Por Ton Paulo

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Com coronavírus, proposta de adiamento das eleições pode virar saída inevitável

A ideia tem ganhado força entre os políticos, mas uma alteração dessa proporção no calendário eleitoral tem um caminho longo [caption id="attachment_245710" align="alignnone" width="620"] Antes tida como impossível, ideia de adiar eleições agora toma os debates / Foto: Reprodução[/caption] Com uma lamentável marca de quase 55 mil mortos no mundo inteiro até agora, a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, tem feito com que o ano de 2020 amargue no luto e na aflição. As autoridades públicas têm adotado medidas consideradas essenciais no combate à proliferação do vírus, o que inclui, sobretudo, o isolamento social. Mas, enquanto decretos são editados, estabelecimentos são esvaziados e leitos de hospitais são ocupados, uma dúvida sonda a população e os governantes: as eleições, evento de grande movimento e fluxo de pessoas que está previsto para este ano, vão acontecer? Apesar de longínqua, a possibilidade de adiamento do pleito vem ganhando força e já é pauta de parlamentares e entidades. Conforme a legislação eleitoral, as eleições municipais no Brasil estão marcadas para o dia 4 de outubro deste ano. É nesse dia que os cidadãos deverão ir às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Porém, o pleito não se resume a apenas um dia e fim, “acabou-se”. O processo de escolha dos mandatários de cada município brasileiro é longo e movimentado, e começa antes, muito antes da chegada do mês de votação. Nos meses de julho até setembro, o embate político se intensifica, assim como o fluxo de pessoas nas ruas, diretórios, entidades, órgãos políticos e palanques. Do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto, segundo o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são realizadas as convenções partidárias, eventos que reúnem centenas, às vezes milhares de pessoas. E a partir do dia 16 de agosto, o clima se acirra de vez: tem início a campanha eleitoral, e os candidatos saem às ruas, fazem passeatas, carreatas, comícios, e toda sorte de evento que envolva aquilo que o novo coronavírus mais gosta: aglomerações. Uma vez que a pandemia do coronavírus, acontecimento que, definitivamente, está marcando (negativamente) a geração atual, a possibilidade de adiamento das eleições tem levantado debates e discussões. O que antes era absolutamente impossível e improvável, hoje pode ser, talvez, uma saída inevitável para evitar um colapso nacional. No contexto da crise provocada pelo novo coronavírus, alterações no calendário eleitoral começaram a ser solicitadas. Em março, por exemplo, o deputado federal Glaustin da Fokus, do PSC, chegou a encaminhar um ofício ao TSE, que tem a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber como presidente, solicitando a revisão do calendário eleitoral em razão da pandemia. O parlamentar pediu a prorrogação da janela partidária, que é período em que vereadores podem mudar de partido antes das eleições de outubro, e que se encerrou no último dia 3 de abril. Para Fokus, a propagação do vírus que está levando milhares ao óbito prejudicou o processo por impedir articulações políticas nos municípios. À época, Fokus argumentou que os municípios são onde as pessoas participam ativamente da democracia, porque são os espaços em que a vida acontece de fato, “em que é possível acompanhar e fiscalizar a realização das promessas de campanha, pela proximidade cotidiana e até mesmo física com os políticos”. Entretanto, a solicitação do deputado foi negada em votação unânime no plenário da corte, sob o argumento de que o prazo em questão é regido por lei federal, o que impossibilita qualquer interferência ou alteração por parte do TSE. Porém, o agravamento do cenário no Brasil parece estar mudando o rumo das coisas. Até a noite de sábado, 4, o país tinha, segundo o Ministério da Saúde, mais de 10 mil casos confirmados de coronavírus e mais de 430 óbitos em razão da Covid-19. Para se ter uma noção em números da gravidade do momento, houve um aumento de 72 mortes pelo vírus em um prazo de 24 horas, conforme o Ministério. O crescimento da quantidade de pessoas infectadas e de óbitos tem feito com que as autoridades reforcem ainda mais as medidas de quarentena. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado tem se manifestado diariamente pedindo o cumprimento por parte da população da medida de isolamento social. Todavia, a aproximação da intensificação da corrida eleitoral é um fator de preocupação não só para o Poder Executivo, mas também para todos os outros. No Senado, debate sobre o adiamento das eleições de 2020 tem ganhado força Quanto mais o coronavírus progride no país, mais preocupante se torna o cenário que se formará com as eleições. Seguindo nesse pensamento, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022 têm tomado conta das discussões dos senadores federais. Os mais radicais falam, inclusive, de “unificação dos pleitos”, ideia defendida, por exemplo, pelo senador Major Olimpio, do PSL. Para Olimpio, a junção das eleições federais, estaduais e municipais evitaria, além da utilização dos recursos do fundo eleitoral, os gastos com as campanhas eleitorais neste ano, trazendo, segundo ele, uma economia para os cofres públicos de até R$ 1,5 bilhão. O senador também recorreu ao TSE, mas foi além da solicitação do deputado Glaustin da Fokus. Olimpio pediu o adiamento das eleições, e pretende, agora, apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse mesmo sentido. O também senador da República Elmano Ferrer, do Podemos, concorda com a proposta do Major Olimpio. O parlamentar afirmou que está empenhado para viabilizar outra PEC, de sua autoria, também com o intuito de trazer para a realidade as eleições gerais de 2022 que, por enquanto, permanecem apenas como uma sugestão. A ideia de adiar o pleito recebeu endosso, inclusive, do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em uma conferência realizada no mês passado com prefeitos, Mandetta