Por Raphael Bezerra
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Relatório preliminar da missão do missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar as unidades prisionais de Goiás aponta que Goiás tem a 10ª maior taxa de encarceramento do país. Em cinco anos houve um aumento de 113% no contingente de pessoas privadas de liberdade no estado. Com quase 27 mil presos, mais de 8 mil não receberam condenação definitiva em 2021.
O divulgado pela Presidência e Corregedoria Nacional sobre as inspeções aponta que a maioria dos presídios funcionam em situação de superlotação, com celas superlotadas em detrimento de celas vazias.
Audiências de custódia
A missão que encerrou ontem com a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O relatório aponta que em 57% das audiências de custódia a prisão preventiva foi decretada ao final da audiência.
Desde a última segunda-feira, 29, equipes do CNJ estão em campo para visitar as unidades prisionais de Goiás. Até esta sexta-feira, 19 dos 94 presídios do estado terão recebido a visita de juízes e servidores do Judiciário. O propósito dessas visitas é verificar as condições dos equipamentos prisionais, dos serviços penais e dos detentos que estão cumprindo penas.
A força-tarefa, composta por 58 pessoas, determinou os locais das visitas com base em três critérios: menções em 42 denúncias recebidas pelo CNJ nos últimos dois anos, taxa de ocupação das unidades penais e desempenho do sistema de justiça e acesso à defesa pública. No segundo semestre deste ano, um relatório com as conclusões desse trabalho será apresentado ao plenário do Conselho.
Fernando Krebs, da 25ª Promotoria de Goiânia, reponsável pela execução penal, disse a Jornal Opção que aguarda o relatório final para se manifestar. O espaço segue aberto.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), apontou, por meio de nota, que irá cumprir as determinações do Conselho apontadas no relatório. "Antes do relatório do CNJ, o TJGO não tem elementos para manifestar sobre as conclusões da inspeção do CNJ no sistema prisional estadual. A inspeção do CNJ, contudo, transcorreu normalmente. Os magistrados e servidores que integram a equipe do CNJ tiveram total segurança para visitar todos os estabelecimentos prisionais do Estado de Goiás e desenvolver os trabalhos da inspeção, contando com irrestrito apoio do Tribunal de Justiça e das forças de segurança do Estado de Goiás", completou.
Inspeção teve início no começo da manhã desta sábado e relatório será apresentado pelos parlamentares
Com a falta de caminhões de coleta devido à problemas mecânicos, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), foi flagrada recolhendo o lixo do Residencial Alice Barbosa com retroescavadeira e caminhão caçamba.
Segundo a Comurg, as "deficiências na coleta de lixo são em decorrência do acúmulo de desgastes nos caminhões da companhia, com constante quebra de peças e a consequente dificuldade de reposição", diz a nota.
De acordo com a Companhia, os serviços devem ser regularizados até este domingo, 4.
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A gestão do Delegado Waldir Soares à frente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran GO) conseguiu recuperar cerca de R$ 20 milhões para os cofres públicos.
Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente do Detran apontou ainda que prepara o edital de um concurso público para a contratação de um quadro próprio de agentes de trânsito.
Outra perspectiva para o ano é a finalização das sinalizações verticais e horizontais em todos os 246 municípios goianos. “É um programa extremamente importante para a segurança do trânsito e nossos engenheiros estão cuidando disso. Também planejamos criar o nosso próprio modelo de Ciretran [Circunscrição Regional de Trânsito], precisamos de um prédio próprio, de uma escola de trânsito”.
Cidade do trânsito
Um dos projetos do ex-deputado federal é a criação da Cidade do Trânsito, que irá englobar diversos órgãos da administração pública para garantir mais transparência e agilidade nos processos da autarquia. “ Vamos trazer lá para dentro a delegacia de trânsito, companhia da polícia militar, além de cada instituição ter uma sala dentro do Detran. Muita transparência e mais parceria dos demais órgãos para cortar na própria carne os problemas de corrupção que existem há décadas dentro do Detran”, disse.
Fraude no Ciretran
O fechamento da unidade do Ciretran ocorreu após investigações realizadas pelo departamento, que identificaram indícios de envolvimento de 10 servidores em suspeitas de formação de quadrilha, inserção de informações falsas no sistema e falsidade ideológica. Essas provas foram obtidas por meio do trabalho de inteligência do órgão.
Vice-governador prestigiou posse do novo presidente da companhia, o ex-deputado Francisco Júnior
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Um homem de 73 anos saiu de casa na manhã de ontem, 1, para pastorear gado no entorno do Parque Terra Ronca, em São Domingos. No final do dia, o animal que o homem estava montado voltou sozinho.
O homem ficou mais de 30 horas desaparecido e foi resgatado por dois servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com relato dos servidores, o homem teria perdido a fala e foi encaminhado para um hospital do município.
O chefe do parque, Wesley Andrade, relata que após ver o animal que o homem montava voltou sozinho, a esposa do idoso acionou parentes e amigos da comunidade para dar início à busca, que seguiu noite adentro. No início da manhã desta sexta-feira, 2, o grupo acionou a Semad, que tem um veículo mais apropriado para transitar na região.
"Nós o encontramos em um local chamado Vereda do Correia, próximo ao Morro do Coroa, na Serra Geral de Goiás. Uma ambulância da prefeitura e outra do Samu nos encontraram logo em seguida e levaram-no para o atendimento médico", relata Wesley. Por volta das 14 horas desta sexta, o idoso estava sendo medicado.
O governador Ronaldo Caiado (UB) empossa dois novos titulares da equipe do governo nesta sexta-feira,2, às 9h30. Além de Francisco Júnior, que assume a presidência da Codego, Manoel de Castro irá comandar as Centrais de Abastecimento de Goiás S.A (Ceasa). A solenidade será realizada no Auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
Manoel de Castro, popularmente conhecido como Fião, deixa a presidência da Codego, onde permaneceu por 13 meses, para assumir a Ceasa. Nascido em Jaraguá, é formado em Direito e já atuou como bancário, contador, agropecuarista e empresário. Na vida pública, foi eleito vereador e ocupou cargo de presidente da Câmara Municipal de Goianésia.
Às 12h30, Caiado recebe a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no Palácio das Esmeraldas.
O ex-deputado federal Francisco Júnior (PSD) tomará posse como presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) nesta sexta-feira, 2. Antes de ir para o Legislativo ele já foi secretário de Planejamento de Goiânia, entre 2005 e 2008.
Formado em direito, o ex-deputado assumirá o comando da Companhia que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável de Goiás com atividades de fomento para incremento da economia, diminuição da desigualdade regional e geração de emprego e renda.
A posse ocorre um dia após a troca no comando do PSD que passa a ter o senador Vanderlan Cardoso na presidência e o deputado federal Ismael Alexandrino na vice-presidência.