Bastidores
O governo diz que “o projeto restringe ‘o livre exercício profissional’ e fere o princípio constitucional que determina ser livre ‘a expressão da atividade intelectual”
Há cursos de História nas melhores universidades do país. Há historiadores extraordinários, como Janaína Amado, Nasr Chaul, Carlos Guilherme Motta, Lilian Moritz Schwartz, Heloísa Starling, Luiz Felipe de Alencastro, Manolo Florentino, José Murilo de Carvalho, Marco Antônio Villa, Jorge Ferreira, Adelto Gonçalves (alguns podem até não ser formados em História, mas tem trabalhos irretocáveis na área). Entre tantos outros. São profissionais. Quer dizer, independentemente de uma lei, são professores, são pesquisadores, são autores de livros. É a profissão dos citados e de tantos outros.
Pois o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a regulamentação da profissão de historiador. Texto divulgado pela Agência Senado informa: “O Poder Executivo vetou integralmente a proposta que pretendia regulamentar a profissão de historiador. A mensagem de veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União recomendaram o veto por acreditar que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe ‘o livre exercício profissional’ e fere o princípio constitucional que determina ser livre ‘a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’”.
A matéria do Senado frisa que “a proposta previa o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei. Entre as atribuições dos historiadores, o texto indicava o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura. O profissional da área poderia ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos”.
O Senado frisa que, “para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto exigia registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. As entidades que prestam serviços em história deveriam manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços”.
O texto havia sido aprovado pela Câmara — que apresentou “a previsão de que o exercício da profissão de historiador não deveria ser privativo dos historiadores, apenas “assegurado” a esses profissionais, eliminando a possibilidade de reserva de mercado — e foi devolvido ao Senado”.
Por que, exatamente, o governo de Bolsonaro vetou o projeto? Talvez por acreditar que historiadores são “comunistas”. Teoria da conspiração à parte, o governo não soube entender a razoabilidade do que a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram.
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Lissauer Vieira e Juraci Martins: mais do que aliados políticos, são amigos | Foto: Reprodução[/caption]
Rio Verde assistirá em 4 de outubro (ou novembro) deste ano uma disputa entre o criador e a criatura. Paulo do Vale atuava como médico no município quando foi convidado para ser secretário de Saúde pelo então prefeito Juraci Martins (PSD). Ali nascia o político Paulo do Vale, que, em 2016, foi eleito prefeito do município.
No próximo pleito, o prefeito Paulo do Vale, hoje filiado ao DEM, vai disputar a reeleição contra seu criador, o ex-prefeito Juraci Martins. Os dois são médicos.
Aliados do líder do Democratas acreditam que Paulo do Vale será vitorioso, pois, na opinião deles, cristalizou a imagem de gestor “eficiente”. “Paulo é visto como um gestor duro, até mal educado, mas é avaliado como um político que trabalha, apresenta resultados e paga as contas da prefeitura em dia”, afirma um aliado.
Mas aliados de Juraci Martins acreditam que o ex-prefeito está fazendo a coisa certa — abrindo diálogo com todos os segmentos de Rio Verde e apontando novos caminhos para o desenvolvimento de Rio Verde. “Juraci Martins é um político humilde, democrático e agregador. Paulo vai ter uma surpresa, pois, quando perceber, os eleitores terão escolhido Juraci para prefeito de Rio Verde. Ele é uma das principais apostas do PSD em Goiás”, afirma o presidente estadual do partido, ex-deputado federal Vilmar Rocha. “Juraci organizou uma frente política, com o apoio do MDB, que, de cara, viabilizou sua candidatura”, diz o ex-parlamentar.
Analistas da política de Rio Verde apostam que Juraci Martins (ou Paulo do Vale) pode ganhar por um “beicinho” de pulga. O que querem dizer é que a eleição será muito disputada. Portanto, aquele que contar com mais apoio pode vencer. Por isso há quem postule que o elemento definidor da eleição será o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB).
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Paulo do Vale, prefeito de Rio Verde, e Lissauer Vieira, deputado estadual| Foto: Reprodução[/caption]
O deputado estadual é outra “criatura” de Juraci Martins. Mas há dúvida a respeito de quem apoiará para prefeito de Rio Verde. “Pelo coração, Lissauer Vieira ficaria com Juraci Martins. Mas, pela razão, pode acabar irmanando-se com Paulo do Vale”, afirma um ex-deputado. Lissauer Vieira pretende disputar mandato de deputado federal em 2022. Aposta que, se tiver o apoio do prefeito do município, é meio caminho andado para ser eleito. Paulo do Vale teria se antecipado e dito a Lissauer Vieira que o bancará para a Câmara dos Deputados. Juraci Martins e até o MDB local também asseguram que, dependendo de sua posição em 2020, poderão apoiá-lo.
Numa conversa com um repórter do Jornal Opção, no restaurante Saccaria, na presença do deputado Talles Barreto, Lissauer Vieira disse que a tendência é apoiar Juraci Martins. Porém, depois dessa conversa, circulou a informação de que o deputado vai bancar o empresário Ângelo Landim para vice de Paulo do Vale. Num encontro com integrantes do PSD, no Restaurante Porto Cave, no Setor Marista, Lissauer Vieira teria dito que, no momento oportuno, anunciará apoio a Juraci Martins.
Portanto, o apoio de Lissauer Vieira permanece uma incógnita. O candidato para o qual pender, com sua estrutura cada vez mais forte, tende a ser eleito. O fato de que o MDB já teria garantido a vice de Juraci Martins — para o médico Osvaldo Fonseca Júnior — não teria agradado o presidente da Assembleia.
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