Bastidores

Se o estatuto permitir que prefeito dirija o partido, o cargo de presidente em Goiás tende a ser ocupado pelo prefeito de Catalão

Deputados federais queriam afrouxar regras eleitorais para levar vantagem

Professor ocupava o cargo interinamente há seis meses, desde que Haroldo Reimer foi afastado após envolvimento em supostas irregularidades no Pronatec

Os servidores da liderança do partido fizeram um bolão com 49 cotas e cada um vai ganhar 2,4 milhões de reais

A saída de Salma Saddi, que fez um trabalho competente, indica que o Iphan está se renovando. É bom para o órgão e para a ex-diretora

O deputado estadual e o senador Vanderlan Cardoso tricotam sobre política com frequência, sobretudo a respeito da capital do Estado

Gira em torno de R$ 3,4 bilhões o valor cobrado do Estado de Goiás por cerca de 190 municípios goianos, que reclamam os 25% do montante renunciado do ICMS Cláudio Modesto* Pouca gente sabe, mas gira em torno de R$ 3,4 bilhões a conta cobrada do Estado de Goiás por cerca de 190 municípios goianos, que reclamam os 25% do montante renunciado do ICMS em favor de empresas beneficiárias dos programas de incentivos fiscais Fomentar e Produzir, mas que deveriam ter sido repassados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O STF há mais de uma década vem consolidando o entendimento que o repasse da quota do FPM constitucionalmente devida aos Municípios não pode sujeitar-se à condição prevista em programa de benefício fiscal de âmbito estadual, sendo os 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem de pleno direito às municipalidades (CF, art. 158, IV e § único). Resumindo, Goiás renunciava e ainda renuncia receita que não lhe pertence. O posicionamento do STF colocou o Estado de Goiás como um dos maiores devedores dos próprios municípios, já que nosso Estado é um dos mais pródigos entes da federação na concessão de incentivos fiscais, perdendo apenas para o Estado do Amazonas, que, curiosamente, abriga uma zona franca. O conforto de Goiás para enfrentar o rol de prefeituras credoras residia na velha estratégia do calote travestido de precatório, porém recentemente os municípios de Edealina e Goiatuba colocaram na berlinda essa antiga estratégia. No Tribunal de Justiça de Goiás Edealina conseguiu o sequestro judicial de R$ 2,54 milhões das contas do Tesouro estadual para garantir sua parte do ICMS renunciado em programas de incentivos fiscais (Processo 5076054.66.2018.8.09.0000). Goiatuba conseguiu liminar em Mandado de Segurança determinado o imediato repasse de sua cota do FPM sob pena de multa e sequestro dos valores devidos (Processo 0325840.59.2013.8.09.0000). A PGE tenta, sem sucesso, reverter essas decisões. A justiça fundamenta o indeferimento dos recursos interpostos até agora pelo Estado de Goiás argumentando que a tarefa de repartir receitas tributárias, entre Estado e municípios, possui regras constitucionais que atribuem a tal atividade natureza de obrigação de fazer, e não de pagar, e somente essa última se sujeitaria ao regime de precatórios. O judiciário arremata a tese afirmando que fere o princípio da razoabilidade impor ao ente municipal que aguarde o recebimento de crédito via precatório, visto que tem direito ao FPM desde o início do procedimento apuratório, e não somente a partir do pronunciamento judicial. Assim, admitir tal situação seria concordar com manobra de postergação de cumprimento de uma obrigação pelo Estado. O curioso é que mesmo diante o tenebroso cenário de ver sua receita sequestrada judicialmente para dar efetividade ao repasse do FPM, o Estado de Goiás não tomou nenhuma providência para estancar a sangria provocada pela incongruência de renunciar o ICMS que não lhe pertence, pois os programas Fomentar e Produzir continuam em plena vigência,  aumentando ainda mais o passivo do Estado com seus municípios. Para se ter ideia, os programas Fomentar e Produzir representam uma renúncia fiscal por volta de R$ 2 bilhões ao ano. Numa conta de padeiro, a parcela do FPM que é sonegada aos municípios aumenta anualmente cerca de R$ 500 milhões. Já foi sugerida a solução do problema, daqui em diante, através da troca do financiamento do Fomentar e Produzir por créditos outorgados, modalidade de renúncia que a decisão do STF não alcança, mas isso significaria a revisão e renovação de dezenas de antigos contratos desses programas que garantem privilégios que o empresariado sabe que dificilmente seriam renovados. Por isso não há interesse ou pressa por parte dos empresários para solução do problema, afinal não são deles que os municípios cobram a conta. Quanto mais esse cenário durar, melhor para os negócios. O tempo passa e a apatia para resolver o problema é total. O imbróglio continua e os prejuízos aos cofres estaduais são cada vez maiores. Não pediram, mas a conta chegou! E agora, quem vai pagar? * Cláudio Modesto - Auditor fiscal e diretor jurídico do Sindifisco-GO

O senador afirma que atendeu orientação do "amigo" José Luiz Datena, apresentador de televisão

A rede francesa está comprando a rede Makro de supermercados em todo o país, inclusive em Goiânia

