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Quase 30 anos atrás, uma criança de 10 anos do município de Israelândia, que engravidou após uma rotina de estupros, enfrentou a fúria daqueles que não aceitavam a interrupção da gestação. Hoje, seu caso é usado em um PL que parece voltar a esse passado

O High Frequency Active Auroral Research Program (HAARP) é um centro de pesquisa atmosférica que tem sido equivocadamente ligado a teorias da conspiração após desastres naturais, como o ocorrido no Rio Grande do Sul

Herbert Moraes

Ainda há muito a se dizer enquanto o Rio Grande do Sul ainda nem começou a ser reconstruído. Mas para reconstruir é preciso também refletir. Afinal, tudo o que aconteceu nas últimas semanas num dos estados mais prósperos do país, tem uma origem que ainda gera consequências como as que os gaúchos estão enfrentando e o Brasil inteiro está assistindo. Qual é a natureza por trás dessa tragédia?

Pouca gente sabe ou simplesmente desconhece que geograficamente, de Laguna em Santa Catarina à Punta del leste no Uruguai estende-se a maior costa retilínea do planeta. Um lugar de beleza singular e indomável, onde os ventos, tão constantes, fizeram desta costa um deserto inóspito banhado por águas marrons que dão ao mar uma cor achocolatada, nada atraente. Foi ali que, em 1684, que o Rio Grande do Sul começou a ser ocupado por pelos portugueses quando finalmente conseguiram atravessar, com enorme dificuldade, o que chamaram de “Barra Diabólica”, uma estreita e perigosa ligação que dava e ainda dá acesso à Laguna dos Patos (chama-se Laguna e não lago porque tem conexão com o mar).

Foi por esta passagem que os portugueses iniciaram a conquista do que viria a ser a última fronteira da maior de suas colônias: o Brasil. Neste mesmo local, 150 anos antes, o português Martin Afonso de Souza, fundador da Capitania de São Vicente que ,em 1531, durante a primeira expedição de exploração da costa brasileira depois chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500, ao chegar nesta mesma entrada “diabólica” não conseguiu avançar mas avistou um vasto estuário que foi batizado de Rio Grande de São Pedro. Anos mais tarde o nome deu origem ao que viria se tornar o Rio Grande do Sul.

A partir daí, esta região começa a ser ocupada de forma desenfreada, violenta e excessiva. Um lugar de natureza exuberante e solo tão rico, palco de guerras épicas que moldaram a História do Brasil.

Como descreveu Érico Veríssimo sobre as histórias que moldaram a terra de Bibiana, Ana Terra e Capitão Rodrigo, foram tantas lutas e conquistas que se deram pelos pampas que ainda permeiam a região entre o “Tempo e o Vento”.

Ainda hoje, o Rio Grande do Sul passa por um processo de devastação da sua rica natureza. Nas últimas quatro décadas, o estado cedeu 12% do seu território para a expansão agrícola. São mais de 35 mil quilômetros quadrados que se juntaram aos 34 % que já eram ocupados pela economia do agro. Portanto, metade do Rio Grande do Sul já foi cedido à exploração da terra que devastou sua natureza e que, ultimamente, se caracteriza por grandes plantações de soja e milho transgênicos que são exportados para a China alimentar seus porcos.

Quando produzia trigo, introduzido pelos italianos, e arroz, o Rio Grande do Sul era chamado de celeiro do Brasil. Hoje, os compos deram lugar à soja que é quase 100% exportada.

A fundação de Porto Alegre também está ligada a essa devastação. No século XVI, além do nordeste brasileiro, Portugal começou a produzir açúcar na Ilha da Madeira, que ganhou esse nome devido a sua densa e frondosa floresta, totalmente queimada pelos colonizadores em 70 anos ininterruptos, segundo eles, para fertilizar a terra,logo depois introduziram o plantio da cana de açúcar. Mas uma seca devastadora aliada à superpopulação levou os portugueses para outras ilhas, os Açores, onde não havia presença humana até à ocupação de Portugal. Lá, também, a terra foi devastada pela cultura da cana. Foi então que os colonizadores levaram os açorianos para a costa do Rio Grande do Sul a fim de ocupar os Sete Povos das Missões Guaranis que Portugal e Espanha tinham atacado e destruído. Quando saem de Florianópolis e chegam à terrível “Barra Diabólica” os índios guaranis reagem ao plano português de ocupação e iniciam a guerra Guaranitica mas perdem a disputa. Antes disso, os portugueses acabam largando os açorianos às margens de uma das praias do lago Guaíba onde ficam por longos vinte anos sem qualquer assistência do Estado. Começava a ocupação da chamada cidade baixa de Porto Alegre que logo depois passa a ser administrada pelos portugueses que, novamente, voltam à expulsar os açorianos fazendo com que se instalem numa região ainda mais inóspita onde começam a plantar trigo e criam os Moinhos de Vento que, muitos anos depois serviram, também, de alça de mira para regular os canhões do exército usados contra os rebeldes da Revolução Farroupilha, quando o Rio Grande tentou se separar do Brasil Imperial. Porto Alegre, que nunca foi separatista, permaneceu ao lado de Dom Pedro II. Logo após o conflito, onde antes ficavam os Moinhos de Vento foi estabelecido o que ainda é hoje um dos bairros mais tradicionais e incríveis da capital gaúcha que foi batizado com o mesmo nome.

