Opção cultural
No dia 18 sairá o livro com contos sobre a Semana de Arte Moderna. Os relatos estão sendo publicados pelo Jornal Opção
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Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Júnior*
A tão desejada “liberdade de expressão”, conquistada a duras penas no Brasil, parece ter se transformado em um salvo-conduto para idiotas falarem o que quiserem, principalmente por meio das redes sociais. A célebre frase de Umberto Eco serve como uma luva para falar sobre o Caso Monark e Kim Kataguiri: “as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis”.
As manifestações do youtuber Monark e do deputado federal Kim Kataguiri no podcast Flow, defendendo a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil para, primeiro, dar voz a ideias abomináveis para depois aboli-las, não encontram respaldo na garantia constitucional da liberdade de expressão, como tentaram argumentar.
A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso, incitação ao ódio e à violência contra determinados grupos. Ideologias que visam subjugar ou exterminar outro ser humano devem ser criminalizadas, diferentemente do que sustentou o deputado Kim Kataguiri. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão, e sim claras apologias ao ódio.
No Brasil, é crime fazer apologia ao nazismo, cuja conduta se amolda ao tipo penal previsto no art. 20, da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Se a apologia é realizada por meio de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a suástica ou gamada a pena é maior (§1º do mesmo art.20).
Descriminalizar a apologia ao nazismo para se rediscutir seu conteúdo preconceituoso, discriminatório e genocida seria um retrocesso social, tendo em vista as atrocidades históricas notoriamente conhecidas.
O exercício absoluto à máxima liberdade expressão, como pretende Kataguiri, sem o respeito à dignidade humana alheia, serviria como pretexto para se discutir a retomada da escravidão; a permissão para relação sexual com menores de 14 anos e o direito de o homem matar a mulher por ciúme para limpar a sua honra. Todas, atitudes execráveis e que devem ser combatidas, sem permissão para apologias em sentido contrário.
A lei 7.716/89 elenca os crimes de racismo e se fundamenta na norma Constitucional que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Pertinente destacar que, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista. A primeira referência à apologia ao nazismo com base nesta lei ocorreu em 1994. Em 1997 a Lei 9.459/97 incluiu a figura qualificadora do parágrafo 1§º, acima mencionado.
Na época houve quem achasse exagerado o acréscimo na lei, com o argumento de que as ideias extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa. O tempo mostrou que estavam errados.
Nessa semana os casos do youtuber Monark e do deputado federal Kim Kataguiri, se somaram ao episódio do apresentador da Jovem Pan, Adrilles Jorge, que fez um aceno nazista durante a apresentação de um programa da emissora. As consequências para os apresentadores foram imediatas. Monark deixou o podcast de maior audiência da internet e Adrilles foi demitido.
Apesar de muito já ter sido discutido sobre o nazismo em salas de aula, documentários, cinema e imprensa, sempre aparece alguém querendo apoiar o genocídio de um povo, uma raça ou identidade, usando o pretexto da liberdade de expressão. Enquanto ainda houver esse tipo de manifestação, nós estaremos aqui para lembrar: racismo e homofobia são crimes; apologia ao nazismo também. E a democracia não tem espaço para esse tipo de manifestação.
*Advogados criminalistas do escritório Campagnollo Bueno Advocacia.
Conto de Rafaela Ferreira
Acordar às 04 horas da manhã e pegar o primeiro ônibus do dia. Lotado, já de início. Um caminho árduo até chegar na universidade. O relógio marca 08h. Já começou a aula. Ainda na metade do caminho, Maria Luz só consegue chegar depois de 30 minutos. “Poxa, Maria, atrasada de novo? Na próxima não vou te deixar entrar na sala”, diz o professor de histologia. O dia começa assim. Na verdade, todos os dias começam assim.