manifestou suas preocupações. Ele teme que que questões políticas possam influenciar no combate ao coronavírus, e chegou a sugeriu que fosse deliberada a possibilidade de adiar as eleições municipais. Todavia, o debate sobre o adiamento está limitado, por enquanto, a isso: debate, e não há nada de concreto ou confirmado a respeito. Receando que a discussão acerca da possibilidade da alteração no calendário eleitoral pudesse circular entre o grande público já como uma verdade, o TSE chegou a publicar em suas redes sociais um informativo dando conta da atual situação, com os seguintes dizeres: "Atenção! Até o momento, não há adiamento das #Eleições2020. Mudanças no calendário ou em regras eleitorais dependem de alteração legislativa ou do texto constitucional. A Justiça Eleitoral deve cumprir os prazos previstos em lei.” Se proliferação do vírus continuar crescendo, não haverá condições de fazer eleição, diz deputado estadual de Goiás Em Goiás, o debate acerca das chances de as eleições serem adiadas ainda não tem forma, mas já corre em forma de especulação. Na Assembleia Legislativa de Goiás, que tem cumprido suas atividades parlamentares via on-line desde o dia 16 de março, em razão da quarentena no Estado, a pauta levanta dúvidas e temores. Para alguns deputados estaduais, a adesão à proposta de adiamento do pleito de 2020 será inevitável caso a curva de transmissão do novo coronavírus não apresente um declínio considerável. É o caso do deputado Álvaro Guimarães, do DEM. Segundo ele, não há como saber quando a proliferação do vírus será aplacada, mas a tendência de aumento de infectados, notada até agora, pode - e deve - sim impactar diretamente no calendário eleitoral. [caption id="attachment_245712" align="alignleft" width="300"] Adiamento de eleições pode ser inevitável, diz deputado / Foto: Divulgação[/caption] O parlamentar afirma que, se não houver uma melhora de conjuntura mais adiante, pode ser inviável a realização das eleições municipais deste ano. “A gente não sabe se vai acabar amanhã, ou depois. Não tem como saber quando essa coisa horrível vai acabar [se referindo à pandemia do novo coronavírus]. Mas não está regredindo, só está crescendo. Acabei de ver aqui no jornal que já são mais de um milhão de infectados! Se isso continuar dessa maneira, não teremos condição de fazer eleição. Reunir as pessoas ao mesmo tempo, no mesmo lugar, para votar, fazer reunião, comício... não tem jeito!”, pontua. Porém, Guimarães afirma que ainda é cedo para concluir algo, e conta que tem confiança no discernimento da população para acatar as medidas de isolamento. “Temos ainda seis meses pela frente. A gente espera que, até lá, as coisas melhorem. Ainda tem muita água para passar debaixo da ponte, mas vai depender do comportamento das pessoas, se elas vão se comportar conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e eu acredito que isso aconteça”, diz. O parlamentar também comentou as ações impostas no Estado pelo governador Ronaldo Caiado contra o avanço do coronavírus e disse que o chefe do Executivo estadual vive um dilema. “É como se diz lá na roça onde eu nasci: ‘se correr o bicho pega, se ficar o bicho come’! A situação do governador é muito difícil, porque, cientificamente, como médico, ele tem feito o que deve ser feito. Mas, como governador, ele sabe que o Estado precisa de arrecadação, precisa se movimentar”. Adiamento de eleições é possibilidade remota, mas agravamento da crise pode contribuir para concretizá-la, explica advogado Difícil, mas não impossível. Assim é definida a chance de adiamento das eleições municipais de 2020 pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan. Segundo ele, existem caminhos legais para se viabilizar a alteração do calendário eleitoral, mas tais caminhos não são nada maleáveis. Wandir explica que não é possível para a Justiça Eleitoral alterar o calendário sem primeiro haver mudança na legislação. De acordo com ele, isso deve ser feito por meio de uma PEC que, “em primeiro lugar, modifique o artigo 16 da Constituição Federal, afastando o princípio da anualidade”, que diz que toda alteração do processo eleitoral só pode ser feito com um ano antes das eleições. A chance existe, mas, conforme o advogado, não é fácil. [caption id="attachment_245711" align="alignright" width="419"] Para advogado, caminho para se adiar eleições é tortuoso / Foto: Arquivo pessoal[/caption] “A partir dessa alteração, [é possível] adiar as eleições para uma nova data. É possível que isso aconteça? É possível, mas tem que haver uma convergência política para que viabilize a aprovação, uma vez que uma emenda constitucional não é algo fácil de se aprovar. Hoje, no cenário em que a gente está, é remota a possibilidade, mas ela está no horizonte”, esclarece. Porém, de acordo com Wandir, em caso de extensão do período de quarentena nos Estados, o que abarcaria a manutenção das medidas de isolamento social, a realização das eleições ficaria, de uma forma ou de outra, inviável. Caso contrário, a hipótese deve ser concretizada somente em última instância. “Toda ideia de adiamento [das eleições] tem que levar em conta a tentativa de fazer essa eleição dentro desse ano”, afirma ele. O advogado também falou sobre a proposta de alguns parlamentares de realização de eleições unificadas, e teceu duras críticas à sugestão. Para ele, essa é uma ideia que não se pode admitir, uma vez que representaria um retrocesso no que tange ao processo democrático brasileiro. “É preciso ficar atento para afastar esse discurso casuístico, de fazer coincidir as eleições municipais com as federais. Isso é um prejuízo muito grande para a democracia, e atrapalha por completo o processo eleitoral”, argumenta. Segundo Wandir, nenhuma outra democracia moderna possui um sistema de coincidência de todas as eleições, e a adesão do Brasil a esse modelo seria prejudicial e atípica. O advogado finaliza dizendo que essa mesma proposta já havia sido feita anteriormente, mas sido afastada pelo Congresso, porém “agora estão aí, tentando fazer novamente”, conclui ele.  

