Por Ton Paulo
Deputados e vereadores têm utilizados de chats e videoconferências para legislar, algo que, até pouco tempo, era impensável
[caption id="attachment_244407" align="alignnone" width="620"]
Lissauer Vieira, presidente da Alego, em uma videoconferência com parlamentares / Foto: Reprodução[/caption]
Quando a população mundial entrou em 2020, mal imaginava que estaria ingressando num dos anos mais difíceis do século XXI. Com o decreto de pandemia do novo coronavírus por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países têm estado temerosos e em constante estado de alerta. As autoridades públicas têm agido de forma a tentar conter o rápido e preocupante avanço do Sars-CoV-2, e o Poder Legislativo tem feito sua parte. Desde que a ameaça do coronavírus provocou um esvaziamento nas Casas de Leis, a tecnologia tem sido a maior e mais forte aliada na contribuição para que as atividades legislativas não parem de vez.
Em Goiás, no intuito de evitar as aglomerações, a Assembleia Legislativa de Goiás e as Câmaras Municipais de Goiânia e Aparecida, por exemplo, suspenderam suas atividades parlamentares presenciais, passando a operar remotamente. Através de videoconferências, os deputados da Alego têm deliberado propostas pertinentes à vida de todos os goianos nessa época de pandemia.
Desde que a decisão de fechar a Alego e transferir as sessões ordinárias para o meio virtual foi tomada, no dia 16 de março, os parlamentares realizaram uma sessão. De casa, os deputados ficam atentos a possíveis convocações para votarem virtualmente qualquer matéria que possa surgir de caráter urgente. Ocorrida no dia 25 de março, quarta-feira, a votação via online aprovou, além da proposta que decreta estado de calamidade pública, a destinação do montante de R$ 10 milhões ao fundo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19); abertura de crédito especial ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Servidor; venda de produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que específica, em razão da situação de emergência de saúde pública e outros projetos relacionados ao momento de caos que o Estado e sua população enfrentam.
Segundo o deputado Coronel Adailton, o sistema de votação via remota tem sido extremamente válido e, em sua ótica, eficaz. Ele explica que uma resolução foi votada para que fosse viabilizado o modelo de sessão por videoconferência, o que inclui a quebra do interstício, que é o intervalo de 24 horas que os deputados devem ter entre sucessivas etapas do procedimento legislativo.
O deputado conta que, durante a votação por videoconferência, o deputado pode, através de um chat disponível no programa usado pelos parlamentares para se conectarem, pedir a palavra por questão de ordem, o direcionamento do voto, assim como usar uma “tribuna virtual”.
[caption id="attachment_244404" align="alignleft" width="343"]
Para o deputado Coronel Adailton, votações por videoconferências têm funcionado bem / Foto: Twitter[/caption]
Apesar de apenas uma sessão ter sido realizada até agora, o deputado destaca que o corpo parlamentar está à disposição do presidente da Casa para votar quaisquer outras matérias em regime emergencial. “É bom que a população saiba que não estamos de férias. Estamos em isolamento social, assim como todo mundo, mas estamos trabalhando em prol das pessoas”, completa.
Já o deputado Vinícius Cerqueira, apesar de também avaliar o sistema de apreciação de matérias via remota como de extrema importância nessa época de pandemia, não demonstrou tanto entusiasmo com ele. O parlamentar defende que nada pode substituir totalmente o embate legislativo que acontece em Plenário. “É bem diferente, complexo, mas é de extrema necessidade. Sinceramente, eu não gostei, porque nada melhor do que o debate olho no olho das discussões no Plenário. Mas isso é necessário”, disse.
A Câmara Municipal de Goiânia, assim como a Alego, também suspendeu temporariamente suas atividades presenciais na Casa. No dia 17 de março, ficou determinado que os vereadores só deveriam comparecer em caso de convocação para votação de matérias urgentes, o que aconteceu no dia 24, quando os parlamentares municipais tiveram que votar o decreto de estado de calamidade pública assinada pelo prefeito Iris Rezende.
