Por Rafael Oliveira
Segundo ele, declaração do secretário de Saúde de Caiado, Ismael Alexandrino, puxou "a sardinha" para a atual gestão democrata sobre performance do HGG
Após uma entrevista do secretário Estadual de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, num canal de televisão goiano na sexta-feira, 12, o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) publicou artigo com o intuito de retomar o legado de 20 anos do Estado sob tutela do PSDB.
Segundo Gustavo Sebba, o secretário de Saúde da atual gestão democrata atribuiu a boa performance do Hospital Alberto Rassi (HGG) na execução de transplantes de órgãos ao trabalho de Ronaldo Caiado (DEM).
As declarações do Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, “são sofismáticas e falaciosas. Mais que isso, revelam uma face até então desconhecida deste governo, a de usurpadores”, afirma o parlamentar no texto do artigo.
O discurso de terra arrasada, segundo Sebba, não é mais aceito pela população, - “pesquisas internas do próprio governo confirmam a tese”, acrescenta.
Sebba argumenta que a capacidade do HGG em efetuar transplantes cardíacos “só foi possível por conta de investimentos maciços que os governos de Marconi e José Eliton fizeram no hospital”.
Evento acontece desde julho de 1990 com percurso de 310 quilômetros entre dez cidades goianas
Um projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Eduardo do Prado (PV) pode acrescentar a tradicional "Caminhada Ecológica" no calendário cívico cultural de Goiás. Se for aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado, o evento se fixa no calendário no dia 27 de julho de todo ano.
O evento começou em 27 de julho 1990 com Antonio Firmino de Lima como primeiro corredor. Desde então, o evento se tornou o maior do gênero na América Latina e não parou mais.
"Hoje a Caminhada Ecológica se constitui num verdadeiro grito de alerta pela natureza, em especial, pelo Rio Araguaia e o Cerrado brasileiro", argumenta Eduardo do Prado.
Os participantes percorrem 310 quilômetros de caminhada, com saída de Goiânia e trajeto por outras nove cidades: Brazabrantes, Inhumas, Itauçú, Itaberaí, Cidade de Goiás, Faina, Araguapaz até chegar a Aruanã, às margens do Rio Araguaia.
Gestão investe mais de R$ 200 milhões de recursos próprios em obras pela cidade e entregou um dos maiores hospitais municipais de Goiás
As causas são as mesmas dos relatos de comerciantes ainda ativos: confusão no trânsito, constante falta de energia elétrica e a dificuldade de transporte coletivo
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Governo do Distrito Federal testa projeto piloto do aplicativo no final de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal assinam parceria na próxima terça-feira, 16, para desenvolver um aplicativo exclusivo para egressos do sistema prisional do DF com informações sobre qualificação profissional e vagas de empregos.
O aplicativo será a versão digital do projeto "Escritório Social", fomentado pelo CNJ desde 2016 como modelo de reinserção social. O software será desenvolvido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) no segundo semestre deste ano e deve funcionar em dezembro.
A ideia do projeto é usar o DF como piloto e depois replicar a iniciativa no restante do país para um público de quase 200 mil pessoas por ano.
A assinatura do termo ocorrerá às 17h, na Sala de Audiências do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do diretor-presidente da FAP-DF, Alexandre André dos Santos, e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo.
Funcionalidades
O aplicativo oferecerá serviços de suporte às pessoas egressas e seus familiares, com funcionalidades que permitirão o acesso individual a informações, serviços, orientações e oportunidades de emprego, renda e qualificação. Além disso, permitirá o envio de mensagens da rede parceira para os usuários e integração com sites especializados em empregos e cursos de qualificação profissional.
O projeto ainda prevê a integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta desenvolvida pelo CNJ que centraliza e organiza os dados sobre a execução penal no país. O SEEU irá contribuir com informações para o acompanhamento do Escritório Social.
Alteração no texto-base da previdência foi de cinco anos a menos de trabalho para homens e mulheres
Donos de postos de combustíveis conseguiram liminar em Goiás para retirar o aplicativo do ar
O vereador de Goiânia Alfredo Bambu (Patriotas) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal com pedido de retomada do aplicativo "Olho na Bomba", suspenso há semanas após liminar concedida pela Justiça de Goiás atendendo pedido de donos de postos.
Na avaliação do vereador, a Justiça deve trabalhar para atender a maioria das pessoas, inclusive as mais necessitadas, embora o Judiciário goiano tem trabalhado para a alta sociedade e neste caso, para os donos de postos e o Sindicato dos Donos de Postos de Gasolina de Goiás.
"Vemos a Justiça trabalhando a favor do monopólio de combustíveis no Estado. Por isso entramos com um requerimento no Ministério Público para a retomada do aplicativo", declarou Bambu.
