Justiça

As cotas da universidade consideram negras as pessoas pardas ou pretas, com base em critérios fenotípicos como cor da pele, características do rosto e textura do cabelo

Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018

Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva

Com isso, os processos criminais decorrentes da operação, deflagrada em 2015, poderão ter prosseguimento

Joël Le Scouarnec é acusado de ter abusado sexualmente de 299 vítimas ao longo de 25 anos em 10 hospitais e clínicas

Traficante Yuri Pereira Gonçalves, procurado por organização criminosa, foi encontrado na casa do artista portando uma pistola 9 mm

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

Apesar dos riscos de politização, ministros afirmam que não podem "assistir" ao que classificam como “diversas frentes de constrangimento institucional”

Falta de respaldo jurídico pode provocar traumas e dificultar adaptação da criança em famílias substitutas

Entidade é proibida de contratar com a Prefeitura e faz doação para instituição de acolhimento infantil

JBS afirmou, em nota, que todos os pagamentos realizados foram referentes a honorários advocatícios, com comprovação documental nos autos dos processos

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito

Caso um vereador ou outro agente público insista em entrar no hospital sem o devido acompanhamento, podem ocorrer sanções

Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais