Por Redação

*Adriano Baldy é secretário de Estado de Cultura

Sensível ao atual momento que Goiás, o Brasil e o mundo enfrentam por conta da pandemia do novo coronavírus, o governador Ronaldo Caiado vem buscando diuturnamente medidas e alternativas para amenizar os danos e potencializar a economia e as atividades em Goiás. E na cultura, berço do nosso Estado, não poderia se diferente.

Atento à fragilidade do setor cultural goiano, o governador já trabalha no mapeamento de áreas para investir os recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de Emergência Cultural, sancionada e publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de julho pelo governo federal. O Planalto irá destinar R$ 3 bilhões aos Estados e municípios para auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura.

Para tanto, um cadastro, elaborado pela Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), vem sendo feito. Trata-se do mapeamento-geral do Estado por meio do Mapas Culturais, sistema que já existe em alguns Estados e vem sendo implantado em Goiás.

O formulário irá fazer um registro de agentes e profissionais da cultura em Goiás, com levantamento de dados, metodologia e critérios. O mapeamento está sendo conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) da Secult.

O governador tem orientado a equipe no sentido de agilizar os trabalhos para que Goiás se adapte o quanto antes ao sistema da Lei e para que os recursos sejam rapidamente direcionados assim que chegarem ao Estado.

Nesse esforço, a previsão é que esse trabalho fique pronto em 20 dias, em Goiás e em todo o Brasil, já que os Estados avançam com a finalização desse sistema. O material produzido será aproveitado depois para cadastro cultural do Estado, com amplo mapeamento e possível indicador de políticas públicas.

Os recursos da Lei de Emergência Cultural serão repassados para os Estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo de Cultura. Para as cidades que não tiverem Fundos de Cultura, o fomento será repassado para a Secretaria de Estado de Cultura ou para a Secretaria Municipal de Cultura.

O governador Ronaldo Caiado também auxilia os municípios sobre a aplicação da Lei, por meio da Secult, com reuniões regionais e a formatação de um guia para orientar e tirar dúvidas.

Desde o início da pandemia no país, a cultura, assim como outras áreas do Governo do Estado, não parou. E esse é um dos grandes desafios do governador Ronaldo Caiado, que é manter e promover a cultura no Estado. A sanção da Lei Aldir Blanc é, sem dúvida, uma ajuda que irá impulsionar o setor cultural goiano e brasileiro.

*Enio Caiado, presidente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás

Acaba de receber sanção presidencial o novo marco regulatório do saneamento básico, que entre outras propostas, estende os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - PL n° 4162/19 - para que as cidades encerrem os lixões a céu aberto. Instituída por lei no ano de 2010, a PNRS exige que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ter sido implantada em até quatro anos após a data de publicação desta lei, em 2014. Entretanto, a realidade é que grande parte dos municípios brasileiros em 2020, incluindo os goianos, não conseguiram executar os aterros sanitários adequados e utilizam ainda os conhecidos “lixões” para depósito de rejeitos.

Mais do que um problema administrativo das prefeituras, os lixões afetam o meio ambiente e trazem prejuízos para a saúde pública em geral. Com esse cenário, os governos estaduais devem ficar atentos, e trazer soluções, em conjunto com os municípios, para a gestão de resíduos sólidos. Em Goiás, já conseguimos um trabalho nesse sentido. Mais de 130 municípios de diferentes regiões do Estado recebem assessoria do Governo de Goiás, por meio da Goiás Parcerias, agilizando assim as questões relacionadas às exigências da PNRS.

Tal assessoria é realizada com a prestação de informações técnicas e jurídicas aos consórcios formados e em formação, por municípios goianos, no intuito de viabilizar a construção dos aterros sanitários. Essas associações, conforme a própria PNRS, contribuem para a descentralização da prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos e também para a obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal (Art. 45 - Lei nº 12.305/2010).

Entre as demandas dos consórcios goianos, de acordo com a avaliação da Goiás Parcerias, estão a documentação completa e correta dos municípios integrantes, a desapropriação de área para o aterro, a dificuldade em avançar com licenças ambientais de acordo com as exigências estaduais e federais e a falta de recursos financeiros para a execução do projeto de gestão e das obras. Com a sanção do novo marco, os municípios que tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos até 31 de dezembro de 2020 terão uma extensão dos prazos, anteriormente concedidos, de acordo com o número de habitantes. Por exemplo: para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é até 2024, desde que tenham o plano de gestão concluído.