O requerimento pedindo a volta do aplicativo precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Curiosamente, o documento pede ao próprio órgão que criou o aplicativo, o Ministério Público de Goiás, para que determine o seu retorno.
O aplicativo, segundo Bambu, ajuda os cidadãos a acompanharem e fiscalizarem os preços em todos os postos de Goiás.
Os donos de postos de combustíveis e o sindicato do setor conseguiram na Justiça de Goiás uma liminar para tirar o aplicativo do ar e interromper as postagens dos preços, que alimentava o conteúdo do serviço digital.
Última unidade foi produzida em Puebla, uma fábrica mexicana, na semana passada. Modelo foi vendido pela montadora alemã por 74 anos
A montadora alemã Volkswagen encerrou a produção do modelo Fusca, na semana passada, após determinação da diretoria mundial na Alemanha. O modelo foi concebido pela montadora em 1935 e vendido desde então, por 74 anos, em todos os países do mundo. A última unidade, de número 65, foi montada na quarta-feira, 10, e fotografa pelos funcionários da montadora em Puebla, no México, com direito a abraços e uma faixa de "Obrigada, Fusca. Tchau, tchau, Fusca".
A montadora vendeu 21 milhões de unidades no planeta ao longo desses 74 anos. As últimas unidades serão vendidas exclusivamente pela internet, com preço sugerido de US$ 21 mil dólares. Os 65 últimos modelos virão com uma placa comemorativa na lateral e a numeração de sua unidade.
História no Brasil
O Fusca chegou ao Brasil em 1959 e começou a ser produzido na fábrica de Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP). Devido a resistência e durabilidade do modelo, o então carro-chefe da montadora virou líder de vendas até 1983.
Apenas no Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito da cidade (Detran-RJ), registrou 245.749 Fuscas regularizados e em circulação pelo Estado. Do total, 380 são de colecionadores com a famosa placa preta.
Ordem de serviço assinada pela prefeitura prevê pavimentação asfáltica em 29 ruas do bairro, galerias pluviais e 12 mil metros de calçada
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), assinou ordem de serviço de pavimentação asfáltica e outras obras no bairro Independência. O documento, assinado na sexta-feira, 12, garantiu asfalto em 29 ruas do bairro, construção de 2,3 mil metros de galerias pluviais e 12 mil metros de calçadas.
A obra foi viabilizada por uma emenda parlamentar no montante de R$ 4,2 milhões. Também foi assinada ordem de serviço para construção de um bueiro celular de concreto de 20 metros ligando o Bairro Independência e Jardim Rivieira, um pedido antigo dos moradores da região.
A dona de casa, Maria Aparecida, comemorou com a mãe, Dona Vera, ao saber que o asfalto chega em breve. Moradora do bairro há 12 anos, ela lembra que tanto no período seco quanto nos meses chuvosos, a vida dos moradores do Bairro Independência era, até então, bastante complicada.
“Esperamos que melhore, pois aqui tem muita poeira e lama também. As crianças sofrem bastante com essa situação. Minha filha mesmo vive sofrendo com problemas de pneumonia, mas agora acreditamos que isso irá melhorar com a chegada do asfalto”, disse a moradora que fez questão de filmar com o smartphone a chegada das máquinas ao bairro.
Durante a assinatura da ordem de serviço, acompanhada por moradores do local, o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) ressaltou que o poder público municipal resgata um compromisso já firmado com a população da região. Mendanha também ressaltou que outras frentes de serviços estão trabalhando atualmente em obras de pavimentação em diversas regiões da cidade.
“Fizemos, aqui, várias reuniões com líderes comunitários e vereadores que sempre nos cobraram o asfalto para o setor. Agora, voltamos com muita satisfação para anunciar o início das obras. Graças ao trabalho conjunto com a Câmara Municipal e com a ex-senadora Lúcia Vânia estamos trazendo este benefício que melhora a mobilidade, valoriza o bairro e também reduz o número de casos de doenças causadas pela poeira. Estamos também, neste momento, asfaltando outros seis bairros na cidade, pois Aparecida não para, nem com a crise", explicou o prefeito.
Responsável pelas obras de pavimentação na cidade, o secretário de Infraestrutura, Mário Vilela, destacou que a Prefeitura de Aparecida está licitando diversas obras de pavimentação que irão beneficiar milhares moradores. “Estamos lançando as obras aqui no Bairro Independência com muita satisfação e já iniciamos a licitação para a pavimentação de outros 14 setores. Seguindo determinação do prefeito, estamos todos os meses lançando novas obras”, esclarece Mário Vilela.
