Por Sarah Teófilo
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Vereador Lúcio Campelo: “A redução dos gastos públicos chega tarde, uma vez que o orçamento em algumas áreas já está comprometido | Divulgação[/caption]
No mesmo ritmo do governador Marcelo Miranda (PMDB), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), promete fazer um ajuste em sua gestão, cortando gastos e demitindo servidores comissionados, dentre outras medidas que ele considera “duras e amargas”.
Garante que a do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos vai melhorar a gestão das despesas municipais e assim não prejudicar, em nenhuma hipótese, o andamento das principais ações da gestão municipal, incluindo todos serviços prestados ao cidadão.
Alega que o programa é para adequar a realidade financeira do município, após a queda de transferência dos repasses federais e estadual que Palmas está enfrentando neste ano, em especial nos últimos meses.
O Programa de Qualidade nos Gastos Públicos foi implantado em todas as Secretarias, com a demonstração aos dirigentes de cada pasta como o dinheiro público pode ser melhor gerido para alcançar maiores níveis de produtividade, além de ser determinada a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, etc.
Além disso, cada dirigente dos órgãos municipais está fazendo o levantamento da possibilidade de melhor aproveitamento de seu pessoal, com o aumento da eficiência da mão de obra alocada, dispensando-se cargos em comissão, contratos temporários e estagiários cujos serviços possam ser executados por outros servidores do mesmo setor ou até por outros setores da administração.
Também faz parte do programa a redução da despesa com remuneração dos cargos comissionados e secretários. “A redução da despesa de pessoal torna-se necessária em razão da queda da receita, para que o município cumpra os limites estabelecidos de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, argumenta o prefeito.
Para Carlos Amastha, o programa está sendo implantado na hora certa. “Ainda não temos a dimensão exata de como será a arrecadação municipal para o final deste exercício e para 2016, mas temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável, do BID, que dependem da saúde financeira estável do Município para que sejam tocados adiante, pois podemos alocar mais de um bilhão de reais só nesses dois projetos”, afirma o prefeito.
Amastha garante que as medidas serão adotadas sem o aumento de tributos municipais e sem que os serviços de atendimento ao cidadão palmense sejam prejudicados. “O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal”, acrescenta o prefeito.
Só que no ano passado, Amastha majorou vertiginosamente a Planta de Valores para efeito de cobrança do IPTU, entre outras taxas, além de implantar o estacionamento rotativo. A arrecadação da prefeitura de Palmas gira, hoje, em torno de R$ 1 bilhão.
Suspensão de férias dos servidores
Por determinação do prefeito Amastha, as férias dos servidores municipais foram suspensas até janeiro de 2016, sob a alegação de que a decisão foi tomada para adequar o município à nova realidade financeira. A decisão levou o Sindicato dos Profissionais de Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Tocantins (Sindacem) a divulgar uma nota de repúdio ao ato do prefeito.
Por intermédio do setor de comunicação da prefeitura, a medida visa garantir o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo em dia, sem ultrapassar o limite prudencial regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o Sindicato dos Profissionais de Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Tocantins, a medida é uma “afronta aos direitos dos trabalhadores” que teria sido “orquestrada” pelo chefe do Executivo, Carlos Amastha (PSB). “O Sindacen atribui tal medida a incompetência administrativa do prefeito”, diz um trecho da nota.
Polêmica na Câmara de vereadores
O programa anticrise anunciado pela Prefeitura de Palmas centralizou os debates na sessão de terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Palmas. Na opinião do vereador Lúcio Campelo (PR), a redução dos gastos públicos chega tardiamente, uma vez que o orçamento em algumas áreas já está comprometido.
Campelo lembrou a recente demissão de mais de 300 trabalhadores da Secretaria de Infraestrutrura e Serviços Públicos e citou o exemplo da Escola Municipal Caroline Campelo onde, de acordo com o parlamentar, os recursos para merenda escolar são suficientes para atender apenas 900 alunos, sendo que o estabelecimento possui 1.300 matriculados.
