Por Raphael Bezerra
A sessão foi suspensa e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas encaminhou uma reclamação ao CNJ
Gestão ressaltou que prazo de vigência é de 2 anos, podendo ser prorrogado, e que novas convocações serão de acordo com a demanda
A deputada federal Magda Mofatto anunciou a filiação no Patriota, comandado pelo marqueteiro Jorcelino Braga. "Seguimos com grande humildade, fortalecendo o partido, crescendo a legenda em Goiás, trabalhando pela boa política", disse a parlamentar.
Magda era filiada ao Partido Liberal (PL), mas perdeu o comando da legenda para o ex-deputado major Vitor Hugo. A saída da legenda se deu após conversas com o presidente Waldemar da Costa Neto que garantiu a continuidade do mandato da parlamentar.
Considerada o maior evento religioso do Centro-Oeste, segundo do Brasil e a maior Festa do mundo dedicada ao Divino Pai Eterno, a Romaria de Trindade foi o principal assunto do encontro entre o prefeito Marden Júnior (Patriotas) e ministros do Governo Federal.
Marden agradeceu a recepção e formalizou um convite para participar da Romaria aos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e Daniela Carneiro (Turismo). A reunião articulada pela deputada federal Adriana Accorsi (PT) teve ainda a presença do Secretário Municipal de Comunicação Rodrigo Bueno e o Secretário de Turismo Warley Lopes e o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade).
“Fomos muito bem recebidos pelas autoridades nacionais, oportunidade em que expusemos as potencialidades do turismo e da cultura de Trindade, em especial a Romaria do Divino, um dos maiores eventos religiosos do Brasil e do mundo”, destaca Marden Júnior.
O prefeito reafirmou a disposição para estabelecer parcerias no plano federal tendo em vista fortalecer o turismo e as manifestações culturais do município, por meio de novos investimentos.
A Festa
A Romaria do Divino Pai Eterno 2023 começa no próximo dia 23 com o tema “O Pai Eterno nos Chama e Envia”. Confira a programação.
O dia da grande Festa do Divino Pai Eterno é o primeiro domingo do mês de julho de cada ano. Durante os nove dias que o antecedem são celebradas missas e novenas; ocorrem encontros de jovens; acolhimento aos carreiros do Divino Pai Eterno (procissão dos carros de boi), foliões, tropeiros, e outros devotos.
Ao todo, são realizadas cerca de 100 missas e mais de 46 novenas, além de procissões, batizados, vigílias, alvoradas e confissões. A tradição mais conhecida é a caminhada pela Rodovia dos Romeiros (GO-060), quando muitos devotos percorrem, a pé, o trajeto entre os municípios de Goiânia e Trindade, chegando até o Santuário Basílica (aproximadamente 18 km), como forma de pagar promessas, pedir graças e agradecer bênçãos alcançadas. Os peregrinos também partem de outras cidades e estados.
O vereador Livanir Pintor divulgou um vídeo nas redes sociais fazendo uma denúncia chocante. Segundo ele, uma denúncia anônima informou que ossos humanos estavam sendo acumulados e queimados em um terreno localizado no cemitério municipal de Nova Glória.
Após ser contatado para obter mais informações, o vereador afirmou que a prefeitura não possui um funcionário designado especificamente para cuidar do cemitério. Além disso, ele ressaltou que essa prática tem ocorrido há vários meses, sem que medidas adequadas tenham sido tomadas para resolver a situação.
Diante da seriedade do caso, as autoridades foram acionadas para investigar a denúncia e verificar a veracidade dos fatos. A polícia científica será encarregada de analisar os ossos encontrados no local e confirmar se pertencem a seres humanos.
A prefeitura de Nova Glória emitiu uma nota informando que já está ciente da situação e que está tomando medidas para esclarecer o ocorrido.
Objetivo do encontro é fazer um mapeamento dos profissionais do município
Além de garantir o descarte adequado dos materiais, o projeto também auxilia na inclusão social e na geração de renda para os catadores de materiais recicláveis
Comitiva faz parte de uma preparação para a ida do governador Ronaldo Caiado ao país
Paulo da Farmácia assume Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e Wellington Bessa a Secretaria Municipal de Administração
Durante os 10 dias de celebração, os fiéis participarão de aproximadamente 100 missas e mais de 46 novenas, além de procissões, batismos, vigílias, alvoradas e confissões, disponíveis 24 horas por dia
Como falar sobre mulheres negras e como garantir que elas tenham chances reais de vida? Em nome da sobrevivência acordos desleais são feitos, impossíveis de serem mantidos. Para escapar disso, a opção por vezes é a esperteza ou a vida em grupo
A data é comemorada sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em memória da Última Ceia
Schreiner lembra que a morosidade e lentidão do poder público no passado atrasavam o desenvolvimento econômico
Um projeto de lei encaminhado pela governadoria visa incluir a Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT). O dispositivo é alvo de crítica do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco).
Ainda de acordo com o Sindifisco, o PL 914/2023, extrapola as atribuições constitucionais da Procuradoria, além de alterar a composição do CAT, fixada na Constituição Estadual.
Na última quarta-feira, 31, membros do sindicato e do Conselho se reuniram com deputados estaduais com o objetivo de impedir a tramitação do projeto.
O grupo argumenta que a aprovação da matéria pode "colocar o contribuinte em franca desigualdade perante o Estado nos litígios tributários, ao inserir mais ator no processo administrativo, que pode se manifestar e requerer no interesse da fazenda pública detendo privilégios que os colocam em superioridade aos contribuintes e demais advogados".
União não permite exercício privado dos procuradores
O exercício da advocacia privada por parte dos procuradores é uma das preocupações da entidade. Os membros podem, além de exercer a função, podem receber 10% de honorários em qualquer execução fiscal, cujo valores excedem os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o relato do Sindifisco, as maiores fazendas públicas do país não permitem exercício da advocacia privada dos seus procuradores. Essas fazendas, que representam mais de 80% da arrecadação de impostos no Brasil, tão pouco permitem que o excesso de honorários seja desviado para conta de associações de procuradores, como ocorre em Goiás.
O que é o Conselho Administrativo Tributário - CAT?
É um órgão julgador, em instância administrativa, independente em sua função judicante e vinculado diretamente ao Gabinete do Secretário de Estado da Economia, com o objetivo de fazer o controle da legalidade do crédito tributário, constituído pela fiscalização tributária estadual. Em Goiás foi criado pela Lei n.º 6.860, de 15 de dezembro de 1967. Atualmente é regido pelas normas constantes na Lei nº 16.469/09 e no Decreto nº 6.930/09 (regimento interno).
O CAT tem 3 funções judicantes, quais sejam:
- julgar os Processos Contenciosos Fiscais, mantendo o controle da legalidade do lançamento;
- analisar os pedidos de restituição, apurando a realização de pagamento indevido decorrente de lançamento;
- apreciar os Pedidos de Revisão Extraordinária.
O objetivo da premiação é reconhecer as iniciativas que apresentam maior capacidade de inovação e soluções de mobilidade para as cidades brasileira