Limite de atuação territorial e tabela de remunerações diferenciam o ofício da GCM e PM no Brasil
O policiamento nas capitais brasileiras passa por um processo de municipalização da segurança pública há, pelo menos, 15 anos. Aos poucos, as Guardas Civis Municipais (GCM) ganham novas atribuições por meio de projetos municipais e federais. Uma grande mudança nessa evolução foi se adaptar ao patrulhamento preventivo e ostensivo com armas, inclusive de alto poder de fogo, como escopetas de 12 milímetros. Equipamentos que, até há pouco tempo, eram de uso exclusivo das Forças Armadas, Polícia Federal e policiais estaduais: Civil e Militar.
As capitais brasileiras instituíram as Guardas Municipais há muitos anos; a mais antiga tem 127 anos, criada em Pernambuco pelo então Major Luiz Scipião de Albuquerque Maranhão, em 3 de agosto de 1892. A GCM de Goiânia foi criada em outubro de 1970.
Uma lei federal de 2014 instituiu normas gerais para as Guardas do Brasil e criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Dentro do pacote veio a função de proteção municipal preventiva e ostensiva. Projeto que também autorizou o porte de armas aos guardas.
O Estatuto determinou que a corporação atue, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais. Esse novo trecho deu aos guardas o poder de patrulhamento ostensivo semelhante ao da Polícia Militar.
Anteriormente à criação do estatuto, os guardas municipais zelavam, basicamente, pelo patrimônio público municipal, como prédios, parques, cemitérios, e outros.
As funções da Guarda Municipal e da Polícia Militar se assemelham no papel e na prática. Apenas uma característica os separam: o espaço territorial de atuação. A Polícia Militar tem credencial para trabalhar em qualquer cidade do estado. A GCM deixa de trabalhar no limite da sua cidade. A corporação goianiense ainda opera em cidades vizinhas, como Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, por meio de parcerias assinadas entre as prefeituras.
Os guardas municipais de Goiânia atravessam sem dificuldades essa transição de funções, já que o policiamento ostensivo era realizado antes da oficialização pelo Estatuto e o porte de armas chegou à corporação em 2001. Apesar de o documento "autorizar" o porte, outra legislação permitia ao guarda tirar a documentação, após treinamento específico ministrado por GCMs dentro dos seus batalhões.
O presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Goiânia, Washington Moreira, conta que o efetivo da capital está quase todo armado. Dos 1.370 guardas, cerca de 1 mil tiraram porte de arma. O processo para a categoria, inclusive, é diferente de outras forças policiais, mais rigoroso e fiscalizado pela constantemente pela Polícia Federal. "A cada dois anos, os guardas municipais realizam cursos de reciclagem na PF", explica Moreira.
O guarda, que utiliza o nome de guerra como W. Moreira, possui o porte de armas há cinco anos. O treinamento de qual participou durou seis meses e teve cursos mais intensos que os da própria Polícia Militar. "Nós temos que efetuar 100 disparos a mais que as demais forças para conseguir a liberação", ressaltou.
O restante do efetivo de Goiânia ainda não foi armado por questões burocráticas e inesperadas de rotina, como licença médica. A lista de exigência para o porte inclui avaliação psicológica, momento em que alguns membros não conseguem passar.
O arsenal da Guarda Municipal de Goiânia não perde para outra corporação nem para instâncias federais. Os GCMs trabalham com pistolas calibre 380, espingardas calibre 12, espargidores de pimenta e lacrimogêneo e granadas lacrimogêneas com explosão de efeito moral. Todos os equipamentos previstos no Controle de Distúrbios Civis (CDC), que orienta o trabalho de policiamento ostensivo, especialmente dos Batalhões de Choque.
Esse segmento diferenciado de policiais atua por meio de um comando específico em Goiânia. Intitulados como Ronda Municipal Ostensiva (Romu), os agentes auxiliam em situações dramáticas, com desordem pública acentuada, por exemplo, em manifestações com depredação do patrimônio público. O trabalho da Romu é bem parecido com o do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope), até na cor preta do uniforme.
O treinamento dos Romus dura mais tempo que o convencional, em média seis meses a mais, e ensina técnicas avançadas de patrulhamento urbano. "Atualmente, uma GCM instrutora da Romu participou de treinamentos da SWAT norte-americana e aplica diversas estratégias para a nossa corporação, que também é referência de trabalho no Brasil inteiro", relata Moreira.
O diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Goiás (Sindiguardas) Junio Eder explica que os cursos de formação de um Guarda Municipal de Goiânia dura, em média, seis meses, com disciplinas estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A Guarda Municipal goianiense é a terceira maior do Brasil, superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, conforme dados do Ministério da Justiça de 2017.