É imperativo que os municípios façam a adequação à legislação federal e estadual de gestão integrada e gerenciamento do lixo. É muito importante que os prefeitos entendam que mesmo com a dilação prazos, o período para execução das obras dos aterros sanitários é muito exíguo, pois estas deverão ser realizadas durante o período de seca, que compreende o período entre abril e outubro de cada ano. No entanto, se caminharmos juntos, municípios e Estado, conseguiremos realizar todos os serviços necessários para a implantação dos aterros sanitários dentro dos prazos preestabelecidos. Enfim, temos a convicção de que, não só os municípios do Estado de Goiás, mas todos os municípios do Brasil conseguirão eliminar os lixões, que passarão a ser coisa do passado e não mais comprometerão o meio ambiente.

Não se trata de uma gripezinha e tanto para idosos quanto para jovens. E nem sempre se consegue atendimento rápido

Avoco o direito de responder a mim mesmo

Novidades em inteligência artificial serão decisivas até na administração pública, pois vai mexer inclusive nos empregos

É preciso oferecer acolhimento, assistência e acompanhamento às crianças autistas e às suas famílias

Especificações estipulam uma massa específica mínima e um valor mínimo de octanagem

É ilícito o emprego de tais recursos, no todo ou em parte, para financiar candidaturas masculinas

**Rivael Aguiar, diretor-presidente da GoiásFomento

De uns anos pra cá os termos ‘sustentabilidade’ e ‘meio ambiente’ vêm sendo exaustivamente empregados quando o assunto é o equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis presentes no planeta para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Neste sentido, entre os temas abordados está a utilização das chamadas ‘energias limpas’ ou ‘energias renováveis’, que são aquelas provenientes de fontes renováveis, o que, de acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, representa 83% da matriz elétrica do Brasil, subdividida atualmente assim: 63,8% produzida por hidrelétricas, 9,3% por eólica, 8,9% por biomassa e biogás, e 1,4% por energia solar centralizada.

É nesse contexto de apoio às medidas de sustentabilidade, que se revela também de uma das diretrizes do governador Ronaldo Caiado. O Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, lançou uma nova modalidade de crédito para pessoas físicas, operacionalizada com recursos do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Trata-se do FCO Financiamento de Mini e Microgeração de Energia Elétrica destinado à aquisição de sistemas de geração de energia por fontes renováveis, principalmente a solar fotovoltaica, a serem instalados em residências.

Na energia solar, a eletricidade é gerada por meio da radiação solar captada por painéis fotovoltaicos, que podem ser instalados nos telhados das construções ou em áreas sem cobertura vegetal.

Por meio dessa linha de crédito, a GoiásFomento financiará o sistema de geração de energia solar fotovoltaica e todos os equipamentos e instalações, com limite de R$ 100 mil por tomador. A taxa de juros é pós-fixada, de acordo com as normas do FCO e, atualmente, orbita em torno de 0,7% ao mês, sendo que o cliente terá até oito anos para pagar, incluído o período de carência de até seis meses.

Para o empréstimo em questão é necessário que a pessoa física interessada esteja munida da documentação habitualmente requerida para a contratação dos financiamentos disponíveis, além de cópias das contas de consumo de energia elétrica dos últimos 12 meses, o orçamento, projeto/estudo de viabilidade técnica e econômica da instalação/equipamentos a serem financiados apresentados pelo fornecedor que se pretende contratar.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao cliente na GoiásFomento está sendo feito pelo telefone (62)3216-4900, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail [email protected].

**Amilton Filho é deputado estadual

É fato: ninguém esperava ou podia prever que a crise mundial do coronavírus tivesse os reflexos que teve na sociedade global. De um dia para o outro, passamos a andar mascarados, nos preterindo parte da expressão. Fomos tolhidos dos gestos de afeto: não podíamos mais tocar, abraçar e beijar uns aos outros, como estávamos acostumados e, além disso, tivemos ameaçados milhares de postos de trabalho e até mesmo a própria vida.

Foi diante deste cenário de absoluto descontentamento e desesperança que muitos brasileiros se viram e sentiram a necessidade de buscar ajuda de alguém que lhes desse subsídios para manter os próprios empregos, empresas e tocar a vida.

Neste cenário de tantas incertezas, o Governo de Goiás abriu os braços, estendeu as mãos aos que, de boa vontade, se dispõem a, juntos, construir soluções. De mãos dadas, entidades representativas da sociedade organizada encontraram as portas do Governo de Goiás abertas às necessárias e urgentes parcerias necessárias à construção dos meios para atravessar a pandemia que assola o mundo, adoecendo as pessoas, ceifando postos de trabalho, dizimando empresas e vidas.

É neste cenário que determinadas pessoas fazem a positiva diferença; longe da frieza dos números da – sempre necessária e urgente – arrecadação, o governador Ronaldo Caiado baixou diretrizes, definindo rumos e prioridades, buscando mitigar, em Goiás, a tragédia que se abateu sobre o mundo.

