Por Redação

Arnaldo Bastos Santos Neto Especial para o Jornal Opção Um breve ensaio do jurista italiano Norberto Bobbio (1909-2004), intitulado “Qual democracia?”, é muito interessante para pensarmos a posição que os grupos políticos deveriam ter numa democracia amadurecida. Bobbio, sempre um realista quando o assunto é política, inicia suas reflexões nas pegadas da teoria da classe política de Gaetano Mosca (1858-1941) e Vilfredo Pareto (1948-1923), lembrando que a democracia como autogoverno do povo “é um mito que a história desmente continuamente. Em todos os Estados, quem governa — e aqui falamos de ‘governar’ no sentido de tomar as decisões últimas que se impõem a todos os membros de um grupo — é sempre uma minoria, um pequeno grupo, ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si”. Ou seja, não são as maiorias desorganizadas, mas sim, as minorias organizadas e resolutas que terminam prevalecendo no controle do poder, por mais participativa e avançada que seja uma democracia. Mesmo que seus respectivos discursos legitimatórios recorram continuamente aos mitos do autogoverno e da soberania popular, um realista não poderia pensar de forma diferente: são as minorias que governam. Resta refletir então, sobre o comportamento de tais grupos em contínua concorrência pelo objeto maior do desejo na política: o poder de tomar as decisões obrigatórias para todos. Obviamente, tais grupos não possuem um comportamento uniforme e disputam a arena política com programas mais ou menos ambiciosos, com níveis maiores ou menores de resolução e combatividade. Uns querem reformar e manter instituições, enquanto outros se propõem a conquista e transformação radical dos seus respectivos Estados. Na lição dos realistas, devemos renunciar ao mito da democracia como autogoverno para nos concentrarmos no estudo de como tais minorias organizadas e decididas competem e circulam pelo poder, ou seja, estudar, nas palavras de Bobbio, “como estas minorias emergem, governam e caem”. Neste ponto, o jurista italiano recupera um texto de Filippo Burzio, publicado em 1945, intitulado “Essenza e attualitá del liberalismo”, onde ele estabelece uma diferenciação iluminadora: as classes políticas constituídas podem ser divididas entre as que “se impõem” e as que “se propõem”. Nos sistemas políticos democráticos, onde a renovação ocorre de forma diversa do método hereditário-aristocrático, não basta que a classe política funde o seu poder sobre um consenso inicial originário, mas é fundamental que tal consenso seja verificado periodicamente, o que ocorre por via das eleições, o método mais pacífico já inventado para garantir a alternância de poder. Tais consensos, mutáveis a cada quadra histórica, são aferidos com base na responsabilidade dos eleitos para com seus eleitores. Ao invés da transmissão política aristocrática, a translatio imperii, que enxerga uma passagem definitiva de poder, do povo ao soberano, no regime democrático o poder conferido a uma minoria dirigente não é adjudicado de modo irrevogável, mas tão somente concedido sempre a título provisório. Lembrando a precisa expressão cunhada por Hélio Rocha, jornalista goiano, os titulares do poder numa democracia são sempre “inquilinos no Palácio”. Neste ponto podemos fazer uma rápida digressão sobre o nosso “terreno nacional”. Operando numa democracia, mas inebriados pelo timbre altissonante da própria retórica, algumas de nossas minorias políticas não tomam a sério o caráter provisório de seu poder. Mesmo que a regra da política seja a busca incansável pelo poder, e seu código operacional reflita a binariedade entre governo e oposição como sendo também uma operação entre o poder e o não-poder, a busca e a manutenção do mando não podem ocorrer “a qualquer custo”. Se os que possuem o poder não devem tentar mantê-lo em quaisquer condições, sem medir as consequências de sua resolução, também aqueles que almejam o poder não podem agir a qualquer preço, de forma irrefletida, rompendo com os cânones do sistema democrático e suas regras para a disputa, as célebres “regras do jogo”, de quem Bobbio sempre foi um destacado defensor. Eis a diferença entre as elites ou minorias políticas que “se propõem” para as que “se impõem”. Não hesito em considerar que as minorias tomadas por uma mundivisão salvacionista ou messiânica não conseguem imaginar ficar no lado negativo do código político, o lado do “não poder”, ou da oposição (se bem que “oposição” não signifique, numa democracia, simplesmente, ausência de poder). A própria ideia de alternância torna-se então inaceitável e a conquista ou manutenção dos postos de mando transmuta-se numa questão de vida ou morte. A democracia converte-se num perigoso jogo de tudo ou nada. É ingênuo achar que a disputa pelo poder ocorra sempre de forma pacífica e tranquila, com as minorias organizadas para a disputa aceitando seus eventuais fracassos com o espírito preconizado pelo fundador das Olimpíadas modernas, para quem o importante era simplesmente competir. Longe disso, certamente. Com o poder, vêm os orçamentos, os cargos, o acesso a coisas inimagináveis ao homem comum. Mas certos limites, comedimentos, interdições, compromissos, devem ser exercitados. Até mesmo nas disputas eleitorais, sempre cruentas, nem todas as armas devem ser utilizadas. Aqueles que “se propõem” devem consentir que a sociedade, num dado momento, não aceitou suas propostas, e que nada há que fazer quanto a isso. Noutro momento poderão ser aceitas, pois as oposições de hoje serão os governos de amanhã e vice-versa. Na democracia há sempre uma “circulação das elites”, para usarmos uma imagem de Pareto e Mosca. O exercício de tal autocontrole exige maturidade e discernimento. Mas somente assim uma democracia pode manter sua longevidade.