A Câmara Federal em período de pandemia
Além das esferas municipal e estadual, a federal também tem cumprido as recomendações contra a proliferação do novo coronavírus. No último dia 25, a Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão virtual de sua existência. Os deputados, em grande parte, participaram das deliberações por videoconferência.
De acordo com o deputado federal Delegado Waldir, a adesão ao novo sistema de apreciação de projetos tem tido uma boa adesão, entretanto, o deputado pontua que, mesmo eficaz, as deliberações via videoconferência ainda têm o que melhorar. “A adesão tem sido espetacular. É uma ferramenta válida, mas diminui um pouco o debate [a respeito das matérias a serem votadas], porque o sistema ainda não está aperfeiçoado. O sistema InfoLeg, que é o que a gente quer, ainda não foi colocado em prática, mas a partir do momento que isso acontecer, talvez a gente tenha mais condição de estar participando do debate”, declara.
No momento do contato da reportagem, o deputado federal estava no meio de uma reunião por videoconferência com membros de seu partido, o PSL. Waldir explicou como tem funcionado o esquema de sessão plenária online, e destacou a importância do papel do líder do partido nesse período de quarentena provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, apenas os líderes dos partidos estão se reunindo no Plenário da Casa, enquanto os demais parlamentares, por via remota, repassam a eles as orientações e urgência de projetos.
[caption id="attachment_244405" align="alignnone" width="620"]
Delegado Waldir disse que "assistiu de camarote" o rompimento de Caiado com Bolsonaro / Foto: Fernando Leite[/caption]
“Hoje, o papel é principalmente do líder. A gente conversa com o líder do PSL remotamente e passamos nossas orientações e pedidos. Os líderes ficam no Plenário”, esclarece.
O deputado relata que, com exceção do sistema de videoconferência, o sistema de votação, assim como o Regimento Interno da Casa, continua o mesmo. Segundo ele, uma instrução normativa por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu as regras para esse período, o que estabeleceu uma concordância para a realização das deliberações via online.
Além da crise do coronavírus que tem feito o Congresso Nacional adotar medidas que fogem às tradições do Legislativo, o deputado Delegado Waldir falou também sobre o rompimento do governador Ronaldo Caiado com o presidente Jair Bolsonaro.
Um dia após Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional se referindo à Covid-19 como uma “gripezinha”, e pedindo o fim do isolamento social – estratégia dos governantes para conter o avanço do vírus -, Caiado, em uma coletiva de imprensa, usou duras palavras para romper com o presidente, chegando a dizer que sua postura era “uma falta de respeito”. Delegado Waldir, que também é ex-aliado de Bolsonaro, disse que a ruptura dos dois políticos não foi uma surpresa.
“Esse rompimento era esperado. Eu simplesmente fiquei assistindo de camarote. Estive ao lado dos dois na campanha de 2018, tanto do Caiado quanto do Bolsonaro, e conheço pessoalmente a personalidade dos dois. Com certeza, eles não conseguiriam sobreviver juntos por muito tempo, esse rompimento iria chegar”, declarou.
Segundo Waldir, as expectativas de Caiado para com o chefe do Executivo federal foram frustradas, uma vez que “Goiás teve zero de ajuda do governo federal”. “O Caiado ficou esperando a aprovação do Plano Mansueto, esperou por recursos, por uma maior facilidade de obter esses recursos, mas tudo o que ele conseguiu foi por meio de decisão judicial”, concluiu.
O Brasil está sendo posto à prova, enfrentando, quiçá, uma de suas piores crises. Resta saber se saberemos juntar os cacos e nos reerguer mais uma vez
A rede de proteção a idosos tem ganhado membros que visam evitar a proliferação e a morte de pessoas do grupo de risco pelo novo coronavírus
[caption id="attachment_243314" align="alignnone" width="620"]
Pessoas idosas são enquadradas no grupo de risco do coronavírus / Foto: Reprodução[/caption]
Desde o final de dezembro do ano passado, quando as primeiras pessoas infectadas pelo novo coronavírus foram registradas, milhares de mortes foram contabilizadas, essencialmente de idosos - enquadrados no grupo de risco. Até a tarde deste domingo, 22, mais de 14.500 mortes no mundo todo haviam sido confirmadas pela Covid-19, doença provocada pelo vírus. Ciente da gravidade da situação, pessoas mais jovens têm se mobilizado para ajudar e proteger pessoas de mais idade e mais suscetíveis à enfermidade.