Seguindo os rumos, diretrizes e prioridades definidas pelo governador, as Secretarias de Estado e demais entes do governo se abriram às parcerias e os resultados rapidamente se apresentam. Como bom exemplo temos a parceria, via Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), com a Caixa de Assistência aos Advogados de Goiás (Casag) para apoiar os advogados associados nas solicitações de crédito junto à GoiásFomento.

Com esse objetivo, um posto de atendimento foi inaugurado, em junho, no Centro de Excelência da entidade no Jardim Goiás, em Goiânia. Por meio do convênio assinado no início deste mês, a Casag disponibilizou profissionais que foram treinados e orientados pela GoiásFomento para fazer o atendimento exclusivo, orientando e encaminhando as propostas, agilizando o atendimento à categoria. Os advogados inscritos na Casag terão 50% de desconto na taxa de abertura de cadastro (TAC), em todas as linhas de crédito disponibilizadas pela Agência que, por sua característica de instrumento de fomento, opera com juros bem inferiores aos praticadas no mercado. O prazo para pagamento pode chegar a 48 meses, com 12 meses de carência, dependendo da operação de crédito.

Como bem destacou, no evento de inauguração, a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado: nada valeria a pena se não pudermos estender a mão àqueles que precisam. “Desde o início da pandemia, o governador Ronaldo Caiado tomou diversas ações para minimizar os impactos da crise nas famílias mais vulneráveis. Nenhum goiano ficará para trás, esse é nosso lema”, disse.

O impacto das civilizações tecnológicas avança perigosamente, com o surgimento exacerbado de controles robóticos para o mercado do consumismo desenfreado Gabriel Nascente Impressiona-me, dos pés à cabeça, o durar da pandemia, que passa passando sem passar. Dois mil e vinte, que massacre! A mordaça da máscara calou a voz das pessoas. Ninguém conversa com ninguém. Não somos mais seres humanos. Somos apenas símbolos de uma raça de mortais, que se movimentam no turbilhão do mundo. O que tem afetado — e bem mais de perto — é a miúda corriola de amigos. Efeito brutal da Covid-19: nocivo, avassalador. Ninguém conversa com mais ninguém. [caption id="attachment_256018" align="aligncenter" width="620"] Pintura de Almada Negreiros[/caption] Que ficção é esta? A preguiça mental provocada pela epidemia dos computadores também arruinou a voz humana. E saiu de cena a alegaria de um simples telefonema. Caímos no gelo, e na mediocridade diarreica dos WhatsApps. A eletrônica construiu um túnel, batizado de redes sociais, que é para onde a humanidade se transferiu de endereço. Todavia, ao desconectar-se do tenebroso silêncio infernético, a solidão pega fundo, enforca as pessoas. E daí terão que comer os próprios dentes, aos rinchos de trevas e depressão. Em tom de sarcástico dictério costumo dizer que sinto e me pressinto nas palavras visionárias de um profeta eletrônico do Apocalipse. E que anda nos rondando a hora de um terrível blecaute em todos os sistemas de magnetização universal da internet. Evoluir-se para o bem da humanidade é o que todos os humanos almejam. Aí, sim, eu atiro louros à civilização tecnológica. Mas, desvoluir-se, não. Substituir o espontâneo pelo robô também não. O impacto das civilizações tecnológicas, no dia-a-dia do nosso convívio social, avança perigosamente, com o surgimento exacerbado de novos mecanismos invisíveis, de controles robóticos, para o mercado do consumismo desenfreado. Aniquila-se o homem, a mão de obra do homem; e, em seu lugar, instala-se um monstro de cérebro eletrônico. [caption id="attachment_184817" align="aligncenter" width="400"] Pintura de Almeida Jr.[/caption] Prefiro um livro à mão. É mais saudável, intelectualmente. O genial semiólogo e romancista italiano Umberto Eco aderiu, fantasticamente, o uso da internet, e depois recuou. Mallarmé desintegrou a palavra por entender que o branco da página tinha mais coisa a comunicar. O concretismo morreu num beco. E agora, os ícones da vanguarda, anunciam a volta do romântico, nas relações do convívio humano. Ou se tudo isto daí, desta monstruosa parafernália infernética, prenuncia sintomas de uma desastrosa transformação no jeito de viver das comunidades globais? Relincho como asno, tô fora! Prefiro ler Timbiras, de Gonçalves Dias. Viver e conviver com a simplicidade das coisas é usufruir –se da sabedoria da natureza. As águas sempre sabem para onde correm. E todo grande rio corre em silêncio. O pequeno, não, é cheio de curvas, escandaloso. Assim, deste modo, ocorre com certos tipos de criaturas humanas: arrogantes por fora, e vermes por dentro. A história da raça humana está contaminada destes exemplos: de pacifistas e de tiranos. Gabriel Nascente é cronista do Jornal Opção. E-mail: [email protected]

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