TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Turvelândia

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Turvelândia (GO), Siron Queiroz dos Santos, e do vice-prefeito, Marlos Souza Borges, por compra de votos e abuso de poder político nas Eleições de 2020. A decisão segue o parecer do Ministério Público Eleitoral determinou ainda o afastamento dos dois e a realização de novas eleições para os cargos.

Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de Turvelândia deve assumir, interinamente, o cargo de prefeito da cidade, que fica na região sudoeste do estado.

Segundo o procurador regional Eleitoral Célio Vieira da Silva, que assina o parecer, durante o pleito de 2020, foi realizada a admissão de servidores no município, entre os meses de agosto e novembro. Eles foram pagos com requisição de prestador autônomo, o que não é permitido pela lei eleitoral. Além disso, os dois políticos, que concorriam à reeleição, teriam utilizado maquinários e serviços públicos durante a campanha eleitoral para execução de aterros e poços para criação de peixes em propriedades particulares.

Para o procurador, essas práticas configuram abuso de poder político-econômico, já que a estrutura administrativa foi usada para compra de votos.

O advogado de defesa dos envolvidos, Danilo de Freitas, informou que irá entrar com recurso contra a decisão. “Estamos trabalhando na elaboração dos embargos de declaração, apontando inúmeras contradições e omissões do acórdão que poderá ensejar na modificação da decisão, o que nós acreditamos que irá acontecer”, destacou.

Além do afastamento, a Corte Eleitoral aplicou multas aos dois políticos, em valores de R$ 53 mil e R$ 33 mil. O prefeito Siron Santos ainda deverá ficar inelegível pelo prazo de oito anos.