Com queda estimada de 30% na arrecadação, Goiás busca saídas para a crise pós-pandemia

Secretária da Economia, Cristiane Schmidt, adianta que a recuperação dos Estados dependerá totalmente de medidas do governo federal

Em período de pandemia, Legislativo se alinha à tecnologia para manter atividades

Deputados e vereadores têm utilizados de chats e videoconferências para legislar, algo que, até pouco tempo, era impensável [caption id="attachment_244407" align="alignnone" width="620"] Lissauer Vieira, presidente da Alego, em uma videoconferência com parlamentares / Foto: Reprodução[/caption] Quando a população mundial entrou em 2020, mal imaginava que estaria ingressando num dos anos mais difíceis do século XXI. Com o decreto de pandemia do novo coronavírus por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países têm estado temerosos e em constante estado de alerta. As autoridades públicas têm agido de forma a tentar conter o rápido e preocupante avanço do Sars-CoV-2, e o Poder Legislativo tem feito sua parte. Desde que a ameaça do coronavírus provocou um esvaziamento nas Casas de Leis, a tecnologia tem sido a maior e mais forte aliada na contribuição para que as atividades legislativas não parem de vez. Em Goiás, no intuito de evitar as aglomerações, a Assembleia Legislativa de Goiás e as Câmaras Municipais de Goiânia e Aparecida, por exemplo, suspenderam suas atividades parlamentares presenciais, passando a operar remotamente. Através de videoconferências, os deputados da Alego têm deliberado propostas pertinentes à vida de todos os goianos nessa época de pandemia. Desde que a decisão de fechar a Alego e transferir as sessões ordinárias para o meio virtual foi tomada, no dia 16 de março, os parlamentares realizaram uma sessão. De casa, os deputados ficam atentos a possíveis convocações para votarem virtualmente qualquer matéria que possa surgir de caráter urgente. Ocorrida no dia 25 de março, quarta-feira, a votação via online aprovou, além da proposta que decreta estado de calamidade pública, a destinação do montante de R$ 10 milhões ao fundo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19); abertura de crédito especial ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Servidor; venda de produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que específica, em razão da situação de emergência de saúde pública e outros projetos relacionados ao momento de caos que o Estado e sua população enfrentam. Segundo o deputado Coronel Adailton, o sistema de votação via remota tem sido extremamente válido e, em sua ótica, eficaz. Ele explica que uma resolução foi votada para que fosse viabilizado o modelo de sessão por videoconferência, o que inclui a quebra do interstício, que é o intervalo de 24 horas que os deputados devem ter entre sucessivas etapas do procedimento legislativo. O deputado conta que, durante a votação por videoconferência, o deputado pode, através de um chat disponível no programa usado pelos parlamentares para se conectarem, pedir a palavra por questão de ordem, o direcionamento do voto, assim como usar uma “tribuna virtual”. [caption id="attachment_244404" align="alignleft" width="343"] Para o deputado Coronel Adailton, votações por videoconferências têm funcionado bem / Foto: Twitter[/caption] Apesar de apenas uma sessão ter sido realizada até agora, o deputado destaca que o corpo parlamentar está à disposição do presidente da Casa para votar quaisquer outras matérias em regime emergencial. “É bom que a população saiba que não estamos de férias. Estamos em isolamento social, assim como todo mundo, mas estamos trabalhando em prol das pessoas”, completa. Já o deputado Vinícius Cerqueira, apesar de também avaliar o sistema de apreciação de matérias via remota como de extrema importância nessa época de pandemia, não demonstrou tanto entusiasmo com ele. O parlamentar defende que nada pode substituir totalmente o embate legislativo que acontece em Plenário. “É bem diferente, complexo, mas é de extrema necessidade. Sinceramente, eu não gostei, porque nada melhor do que o debate olho no