Um raio-X da Inquisição em Minas Gerais

Livros da historiadora Neusa Fernandes revelam detalhes do processo que culminou na tortura e morte de muitos cristãos-novos, especialmente os mais abastados

A história de Ouro Preto, em Minas Gerais: Estado, então capitania, foi palco de intensa ação inquisitorial no século XVIII | Foto: Reprodução

Adelto Gonçalves
Especial para o Jornal Opção

Como tantas manifestações sociais registradas na História do Brasil que sofreram um certo abrandamento ao longo dos tempos, também o antissemitismo foi amenizado e começa agora a passar por um revisionismo graças a pesquisas nos arquivos brasileiros e portugueses, que deixam claro que a Inquisição, por intermédio de seus comissários, familiares, padres e bispos, perseguiu, torturou e queimou muitos cristãos-novos, especialmente os mais abastados. É o que mostra a historiadora Neusa Fernandes em “A Inquisição em Minas Gerais no século XVIII” (Rio de Janeiro, Mauad Editora, 2014) e “A Inquisição em Minas Gerais: processos singulares” (Rio de Janeiro, Mauad Editora, 2016).

Em suas pesquisas, a professora valeu-se principalmente dos processos inquisitoriais que estão no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, que revelam que os cristãos-novos alcançados pelas malhas da Inquisição, na maioria, estavam envolvidos no comércio do ouro e diamantes e de escravos, ainda que se dedicassem a outras práticas comerciais. Através das redes comerciais espalhadas por Portugal, Brasil e várias regiões da África, esses cristãos-novos alcançaram notoriedade social e até mesmo poder em suas comunidades, o que lhes garantia a segurança necessária para que continuassem a desenvolver as práticas judaicas, de que nunca se desvinculariam.

Mas, como mostra a historiadora, essas práticas só começaram a incomodar as classes poderosas a partir do momento em que as atividades comerciais desenvolvidas por esses cristãos-novos passaram a subverter o projeto metropolitano que queria a colônia voltada para o comércio exterior, ou seja, para o fornecimento de matérias-primas para os grandes comerciantes de Portugal, que, como se sabe, eram também dependentes daqueles círculos europeus mais fortes, especialmente ingleses, holandeses, franceses e italianos. Aliás, como registrou em 1755, à época do terremoto, o insuspeito ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pombal, no século XVIII, “Portugal estava sem poder e sem força, e todos os seus movimentos eram regulados pelos desejos da Inglaterra” (vol. 2, pág. 239).

À medida, porém, que a colônia americana se expandia, esse esquema começava a sair fora do controle metropolitano e europeu, especialmente em Minas Gerais, onde a descoberta do ouro e outras riquezas levou à formação em pouco tempo de uma sociedade urbana e mercantilista, que atraindo não só portugueses do Reino, formou um comércio interno e intercolonial, pois os comerciantes tinham também ligações com Angola, Moçambique e demais colônias portuguesas.

Como diz a autora em suas conclusões, esse mercado criava seus próprios elos e hierarquias, que se confrontavam com o poder de uma metrópole um tanto mambembe que lutava para manter sua própria autonomia na Europa, sempre preocupada com o possível avanço da vizinha Espanha em seu território, a exemplo do que já ocorrera na Galiza. E que precisava da Inglaterra para manter sua alegada independência.

Cristãos-novos
De fato, como corria risco o seu esquema de poder, a metrópole não encontrou outra saída que não fosse recorrer à Inquisição, que já tinha grande experiência na prática da repressão na Península Ibérica. E a instituição foi usada para perseguir aqueles que praticavam não só o descaminho do ouro e a sonegação fiscal como aqueles que faziam a ponte América-Europa, enviando a Londres ouro e pedras preciosas, como diamantes, esmeraldas e topázios, sem a intermediação dos grandes comerciantes da Metrópole. Na maioria, essas pessoas eram cristãos-novos. Ou melhor: cerca de 60% dos comerciantes na capitania de Minas Gerais eram cristãos-novos.

Um deles, Joseph da Costa, dedicava-se quase exclusivamente ao comércio negreiro em Angola. Obviamente, essa atividade era quase sempre clandestina e praticada de modo particular, como observa a historiadora. Portanto, os escravos passavam pela alfândega sem pagar os direitos aduaneiros, quase sempre com a complacência do juiz da alfândega e demais autoridades, que eram bastante susceptíveis ao suborno, quando não eram os próprios responsáveis pelo tráfico negreiro.

Aliás, embora pouco se diga isto nos livros de História do Brasil, a sonegação fiscal sempre esteve por trás dos planos que levaram à conjuração mineira de 1789, pois, se colocada na rua, a sublevação teria por objetivo também perdoar as dívidas dos grossos devedores, que eram exatamente aqueles que, como arrematantes de contratos de entradas e outros, recolhiam os impostos, sem repassá-los para a Coroa, obviamente, depois de “molhar as mãos” de governadores e capitais-generais, ouvidores e outros representantes da alta burocracia colonial para que fizessem vistas grossas.

