Por Redação

No ano passado, 25% dos municípios goianos não tiveram registro de crimes contra o patrimônio e o roubo a instituições financeiras foi zerado em todo o estado. “Estatísticas que podem ser comprovadas por qualquer um”, afirma governador Ronaldo Caiado

Veículos foram disponibilizados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão do governo federal, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo período de 30 dias, parceria que pode ser estendida

A rosa, classifico-a como romântica. Além do aspecto literário, essa flor também carrega a significação romântica tão conhecida por nós, relacionada ao amor entre as pessoas

Prefeito Rogério Cruz (Republicanos) percorre a cidade para conferir obras em execução

Governador reúne parlamentares da base para agradecer apoio na aprovação de matérias importantes nos últimos quatro anos que deram ao Estado “capacidade de investimento”

Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que o Censo Demográfico de 2022 não deve ser aplicado no cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023. O Tribunal de Contas da União (TCU) utilizava dados incompletos do recenseamento para distribuição dos recursos. Caso o cálculo fosse mantido, a Prefeitura de Goiânia iria perder R$ 57 milhões em repasses neste ano.

Na decisão, o ministro Lewandowski concorda com os autores do pedido que o TCU, ao basear os repasses em uma mera estimativa do IBGE, gera “inconsistência orçamentária”, uma vez que parcela significativa dos municípios confiaram na estabilidade do coeficiente estabelecido pela Lei Complementar 165/2019, que aponta o aplicado em 2018 como referência até a conclusão de um novo recenseamento, o que ainda não ocorreu. Após atrasos, a previsão para a conclusão do Censo 2022 é de janeiro de 2023.

“Esse é o motivo, inclusive, pelo qual se exige do poder público que aja com lealdade, transparência e boa-fé, sendo-lhe vedado modificar a conduta de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender o administrado ou frustrar as legítimas expectativas”, explica o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.

A Prefeitura de Goiânia recebeu R$ 629.881.777,27 por meio de repasses do FPM, em 2022. Foram utilizados nos cálculos para a distribuição a estimativa do IBGE de 2018, que apontava a população da capital em 1.555.626 milhão de habitantes. A prévia do Censo 2022 indica uma queda populacional, com o número de habitantes estimado em 1,4 milhão, o que reajusta a projeção dos repasses para o exercício de 2023 em R$ 572.732.177,24. Uma perda de R$ 57.149.600,00.

“Uma boa gestão precisa de planejamento e previsibilidade. O FPM é uma importante fonte de recursos para milhares de municípios em todo o país. O ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão de elevado espírito público, corrige essa distorção e protege o direito do cidadão, que é o verdadeiro beneficiado pelo repasse”, avalia o prefeito Rogério Cruz.

Justiça
No início do mês de janeiro, a Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Núcleo de Ações Estratégicas, ajuizou uma ação para manter o coeficiente aplicado em 2018 nos repasses para o município, em 2023.

Na ocasião, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima deferiu parcialmente o pedido e manteve o percentual de repasses para os meses de janeiro e fevereiro deste ano.

“Agora, com a decisão do STF, nós podemos planejar melhor as contas municipais. Caso isso não ocorresse, uma queda de mais de R$ 57 milhões em repasses tem um impacto na saúde financeira de qualquer município”, afirma o secretário Municipal de Finanças (Sefin), Vinícius Henrique Alves.

“Apesar de ser uma decisão liminar, o STF acabou confirmando, a princípio, a tese defendida por todos os municípios prejudicados”, pontua Murilo Mendes, procurador do Núcleo de Ações Estratégicas da Procuradoria-Geral do Município.

Censo
Com atrasos e última previsão de encerramento para janeiro de 2023, o Censo Demográfico 2022 ainda apresenta resistência por parte da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 1,9 milhão de brasileiros rejeitaram participar da pesquisa.

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está mobilizando a população da capital para participar da entrevista por meio de publicações nas redes sociais. Os recenseadores visitam, diariamente, unidades residenciais da capital. A entrevista dura em média três minutos e aborda temas como: quantas pessoas residem no imóvel; como elas se declaram quanto à raça e religião; e qual a forma de trabalho e a área desempenhada.

O IBGE também conta com o “Disque-Censo”. Por meio do telefone 137, o cidadão consegue conferir se a sua residência recebeu a visita do profissional recenseador e, caso não o tenha atendido, pode solicitar o retorno do agente. Ao menos três tentativas de contato são realizadas em cada residência.

A sociedade é mais pobre sem os saberes, as práticas e os modos de vida Yanomami. A deficiência é do ambiente, e nunca das pessoas

Nesta segunda-feira, 23, ele participou de reunião na sede da Goinfra, onde se inteirou do projeto que prevê a implantação de ramais ferroviários em regiões produtoras de grãos e minérios, e ressaltou “trabalho ousado” da gestão de Ronaldo Caiado

Cientistas da UFG publicam artigo em revista internacional e explicam o fenômeno

Entre as mudanças, os alunos utilizarão livros didáticos unificados, feitos exclusivamente para o município; kit educação será entregue com os novos itens

Especialista explica sobre os perigos e sugere formas para se proteger e escapar desse tipo de relação

O objetivo de Thialu Guiotti é estruturar o Avante para as eleições de prefeito e vereador em 2024

E mais: Arthur Brand, Joan Didion, Roberto Calasso, Robin Ince, Lezama Lima, Irene Vallejo, A.B. Yehoshua, Frank Costigliola, Tom Holland, Leonencio Nossa

Líderes de alguns partidos políticos procuraram o parlamentar e propuseram que dispute mandato na capital

Um dos três pode ser candidato a prefeito de Goiânia na disputa eleitoral de 2024. Poucos acreditam que Ana Paula será candidata