Justiça

Encontramos 1609 resultados
JUSTIÇA
Aluna aprovada em medicina na UnB e eliminada nas cotas raciais entra na Justiça

As cotas da universidade consideram negras as pessoas pardas ou pretas, com base em critérios fenotípicos como cor da pele, características do rosto e textura do cabelo

Foro Privilegiado
Segunda turma do STF mantém suspensão de processo contra Marconi Perillo

Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018

Corrupção
STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de corrupção

Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva

JUSTIÇA
STF destrava investigação da Operação Poltergeist em Goiás e valida gravação ambiental como prova

Com isso, os processos criminais decorrentes da operação, deflagrada em 2015, poderão ter prosseguimento

JUSTIÇA
França inicia maior julgamento por abuso infantil da história

Joël Le Scouarnec é acusado de ter abusado sexualmente de 299 vítimas ao longo de 25 anos em 10 hospitais e clínicas

polícia
Rapper Oruam é preso por abrigar foragido da Justiça em sua casa

Traficante Yuri Pereira Gonçalves, procurado por organização criminosa, foi encontrado na casa do artista portando uma pistola 9 mm

justiça
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

Polêmica
STF cobra reação diplomática do Itamaraty contra ataques de Elon Musk e aliados de Trump a Moraes

Apesar dos riscos de politização, ministros afirmam que não podem "assistir" ao que classificam como “diversas frentes de constrangimento institucional”

justiça
Nome afetivo: projeto busca garantir direito de crianças e adolescentes em processo de adoção

Falta de respaldo jurídico pode provocar traumas e dificultar adaptação da criança em famílias substitutas

JUSTIÇA
Convênio sem licitação gera acordo entre MPGO e Sindicato Rural de São Miguel do Araguaia

Entidade é proibida de contratar com a Prefeitura e faz doação para instituição de acolhimento infantil

JUSTIÇA
Irmãos Batista são investigados por suspeita de corrupção em sentenças judiciais

JBS afirmou, em nota, que todos os pagamentos realizados foram referentes a honorários advocatícios, com comprovação documental nos autos dos processos

JUSTIÇA
Paciente perde processo que tentava obrigar Hapvida a fornecer Ozempic

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

STF decide por estender Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans

Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito

Cremego
Resolução sobre fiscalização em hospitais públicos gera debate sobre atuação de agentes políticos

Caso um vereador ou outro agente público insista em entrar no hospital sem o devido acompanhamento, podem ocorrer sanções

Internet
Ministro do STF bloqueia rede social Rumble no Brasil

Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais