Justiça

Ordem entende que medida contraria princípios de direitos fundamentais

Eleição será realizada no dia 3 de fevereiro na sede do MP; no último sábado, 28, dois candidatos participaram de debate na instituição

Governador compareceu à solenidade que formaliza desembargador como presidente do Tribunal até 2025

Juiz assinou ordem de soltura de todos os três presos na Operação Sinusal

Segundo o Jornal "Folha de S.Paulo", as gravações são de sessões realizadas pela corte militar

Após tramitação de mais de dois anos, Justiça entendeu que valores requeridos eram devidos; abandono parental é tema recorrente no Brasil

José Fernando Honorato de Azevedo foi preso na terceira fase da Operação Lesa Pátria por participar de atos terroristas de 8 de janeiro

Cinco pessoas estão presas. A motivação do crime é o terreno de R$ 2 milhões, segundo os investigadores

Dos 925 presos que continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal, "ampla maioria" seria de fora da capital do país, segundo a juíza

De acordo com a PC-GO, chama a atenção o fato dos assassinatos e abandonos terem ocorridos em dias distintos

Com a decisão, haverá a igualdade numérica das instituições no TJGO, sendo oito desembargadores advogados e oito vindos do MP

Justiça considerou provas da polícia da participação da jovem em roubo de armas de fogo e esfaqueamento de mecânico, no ano passado; entenda

Ex-presidente pode ser julgado no TSE e STF

Ex-gestores foram cassados por irregularidades na prestação de contas; eles foram acusados de utilizar servidores “laranjas”

O relógio de pêndulo era um presente da Corte Francesa para Dom João VI