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Avalizado por empresários e economistas de primeira linha do país, até com presença internacional, e avaliado positivamente por políticos de outros Estados, o governador de Goiás amplia sua inserção na política nacional

[caption id="attachment_66634" align="alignleft" width="620"] Governador Marcelo Miranda: “Estamos trabalhando. Os índices de criminalidade começam a cair no Tocantins” | Fotos: Divulgação[/caption] O governo estadual oficializou a entrega de 52 viaturas e do helicóptero da Secretaria da Segurança Pública, em ato na terça-feira, 17, no Palácio Araguaia. Participaram da solenidade o presidente da As­sembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), e os parlamentares Rocha Miranda (PMDB), Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP). Foram entregues dois micro-ônibus, três vans, um caminhão, 13 caminhonetes e 32 veículos pa­drão. Inativo há dois anos, o helicóptero foi reparado. A solenidade serviu ainda para o Estado demonstrar a Força Tática da Polícia Militar instituída em 2015 e apresentar bombeiros recém-saídos de cursos de capacitação. Para o governador Marcelo Miranda (PMDB), a mobilização integrada dos órgãos de segurança visa restituir o respeito das instituições frente aos criminosos, o que, segundo ele, já estão em curso. “Os índices de criminalidade começam a cair”, declarou. O governador reconheceu a gravidade da crise econômica e mostrou otimismo com o futuro. “Não vamos nos preocupar com déficit. Estamos buscando saídas. Quando assumi o cargo, eu tinha a certeza de que seríamos capazes de mostrar respostas. Os investimentos estão poucos, mas vamos buscar o que é possível.”

O secretário-geral de Governo e Articulação Política, Livio Luciano, que preside o Grupo Gestor do Estado, além de Gefferson Barros, secretário da Administração, e Rogério Silva, secretário da Comunicação, se reuniram quarta-feira, 18, com representantes das entidades classistas dos servidores públicos estaduais para discutir a data-base 2016. Na ocasião, o governo apresentou uma alternativa de pagamento de benefícios ao funcionalismo público estadual. Livio explicou que, diante da conjuntura econômica e das dificuldades financeiras do Estado, em função da frustração de receita do governo, o Estado não teria condições de fazer o implemento da data-base este ano. Como alternativa a essa situação, o governo se comprometeria a regularizar o pagamento dos passivos de 2015 devido aos servidores. O montante das dívidas seria dividido em parcelas a serem pagas até o término da atual gestão. Ele não mencionou a quantidade de parcelas porque, para o presidente do grupo gestor, isso dependeria de uma negociação com as categorias. O secretário-geral ressaltou que se por um lado, o esforço de arrecadação do governo está conseguindo aumentar a arrecadação local, proporcionando aumento da receita tributária, por outro, o governo vem registrando uma acentuada frustração de receita, decorrente da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Temos que destacar o trabalho do fisco no crescimento da receita tributária, mas infelizmente a queda no FPE está afetando as contas do governo", lamentou o secretário. Na mesma reunião, ele informou ainda que o drama vivido pelo Tocantins não é exclusivo do Estado. Segundo ele, apenas um governo estadual anunciou que vai pagar a data-base a seus servidores este ano, o Paraná. A maioria dos Estados já anunciou que esse ano não vai fazer o implemento do benefício e o mesmo acontece com o governo federal. "A capacidade financeira atual é preocupante. Somos o Estado que mais depende de repasses federais no país e a nossa prioridade é não deixar o pagamento mensal dos nossos servidores atrasar”, pontuou Livio Luciano.