Como observa a professora Neusa Fernandes, além de escravos, os cristãos-novos faziam a importação de todos os produtos necessários à população, desde gêneros de primeira necessidade até artigos de luxo. Não só eram os “donos do comércio” como também rancheiros, lavradores, vendedores ambulantes, ourives e fazendeiros. Naturalmente, também levavam suas crenças às casas onde se hospedavam ou comerciavam. De Lisboa, havia também cristãos-novos que comandavam essa grande rede de negociações.

Como a Coroa começava a se sentir lesada por essa prática, o governo metropolitano, ao perceber a presença maciça de cristãos-novos em Minas Gerais e outras capitanias, tratou de pressionar a Inquisição para que barrasse a ascensão dessa nova classe de mercadores na colônia, a burguesia cristã-nova que nascia do comércio, do dinheiro e do crédito.

Segundo a pesquisa empreendida pela professora Neusa Fernandes, em Minas Gerais, 11 cristãos-novos foram condenados à morte, entre centenas que foram presos pelo Santo Ofício. Na Bahia, teriam sido 160 os presos; no Rio de Janeiro, menos de 400; na Paraíba, 49, dos quais 28 mulheres – desses, dois foram condenados à pena capital e oito morreram nos cárceres.

Na maioria, os prisioneiros eram condenados por crime de judaísmo, mas havia aqueles que o eram por bruxaria, sodomia, bigamia, sacrilégio, idolatria, blasfêmia, superstições e outros. As penas variavam entre o garrote, a fogueira e o banimento, que atuava como uma forma de purificação dos pecados. Segundo a pesquisa, os banimentos para a África e para o Brasil eram as penas mais comuns, abrangendo 53% dos casos. Desses condenados, 60% eram cristãos-novos e a maioria formada por mulheres.

Como ressalta no prefácio o historiador Nachman Falbel, professor titular de História Medieval na Universidade de São Paulo (USP), este trabalho constitui uma nova e importante contribuição da autora aos estudos sobre os cristãos-novos. De fato, depois de infatigáveis pesquisas, a professora levantou 903 nomes de cristãos-novos que atuaram e passaram por Minas Gerais, “contrariando todas as expectativas e suposições dos estudiosos”. O que mostra, desde já, a importância do segundo volume (“A Inquisição em Minas Gerais: processos singulares”), que vem complementar as volumosas pesquisas que formam o primeiro volume, cuja primeira edição saiu à época da comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Sobre a autora
Neusa Fernandes, nascida no Rio de Janeiro, tem graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 1960, e em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), 1968, além de mestrado em História Social, 1999, doutorado em História Social pela USP, 2002, e pós-doutorado pela UERJ, 2009. É pós-graduada em História pela Universidade de Madri.

Livros: “Inquisição em Minas Gerais no século XVIII” e “Inquisição em Minas Gerais: processos singulares”
Autora: Neusa Fernandes
Editora: Mauad
Valor: R$ 39,90 e R$ 43

Professora de História do Estado do Rio de Janeiro, título conquistado por meio de concurso público, no qual obteve o primeiro lugar, atuou em várias universidades cariocas. Foi pró-reitora de Pesquisa na Universidade Severino Sombra, em Vassouras, e diretora do Museu da República, Museu do Primeiro Reinado, Museu da Cidade e outras instituições. Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), presta serviços ao Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação. É vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGRJ) e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Vassouras (IHGV).

É autora de 14 livros de História e de Museologia, entre os quais “Eufrásia e Nabuco” (Rio de Janeiro, Mauad, 2012), “Efemérides Cariocas”(Rio de Janeiro, 2016), em co-autoria com Olinio Gomes P. Coelho (Rio de Janeiro, 2016), e “Dicionário Histórico do Vale do Paraíba Fluminense”, em co-autoria com Irenilda Cavalcanti e Roselene de Cássia Coelho Martins (Vassouras, IHGV/Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2016).

Adelto Gonçalves é doutor em Letras na área de Literatura Portuguesa pela USP e autor de “Gonzaga, um Poeta do Iluminismo” (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), “Barcelona Brasileira” (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002), “Bocage – o Perfil Perdido” (Lisboa, Caminho, 2003), “Tomás Antônio Gonzaga” (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Academia Brasileira de Letras, 2012), “Direito e Justiça em Terras d’El-Rei na São Paulo Colonial” (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2015) e “Os Vira-latas da Madrugada” (Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1981; Taubaté-SP, Letra Selvagem, 2015), entre outros

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