Em seus primeiros anos de ocupação, muito antes da Revolução Farroupilha em 1835, algumas áreas da cidade baixa começaram a ser aterradas. Quase duzentos anos depois, é justamente esta área que foi alagada pela enchente que devastou a capital gaúcha e boa parte do Rio Grande do Sul em 2024: A enchente fez o Guaíba retomar a área que lhe foi tirada e transformada em aterros. A península original, que também dá forma à cidade,e que não foi alterada pelo homem, permanece intacta. Ali, o Guaíba mesmo com excesso d’água, manteve, equilibrada e seca, suas margens.

Os índios guaranis que um dia ocuparam o que hoje chamam de Porto Alegre sabiam e respeitavam os limites do Guaíba. Antes da chegada dos portugueses, as tabas ficavam nas encostas dos morros, na área que depois deu lugar aos moinhos e às margens do Rio Gravataí onde hoje está o bairro da Aldeia na planície de inundação que agora está embaixo d’água, mas há quinhentos anos esta mesma aldeia respeitava os limites da inundação que sempre afetou os níveis do Guaiba, mas nunca foi atingida. Não só os Guaranis mas todos os índios do Brasil sabiam e sempre respeitaram os limites de ocupação da natureza. Não há registros arqueológicos que as sociedades indígenas tenham sido afetadas por qualquer enchente como esta do Rio Grande já classificada como o maior desastre natural da história do Brasil superando até mesmo secas e queimadas que já afetaram outras regiões do país.

Como será a reconstrução do Rio Grande do Sul?

Há muitos planos mas ainda é cedo para entender e compreender rastro de destruição já que as águas ainda inundam muitas cidades, entre elas a capital. Há lugares que nem há mais o que reconstruir como Muçum que praticamente desapareceu do mapa. A enchente histórica do Rio Grande do Sul é o retrato da ocupação marcada pela degradação ambiental, pelo desequilíbrio doentio e equivocado que ainda trata a natureza como inimiga. O Rio Grande conta com geólogos e hidrólogos e outros acadêmicos e cientistas que há décadas estudam o rico sistema de águas do estado, entre eles o inigualável lago Guaíba,seus afluentes e a conexão com a Luguna dos Patos. Até o início do século XIX, numa “ língua de terra” beirando a Laguna, moravam os índios Minuanos e Xarrua que nunca foram afetados por enchentes. Os índios já não existem mais, agora, 200 anos depois, com a tragédia, sem nem mesmo escutarem técnicos e estudiosos, políticos locais erronemente já falam em mudar o regime de águas para o escoamento. Uma estupidez que deverá afetar ainda mais a Laguna onde a ocupação desordenada favoreceu o estado de calamidade que afeta a região.

A enchente do Guaíba é resultado dessa cegueira que afeta os governantes. Ao descartar as conclusões da ciência em nome do progresso, fingem não saber que apesar de vários estudos, o Guaíba nada mais é do que um Guaíba. Não há definição para essa obra da natureza que já foi chamada de estularia porque ali é mistura de um lago com um estuário e um rio. Foram os indígenas que batizaram o Guaíba com esse nome. Na língua tupi-guarani Guaíba é uma referência a cursos d’água, sejam eles córregos, riachos, rios, lagos ou espelhos d’água. A tradução que a imprensa acabou dando para o Guaíba é que é uma enseada a qual recebe todas as águas.

O Guaíba é o único do mundo que acabou classificado como lago que beira um rio, apesar de ser muito mais do que isso. Um lago formado por um sistema único da natureza que deságua na Lugana dos Patos e se conecta com a lagoa Mirim e a lagoa da Mangueira. Um complexo lagunar que ao fim se conecta com o Oceano Atlântico.

É a sociedade civil a verdadeira culpada pelas alterações da natureza que resultaram na tragédia que assola o Rio Grande do Sul. O povo que não conhece a sua história não tem como saber para onde vai, está fadado a repeti-la.

A reconstrução do Rio Grande do Sul tem que passar pela revisão de sua própria história para que as próximas gerações não tenham que sofrer os castigos da natureza provocados pela cegueira dos seus antepassados que não aprenderam a lição. É hora de ouvir a ciência com seriedade. A mudança climática é real e só o conhecimento colocado em prática poderá impedir o impacto que provoca tragédias como a que o Brasil assiste, atônito, e com medo de também ser arrastado pela mesma enchente que devastou o Rio Grande do Sul.

Herbert Moraes é jornalista

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*Demóstenes Torres

Em Portugal para uma palestra na segunda-feira, 13, em Coimbra e um lançamento de livro na terça-feira, 14, em Lisboa, vi na prática a repercussão internacional da tragédia no Rio Grande do Sul. Com interlocutores de diversos países, não há outro assunto nem outra pergunta: o que está acontecendo?