olho das discussões no Plenário. Mas isso é necessário”, disse. A Câmara Municipal de Goiânia, assim como a Alego, também suspendeu temporariamente suas atividades presenciais na Casa. No dia 17 de março, ficou determinado que os vereadores só deveriam comparecer em caso de convocação para votação de matérias urgentes, o que aconteceu no dia 24, quando os parlamentares municipais tiveram que votar o decreto de estado de calamidade pública assinada pelo prefeito Iris Rezende. A Câmara Federal em período de pandemia Além das esferas municipal e estadual, a federal também tem cumprido as recomendações contra a proliferação do novo coronavírus. No último dia 25, a Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão virtual de sua existência. Os deputados, em grande parte, participaram das deliberações por videoconferência. De acordo com o deputado federal Delegado Waldir, a adesão ao novo sistema de apreciação de projetos tem tido uma boa adesão, entretanto, o deputado pontua que, mesmo eficaz, as deliberações via videoconferência ainda têm o que melhorar. “A adesão tem sido espetacular. É uma ferramenta válida, mas diminui um pouco o debate [a respeito das matérias a serem votadas], porque o sistema ainda não está aperfeiçoado. O sistema InfoLeg, que é o que a gente quer, ainda não foi colocado em prática, mas a partir do momento que isso acontecer, talvez a gente tenha mais condição de estar participando do debate”, declara. No momento do contato da reportagem, o deputado federal estava no meio de uma reunião por videoconferência com membros de seu partido, o PSL. Waldir explicou como tem funcionado o esquema de sessão plenária online, e destacou a importância do papel do líder do partido nesse período de quarentena provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, apenas os líderes dos partidos estão se reunindo no Plenário da Casa, enquanto os demais parlamentares, por via remota, repassam a eles as orientações e urgência de projetos. [caption id="attachment_244405" align="alignnone" width="620"] Delegado Waldir disse que "assistiu de camarote" o rompimento de Caiado com Bolsonaro / Foto: Fernando Leite[/caption] “Hoje, o papel é principalmente do líder. A gente conversa com o líder do PSL remotamente e passamos nossas orientações e pedidos. Os líderes ficam no Plenário”, esclarece. O deputado relata que, com exceção do sistema de videoconferência, o sistema de votação, assim como o Regimento Interno da Casa, continua o mesmo. Segundo ele, uma instrução normativa por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu as regras para esse período, o que estabeleceu uma concordância para a realização das deliberações via online. Além da crise do coronavírus que tem feito o Congresso Nacional adotar medidas que fogem às tradições do Legislativo, o deputado Delegado Waldir falou também sobre o rompimento do governador Ronaldo Caiado com o presidente Jair Bolsonaro. Um dia após Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional se referindo à Covid-19 como uma “gripezinha”, e pedindo o fim do isolamento social – estratégia dos governantes para conter o avanço do vírus -, Caiado, em uma coletiva de imprensa, usou duras palavras para romper com o presidente, chegando a dizer que sua postura era “uma falta de respeito”. Delegado Waldir, que também é ex-aliado de Bolsonaro, disse que a ruptura dos dois políticos não foi uma surpresa. “Esse rompimento era esperado. Eu simplesmente fiquei assistindo de camarote. Estive ao lado dos dois na campanha de 2018, tanto do Caiado quanto do Bolsonaro, e conheço pessoalmente a personalidade dos dois. Com certeza, eles não conseguiriam sobreviver juntos por muito tempo, esse rompimento iria chegar”, declarou. Segundo Waldir, as expectativas de Caiado para com o chefe do Executivo federal foram frustradas, uma vez que “Goiás teve zero de ajuda do governo federal”. “O Caiado ficou esperando a aprovação do Plano Mansueto, esperou por recursos, por uma maior facilidade de obter esses recursos, mas tudo o que ele conseguiu foi por meio de decisão judicial”, concluiu.