Para Lúcio Campelo, faltou planejamento da gestão desde o primeiro ano de governo “para não comprometer o futuro da cidade”.
A opinião foi compartilhada pelo vereador Júnior Geo (PROS) que destacou que a arrecadação de Palmas aumentou cerca de 60% para o exercício de 2015. “O que ocorreu foi ausência de planejamento adequado”, classificou. Júnior Geo também afirmou ter constatado falta de repasses para merenda em outras unidades de ensino.
O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) explicou que a contagem de alunos para definir o repasse da merenda escolar é feita no mês de agosto, estipulando a cota para o ano seguinte, período no qual a quantidade de alunos pode aumentar em relação ao ano anterior, provocando o déficit.
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Ministro Carlos Gabas foi chamado a Palmas para jogar luz sobre a situação do Igeprev. Governo federal detectou irregularidades no órgão | Divulgação[/caption]
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, deve ir a Palmas, possivelmente neste mês, para esclarecer com maiores detalhes a situação atual do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igreprev). Matéria nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na semana que passou, em regime de urgência.
No último mês foi divulgado o Relatório de Irregularidade do Ministério da Previdência Social (MPS), que avaliou os repasses nos meses de maio e junho deste ano. A informação é de que o Igeprev teria deixado de receber cerca de R$ 40,7 milhões em contribuições patronais.
No período, o Igeprev divulgou nota afirmando que ouve um erro no repasse das informações ao MPS e que o déficit no repasse representava R$ 803 mil. Este montante seria exclusivamente oriundo do não repasse das contribuições patronais da Defensoria Pública, esclareceu o Igeprev à época.
Com suas contas em situação irregular Instituto pode levar o governo a deixar de obter o Certificado de Regularidade Previdenciária. “O certificado é necessário para o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União”, esclarece Ayres no requerimento.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 02, em segundo turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI “pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão”.
A partir do próximo dia 10, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia o manejo e o monitoramento do período da desova dos quelônios. A ação será executada pelos técnicos do órgão da Área de Preservação Permanente (APA) do Cantão. O Projeto Quelônios será implementado no Rio Araguaia, nas praias do município de Araguacema. O biólogo do Naturatins Deny Cesar Moreira explicou que os técnicos passaram por capacitação realizada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Foi necessário, pois vamos trabalhar com coleta de dados que depois será analisada cientificamente. Os resultados serão importantes para direcionar as nossas ações futuras”, informou Deny Moreira. O biólogo destacou que o projeto tem o cunho conservacionista das tartarugas-da-amazônia e tracajás. “As espécies são consideradas em situação de vulnerabilidade, por ser uma presa fácil. Temos que monitorar sempre para acompanhar o aumento ou a redução populacional delas”.
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Por telefone, um dos vocalistas da banda, Gabriel Vaz, contou sobre a banda, de como se formou, de seu som e também do primeiro álbum, o “Quebra Azul” | Divulgação[/caption]
“Minha casa é simples/Mas é forte todavia
Chove todo dia/Uma calma solidão
Vento que arranca/dos varais uma lembrança
Tudo que me alcança/Era sonho, agora, não
Ninguém nunca vê a minha casa/Ninguém nunca entra
Onda que me lança/Nunca quebra, só avança
Faz da dor bonança/Soa o sino, agora, sim”
Baleia
Yago Rodrigues Alvim
Cantam assim os primeiros versinhos pelos quais me apaixonei: “Máquina de escrever/Boneca velha lembra a plástica/De remendar, colar o braço do jiraiya”. E mais o refrão, que pedia: “Me desculpe essa dor do encanto/Pois encanto é alucinação/Trocaria figuras colantes por comandos em ação/Que me calem com um bombardeio”. Se não a ti, a mim me lembrava da infância de datilografar em tinta vermelha e salvar Power Rangers, deixando os em hospitais, salvando os com chaves philips ou de fenda do caixa de ferramentas do pai. Ainda que amarelada de início, a paixão foi ficando cada vez mais azulada, enquanto descobria a infinidade das letras e arranjos de “Quebra Azul”. Baleia me pegou de vez. Piscou também para mim. Na sexta, 4, o grupo apresentaria toda sua maré musical nos palcos do Festival Vaca Amarela. Gabriel Vaz, que batuca percussões, arranha violões e cuida de estabilizadores, e junto da irmã, Sofia Vaz, assume os vocais, me contou da banda. Contou de Cairê Rego e seu baixo, de David Rosenblit com suas teclas em preto e branco, das guitarras e violinos de Felipe Ventura, dos pratos e baquetas de João Pessanha. Gabriel Vaz me contou de Baleia.