O tema dos eventos na área do direito é o bicentenário da 1ª Constituição brasileira, mas querem saber se a atual cuidou dos recursos naturais o suficiente para evitar tragédias como a destes dias.

Falta de lei nunca foi o problema. Era 1605, Portugal e Espanha estavam juntos na União Ibérica e o monarca Filipe 3º foi duríssimo com os infratores, principalmente no parágrafo 4º do Regimento do Pau-Brasil. Determinava pena de morte para quem desmatasse além do autorizado, multa, perda da terra, degredo durante 10 anos em Angola e açoite.

A casa real amava mais as árvores que as pessoas? Não. Nada de amor à floresta ou gente, mas ao dinheiro. Ainda não haviam sido exploradas as minas de ouro e o pau-brasil era a grande riqueza. Quanto maior a disponibilidade no Velho Mundo, mais barato, o que incide em outra lei irrevogável, a de oferta e procura.

A teoria da escassez, tão em voga nas redes sociais, tem “apenas” 420 anos de vigência. Mais de 2 séculos depois, era mantida a saga em defesa da mata: em 9 de abril de 1809, Dom João deu ordem para libertar os escravizados que informassem sobre o contrabando de pau-brasil.

Se tamanho rigor tivesse permanecido nos 2 séculos seguintes, tantos lugares gaúchos paradisíacos estariam convivendo com a dor, o prejuízo, o atraso?

Passou-se esse tempo todo e o Brasil continua abastecendo Ásia e Europa com commodities. A diferença reside na providência. Quando senador, apresentei proposta de emenda à Constituição para incluir o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. Integrantes da bancada gaúcha tentaram o mesmo com o Pampa. Em vão.

O Ministério do Meio Ambiente e seu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis preferem a ampliação de danos. Em vez de liberarem a exploração da Margem Equatorial, uma superfaixa de petróleo que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, os militantes optam por esperar o óleo sair do mercado.

O governador Eduardo Leite estima em R$ 19 bilhões a reconstrução do Rio Grande do Sul. O presidente Lula e seus ministros apresentam soluções. Falta uma, Marina Silva, a do Meio Ambiente.

A Petrobras calcula que existam 14 bilhões de barris no fundo do oceano, a distância prudente do litoral, sem perigo em caso de acidente. A R$ 430 o barril, superariam R$ 6 trilhões. Basta uma fatia mínima para sanar as consequências imediatas no clima, em vez de os burocratas se renderem ao caos da própria incompetência.

O evidente aquecimento global expõe a revolta da natureza em fenômenos recentes como seca na Amazônia, esta e outras cheias no Sul, incêndios do Canadá para baixo e extinções de espécies.

Sobrou para o Brasil o papel de guardião do que resta de sustentável no planeta. As potências gastam mais dólares pesquisando vida fora da Terra do que maneiras de manter a nossa em paz e bem por aqui mesmo. Por isso, o governador tem razão quanto a um Plano Marshall, a salvação no pós-2ª Guerra. Internamente, os Estados dividiram-se de acordo com suas necessidades e com sua taxa de preservação. A Europa não conservou suas árvores, então pague para quem cuida do pulmão verde do mundo.

As imagens do Rio Grande do Sul inundado são chocantes. As demais unidades da federação fizeram um círculo de ajuda porque somos todos beneficiados pelos gaúchos. No Centro-Oeste, tornaram Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul uma sucessão infindável de supersafras. O litoral baiano foi descoberto pelos portugueses, mas o gigantismo econômico do Oeste é fruto dos migrantes do RS. O mesmo relativo à região Norte do Brasil. Os gaúchos desbravaram de verdade este continente tupiniquim. O mínimo que podemos ser com eles é gratos e solidários.

As avaliações catastróficas das últimas décadas não assustaram quem de direito, mas é razoável supor que as mortes de pessoas, animais e cidades finalmente mexam com os responsáveis por agir. Não é possível olhar para a Grande Porto Alegre e supor que no próximo ano uma nova tragédia seja recebida à custa de um ou outro lamento. As medidas têm de ser efetivas, estruturantes e duradouras.

“Ah, vamos primeiro refazer as casas, em seguida reflorestar as margens de rios e depois cuidar de nascentes”. Balela. É vital fazer tudo ao mesmo tempo e agora. Até o banco dos Brics, presidido por Dilma Rousseff, vai acudir com R$ 5,7 bilhões. O governo federal suspendeu as dívidas do Estado por 3 anos. Tudo isso era para ontem. Não deu. Passou para amanhã. Temos de cobrar para que se efetive. E já.

O Rio Grande do Sul fez muito pelo Brasil. É a hora de retribuir. Que essa terra tão maravilhosa seja assunto no exterior por suas belezas e suas riquezas, não por sustentar os efeitos do que fazemos com o planeta. É isso o que está acontecendo.

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