A rede de proteção a idosos tem ganhado membros que, com a ajuda disponibilizada, visam evitar a proliferação e a morte de pessoas do grupo de risco pelo novo coronavírus. Jaieni e Larissa são algumas dessas pessoas. Moradora de Goiânia, Jaieni, ciente do perigo que o novo coronavírus representa para pessoas acima de 60 anos e com doenças crônicas, decidiu fazer a sua parte. Ao lado da filho de 16 anos, Larissa, Jaieni imprimiu bilhetinhos com seu telefone e os distribuiu de porta em porta em seu prédio, localizado no Setor Bueno.
No bilhete, Jaieni e filha se disponibilizam a cumprir pequenos compromissos que demandem a saída de pessoas idosas do prédio, como fazer compras ou pagar alguma conta, por exemplo. Ela conta que viu uma caso semelhante na internet, e resolveu seguir o exemplo. "Aqui no prédio eu sei que tem muitos idosos que moram sozinhos, só que eu não sabia identificar em quais apartamentos. Então eu tive essa ideia do bilhetinho. Fiz, pedi para o meu marido imprimir e coloquei embaixo da porta de cada apartamento", relata.
A benfeitora conta o caso de uma idosa que a procurou após a distribuição dos bilhetes, o que a fez perceber a importância da iniciativa. "Ela ligou para agradecer [pela atitude], e perguntou se a gente podia comprar enroladinho de queijo para ela. Aí nós fomos, buscamos o valor e ela pediu para gente pagar uma continha na lotérica também. Ela ficou bem feliz e agradecida", conta Jaieni.
Filha de Jaieni, Larissa é uma grande entusiasta da ação voluntária, e corre para atender o telefone toda vez que ele toca, na esperança de ser algum idoso precisando da ajuda.
Apesar do impacto da boa ação na vida do próximo, Jaieni considera que não é algo tão grande, mas sim uma obrigação moral. "Eu não acho que seja uma coisa assim muito extraordinária. Eu acho que nesse momento, nessa situação difícil que a gente está passando, se a gente fizer um pouquinho pelo bem comum, o mundo fica melhor", completa.
Abrigo de idoso tomou medidas de blindagem contra o coronavírus
Iniciativas de prevenção contra o coronavírus nesta época de pandemia devem partir de todos e de todas as direções, e no Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo, na Vila Americano do Brasil, em Goiânia, eles estão fazendo a sua parte. Segundo a fisioterapeuta Ana Karolina Aires, que atua no abrigo, diversas ações já foram tomadas para proteger os idosos que vivem no abrigo contra o coronavírus. Segundo ela, desde a semana passada foi imposta a restrição da presença da comunidade no abrigo, como meio de isolar os moradores do "mundo externo". Todas as atividades da comunidade dentro da instituição foram suspensas, assim como a visitação dos familiares dos idosos, que são poucas. "No sábado e domingo a gente teve duas pessoas que foram visitar os idosos, que são de famílias, filho e uma irmã, que sempre vão lá para visitar só duas pessoas, mas a partir desta segunda-feira, nós já restringimos totalmente o contato", disse. Ana Karolina enfatiza que o abrigo não registrou, até agora, nenhum caso suspeito, mas que os cuidadores seguem atentos. "Se passou mal se está com alguma suspeita, então eles serão encaminhado para o hospital que fica ali mesmo próximo", informou. A fisioterapeuta menciona, ainda, a existência de uma clínica de fisioterapia no interior do abrigo que, devido às restrições implantadas, teve que ter as atividades suspensas. "A clínica atende pacientes do SUS, mas nós suspendemos [as atividades]. Encaminhei um ofício para a Secretaria Municipal, porque a clínica fica dentro do abrigo, então estaria colocando em risco a vida dos idosos". Devido ao risco de contágio do coronavírus, um programa de educação continuada tem sido executado no abrigo de idosos. Tem sido cobrado constantemente, segundo Ana Karolina, o ato de higienizar as mãos, utensílios domésticos, as mesas, cadeiras, camas, e demais objetos de uso coletivo.
