Furnas é confrontada sobre nível da Serra da Mesa com dados do Google Earth e do ONS

A região do reservatório da Serra da Mesa enfrenta uma disputa jurídica entre Furnas e proprietários de terras em torno do lago. O reservatório é formado principalmente pelos rios Tocantins e Maranhão. A extensão total é de 1784 km² de área inundada, considerado o maior do Brasil em volume de água, com 54,4 bilhões de m³. O volume útil é de 43,25 km³.

De acordo com dados do site da Furnas, o nível normal de operação no reservatório é 460 metros. Com nível máximo de cheia (nível máximo maximorum) de 461,5 m. Para a desapropriação de propriedades, o nível divulgado pela empresa é de 460,5. No entanto, as comportas medem cerca de 452 metros.

“Verificando a pelo Google Earth a altitude da linha do vertedouro da UH Serra da Mesa, verificou-se que a pista que se sobrepõem ao vertedouro da Usina encontra-se em níveis que variam de 451 a 454, ou seja, abaixo do nível da maxima maximorum (461) e do informativo do Operador Nacional, no dia 25 passado. Mais estranho ainda é o nível 441 também na pista de tráfego na área de contenção da barragem”, pontua o advogado Uarian Ferreira.

Diante da constatação, o defensor ajuizou uma nova petição na Vara Cível da Comarca de Niquelândia. Na peça, ele solicita a revogação da tutela de urgência deferida em favor de Furnas. Além disso, pede também a suspensão de todos os outros processos.

Testemunhas da região relataram que suspeitam da construção de um muro ou elevação dos paredões na usina. O que seria uma readequação para níveis de metragem do reservatório.  

Procurada pelo Jornal Opção, a assessoria de imprensa de Furnas informou, por meio de nota, que o topo da barragem mede 464 metros. E que a cota de desapropriação do reservatório é de 460,50 metros, sendo a Área de Preservação Permanente (APP) de 100 metros lineares a partir da cota de desapropriação”. Já supostas obras no local foram rechaçadas pela empresa.

Nota de Furnas na íntegra

O aumento do nível do reservatório da UHE Serra da Mesa até a cota 460,00 metros em relação ao nível do mar atende à resolução estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vigente para a bacia. É reflexo da ocorrência de chuvas expressivas na cabeceira do rio Tocantins aliada à política operativa definida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a proporcionar melhores condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliar a segurança dos diversos usos múltiplos.  

A elevação do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa (GO), determinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), está dentro dos limites das terras desapropriadas para sua formação.  

A cota do reservatório das usinas hidrelétricas não tem relação direta com a altura da barragem. Para fins de esclarecimento, a crista (topo) da barragem está na cota 464,00 metros. A cota de desapropriação do reservatório da UHE Serra da Mesa é de 460,50 metros e a cota da Área de Preservação Permanente (APP) é de 100 metros lineares a partir da cota de desapropriação. A construção de moradias é permitida somente acima dos limites da Área de Preservação Permanente para preservação do próprio reservatório e da qualidade de sua água.  

A Eletrobras Furnas não está construindo nenhum muro ou paredão no local. A empresa cumpre estritamente as determinações dos órgãos reguladores do setor elétrico brasileiro.  

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