Por Rafael Oliveira
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Grupo de vereadores debate texto sobre o PDOT junto com técnicos da Prefeitura e alguns tópicos deverão ser alterados nesta fase de discussão ou na Câmara Municipal
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Vereadora Sabrina Garcez integra grupo de parlamentares que discutem a prévia do plano de ordenamento territorial da Prefeitura | Foto: Reprodução[/caption]
A Prefeitura de Goiânia abriu espaço para um grupo de vereadores participar de uma comissão especial a fim de discutir e preparar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que chegar à Casa em breve.
Integrante deste grupo de vereadores, Sabrina Garcez (PTB) conta que o Executivo abriu esta porta, na verdade, para que o projeto tramite tranquilamente na Câmara. Mas a parlamentar adianta que os vereadores usarão o tempo necessário para apreciar a matéria e fazer as emendas necessárias.
A vereadora vai convidar, inclusive, a sociedade civil organizada para debater o texto original do Executivo municipal. "Eles reclamaram que não foram ouvidos pela Prefeitura. Então vamos corrigir esse erro aqui na Casa".
Na fase de elaboração com os técnicos da Prefeitura, Sabrina e mais quatro colegas analisam o projeto artigo por artigo, como ela faz questão de frisar, e encontraram alguns tópicos que deverão ser alterados no texto original ou na Casa. Se juntam à Sabrina Garcez nesse grupo, os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Sena (PRP), Wellington Peixoto (MDB) e Jair Diamantino (DC).
O cientista político Guilherme Carvalho explica que o presidente Jair Bolsonaro tem duas opções: governar por meio de Medidas Provisórias ou aderir ao sistema de coalizão
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Guilherme Carvalho, cientista político | Foto: Reprodução[/caption]
Especialista em sistemas eleitorais e cientista político, Guilherme Carvalho, indica que o Planalto, aos poucos, adere o famoso sistema de coalizão presidencial, mais conhecido como "toma lá, dá cá". Esse sistema consiste na troca de emendas parlamentares e cargos no Executivo por apoio no Congresso Nacional. Essa prática tem sido utilizada sutilmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de fevereiro, ao ajudar a reeleger Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM) ao mesmo cargo no Senado Federal.
Mas Guilherme Carvalho explica que o preço de fazer a coalizão é muito menor do que não fazer, a nível do próprio crescimento brasileiro, e também em relação as reformas e projetos do Executivo. "Ele sinaliza que vai topar fazer a coalizão com essa base mediana do congresso, mas com os parlamentares conservadores que estão em partidos de centro. Os partidos de centro topam tudo, depende apenas de quanto é ofertado. Estou falando de PP, PR e do próprio DEM".
A coalizão de Jair Bolsonaro deve chegar a 60% do Congresso, segundo Guilherme Carvalho, e "o presidente tem condições institucionais para fazer isso". O problema será construir o discurso com o eleitorado porque prometeu, em todos os debates, não fazer o "toma lá, dá cá", acrescenta Carvalho.
Bolsonaro tem duas opções: a primeira é não montar a coalizão, como ele vinha propondo desde a eleição. Mas o PSL sozinho não faz maioria por ter 10,5% da Casa. "Ele pode negociar no varejo com alguns deputados e aprovar algumas matérias, mas isso não dá estabilidade e ele seria obrigado a governar por meio de Medidas Provisórias e Decretos. Mas o Congresso dá respostas, como fez com a Lei de Acesso a Informação, que foi vetada. Aí fica essa rinha de galo entre a maioria do Congresso e o presidente", destaca Carvalho.
A segunda opção é exatamente montar a tradicional coalizão. A linha mediana do congresso é formada por parlamentares conservadores, explica o especialista. "Mas tudo vai depender de um fator prático, e não ideológico: quanto Bolsonaro vai ter para entregar para a agenda dos deputados e senadores. De nada adianta só concordar, tem que beneficiar também. É legítimo que eles proponham isso porque, assim como o presidente, eles tem interesses eleitorais".
Índice de coalizão aumentou em 20 anos
O cientista político estudou a coalizão no Congresso desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até Jair Bolsonaro. Ele conta que a receita teve sucesso, com exceção de Dilma Rousseff (PT) por causas específicas.
O índice de necessidade de coalizão é a quantidade de parlamentares que o presidente precisa ter no Congresso para aprovar projetos, excluindo o número da base de apoio, especialmente do próprio partido, ou seja, quantos parlamentares faltam para ele ter a maioria.
O INC de Fernando Henrique Cardoso, quando presidente em 1998, era de 71 parlamentares. Depois veio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB), que teve INC de 117." Isso representa o aumento da fragmentação do sistema em 20 anos". O índice de Jair Bolsonaro é de 125.
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Poucos dias após a prestação de contas de Iris Rezende na Câmara Municipal, vereador Lucas Kitão entende que o prefeito maquiou dados: "basta andar nas ruas para ver o contrário", comentou
Presidente da Comissão do Idoso na Câmara Municipal, Paulo Magalhães (PSD), vai montar uma equipe para flagrar o atendimento aos idosos na saúde pública de Goiânia
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Vereador Paulo Magalhães (SD) discursa durante abertura do ano legislativo | Foto: Alberto Maia[/caption]
Mais um vereador considerado próximo ao prefeito Iris Rezende (MDB) reclama da altivez do chefe do Executivo e de como ele orienta seu secretariado. O veterano na Câmara Municipal de Goiânia, Paulo Magalhães (PSD), que se diz amigo de Iris, lamentou a forma como foi tratado pelo emedebista. "Não estamos indo à Prefeitura pedir nada em benefício próprio e sim buscando soluções para a população", justifica Magalhães sobre as visitas ao Paço.
O primeiro escalão de Iris também foi alvejado pelo vereador, especialmente a secretária de Saúde, Fátima Mrué, que tem recebido críticas de parlamentares há mais de um ano.
"Aquela secretária dele nunca recebeu um vereador em seu gabinete. Eu acho uma falta de respeito porque chegar na Câmara não é fácil. A votação é difícil. Os médicos e enfermeiros precisam ser respeitados. O pessoal que trabalha na limpeza precisa ser respeitado", desabafa Paulo Magalhães.
Ele sugere também que "o Senhor Iris calce as sandálias franciscanas e seja mais humilde. O tratamento dele comigo foi desrespeitoso, mas pela idade dele não poderia desrespeita-lo".
"Eu espero que ele possa se arrepender do que fez porque o tenho como amigo", finaliza o vereador sobre o suposto desrespeito recebido durante a prestação de contas da Prefeitura na Casa.
Ataque à prestação de contas do Executivo
Magalhães engrossa o coro de outros vereadores sobre a suposta maquiagem que o prefeito fez nas contas para apresentar aos vereadores. "A mentira dura até a verdade chegar. Não adianta ele querer maquiar, dizer que a saúde está boa quando não está".
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