Justiça

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Sérgio Luiz Dias, de 58 anos | Foto: Divulgação PC-DF / Reprodução - Redes Sociais
Goiânia
Procurado da Justiça por fraudes bancárias é preso tentando novo golpe na Caixa Econômica

Durante a abordagem, o suspeito confessou que conseguiu documentos de terceiros de forma ilícita e os usou para abrir a conta e realizar transações, segundo a Polícia Militar

moraes
Ministro Alexandre de Moraes autoriza visitas familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar na segunda-feira, 4, por descumprir medidas restritivas determinadas pelo STF desde 18 de julho

Delegado Rafhael Neris Barboza | Foto: Divulgação
Justiça absolve delegado do caso Lázaro que respondia por desvio de celulares

Juíza entendeu que não houve má-fé nem prejuízo ao erário. Nova lei de improbidade e ressarcimento dos bens levaram Justiça a considerar que não houve dolo por parte do delegado

Justiça rejeita ação de prefeito de São Miguel do Araguaia contra instituto

Ação, que tratava de danos morais, foi extinta sem análise do mérito, pois ficou determinado que o prefeito não tinha legitimidade para ajuizá-la

Foto Arquivo pessoal
Justiça
Advogados avaliam se houve abuso de Moraes na prisão domiciliar de Bolsonaro

Especialistas avaliaram que há indícios de excessos de poder e abusos de autoridade no caso, mas lembram que há precedentes semelhantes, como o processo da Operação Lava Jato que levou à prisão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Soja
Justiça
Produtor rural evita que fazenda seja tomada e garante prorrogação de dívida na Justiça após safra de soja frustrada

Produtor contratou um crédito rural de R$ 672.690,00 para pagar o plantio de soja, em 2023. Com a liminar, o banco foi proibido de fazer o leilão do imóvel ou colocar o nome dele nos cadastros de inadimplência

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justiça
Bolsonaro recebeu ordem de prisão domiciliar ao chegar em casa e entregou celular à PF

Assim que foi informado da decisão judicial, Bolsonaro entregou seu celular aos policiais

Crime ambiental
Justiça condena Saneago por poluição em rio na cidade de Goiás

Laudos teriam encontrado indícios de bactéria prejudicial à saúde humana

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Marcos do Val vai usar tornozeleira eletrônica após descumprir ordem do STF

Do Val passou cerca de dez dias nos Estados Unidos e, ao retornar, foi abordado pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Brasília

Justiça
Zanin será o relator da ação do PT de barrar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil

Liminar visa barrar a imposição da Lei Magnitsky no Brasil

William Browder Foto World Economic Forum Annual Meeting
Justiça
Criador da Lei Magnitsky diz que uso da medida contra Moraes é violação grosseira 

Empresário afirma que Moraes pode ter a medida revertida se entrar na Justiça norte-americana. Sanções foram criadas para coibir tortura ou corrupção em larga escala, o que não é o caso do ministro, diz Browder

Justiça
Moraes afirma que julgamento do plano golpista termina ainda neste semestre

Ministros da 1ª Turma devem julgar os quatro núcleos do processo até o final do ano

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Justiça
Justiça determina indenização de R$ 20 mil a criança agredida por professora em Rialma

Agressões físicas e psicológicas em sala de aula geraram condenação ao município. Professora foi desligada e um processo disciplinar administrativo foi aberto

Justiça
Barroso multa estudante filiado ao PCC por pedido de Habeas Corpus contra tarifaço de Trump

O estudante é conhecido por ingressar com pedidos de HC para figuras públicos