Justiça
"Vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada", enfatizou subprocuradora-geral Luiza Frischeisen
No levantamento foram consideradas todas as ações em tramitação em primeira e segunda instâncias entre 2018 e 2022, para o fornecimento gratuito de medicamentos não contemplados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do SUS ou na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
Assunto foi proposto pela presidente do STF, Rosa Weber, que desde o início de seu mandato visita presídios no país inteiro
Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União se uniram para evitar duplicações de ações e assegurar celeridade dos processos
As inscrições estão abertas e o envio de proposta vai até 20 de outubro; podem participar entidades com sede em outros 10 municípios; confira quais
Jeanne Paollini e Kátyna Baía ainda aguardam Ministério Público alemão encerrar o processo por tráfico internacional de drogas
Polícia Federal deve compartilhar mensagens hackeadas da Operação Spoofing em até 10 dias
As penhoras decorrem de ação de execução de honorários advocatícios contra a extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) e somente foram averbadas no Registro de Imóveis em 2009; PGE consegue provar que imóveis já haviam sido apossados pelo Estado administrativamente desde o início da década de 90
Grupo, com 12 membros, foi investigado por supostamente usar aeronaves para o tráfico de drogas da Bolívia
Já foram transferidos R$ 206.807.013,36 para as contas bancárias dos 970 credores que aceitaram fazer acordos para antecipar a recepção de seus crédito
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Ação que questiona a legislação vigente foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Após dois anos de processo, em 28 de dezembro, o TJ-GO emitiu uma decisão favorável a Mar, concedendo a gratuidade judiciária e determinando que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mineiros (GO), região sudoeste de Goiás, efetuasse a alteração de prenome e gênero conforme solicitado
Imagens e áudios do caso foram divulgados mostrando possíveis agressões físicas contra influencer
Yeda Freitas afirmou nas redes sociais que é inocente e que teve problemas psicológicos enquanto esteve presa
