Por Nathan Sampaio
Parlamentar foi preso acusado de ser mandante em intimidação de testemunha da Operação Poltergeist
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público está apurando novas informações sobre caso que deteu deputado nesta sexta-feira (7)
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Deputado estadual Daniel Messac | Foto: reprodução[/caption]
O deputado estadual Daniel Messac (PTB) foi preso na tarde desta sexta-feira, 7, sob novas acusações da Operação Poltergeist, deflagrada em abril de 2014, que identificou contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). As informações sobre o pedido de prisão estão sendo apuradas.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO), responsável pela prisão do parlamentar, já havia comprovado que o parlamentar ordenou a intimidação de uma testemunha do caso.
Por volta das 13h30, Messac esteve no Instituto Médico Legal (IML), sendo encaminhado ao Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A defesa do deputado, que afirmou, em novembro, que as acusações sobre o parlamentar eram falsas, informou que ainda está se inteirando sobre o caso e deve dar um retorno em breve.
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Agora, matéria passa a valer após sanção do governador. Expectativa para que isso aconteça é positiva, dizem deputados
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Foto: Nathan Sampaio[/caption]
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e última votação, nesta quinta-feira (6) o projeto do governo sobre a reinstituição dos incentivos fiscais e isenções relativas ao ICMS. Apesar de o documento ser do governador José Eliton (PSDB), o conteúdo votado e aprovado é referente a um substitutivo posto pelo relator da matéria, o deputado Lívio Luciano (Pode), que, dentre outros pontos, propôs reajustes, diminuindo o desconto dos benefícios praticados à empresas.
José Vitti (PSDB), que presidiu a sessão, considerou a aprovação como de "bom senso de todos os lados". Para ele, desde o início da tramitação da proposta, o governo também teve a sensibilidade de ceder em relação à proposta inicial.
O projeto porém apesar de ser aprovado, percorreu, e ainda percorre, um caminho polêmico, já que o setor produtivo estava questionando a necessidade dos reajustes. Essa questão, porém, foi acertada quando houve acordo anunciado entre o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) e representantes da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) Otavinho Lage, presidente, e Chequinho, diretor; André Rocha da Sifaeg e Pedro Alves, presidente da Fieg.
Durante o acordo, que aconteceu nesta terça-feira, 4, apouco antes da primeira votação do projeto em plenário, Caiado garantiu que Goiás continuará sendo um dos estados mais atrativos de para as empresas e prevê a possibilidade de que medidas possam ser tomadas para enfrentar a concorrência de outros Estados.
De acordo com o democrata, caso sancionado a matéria, o Estado contará com caixa extra de R$ 1 bilhão. Já os representantes dos empresários preveem investimentos de R$ 5 bilhões no Estado.
Livio Luciano também ressaltou que existia uma expectativa grande em torno da redução de créditos outorgados de ICMS, pois Goiás é o Estado com a maior renúncia fiscal do Brasil, o que dá margem para que haja ajustes e reduções.
Apesar disso, o relator da matéria garantiu que a competitividade do Estado permanecerá, já que uma emenda chamada de "regra da cola". Medida, também prevista em Lei, permite que o benefício aplicado em um Estado da mesma região seja reaplicado em outro, no caso Goiás, que poderá passar a copiar vantagens do Distrito Federal, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul.
Agora, o projeto segue para a sanção do governo, que tem até 15 dias para sancionar. Neste sentido, caso José Eliton decida mesmo pela sanção da proposta em sua integralidade, como previsto por deputados, a Lei começa a valer em abril de 2019, pois a Lei que trata dos incentivos prevê o período de 90 dias - a chamada noventena - para que as medidas passem a valer.
De acordo com o Executivo, os desdobramentos estão sendo acompanhados com atenção
https://www.youtube.com/watch?v=E1YkReW-Ksw
https://www.youtube.com/watch?v=NYhmz5ODxyQ
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