No próximo dia 31, o governo do Estado começará a quitar dívidas com os municípios referentes aos repasses para a saúde. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, mais de R$ 40 milhões de transferências atrasadas, a maior parte delas gestadas no exercício de 2014, serão pagos a 135 municípios. Ele garantiu ainda que a partir do mês de junho, o governo coloca em dia as transferências do mês e pagará uma parcela do montante em atraso. A intenção é zerar os compromissos com os municípios conforme o fluxo de caixa. Embora o ano de 2016 seja considerado difícil para a economia do Estado, além da quitação das transferências aos municípios, o cronograma de muitas outras obrigações financeiras do governo já está atualizado. Para tanto, algumas dívidas foram quitadas e outras negociadas, resultando em parcelamentos.

Dock Junior [caption id="attachment_66629" align="alignleft" width="620"] Famílias com renda de até R$ 1,6 mil sorteadas na 2ª etapa do projeto | Foto: divulgação[/caption] O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, realizou na terça-feira, 17, o sorteio das unidades habitacionais do programa Pró-Moradia. As 202 famílias pré-selecionadas conheceram os seus novos endereços em um evento no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. De acordo com o superintendente de Habitação, Jorge Mendes, o sorteio demonstra a lisura do governo no desenvolvimento do processo de escolha dos beneficiários. “O processo é transparente, feito com acompanhamento da Caixa Eco­nômica Federal e prova a seriedade da seleção”, enfatizou. A diretora de Habitação Social da Secretaria, Tatiane Alves, explicou que as famílias passaram pelas etapas de apresentação de documentos, seleção, plantões sociais e agora tiveram a oportunidade de conhecer as regras do empreendimento. “Essa é a realização de um sonho, além do sorteio, nós também repassamos a eles explicações do que pode e o que não pode ser feito na unidade habitacional”, disse. Ao todo, o projeto prevê a construção de 654 casas, sendo que 33 delas são adaptadas para pessoas com deficiência ou dificuldades de mobilidade. A solenidade de entrega das chaves está prevista para o dia 4 de junho. Essa é a segunda etapa do projeto que, em dezembro do ano passado, entregou 250 moradias no mesmo local. A previsão é que outras 202 fiquem prontas até o final do ano. O programa beneficia famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Dock Junior Deputados estaduais se reuniram com o secretário da Administração, Gefferson Barros, na terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa para tratar da criação da Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet). Barros reiterou que seu objetivo era agradecer aos parlamentares a aprovação do projeto de lei que cria a instituição de ensino. “Vim especialmente apresentar o projeto, além de agradecer o apoio de todos senhores pela criação da nova instituição de ensino”, afirmou Geferson, que também disse esperar que a Assembleia Legislativa seja a primeira instituição a firmar o termo de cooperação como parceiro da Unicet. O secretário ainda informou aos parlamentares que serão oferecidos gratuitamente cursos na modalidade presencial e semipresencial e acrescentou que, em um primeiro momento, apenas os servidores efetivos do Estado poderão ter acesso ao benefício. Todo o sistema da Unicet faz parte de uma parceria entre a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e o Serviço Federal de Processamento de Dados. Os servidores públicos (ativos e inativos) interessados em capacitar-se por meio dos novos cursos oferecidos pela Unicet já podem se inscrever. As inscrições foram abertas no último dia 16 e seguem até 27 de maio. Inicialmente, será oferecido o curso Introdução ao Serviço Público, previsto para iniciar-se no dia 1º de junho totalmente por meio da plataforma on-line. São, ao todo, 1.500 vagas, que estão subdividas nas três opções de cursos e redistribuídas proporcionalmente entre os órgãos do Executivo. As próximas capacitações oferecidas serão: Considerações sobre a Lei nº. 1.818/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púb

Dock Júnior Durante a sessão de quarta-feira, 18, o vereador Júnior Geo (Pros) questionou os gastos com o aluguel de prédios para o funcionamento de serviços públicos. A contradição, de acordo com o parlamentar, está no fato de a gestão pagar aluguel dos imóveis que abrigam a Prefeitura de Palmas, o “Resolve Palmas” e a Secretaria Municipal de Saúde, enquanto os prédios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Shopping da Cidadania e de outras de estruturas próprias da prefeitura estão desativados. “Esse dinheiro que está sendo usado para essa sequência de aluguéis é dinheiro da sociedade que está sendo mal utilizado”, reclamou Júnior Geo. O parlamentar questionou ainda porque a prefeitura tem mantido a prática de construir estruturas em lotes particulares, como é o caso das áreas nas quais foram construídos o Centro de Referência em Fisioterapia e o Instituto 20 de Maio. “Construíram estrutura física com dinheiro público em uma área que não é pública”, disse. Júnior Geo também lembrou o acordo para a reforma do Paço Municipal para abrigar a sede definitiva da Câmara de Palmas. A previsão era de que a prefeitura concluísse a reforma, realizada com recursos das emendas parlamentares, até o mês de agosto. No entanto, a obra ainda não saiu do papel. “O dinheiro foi, a reforma não ocorreu”, resumiu.