Além dos suínos, os dados mostraram que o abate de bovinos e frangos também cresceu em relação a 2018
[caption id="attachment_242942" align="alignnone" width="622"]
Dados são do IBGE / Foto: Reprodução[/caption]
O ano de 2019 foi de recordes no setor pecuário brasileiro. O abate de suínos, por exemplo, alcançou a marca de 46,33 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 4,5% em relação a 2018, com alta em 20 dos 25 estados pesquisados. O peso acumulado das carcaças foi de 1,06 milhões de toneladas, no 4º trimestre de 2019, com altas de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, são do IBGE, e foram divulgados na última quinta-feira, 19. Além dos suínos, os dados mostraram que o abate de bovinos também cresceu em relação a 2018: alta de 1,2%, somando 32,44 milhões de cabeças, com expansão em 15 dos 27 estados.
Já o abate de frangos também teve crescimento. Houve aumento de 1,9% para 5,81 bilhões de cabeças, após dois anos consecutivos de queda na comparação anual. As altas no abate de frangos foram registradas em 15 dos 25 estados pesquisados. O abate chegou a 1,47 bilhão de cabeças, aumento de 3,8% no 4º trimestre de 2019, em relação ao mesmo período de 2018 e situação de estabilidade (-0,1) na comparação com o 3º trimestre de 2019.
A produção de ovos de galinha também registrou um recorde. Foi a maior já alcançada, atingindo 985,69 milhões de dúzias no 4º trimestre de 2019. O número foi 1,4% maior que o registrado no trimestre imediatamente anterior e 4,7% superior ao apurado no 4º trimestre de 2018.
Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto para controle do vírus é essencial
[caption id="attachment_242917" align="alignnone" width="620"]
Vereadora Sabrina Garcez / Foto: Fernando Leite[/caption]
A vereadora Sabrina Garcez (sem partido) solicitou a criação de uma comissão especial na Câmara de Goiânia para o acompanhamento dos gastos municipais realizados dentro das medidas estabelecidas pelo decreto nº 736, que veio em resposta à proliferação do novo coronavírus. Segundo a parlamentar, a Câmara deve estar atenta à forma como a verba está sendo gasta.
O documento, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), requisita bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e dispensa a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência viral, além da instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOIÂNIA-COVID-19, o qual será responsável pela monitoração dos casos suspeitos.
Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto é essencial, uma vez que o decreto assinado pelo prefeito facilita o acesso à verba que será empregada no combate à pandemia. "Nesse momento em que há a flexibilização e a desburocratização para a aquisição de bens e, às vezes, até de serviços, eu acredito que a Câmara Municipal tem que estar mais atenta a esses gastos, da forma como eles estão ocorrendo", pontuou a vereador.
Sabrina revelou também que tem recebido reclamações de escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que estão atuando diretamente na contenção da proliferação do vírus. Para ela, o trabalho da Comissão será de grande valia nessa área.
A distribuição será feita semanalmente, sendo que, a cada semana, um bairro com alta vulnerabilidade será beneficiado
Com a primeira coleta ocorrida na última quarta-feira, 18, em menos de 13h, o material biológico já havia sido entregue em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto/SP e Rio Grande do Sul
De acordo com um estudo composto por várias universidades, o ritmo de transmissão do vírus já se iguala ao da Itália
[caption id="attachment_242776" align="alignnone" width="620"]
Com 11 mortes, coronavírus já soma 904 contaminados no Brasil / Foto: Reprodução[/caption]
O Ministério da Saúde confirmou, na tarde desta sexta-feira, 20, que o número de mortes causadas pela Covid-19, doença do coronavírus, já chegou a 11, após São Paulo confirmar 4 novos óbitos. Quanto aos casos confirmados, o Ministério confirmou a quantidade de 904 pacientes infectados.