Estado de calamidade pública: o que esperar depois do ‘furacão’?

O Brasil está sendo posto à prova, enfrentando, quiçá, uma de suas piores crises. Resta saber se saberemos juntar os cacos e nos reerguer mais uma vez

Em grupo de risco, idosos são alvo de rede de proteção da sociedade

A rede de proteção a idosos tem ganhado membros que visam evitar a proliferação e a morte de pessoas do grupo de risco pelo novo coronavírus [caption id="attachment_243314" align="alignnone" width="620"] Pessoas idosas são enquadradas no grupo de risco do coronavírus / Foto: Reprodução[/caption] Desde o final de dezembro do ano passado, quando as primeiras pessoas infectadas pelo novo coronavírus foram registradas, milhares de mortes foram contabilizadas, essencialmente de idosos - enquadrados no grupo de risco. Até a tarde deste domingo, 22, mais de 14.500 mortes no mundo todo haviam sido confirmadas pela Covid-19, doença provocada pelo vírus. Ciente da gravidade da situação, pessoas mais jovens têm se mobilizado para ajudar e proteger pessoas de mais idade e mais suscetíveis à enfermidade. A rede de proteção a idosos tem ganhado membros que, com a ajuda disponibilizada, visam evitar a proliferação e a morte de pessoas do grupo de risco pelo novo coronavírus. Jaieni e Larissa são algumas dessas pessoas. Moradora de Goiânia, Jaieni, ciente do perigo que o novo coronavírus representa para pessoas acima de 60 anos e com doenças crônicas, decidiu fazer a sua parte. Ao lado da filho de 16 anos, Larissa, Jaieni imprimiu bilhetinhos com seu telefone e os distribuiu de porta em porta em seu prédio, localizado no Setor Bueno. No bilhete, Jaieni e filha se disponibilizam a cumprir pequenos compromissos que demandem a saída de pessoas idosas do prédio, como fazer compras ou pagar alguma conta, por exemplo. Ela conta que viu uma caso semelhante na internet, e resolveu seguir o exemplo. "Aqui no prédio eu sei que tem muitos idosos que moram sozinhos, só que eu não sabia identificar em quais apartamentos. Então eu tive essa ideia do bilhetinho. Fiz, pedi para o meu marido imprimir e coloquei embaixo da porta de cada apartamento", relata. A benfeitora conta o caso de uma idosa que a procurou após a distribuição dos bilhetes, o que a fez perceber a importância da iniciativa. "Ela ligou para agradecer [pela atitude], e perguntou se a gente podia comprar enroladinho de queijo para ela. Aí nós fomos, buscamos o valor e ela pediu para gente pagar uma continha na lotérica também. Ela ficou bem feliz e agradecida", conta Jaieni. Filha de Jaieni, Larissa é uma grande entusiasta da ação voluntária, e corre para atender o telefone toda vez que ele toca, na esperança de ser algum idoso precisando da ajuda. Apesar do impacto da boa ação na vida do próximo, Jaieni considera que não é algo tão grande, mas sim uma obrigação moral. "Eu não acho que seja uma coisa assim muito extraordinária. Eu acho que nesse momento, nessa situação difícil que a gente está passando, se a gente fizer um pouquinho pelo bem comum, o mundo fica melhor", completa.

