO-373 no sul do Estado também recebem obras. Na região são mais de 291 quilômetros sendo restaurados ao custo de R$ 54,2 milhões. As obras também visam facilitar a circulação entre Tocantins e Goiás, via o trecho da TO-373 entre Araguaçú e São Miguel do Ara­guaia. Além disso, a região se destaca na criação de gado de corte e a melhoria das vias irá facilitar o transporte da produção local. Cidades importantes para a economia tocantinense foram contempladas pelo projeto, como é o caso da região central do Estado, local de economia pujante e com grande potencial agrícola e cerâmico onde 186,1 quilômetros de rodovias foram reconstruídos e entregues, beneficiando as cidades de Pugmil, Pium, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Paraíso, Divinópolis, Monte Santo e Cristalândia. Rodovias que cercam a cidade de Palmas também já foram entregues. Nesta região 226,27 quilômetros de asfaltos foram reformados. Entre as vias estão a Rodovia TO-050 entre Palmas e Porto Nacional; a TO-445 entre Miracema e a Usina Luis Eduardo Magalhães; a TO-342 entre Miracema e Mi­ranorte; e a TO-010 entre a capital e a cidade de Lajeado. Atualmente, o governo está realizando obras de reconstrução asfáltica de 36 trechos de rodovias estaduais de norte a sul do Tocantins. O custo das obras é de pouco mais de R$ 251 milhões.

Futebol Solidário em Palmas reúne craques e artistas em campo

Famosos, deputados e até ministro participam de partida na capital do Tocantins

Amastha anuncia recriação da Subprefeitura da Região Sul

Prefeito de Palmas disse, em coletiva de imprensa, que o órgão administrativo terá orçamento e servidores próprios e realizará obras

O imposto que aumenta e diminui por “matemágica”

[caption id="attachment_85233" align="aligncenter" width="620"] Amastha durante anúncio de secretariado | Foto: Aline Batista[/caption] Dock Jr. Talvez o prefeito Carlos A­mastha (PSB) seja só um espertalhão; talvez seja apenas um cara-de-pau; talvez inteligente ou esperto demais para a provinciana política tocantinense. A­mastha sabe a hora de atacar, a hora de manter-se incólume e também a hora de recuar. O reajuste do IPTU da capital Palmas prova tal premissa. Amastha esperou a Câmara de Vereadores analisar o projeto que tratava do tema. O parlamento municipal, após as manifestações populares, recuou e “empurrou” a discussão para 2017, afinal pelo princípio da anterioridade, quaisquer modificações seriam executadas apenas em 2018. Diante da “omissão” do legislativo, o prefeito majorou o imposto, via decreto, incluindo ali os índices inflacionários de 2014, 2015 e 2016, que totalizam mais de 25%. Chiadeira geral... Paradoxalmente, antevendo possíveis questionamentos, o próprio decreto previa a aplicação de apenas 6% para os contribuintes que, judicialmente, arguissem o aumento. Ato contínuo, inconformada, a Câmara de Vereadores questionou o ato do Poder Executivo – através de decreto-legislativo – enquanto o Ministério Público de Contas pleiteou e obteve liminar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) suspendendo os efeitos do tal decreto. E Amastha? Bem... digamos que permaneceu altivo e impávido. Antes mesmo de ser notificado, recuou e ordenou que o índice de aumento seria correspondente ao porcentual inflacionário do ano anterior, algo em torno de 6%. Ora, ora, mas não era o justo? Sim, a princípio seria. Contudo, o prefeito pode até recuar, mas não se abstém de mostrar as garras, marcar território, tentar, lutar, persistir. Oriundo do campo empresarial, Amastha trabalha com o que eles classificam como “teoria do risco”. Funciona assim: vamos supor que todos os funcionários de uma certa empresa trabalhassem entre 30 ou 40 minutos além do horário normal, todos os dias. É muito? Claro que não! Em nome da produtividade e também para manter os empregos, todos eles trabalham. Rapidamente, a empresa experimenta lucros com a mão de obra extra. Mas será que todos reclamam quando são despedidos? Evidente que não. As estatísticas mostram que apenas 36% deles procuram os sindicatos ou a justiça do trabalho. Aos reclamantes, contestações bem elaboradas que questionam item por item. Em audiências, entabulam acordos trabalhistas e geralmente pagam a metade do que deviam. Resumindo: das horas extras trabalhadas por todos os servidores, apenas 10% ou 15% são quitadas. Isso se chama “teoria do risco”. Esta mesma conjectura de ações foi aplicada quanto ao IPTU de Palmas. O famoso “sicó”: se colar, colou. Desta vez talvez o resultado não foi o desejado, todavia, é certo que Amastha já emplacou outros “sicós” ao longo do mandato anterior. A bem da verdade, talvez o prefeito de Palmas ainda não seja uma “velha raposa” na política. Entretanto, resta claro que não é um principiante, mas talvez também seja temerário apontá-lo como o líder da raposada. O certo é que os políticos tocantinenses precisam de “aulas” com o imigrante colombiano. Ele está, verdadeiramente, a anos-luz de distância dos seus nobres pares, para o bem ou para o mal... Depende do ponto de vista. E 2018 é bem ali.