No Estado de Goiás, segundo os últimos dados divulgados, há 15 infectados, nos municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Jataí e Rio Verde.
Segundo um estudo conduzido pelo Observatório Covid-19 BR, integrado por pesquisadores de várias universidades brasileiras e estrangeiras, e que analisa os números da pandemia no país e do qual fazem parte por sete universidades, o ritmo da disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil é, hoje, igual ao da Itália semanas atrás e está acelerando.
Conforme o estudo, o número de casos deve passar de 3 mil já na próxima terça-feira, 24.
A revisão vem menos de 10 diz após o Ministério da Economia ter reduzido a projeção do PIB de 2,4% para 2,1%
Através da Fapeg, o governo de Goiás financiará itens de custeio incluindo passagens, diárias, material de consumo para desenvolvimento do projeto e serviços de terceiros
[caption id="attachment_242548" align="alignnone" width="620"]
Foto: Divulgação[/caption]
Após se associar à Chamada Emergencial da União Europeia por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), o governo de Goiás divulgou nesta quinta-feira, 19, os critérios para a integração de pesquisadores goianos ao 'Desenvolvimento de terapêutica e diagnóstico para combater infecções por coronavírus', em que pesquisas poderão receber do Estado de Goiás até R$ 250 mil, cada, para o desenvolvimento de estudos de combate ao coronavírus.
A liberação da verba se dará por meio de edital lançado em caráter emergencial, e as pesquisas devem identificar agentes terapêuticos e sistemas de diagnósticos precoces, eficazes e confiáveis relacionados ao novo coronavírus. Entretanto, o objetivo da chamada não é o desenvolvimento de uma vacina, nem de soluções de aspectos epidemiológico.
Através da Fapeg, o governo de Goiás financiará itens de custeio incluindo passagens, diárias, material de consumo para desenvolvimento do projeto e serviços de terceiros, até o limite dos R$ 250 mil por proposta, enquanto, pelo lado europeu, haverá um orçamento de até 45 milhões de euros.
Pesquisadores podem encaminhar propostas até o fim do mês
Poderão integrar a chamada pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino e pesquisa do Estado de Goiás associados a consórcios e/ou projetos coordenados por pesquisadores de instituições acadêmicas da União Europeia ou países associados do H2020. O prazo para submissão de propostas é até 31 de março 2020, as quais serão avaliadas pelo lado europeu e brasileiro até 15 de abril 2020. A chamada é aberta à participação de instituições/pesquisadores brasileiros com cofinanciamento.
As medidas visam o impedimento da proliferação do novo coronavírus na comunidade carcerária, uma vez que a rede pública não conseguiria atender a todos os detentos do Estado
De acordo com Ministro Mandetta, 61 casos estão na região Centro-Oeste.
[caption id="attachment_242522" align="alignnone" width="620"]
Ministro Mandetta, durante coletiva na tarde desta quinta, 19 / Foto: Reprodução[/caption]
O número de casos confirmados de Covid-19, doença do novo coronavírus, no Brasil já chega a 621, com 6 óbitos em decorrência da enfermidade. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 19, pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
De acordo com Mandetta durante coletiva de imprensa, a quantidade de casos por região do País se divide da seguinte forma: 391 no Sudeste; 90 no Nordeste; 71 no Sulo; 61 no Centro-Oeste e 8 no Norte. Ainda segundo ele, em Goiás o casos confirmados estão em 15.
Já o número de mortes causadas pela Covid-19 totaliza 6.