Abrigo de idoso tomou medidas de blindagem contra o coronavírus

Iniciativas de prevenção contra o coronavírus nesta época de pandemia devem partir de todos e de todas as direções, e no Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo, na Vila Americano do Brasil, em Goiânia, eles estão fazendo a sua parte. Segundo a fisioterapeuta Ana Karolina Aires, que atua no abrigo, diversas ações já foram tomadas para proteger os idosos que vivem no abrigo contra o coronavírus. Segundo ela, desde a semana passada foi imposta a restrição da presença da comunidade no abrigo, como meio de isolar os moradores do "mundo externo". Todas as atividades da comunidade dentro da instituição foram suspensas, assim como a visitação dos familiares dos idosos, que são poucas. "No sábado e domingo a gente teve duas pessoas que foram visitar os idosos, que são de famílias, filho e uma irmã, que sempre vão lá para visitar só duas pessoas, mas a partir desta segunda-feira, nós já restringimos totalmente o contato", disse. Ana Karolina enfatiza que o abrigo não registrou, até agora, nenhum caso suspeito, mas que os cuidadores seguem atentos. "Se passou mal se está com alguma suspeita, então eles serão encaminhado para o hospital que fica ali mesmo próximo", informou. A fisioterapeuta menciona, ainda, a existência de uma clínica de fisioterapia no interior do abrigo que, devido às restrições implantadas, teve que ter as atividades suspensas. "A clínica atende pacientes do SUS, mas nós suspendemos [as atividades]. Encaminhei um ofício para a Secretaria Municipal, porque a clínica fica dentro do abrigo, então estaria colocando em risco a vida dos idosos". Devido ao risco de contágio do coronavírus, um programa de educação continuada tem sido executado no abrigo de idosos. Tem sido cobrado constantemente, segundo Ana Karolina, o ato de higienizar as mãos, utensílios domésticos, as mesas, cadeiras, camas, e demais objetos de uso coletivo.

Recorde no abate de suínos marca o ano de 2019

Além dos suínos, os dados mostraram que o abate de bovinos e frangos também cresceu em relação a 2018 [caption id="attachment_242942" align="alignnone" width="622"] Dados são do IBGE / Foto: Reprodução[/caption] O ano de 2019 foi de recordes no setor pecuário brasileiro. O abate de suínos, por exemplo, alcançou a marca de 46,33 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 4,5% em relação a 2018, com alta em 20 dos 25 estados pesquisados. O peso acumulado das carcaças foi de 1,06 milhões de toneladas, no 4º trimestre de 2019, com altas de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, são do IBGE, e foram divulgados na última quinta-feira, 19. Além dos suínos, os dados mostraram que o abate de bovinos também cresceu em relação a 2018: alta de 1,2%, somando 32,44 milhões de cabeças, com expansão em 15 dos 27 estados. Já o abate de frangos também teve crescimento. Houve aumento de 1,9% para 5,81 bilhões de cabeças, após dois anos consecutivos de queda na comparação anual. As altas no abate de frangos foram registradas em 15 dos 25 estados pesquisados. O abate chegou a 1,47 bilhão de cabeças, aumento de 3,8% no 4º trimestre de 2019, em relação ao mesmo período de 2018 e situação de estabilidade (-0,1) na comparação com o 3º trimestre de 2019. A produção de ovos de galinha também registrou um recorde. Foi a maior já alcançada, atingindo 985,69 milhões de dúzias no 4º trimestre de 2019. O número foi 1,4% maior que o registrado no trimestre imediatamente anterior e 4,7% superior ao apurado no 4º trimestre de 2018.    