Vários candidatos a prefeito e a vereador pressionam o vice-governador para que se defina partidariamente. Eles querem acompanhá-lo

O senador por Goiás vai passar por uma cirurgia para retirada de um tumor benigno no pâncreas. Será feita no Hospital Albert Einstein

Siqueira Campos e Sandoval Cardoso devem responder ação na Justiça Federal. Há denúncia contra Eduardo Siqueira Campos e Wilmar de Oliveira Bastos

Bancado pelo deputado Delegado Waldir Soares, o Capitão Pires quer repetir, em escala municipal, o fenômeno Bolsonaro

Valadares e Fernandes representam a tradição. O empresário Márcio Luis e o Capitão Pires propõem a renovação política

O empresário Kleber Marra corre por fora e aliados acreditam que pode surpreender. O presidente local da OAB também pretende disputar [caption id="attachment_100447" align="aligncenter" width="620"] Magda Mofatto, deputada federal pelo PR | Foto: Reprodução[/caption] Políticos de Caldas Novas contestam nota publicada na coluna Bastidores (aponta que Magda Mofatto é favorita), do Jornal Opção, e dizem que o quadro eleitoral da cidade está indefinido. A tese deles é: “Ninguém ganha eleição por antecipação — muito menos Magda Mofatto”. [caption id="attachment_210147" align="aligncenter" width="620"] Carlos Eduardo Belelli, tenente-coronel ligado ao PSL | Foto: Reprodução[/caption] As pesquisas começam a ser divulgadas, ou melhor, exibidas nos bastidores. Numa pesquisa, do instituto EPP, o tenente-coronel Carlos Eduardo Belelli aparece em primeiro lugar, com a deputada federal Magda Mofatto (PR) em segundo lugar e o empresário Kleber Marra em terceiro. Noutra pesquisa, com instituto não definido (o que a torna suspeita), a parlamentar seria a primeira colocada, com Marra em segundo e Belelli em terceiro. [caption id="attachment_210144" align="alignright" width="231"] Kleber Marra[/caption] Mas há outros nomes no páreo. Magda Mofatto, se não for candidata, deve escolher entre três aliados: o vereador Rodrigo Lima, o ex-secretário de Turismo do governo de Goiás Leandro Garcia ou o ex-vereador Wiris Arantes, chefe de gabinete da parlamentar. A deputada quer disputar? Quer, mas, se tiver um aliado competitivo, deve bancá-lo. O presidente da OAB-Caldas Novas, Andrei Barbosa, está dialogando com as forças políticas locais e pode ser candidato. Ele admitiu ao Jornal Opção que, apesar de sua preferência ser pela prefeitura, pode postular mandato de vereador. “Magda não disse, abertamente, que será candidata, ainda que seus aliados afirmem que está articulando para disputar. Ela tem estrutura política. Belelli pode disputar? Pode. Mas ele me disse que ainda não se definiu pela candidatura. Magda e Belelli são nomes, eleitoralmente, consistentes. No caso dele, a dificuldade é articular um grupo coeso. Se montá-lo, será forte. Porque, numa disputa, é preciso começar e terminar forte.” [caption id="attachment_210143" align="alignright" width="620"] Andrei Barbosa, presidente da OAB de Caldas Novas | Foto: Reprodução[/caption] Andrei Barbosa afirma que Cleber Marra é uma pessoa respeitada na cidade. “Mas, como Belelli, precisa de um grupo coeso, de uma base de apoio.” O empresário não é ligado a Evandro Magal. “Eles estão rompidos”, frisa o líder dos advogados. [caption id="attachment_210141" align="alignright" width="620"] João Osório: uma das apostas de Evandro Magal | Foto: Reprodução[/caption] Crítico visceral de Evandro Magal, o vereador Léo de Oliveira também pretende disputar a prefeitura. Assim como o vereador Silio Junqueira, do PRTB. [caption id="attachment_210142" align="alignright" width="620"] Joaquim Guilherme Filho: uma das apostas de Magal | Foto: Reprodução[/caption] O prefeito Evandro Magal — ou “Maugal”, como é chamado pelos adversários — está desgastado e contamina, no mau sentido, todos aqueles que estão ao seu lado. Mas ele tem afirmado, aos seus aliados, que vai apresentar um candidato a prefeito e sempre cita dois nomes: os médicos João Osório e Joaquim Guilherme Filho, o Guilherminho. Curiosamente, segundo um vereador, os dois têm domicílio eleitoral noutras cidades — Corumbaíba e Morrinhos. O que não tem tanta importância, porque há tempo hábil para troca de domicílio. [caption id="attachment_210145" align="aligncenter" width="200"] Rodrigo Lima: alternativa do grupo de Magda Mofatto | Foto: Reprodução[/caption] Destruição do legado de Magal O candidato que for eleito terá uma missão pela frente: a destruição do legado amplamente negativo que será deixado pelo prefeito Evandro Magal. A imagem da cidade é positiva por causa do turismo e de seu comércio pujante. Mas, politicamente, é negativa devido à má gestão, eivada de irregularidades e denúncias, de "Maugal".