Amastha anuncia mudanças de secretários e estrutura das Pastas

[caption id="attachment_85231" align="aligncenter" width="620"] Amastha durante anúncio do secretariado | Foto: Aline Batista[/caption] O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), ao lado da vice-prefeita Cintia Ribeiro (PSDB), anunciou mudanças em seu secretariado, durante coletiva realizada na terça-feira, 17. O anúncio foi feito na presença dos 12 vereadores da base governista. Amastha informou que a vice-prefeita Cinthia Ribeiro vai atuar, durante seis meses, em várias secretarias municipais e, posteriormente, assumirá uma delas. Para o chefe do Executivo, a vice-prefeita tem plenas condições de assumir qualquer pasta dentro da gestão. “Ela foi uma das maiores surpresas da minha vida durante a campanha eleitoral pelo seu comprometimento. Durante seis meses estará fazendo um rodízio por várias secretarias”, disse o gestor. A vice-prefeita agradeceu a oportunidade na atual gestão: “Eu me sinto em casa, pois ganhei uma nova família e espero contribuir acima da expectativa”. O médico Luiz Teixeira foi anunciado como titular da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. “Pretendo levar essa missão com muito respeito, honestidade e eficiência”, enfatizou Teixeira. Amastha também anunciou um rodízio entre os atuais secretários. O secretário Chistian Zini, que atuava na Secretaria de Infraestrutura, assume a pasta de Finanças. Já Cláudio Schuller, que era secretário de Finanças, assume a secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, que irá agregar, também, a área de contabilidade. Por sua vez, Germana Pires deixa a pasta de Planejamento e Gestão para assumir a secretaria executiva da Educação. “Junto com o professor Danilo, vamos implantar um projeto revolucionário, integrando as políticas sociais com a educação integral, melhorando ainda mais os avanços nos nossos índices educacionais”, destacou Germana. O deputado Ricardo Ayres foi anunciado extra-oficialmente para a pasta que será criada na área de urbanismo e regularização fundiária.

“Não quero usar a ATM como trampolim para outros cargos”

Reeleito para a Prefeitura de São Félix do Tocantins, com a maior votação proporcional do Estado, o pessedista afirma prioridade com a estruturação do ecoturismo no Jalapão

Quinta célula do aterro sanitário da capital está em operação

[caption id="attachment_85221" align="aligncenter" width="620"] Tratamento adequado do lixo no aterro sanitário de Palmas: capacidade para 250 toneladas[/caption] A quinta célula do aterro sanitário de Palmas tem capacidade para 250 milhões de toneladas de resíduos sólidos, comportando assim o lixo produzido na cidade pelos próximos quatro anos. A célula, que está operando desde novembro de 2016, faz parte da ampliação do aterro sanitário, sendo que as outras quatro células foram encerradas assim que a nova entrou em operação. A expansão da célula recebeu investimentos no valor de R$ 3,5 milhões. O novo espaço é impermeabilizado com manta de geomembrana de polietileno de alta densidade (PEAD) de dois milímetros na lateral e base para receber os resíduos de forma adequada e sem contaminar o solo e o lençol freático do local. Em cada camada de lixo é colocado 30 centímetros de terra que é compactada para receber novamente outra camada de lixo que pode chegar a dois metros. Também foram construídas as tubulações para liberação de gás e chorume, que o líquido, encontrado no lixo, resultante da decomposição da matéria orgânica. O chorume é destinado um novo conjunto de lagoas anaeróbicas de tratamento, num total de cinco, que foram construídas para atender a nova célula. As lagoas ficam em uma área de 26 mil m², onde o chorume passa por um tratamento natural feito pelas próprias bactérias e micro-organismos presentes no líquido. Na última lagoa de decantação a água já conta com mais de 80% de pureza. De acordo com o assessor técnico do aterro sanitário, Adeluzio Azevedo, dentro do planejamento previsto, o conjunto de cinco lagoas terá capacidade para atender quatro células, sendo a quinta e mais três que serão construídas futuramente. O aterro sanitário da capital está em localizado em uma área de 92.14 hectares, sendo que 40% dessa área está sendo utilizada. O local recebe em média 250 toneladas de lixo por dia e atende a Lei 12.305/2010 que determina o fim dos lixões no País. O aterro conta ainda com uma barreira natural em todo seu perímetro, com 4.500 mudas de eucaliptos, o que evita a geração de odor no espaço.

Marcelo Miranda assina compromisso com o Pacto Nacional de Segurança Pública

[caption id="attachment_74212" align="aligncenter" width="620"] Governador Marcelo Miranda e presidente Michel Temer: pacto pela segurança pública no Estado e no Brasil | Foto: Pedro França/ Governo Tocantins[/caption] Após dois dias de atividades em Brasília, reunindo secretários de Segurança Pública e de Cidadania e Justiça e governadores para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública, o governo federal manifestou interesse em unir as unidades da federação em ações integradas de combate ao crime organizado e violência urbana. “Todos os governadores têm as demandas individuais dos seus Estados, mas agora estamos diante de um problema que envolve a segurança pública nacional, e requer muita responsabilidade dos gestores públicos para tratar isso de forma conjunta. O governo federal, na pessoa do presidente Michel Temer, entrou nessa questão para realmente resolver a crise da segurança pública no país”, afirmou o governador Marcelo Miranda (PMDB) ao fim do encontro com o presidente. A reuniões resultaram na assinatura de um compromisso dos governadores da região Norte e Centro-Oeste com o Pacto Na­cional de Segurança Pública, que prevê a colaboração mútua entre Estados e União em ações de redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado. O tráfico de drogas e armas receberá uma atenção especial nas ações, por ser a porta de entrada para os crimes que mais têm gerado danos a sociedade. É unanimidade entre os governadores que a União precisa au­mentar a contribuição em repasses financeiros para que os Estados custeiem as despesas com Se­gurança Pública. Alguns governadores defendem a vinculação de parte das receitas do orçamento para o setor, a exemplo do que já é feito com a saúde e educação. O governador Marcelo Miran­da, assim como seus colegas do bloco da Região Norte, acredita que ainda não é momento para se pensar em vinculação. “Precisamos buscar recursos fundo a fundo em todos os lugares onde for possível buscar, não só para construção de presídios, mas para outras alternativas que possam dirimir os problemas enfrentados com a segurança pública”, destacou.