Sabrina Garcez solicita criação de comissão para fiscalizar gastos durante pandemia

Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto para controle do vírus é essencial [caption id="attachment_242917" align="alignnone" width="620"] Vereadora Sabrina Garcez / Foto: Fernando Leite[/caption] A vereadora Sabrina Garcez (sem partido) solicitou a criação de uma comissão especial na Câmara de Goiânia para o acompanhamento dos gastos municipais realizados dentro das medidas estabelecidas pelo decreto nº 736, que veio em resposta à proliferação do novo coronavírus. Segundo a parlamentar, a Câmara deve estar atenta à forma como a verba está sendo gasta. O documento, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), requisita bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, e dispensa a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência viral, além da instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOIÂNIA-COVID-19, o qual será responsável pela monitoração dos casos suspeitos. Para Sabrina, a criação de uma comissão para fiscalizar de que modo o orçamento está sendo gasto é essencial, uma vez que o decreto assinado pelo prefeito facilita o acesso à verba que será empregada no combate à pandemia. "Nesse momento em que há a flexibilização e a desburocratização para a aquisição de bens e, às vezes, até de serviços, eu acredito que a Câmara Municipal tem que estar mais atenta a esses gastos, da forma como eles estão ocorrendo", pontuou a vereador. Sabrina revelou também que tem recebido reclamações de escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que estão atuando diretamente na contenção da proliferação do vírus. Para ela, o trabalho da Comissão será de grande valia nessa área.  

IFG produz álcool 70% para distribuir à comunidade de Luziânia

A distribuição será feita semanalmente, sendo que, a cada semana, um bairro com alta vulnerabilidade será beneficiado

Contra coronavírus, Correios realiza logística levando material de pesquisa a laboratórios

Com a primeira coleta ocorrida na última quarta-feira, 18, em menos de 13h, o material biológico já havia sido entregue em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto/SP e Rio Grande do Sul

Coronavírus: Brasil já registra 904 infectados e 11 mortos

De acordo com um estudo composto por várias universidades, o ritmo de transmissão do vírus já se iguala ao da Itália [caption id="attachment_242776" align="alignnone" width="620"] Com 11 mortes, coronavírus já soma 904 contaminados no Brasil / Foto: Reprodução[/caption] O Ministério da Saúde confirmou, na tarde desta sexta-feira, 20, que o número de mortes causadas pela Covid-19, doença do coronavírus, já chegou a 11, após São Paulo confirmar 4 novos óbitos. Quanto aos casos confirmados, o Ministério confirmou a quantidade de 904 pacientes infectados. No Estado de Goiás, segundo os últimos dados divulgados, há 15 infectados, nos municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Jataí e Rio Verde. Segundo um estudo conduzido pelo Observatório Covid-19 BR, integrado por pesquisadores de várias universidades brasileiras e estrangeiras, e que analisa os números da pandemia no país e do qual fazem parte por sete universidades, o ritmo da disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil é, hoje, igual ao da Itália semanas atrás e está acelerando. Conforme o estudo, o número de casos deve passar de 3 mil já na próxima terça-feira, 24.  

