Justiça

Ré por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio, defesa de Amanda tenta provar insanidade mental, mas sem sucesso

Documento servirá de guia para atuação do Judiciário no tratamento com detentos em todo o país

Tribunais de Goiás operarão em regime de plantão durante recesso forense

A publicação foi feita em suas redes sociais, logo após a prisão do general Braga Neto, seu aliado

560 pessoas recebem benefício; plano do Governo Federal é acabar com a pensão e incluir as famílias no auxílio-reclusão

Apenas em 2024, cerca de 1.200 unidades foram retiradas dos pátios da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Decisão segue entendimento de que não é legal cobrar por serviços não prestados a alunos com matrícula trancada

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Juíza determina que questionamentos da condômina não configuram injúria ou difamação

Serão analisados os casos de 24 famílias relativo ao imóvel de área pública localizado na Avenida Rio Verde

Com base em argumentos sobre a falta de impacto da infração nas eleições, defesa do governador de Goiás busca reverter a sentença do TRE-GO

Iniciativa, idealizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva, busca consolidar o papel do advogado como peça fundamental na busca por justiça

Revisão foi motivada por apela da Defensoria Pública que considerou entendimento como forma de revitimização

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção