Dupla que acusou juiz com denúncia caluniosa é condenada em Formosa

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Formosa condenou na última terça-feira, 18, duas pessoas que realizaram denúncia caluniosa contra o juiz titular da 2ª Vara Criminal. Segundo o processo, o magistrado teria cometido abuso de autoridade ao estender injustificadamente a prisão de um dos condenados e feito juízo antecipado de culpa. Entretanto, a decisão de prisão temporária dos réus foi fundamentada, com um deles com pedido de liberdade concedido após audiência de custódia, de acordo com o promotor Douglas Chegury. 

Para o juiz Eduardo de Agostinho Ricco, a menção à prática do crime de abuso de autoridade foi utilizada como uma tentativa de demonstrar a parcialidade do juiz. “A afirmação criminosa contra magistrado teria sido um mero argumento para endossar a tese de que a vítima seria suspeita para julgar o processo. Por isso, é inequívoco que os acusados sabiam que a imputação de crime de abuso de autoridade não era verdadeira”, explicou.

Com a condenação, os dois acusados de denúncia caluniosa cumprirão uma pena de oito meses no regime inicial aberto com substituição por penas restritivas de direitos. Eles também terão uma penalidade de cinco dias-multa e pagarão as custas processuais.