Governo reduz previsão do PIB de 2020 de 2,1% para 0,02%

A revisão vem menos de 10 diz após o Ministério da Economia ter reduzido a projeção do PIB de 2,4% para 2,1%

Pesquisas goianas podem receber até R$ 250 mil, cada, para avançarem contra coronavírus

Através da Fapeg, o governo de Goiás financiará itens de custeio incluindo passagens, diárias, material de consumo para desenvolvimento do projeto e serviços de terceiros [caption id="attachment_242548" align="alignnone" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] Após se associar à Chamada Emergencial da União Europeia por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), o governo de Goiás divulgou nesta quinta-feira, 19, os critérios para a integração de pesquisadores goianos ao 'Desenvolvimento de terapêutica e diagnóstico para combater infecções por coronavírus', em que pesquisas poderão receber do Estado de Goiás até R$ 250 mil, cada, para o desenvolvimento de estudos de combate ao coronavírus. A liberação da verba se dará por meio de edital lançado em caráter emergencial, e as pesquisas devem identificar agentes terapêuticos e sistemas de diagnósticos precoces, eficazes e confiáveis relacionados ao novo coronavírus. Entretanto, o  objetivo da chamada não é o desenvolvimento de uma vacina, nem de soluções de aspectos epidemiológico. Através da Fapeg, o governo de Goiás financiará itens de custeio incluindo passagens, diárias, material de consumo para desenvolvimento do projeto e serviços de terceiros, até o limite dos R$ 250 mil por proposta, enquanto, pelo lado europeu, haverá um orçamento de até 45 milhões de euros.

Pesquisadores podem encaminhar propostas até o fim do mês

Poderão  integrar a chamada pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino e pesquisa do Estado de Goiás associados a consórcios e/ou projetos coordenados por pesquisadores de instituições acadêmicas da União Europeia ou países associados do H2020. O prazo para submissão de propostas é até 31 de março 2020, as quais serão avaliadas pelo lado europeu e brasileiro até 15 de abril 2020. A chamada é aberta à participação de instituições/pesquisadores brasileiros com cofinanciamento.  

TJ-GO deve colocar em prisão domiciliar detentos que compõe grupo de risco

As medidas visam o impedimento da proliferação do novo coronavírus na comunidade carcerária, uma vez que a rede pública não conseguiria atender a todos os detentos do Estado

Brasil tem 621 casos de coronavírus e 6 óbitos, diz ministro

De acordo com Ministro Mandetta, 61 casos estão na região Centro-Oeste. [caption id="attachment_242522" align="alignnone" width="620"] Ministro Mandetta, durante coletiva na tarde desta quinta, 19 / Foto: Reprodução[/caption] O número de casos confirmados de Covid-19, doença do novo coronavírus, no Brasil já chega a 621, com 6 óbitos em decorrência da enfermidade. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 19, pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. De acordo com Mandetta durante coletiva de imprensa, a quantidade de casos por região do País se divide da seguinte forma: 391 no Sudeste; 90 no Nordeste; 71 no Sulo; 61 no Centro-Oeste e 8 no Norte. Ainda segundo ele, em Goiás o casos confirmados estão em 15. Já o número de mortes causadas pela Covid-19 totaliza 6.

Ozair José assume PSC de Aparecida após convite de Glaustin da Fokus

Ozair assume a direção do partido em Aparecida com a missão de formar uma boa chapa de candidatos a vereador  [caption id="attachment_242510" align="alignnone" width="620"] Glaustin e Ozair em "cumprimento de cotovelos" por causa da pandemia de coronavírus / Foto: Divulgação[/caption] O ex-deputado estadual Ozair José foi confirmado como o novo presidente do PSC de Aparecida de Goiânia. Ele assume o posto após um convite feito pelo deputado federal Glaustin da Fokus, e terá como missão organizar uma chapa de candidatos a vereador para estar no páreo de outubro deste ano. De acordo com Glaustin, o PSC foi atrás de uma pessoa que capaz de cuidar do projeto do partido em Aparecida, encontrou no nome de Ozair "a credibilidade e a experiência necessárias para estruturar e fortalecer" a legenda no município. “Felizmente fechamos essa aliança, porque ele é uma figura importante no cenário político da cidade, um líder sério e também muito preparado para, a qualquer momento, assumir grandes responsabilidades", declarou o parlamentar. Já Ozair demonstrou otimismo ao assumir a presidência da sigla, dizendo que sempre manteve "o propósito de promover transformações na vida das pessoas por meio da política". Conforme ditado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido precisa formar uma chapa com 38 candidatos a vereador. Destes, 13 precisam ser do sexo feminino.