Dock Junior Por meio da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar de indisponibilidade de bens do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos (PMDB). O prefeito é acusado de ato de improbidade administrativa por não implementar o Portal da Transparência com todas as informações públicas. A cidade de Oliveira de Fátima consta na relação da Controladoria Geral da União (CGU) que listou 21 municípios tocantinenses omissos no cumprimento da Lei Complementar 131/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação do Portal da Transparência. O prazo legal para efetivação do Portal expirou há mais de três anos. “Trata-se, a toda evidência, de desídia dolosa e inadmissível, que deixa às cegas os cidadãos e os órgãos de controle externo, inviabilizando uma mínima fiscalização do uso do dinheiro público”, declarou o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva. Na ação, o promotor de ressalta que a ilegalidade coloca em risco as transferências voluntárias para o município, trazendo consequências para toda a população. O procedimento judicial requer liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito, como garantia de pagamento de danos causados ao erário, caso ocorram, além de multa civil no valor de até 100 vezes a quantia dos vencimentos do gestor. Caso haja a condenação, requer ainda que o prefeito proceda ao ressarcimento integral do dano e seja punido com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras sanções.

Dock Junior [caption id="attachment_66621" align="alignleft" width="620"] Rogério Freitas: “Só podemos fazer substituições à luz do Regimento” | Foto: Divulgação[/caption] Diante de repetidos apelos de vereadores da base para a recomposição das comissões parlamentares, o presidente da Câmara de Palmas, Rogério Freitas (PMDB), voltou a enfatizar que a reestruturação das comissões foi realizada atendendo ao Regimento Interno da Câmara, portanto, dentro da legalidade. “Sou obrigado a fazer cumprir o regimento interno. É esse é meu papel”, ressaltou o presidente, explicando que uma reconfiguração das comissões parlamentares estaria condicionada à revisão do Regimento Interno da Câmara. “Só poderemos fazer as substituições à luz do regimento interno.” Rogério Freitas afirmou que a Câmara precisa focar nos problemas do povo de Palmas, ou seja, em questões mais importantes para a sociedade. Por isso, não voltará a falar em recomposição das comissões no plenário. “Hoje é ultima vez que subo à tribuna para tratar das comissões”, concluiu.

Dock Junior Em reunião do Democratas Mulher em Palmas, o pré-candidato do DEM à Prefeitura de Palmas, Marcão Poggio, participou de debate sobre o papel da mulher na política palmense e propostas voltadas à cidadania das mulheres. O evento contou ainda com as presenças da presidente da sigla no Tocantins e deputada federal Professora Dorinha, da presidente do DEM Mulher Metropolitano e pré-candidata a vereadora na capital, Geovana Takano, e do presidente do DEM Metropolitano, Lutero Fonseca. No encontro foram debatidas as ações do partido para incentivar a participação feminina na política palmense, a importância de intensificar medidas pela garantia dos direitos das mulheres, e abordadas situações vivenciadas pelas mães na capital, que precisam de melhorias. Uma reclamação é a falta de aproximadamente 3.500 vagas nas creches de Palmas, impedindo que a mulher possa trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos. As integrantes do DEM Mulher também reafirmaram o apoio à candidatura de Marcão Poggio ao Paço. “O nosso partido é comandado no Tocantins, e muito bem comandado, por uma mulher, a Professora Dorinha, e eu tenho muito orgulho disso. Lugar de mulher é na política sim, onde decisões são efetivamente tomadas, onde o futuro das mulheres é construído. Queremos incentivar cada vez mais a participação feminina na construção do debate público de uma cidade mais humana, social e justa. A força da mulher deve estar presente em todos os processos de decisões. No Democratas essa participação é respeitada e respaldada”, discursou Marcão.

Dock Junior [caption id="attachment_66612" align="alignleft" width="620"] Pré-candidato Fabiano Parafuso: proposta com a participação do povo[/caption] O pré-candidato a prefeito de Palmas pelo PRB, Fabiano Parafusos, se reuniu na terça-feira, 17, com representantes do setor de serviços de Palmas, na sede da União Geral de Trabalhadores (UGT). O pré-candidato ouviu as demandas da categoria e defendeu uma gestão de geração de emprego e renda. Fabiano Parafusos reiterou sua pré-candidatura a prefeito e disse que as empresas do setor de serviços, como as outras, precisam ter mais segurança para crescer e, com isso, oferecer melhores condições de trabalho e de renda em toda a cadeia envolvida. “Esses encontros são importantes porque são as pessoas comuns que conhecem os gargalos da cidade. E a nossa proposta para Palmas será construída com a participação do povo”, afirmou Fabiano Parafusos, que recebeu o apoio de dirigentes sindicais.