Conheci Baleia recentemente e me apaixonei muito pelas canções e letras. Primeiro, pergunto sobre vocês. Baleia é um coletivo; como é isso? E quando e como a banda começou, já que “Quebra Azul”, o primeiro álbum, é de 2013? Como tem sido a jornada desde então?
Nós começamos um pouco informais, uma brincadeira entre amigos. Éramos músicos órfãos de banda e começamos algumas versões de música sem pretensão alguma. Tocávamos em festa de amigos, estas coisas. E, aos poucos, despertamos que cada um tinha influências muito interessantes, cada um conseguia colocar uma personalidade legal nas músicas e, assim, começamos a criar um material autoral. Foi isso, fomos descobrindo as músicas que queríamos fazer ao longo dos primeiros anos de banda, que culminou, em 2013, no “Quebra Azul”. A questão do coletivo é por não ter uma liderança, cada um tem seus pontos fortes, todos influem em todos os aspectos. Cada um toca um instrumento e, mesmo assim, todos acabam metendo a mão no trabalho de todos e não tem muito aquela coisa da individualidade.
Vocês, então, eram músicos órfãos de banda e trazem influências que são muito interessantes. Quais são as influências de Baleia? E, quanto à questão de músicos, fale um pouco mais da instrumentalidade que marca muito a banda, que tem um som orquestral e, ao mesmo tempo, pop e rock. Como é isso?
A banda, como um todo, tem um gosto sem amarras. Nós gostamos tanto de Beyoncé quanto de Radiohead. Tem os dois lados. Conseguimos reconhecer ambos os universos. Gostamos muito de fazer uma música pop, de ter uma linguagem pop e também gostamos muito de experimentar e explorar novos caminhos, de forçar os limites dos gêneros, porque é aí que você consegue fazer uma coisa nova, reconstruir uma coisa nova e que, ainda assim, comunica. Vai seguindo essa linha; nós não temos certeza de caminho nenhum. Nós gostamos de fazer música bonita e que, ao mesmo tempo, instigue e mobilize. Uma música que provoca e que não deixe de ser acessível e ser humana, para que possamos dividir com todos.
“Quebra Azul”, o álbum de estreia do Baleia. Pode falar um pouquinho sobre ele?
Claro, o “Quebra Azul” é uma combinação da exploração de grupo, que começamos a fazer desde o início da banda. Nós não sabíamos muito o quê iriamos fazer, que rumo iriamos tomar; nós estávamos apenas fazendo as músicas, que se diferem muito em estilos, de certa forma, e, ao mesmo tempo, estão amarradas por algum tipo de proposta que eu não sei explicar exatamente. Nós buscamos uma coisa que seja nossa, genuína. Então, “Quebra Azul” acabou sendo um disco meio desamarrado de um gênero específico e que tem uma explosão, algo de atirar para todo lado, que tem o que nós gostamos, dos caminhos diversos, de juntar os gêneros. É um disco que, no final das contas, nos ajudou muito a entender o caminho que queremos tomar e que ditou muito o lugar para onde estamos evoluindo, agora, no segundo disco. O segundo disco, que lançaremos provavelmente em novembro, é um “Quebra Azul” mais seguro, porque nós estamos mais seguros, mais com os pés no chão. É um disco mais sólido e confiante. Ainda não tem nome (sorri). Estamos tentando descobrir.
