Justiça

Jornalista cearense Wellington Macedo continua foragido

Ministro Benedito Gonçalves deu prazo de três dias para que Bolsonaro e Braga Netto se manifestem sobre o conteúdo

Ministro justificou jurisprudência da Corte e rejeitou pedido de dois acusados de quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes

Dos três mandados de prisão temporária expedidos, um foi cumprido na manhã desta segunda-feira, 16. Outros dois alvos não foram localizados

Tiago Henrique Gomes da Rocha já foi condenado por 37 homicídios e sua pena, que pode aumentar, já ultrapassa 600 anos de prisão

A cliente esperou para dar entrada na aposentadoria; instituição alegou que havia muita demanda de usuários do INSS

Grupo de procuradores já estava pressionando o chefe do Ministério Público; nesta sexta, o presidente do Senado também cobrou reação da PGR

5ª e 6ª Turma do tribunal não chegaram a consenso sobre o tema, que agora deve ser uniformizado pela 3ª Seção

Presidente do Senado visitou o procurador-geral da República nesta sexta-feira, 13

Sob suposta representação da advogada do marido, mulher agredida retirou queixas e homem foi liberado

Especialista defende que, independente do grau de crime cometido, o detido tem direito de ser tratado com dignidade na prisão

André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram os dois votos contrários às medidas tomadas por Alexandre de Moraes diante dos ataques terroristas

Ex-senador integrará pool de advogados. Quem está chefiando a defesa de Anderson Torres é Rodrigo Roca

Seis ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; sessão ocorre no plenário virtual

Decisão também obriga autoridades locais a confiscar veículos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regra