Ozair assume a direção do partido em Aparecida com a missão de formar uma boa chapa de candidatos a vereador
[caption id="attachment_242510" align="alignnone" width="620"]
Glaustin e Ozair em "cumprimento de cotovelos" por causa da pandemia de coronavírus / Foto: Divulgação[/caption]
O ex-deputado estadual Ozair José foi confirmado como o novo presidente do PSC de Aparecida de Goiânia. Ele assume o posto após um convite feito pelo deputado federal Glaustin da Fokus, e terá como missão organizar uma chapa de candidatos a vereador para estar no páreo de outubro deste ano.
De acordo com Glaustin, o PSC foi atrás de uma pessoa que capaz de cuidar do projeto do partido em Aparecida, encontrou no nome de Ozair "a credibilidade e a experiência necessárias para estruturar e fortalecer" a legenda no município.
“Felizmente fechamos essa aliança, porque ele é uma figura importante no cenário político da cidade, um líder sério e também muito preparado para, a qualquer momento, assumir grandes responsabilidades", declarou o parlamentar.
Já Ozair demonstrou otimismo ao assumir a presidência da sigla, dizendo que sempre manteve "o propósito de promover transformações na vida das pessoas por meio da política".
Conforme ditado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido precisa formar uma chapa com 38 candidatos a vereador. Destes, 13 precisam ser do sexo feminino.
A insatisfação dos funcionários se deve à postura da empresa de não liberá-los ao regime home office ou dispensa temporária diante da ameaça do coronavírus
[caption id="attachment_242460" align="alignnone" width="620"]
Funcionários de call center protestam em frente à empresa / Foto: Jornal Opção[/caption]
Trabalhadores de call center da empresa de telefone e internet Vivo fizeram um protesto na tarde desta quinta-feira, 19, contra as condições impostas por ela. Mesmo com a crise do coronavírus, os operadores estão sendo obrigados a irem trabalhar presencialmente, contrariando as recomendações e decretos do governo.
O funcionários estão em ambiente considerado de risco, uma vez que trabalham em meio a muitas pessoas. No protesto, alguns gritavam "Presta atenção! Pra trabalhar, tem que ter condição!".
Há informações de que trabalhadores da empresa OI também fizeram um ato semelhante.
Veja o vídeo de um dos protestos:
[video width="640" height="352" mp4="https://jornalopcao.com.br/wp-content/uploads/2020/03/video.mp4"][/video]
Por meio de nota, a Atento no Brasil se posicionou sobre a manifestação. Veja o comunicado na íntegra:
Comunicado Atento
A Atento, líder em serviços de gestão de relacionamento com clientes e terceirização de processos de negócios (CRM/BPO) na América Latina, responsável por 3 mil empregos em Goiânia, buscando garantir um lugar seguro para seus funcionários, prevenir a propagação do COVID-19, além salvaguardar a estabilidade dos nossos serviços, informa que está adotando as medidas de segurança e saúde recomendadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde em suas operações.
A empresa atua continuamente para garantir a saúde e o bem-estar de seus colaboradores, responsáveis pelo acesso da população a serviços essenciais e de grande importância para a sociedade, frente este período de desafio humanitário que estamos vivenciando. Os colaboradores estão recebendo, regularmente, orientações de prevenção, bem como procedimentos no caso de suspeita da enfermidade (protocolo de atuação). Priorizamos a atuação em home office e afastamento remunerado de colaboradores acima de 60 anos e gestantes.
Nas últimas semanas, a companhia dedica especial atenção às medidas de prevenção. Todas rotinas de limpeza e higienização foram intensificadas, principalmente nos pontos de maior contato. Além disso, estamos disponibilizando álcool em gel em áreas comuns e ampliamos a comunicação com instruções de prevenção, bem como implementando medidas para criar um maior espaçamento entre os profissionais. Complementando os cuidados visando a segurança dos colaboradores, foram também suspensas as viagens e recomendado que as reuniões sejam realizadas por meio remoto.
A Atento reforça seu compromisso de longa data com Goiânia, empregando todos os esforços necessários para minimizar os impactos da propagação do COVID-19 na região.
As habilitações podem ser feitas até o dia 20 de março, sexta-feira, das 8h às 18h, e é motiva pela crise gerada pelo coronavírus