O efetivo operacional é composto por 1.850 profissionais, de acordo com informações do comando geral de Goiânia. Desse total, 40 são inspetores, graduação superior com poder de chefia. A carreira se inicia no posto de GCM 1, vai até o 3; depois pode ser promovido para o nível 4, cargo de sub-inspetor, e o nível 5, de inspetor. "Não temos atualmente a figura do nível 4. Está sendo negociado com a Prefeitura de Goiânia a aprovação, em 2019, do plano de cargos e salários", esclarece Moreira.
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Pros), oriundo da GCM, explica que essa evolução faz parte da municipalização da segurança pública, construída ao longo dos anos pelas instituições públicas.
A corporação tenta autorização da Prefeitura de Goiânia para realizar um concurso público neste ano, após perder cerca de 400 guardas para outros concursos da Polícia Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, nos últimos cinco anos. "Precisamos de 700 a mil vagas para este ano. Goiânia tem mais de um milhão de habitantes, o efetivo tem sido reduzido, o que sobrecarrega quem está nas ruas trabalhando pela cidade", conta Moreira.
Atualmente a Guarda está presente em sete Unidades de Comando Regional, distribuídas por toda a capital. O contingente também foi separado em mais unidades, como a Divisão de Guarda Ambiental, com mais de 250 guardas, que fazem a segurança de parques urbanizados e monitoramento das áreas verdes, o grupo de Proteção ao Cidadão (GPC), responsável pelo apoio aos postos e faz rondas nas imediações dos próprios municipais de forma preventiva e comunitária e uma banda de música. Os cargos de Comandante e subcomandante são de livre nomeação pelo prefeito de Goiânia.
Estatísticas
Dados publicados pelo alto comando da GCM de Goiânia, em 2018, mostraram redução de 87,5% na criminalidade na região Noroeste, por exemplo, apenas com patrulhamento preventivo, dentro do programa Goiânia Mais Segura, lançado sucessivamente pelos prefeitos desde 2011.
Na região Sudeste (Jardim Novo Mundo e adjacências), o patrulhamento manteve a região por 23 dias sem nenhum registro de homicídios. O comando disse que houve grande número de veículos recuperados de roubo, apreensão de drogas, prisão de fugitivos da Justiça e recuperação de objetos roubados de órgãos públicos.
O guarda municipal de Goiânia, Junio Eder, diretor do Sindicato dos Guardas Civis de Goiás (Sindiguardas), ressalta que as ações acontecem sem excessos, com intenção primordial de preservar a vida.
Em 2016, a corporação participou de um curso de armamento e tiro, em parceria com a Polícia Civil. Naquele ano, a corporação recebeu R$ 10 milhões em equipamentos e viaturas.
Plano de Cargos e Salários
O diretor do Sindiguardas, Junio Eder, acredita que a principal preocupação dos guardas, neste ano, seja aprovar o Plano de Cargos e Salários. A progressão de cargos está estagnada há quatro anos, segundo Eder, que prejudica a carreira dos guardas.
Os salários da Guarda Municipal de Goiânia estão defasados pelo mesmo tempo em que não há promoção. O servidor no início de carreira recebe cerca de R$ 3,4 mil, baseado em R$ 1,7 mil de salário bruto e mais R$ 1,7 mil de Remuneração Especial de Trabalho Policial (RETP), uma gratificação equivalente a 100% do salário.
Eder observa que a carreira se estagnou porque a legislação vigente permite que o guarda seja promovido até nível 3. "Para resolver esse impasse é necessário que se reformule a lei que criou o plano de carreira da categoria", destaca.
Segundo o diretor, a guarda da capital é referência para as demais guardas de outros municípios de Goiás. "O GCM precisa de uma referência salarial, como a remuneração de um agente prisional, de trânsito, ou soldado de início de carreira da PM". Para a categoria, a média salarial desejada é de R$ 6 mil mensais, remuneração de um soldado da Polícia Militar e um agente da Polícia Civil, por exemplo.
Para Romário Policarpo, apesar das defasagens, a categoria avançou com a aprovação de uma aposentadoria especial, a ser sancionada nesta semana pelo prefeito Iris Rezende (MDB).
Os guardas terão regras próprias de tempo de serviço para se aposentar; os homens cumprirão 30 anos e as mulheres, 25 anos, diferentemente do regime atual, que estabelece 35 anos para todos os servidores municipais, independente da função pública.
Guardas armadas em Goiás
O Sindiguardas identificou 11 cidades em Goiás com Guardas municipais em atividade e armada: Goiânia; Aparecida de Goiânia; Senador Canedo; Rio Verde; Quirinópolis, Barro Alto, Guapó, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama; Cidade Ocidental e Planaltina.
Outras cidades estão em fase de estruturação: Caldas Novas, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Luziânia e Cristalina; e mais três já possuem projetos de criação para serem aprovados pelo Legislativo municipal: Anápolis, Trindade e Ceres.
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