Como foi gravá-lo ao vivo no Maravilha8?
O ao vivo foi uma experiência muito legal, pois as músicas adquiriam uma roupagem muito diferente do álbum em estúdio, que foi gravado na Biscoito Fino. Nós queríamos registrar essa dimensão das músicas, pois nós gostamos muito do resultado; ficou mais rock, mais pesado e, assim, muito interessante. Muita gente não tem a oportunidade de ir a um show nosso e nós queríamos gravar, de uma forma legal, a experiência do show para as pessoas, também, verem esse outro lado da banda, que é diferente. Baleia ao vivo é bem diferente do que é Baleia em estúdio.
Como que nascem as letras que parecem dizer de tantos lugares, de tantas coisas diferentes?
A letra da música “Jiraiya”, por exemplo, quem escreveu foi o Cairê. O nome vem do desenho japonês, do super-herói. Eu e a minha irmã escrevemos a maior parte das letras, mas elas nascem de todos da banda. “Sangue do Paraguai” é do baterista. Com as letras, nós fomos criando um universo da banda. Nós não costumamos fazer letras muito diretas, sobre coisas cotidianas; estamos sempre explorando coisas mais poéticas e filosóficas. Nós gostamos de falar de coisas maiores e não sobre “Quando você me deixou/E não sei o quê” (sorri).
Baleia vem pelo Vaca Amarela, na sua primeira apresentação em Goiânia. Qual o valor, a importância dos festivais de música independente para vocês?
Para nós, é o melhor ambiente para apresentar o nosso trabalho, principalmente em festivais como o Vaca Amarela. Nós percebemos que existe uma força tão grande, um movimento artístico, que está crescendo cada vez mais no Brasil, no meio independente. Tem gente que propõe saídas para a música brasileira, que está estagnada. Festivais assim são os melhores, pois junta público de todas as bandas e as bandas trocam entre esses públicos e os públicos entre si e as bandas também trocam entre si. E, assim, começamos a construir este cenário tão importante, que é o cenário da música independente brasileira. Não é um mercado grande, mas é um mercado médio e que existe fortemente nos Estados Unidos e na Europa. Aqui, ainda é um pouco frágil. Portanto, os festivais são um presente para nós. Eles são o lugar onde queremos estar, onde queremos fazer o nosso melhor.
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A Prefeitura de Anápolis, via Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), realizou na semana passada a instalação de redutor de velocidade do estilo “lombofaixa” na Rua Engenheiro Portela – Vila Nossa Senhora D’Abadia, na altura do Colégio Militar Gabriel Issa. Segundo o diretor da Companhia, a intervenção atende à demanda da região que recebe um fluxo intenso de pedestres na travessia desta importante via da cidade, por onde passam milhares de veículos, diariamente. “A lombofaixa é uma das formas de reduzir a velocidade dos veículos de forma menos agressiva, ao contrário dos chamados quebra-molas, mas com o diferencial da faixa de pedestres agregada”, pontuou o diretor da CMTT, Alex Martins, complementando que a instalação deste tipo de redutor de velocidade também é pensado na acessibilidade, visto que a lombofaixa é nivelada tendo como parâmetro a calçada. “Além dos pedestres, é segurança a mais para cadeirantes e similares, a exemplo das mães que percorrem nossas vias com carrinhos de bebê, destacou Alex. Os moradores da região, Jackson Braga, Leandro Vieira, Marilda Gomes e Antônio Carlos comemoraram a intervenção realizada na via no trecho da instituição de ensino que têm mais de mil alunos matriculados e que também comporta outros estabelecimentos. “Diminuindo a velocidade é que os acidentes são evitados. Estamos gratificados com esta ação da Prefeitura”, disse Leandro. O diretor da CMTT finalizou dizendo que outros 10 locais da cidade serão contemplados com a instalação de lombofaixas, de acordo com a programação da Companhia. “Todas as nossas ações são pensadas na segurança da população.”
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