Ton Paulo
Ton Paulo

Vácuo deixado pelas coligações deve ser preenchido em breve

A julgar pelo rumo do debate político, o espaço deixado pelo fim das coligações proporcionais tende a ser preenchido por distritão ou federação partidária

Foto: Reprodução

O meio político teve que passar por grandes adaptações nos últimos anos. Políticos e aspirantes a cargos públicos estão, mais do que nunca, repensando o jeito de fazer política para não serem atropelados pelas transformações contínuas na legislação e na sociedade em geral. O pleito de 2020 foi uma prova de fogo nesse quesito: somou-se a necessidade de campanha eleitoral sem o tradicional corpo a corpo – sendo substituída pela captação virtual de eleitores, em decorrência da pandemia do novo coronavírus -, com o fim da “brecha institucional” que dava uma chance àqueles que, sozinhos, jamais seriam eleitos.

O fim das coligações proporcionais trazido pela PEC 97, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, deixou a todos em polvorosa – sobretudo os “nanicos”. Vale destacar que, antes da PEC, uma votação expressiva não determinava a eleição automática do candidato. Viabilizados pelas coligações proporcionais, nomes que recebiam menos votos acabavam garantindo, por vezes, cadeiras nas câmaras municipais, por exemplo, graças aos puxadores de votos dos partidos coligados. Mas isso acabou, e a extinção das coligações desconsertou muita gente e motivou a “diáspora” partidária observada no ano passado.

Com a abertura da janela partidária, dirigentes de partidos pequenos observaram, incrédulos, o esvaziamento de suas siglas. Vimos o “cada um por si” vir à tona, sendo que o “si”, num contexto em que pequenas legendas não poderiam mais se coligar às grandes, não era capaz de angariar votos o suficiente para uma eleição.

O fato é que o fim das coligações deixou uma lacuna, um vácuo abissal na forma de fazer política, além de órfãos de um sistema que dava aos menores, pelo menos, a chance de colocar o nariz para fora d’água. No entanto, qualquer adulto prendado e vacinado sabe: não se tirar a mania ou vício de um indivíduo sem dar outro a ele. Não levem a mal este jornalista. De vícios a política está cheia, mas não me refiro, agora, às coligações proporcionais. No entanto, não é surpresa que, com a extinção dessa velha metodologia em 2017, políticos tenham começado um debate sobre sistemas já derrotados ou estagnados.

Recentemente, o deputado federal José Nelto, do Podemos, afirmou ao Jornal Opção que vai trabalhar pela aprovação da federação de partidos ou pelo distritão. O parlamentar chegou a dizer que, sem a federação partidária ou o distritão, não deve disputar a reeleição. “Terei de optar pela disputa de mandato de senador”, disse.

A federação é aquela aprovada no Senado Federal ainda em 2015. Ela exigiria, substancialmente, a união de partidos não somente durante a campanha, mas também durante toda a legislatura. Trocando em miúdos, uma coligação montada na campanha eleitoral teria de ser mantida na atuação parlamentar durante a legislatura. Para “compartilhar dos votos” dos grandões, vale tudo – inclusive conviver ao longo de todo o mandato adquirido.

Já ficou cristalino que a aprovação de uma lei que viabilize a formação de federações partidárias e a escolha de quadros para a disputa às vagas do Senado está entre as estratégias dos partidos menores para, numa tentativa quase desesperada, driblar a chamada cláusula de barreira que está por vir nas próximas eleições, em 2022.

A deputada federal Mágda Mofatto, do PL, é outra que não concorda com o fim das coligações proporcionais e deixou isso claro em uma entrevista recente ao Jornal Opção. E assim como José Nelto, a deputada também anseia que algo ocupe o vácuo deixado pelas coligações. No caso da parlamentar, o distritão seria a melhor saída.

O caso é que 2022 está à porta e, apesar do debate que começa a ficar acalorado, a tendência é que a extinção das coligações proporcionais se mantenha. Se vão ressuscitar o distritão, derrotado em 2017, ou se invocarão a federação partidária, ainda não se sabe. Mas uma coisa é certa: o vácuo precisará ser preenchido. De uma forma ou de outra.

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