Justiça

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Marielle Franco
PF inclui Flávio Bolsonaro em inquérito sobre morte de Marielle Franco

O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa

Plenário do STF
STF julga processo que pode mudar o alcance do foro privilegiado; entenda

Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

Vara do Trabalho em Rio Verde
Açougue em Rio Verde é condenado por demitir trabalhadora após medida protetiva; entenda

Mulher relatou ter sido vítima de agressões verbal e física por parte do colega e buscou proteção legal

Jair Renan
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal

SEGURANÇA
OAB considera inconstitucional projeto que proíbe saidinhas de presos

Proposta, aprovada no Congresso, restringe o benefício que permite a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas

Polêmica
Comissão das Mulheres da OAB divulga nota de repúdio a desembargadores do TJGO sobre caso de assédio sexual de ex-líder religioso

Comissão afirma que os magistrados desqualificaram a vítima e a rotularam de "sonsa"

Deputados federais eleitos pelo PL Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom.
Ação
TRE-GO adia julgamento de cassação da chapa de deputados federais do PL, entenda o motivo  

Audiência estava programada para segunda-feira, 25, e foi remarcada para 1º de abril

Brasil
Irmãos Brazão são transferidos para presídios federais distintos

Os irmãos são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro

O deputado Chiquinho Brazão foi preso pela Polícia Federal como um dos mandatos na morte de Marielle Franco | Foto: Mario Agra
Indefinição
Caso Marielle: pedido de vista adia votação sobre manutenção de prisão de Chiquinho Brazão

Pedido de vista na CCJ foi feita por deputado do Republicanos que receberia o colega e toda a bancada do Rio na próxima janela partidária

Obra Abadia de Goiás
Recurso do MP
Justiça determina suspensão de concurso público de Abadia de Goiás por irregularidades

De acordo com o promotor de Justiça Wesley Branquinho, titular da 2ª PJ de Guapó, a ação civil pública foi movida devido a vícios graves, especialmente relacionados à leitura dos cartões de resposta, classificação dos candidatos e à etapa de redação

Justiça Eleitoral Porteirão
Justiça Eleitoral retira da internet pesquisa falsa em Goiás

Após decisão liminar, uma pesquisa falsa circulando na cidade de Porteirão em Goiás foi retirada da internet

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

STF forma maioria para manter prisões de suspeitos de mandar matar Marielle Franco

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram detidos no Rio de Janeiro no domingo e tiveram suas prisões confirmadas após audiência de custódia

Em depoimento
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid desmaia ao ser preso no STF

Tenente-coronel prestou depoimentos no Supremo Tribunal Federal e foi preso ao deixar o prédio