Sair da periferia rumo a universidade não é um trajeto fácil na vida de Maria Luz Gonçalves. Outro dia, a garota relembrou como, nas primeiras semanas de aula, um colega se espantou ao ouvi-la falar que mora no Papillon Park: “Mas não é em outra cidade esse bairro?! Nossa, se eu morasse tão longe assim, nem nessa faculdade eu tava…”. Mas o que ela poderia fazer se a federal é a única forma dela se graduar? E ela não iria dar o desgosto de abandonar o curso de biologia. Não para sua mãe, que foi a primeira da família a ter um curso superior. Não. Ela ia continuar esse legado.
Na volta para casa, Maria resolveu ir na farmácia comprar um remédio para uma cólica que estava sentindo desde manhã, quando pegou aquele ônibus maldito. Maldito. Maldito homem que não desencostava dela e quando o confrontou recebeu logo um: “Qual é, morena! O ônibus tá lotado, tô passando a mão em você não. Tá doida?”. Sim, doida. Doida de achar que alguém ia pelo menos trocar de lugar com ela. Porém, tudo que recebeu foi olhares tortos de gente já cansada demais um dia de serviço, antes mesmo dele começar.
Outro erro: entrar na farmácia. Maria Luz escolheu parar em uma dessas farmácias grandes e de rede que ficam no centro da cidade. Que erro. “Por que eu não fui na banquinha do Sr. Pedro?!”, pensou. Nada muito grave lhe aconteceu, dessa vez. Porém, os olhares de dúvidas e questionamentos, sobre se ela realmente poderia pagar por aquela simples pílula, eram enormes. De fato, ela não podia. “25 reais em um ibuprofeno? Rico paga por cada coisa! Eu realmente deveria ter ido na banquinha…”
O pensamento é interrompido quando ela vê a condução rumo ao Terminal Cruzeiro passar bem na sua frente, e então, a jovem começa a correr. Ufa! Conseguiu entrar. “Olha! Tem um banco vago!”, pensou. Sentada na janela - e no banco alto, seu favorito - Maria Luz pega seu fone de ouvido e inicia um vídeo que seu amigo (quase namorado) Raul acabou de enviar, juntamente da mensagem: “Minha preta, cuidado na volta pra casa, hein!”.
“Quatro viaturas da Rotam acabam de adentrar as ruas do Bairro da Conceição em uma busca e apreensão depois de uma denúncia de tráfico na região", começou a jornalista. “Merda!”, pensou a jovem, “Mais um dia da visita dos porcos…”. Já em seu destino final, a jovem se questiona se já deve ir para a casa ou esperar dentro do mercadinho que tem ao lado de seu ponto de ônibus, já que a notícia havia lhe assustado. “Não vi nada no caminho para cá e a rua parece normal”, pensou.
Em um onda súbita de saudades, Maluz resolve ir visitar a avó, a mesma que a apelidou dessa forma. Descendo as ruas da selva de pedra, a jovem respira bem fundo o ar da tarde quente da terça-feira, porém, é surpreendida com um som de pneus sendo gastos nos asfalto.
De repente, duas viaturas passam zumbindo ao seu lado. “Ah, aí estão eles”, pensou. Quando Maria Luz fez para dar mais um passo, mais dois carros apareceram, mas nessa leva, um gol preto se encontrava no meio dos camburões. Ela então percebeu que era o tal traficante que anunciaram no vídeo. “Ah, não”, pensou enquanto procurava um lugar para se esconder. Ao terminar seu pensamento, barulhos começaram a ressoar. “Ah, não!”, pensou mais uma vez.
A troca de tiros aconteceu às 16h30. Levou 10 minutos até que os vizinhos vissem seu corpo. 20 até sua avó sair no portão, já que estava com medo do barulho dos carros. 30 até sua mãe ficar sabendo. 45 até Raul mandar “E aí, chegou bem?”. 50 até que os jornais chegassem no local. Nos jornais, menos de três parágrafos de notícias, que se lia: “Jovem morreu após a troca de tiros depois de uma invasão policial”. Porém, uma vida inteira para superar que mais uma jovem negra morreu de forma brutal nas periferias do Brasil. Mais uma. Somos números.
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