Por Marcelo Gouveia
Para o prefeito de Araguaína, o fortalecimento das legendas brasileiras passa pela tão falada reforma política. Porém, diz que as mudanças necessárias esbarram nos interesses pessoais de quem está no Congresso Nacional
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, oficializou o ingresso do Judiciário na Metrotins (Rede Metropolitana Comunitária de Ensino e Pesquisa de Palmas), que visa interligar, por meio de fibras ópticas, todo o complexo do Poder Judiciário na Capital (Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral, Fórum de Palmas, Esmat e Anexo II). Com uma velocidade de 10 Gigabytes, será possível fazer a transferência de dados de forma rápida e ainda mais segura. “Por sua relevância, o Metrotins se tornou um projeto estratégico para o Poder Judiciário e, a partir de agora, vai garantir mais segurança e agilidade na transferência dos dados da Justiça”, sustentou a presidente do TJ Tocantins. A rede é coordenada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integrada por oito instituições estaduais e federais. A transmissão dos dados do Judiciário será feita por fibra óptica exclusiva da Justiça.
Para punir de forma mais dura aquele que se omite em casos de tortura, o deputado federal César Halum (PRB-TO), apresentou Projeto de Lei que, segundo ele, tem o objetivo de corrigir falhas da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, de modo a equiparar, para fins de punição, tanto quem comete os crimes como quem se omite, podendo evitá-los. “Nós vimos recentemente, o caso de uma criança que era torturada pelo padrasto e a mãe nada fazia, mesmo sabendo de todos os casos de agressão à menina. Hoje, o padrasto se encontra detido, porém a mãe está em regime aberto. Não acho justo com a vítima”, explicou o parlamentar. No texto, Halum sugere aumentar de um para quatro anos de detenção a pena aos cúmplices, tornando o crime hediondo e inafiançável. “A ideia central é que quem se omite seja punido tão severamente quanto quem comete o ato, porque a meu ver é uma omissão criminosa”, observou.
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Clenan Renaut: meta é garantir liberdade ao Ministério Público[/caption]
O novo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, disse que trabalhará em prol do fortalecimento institucional do MPE e no enfrentamento das desigualdades sociais, da corrupção e do crime organizado. Ele, que assumiu o comando do órgão recentemente, destacou a meta de dar maior ênfase ao controle externo da atividade policial, exercido pelo Ministério Público, exigindo-se uma efetiva investigação dos crimes e a conclusão dos inquéritos nos prazos legais.
Procedimento pretende confirmar qual foi o material utilizado por falsa biomédica durante intervenção estética para aumentar os glúteos da auxiliar de leilão
Iniciativa goiana, o Proface concorreu com 427 trabalhos de todo o país e foi escolhido por unanimidade pelos 89 jurados do concurso
Está marcada para esta sexta-feira (19) assembleia da categoria. Agrodefesa alega estar empenhada em resolver questão o mais breve possível
Comissão Especial terá 60 dias para apresentar minuta de decreto regulamentando nova norma
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Cerimônia de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira (15) no Palácio Pedro Ludovico Teixeira
Crianças nasceram com 37 semanas e são unidas pelo tórax e abdômen, compartilhando apenas o fígado
Publicação traz outros exemplos de unidades federativas que enxugaram a máquina governamental. Em nenhum caso, no entanto, reforma é tão ousada quanto a orquestrada pela administração goiana
José Júnior dos Santos confessou o crime e alegou ter tido "um momento de bobeira motivado pela fúria"
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Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ): “Ela (Rosário) não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”[/caption]
“Bolsonaro cometeu crimes de incitação e apologia a um crime hediondo, que é o do estupro”, afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti que protocolou, na quinta-feira, 11, como sua primeira iniciativa no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal. O CNDH também entrará com representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Na terça-feira, 9, Jair Bolsonaro (PP-RJ) repetiu o insulto que havia feito, em 2003, à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “Fica aí, Maria do Rosário. Fica. Há poucos dias, tu me chamou (sic) de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse ele ao ver a deputada, que já foi ministra dos Direitos Humanos, sair da Plenária. Na ocasião, ela havia chamado a ditadura militar no Brasil (1964-1985) de vergonha absoluta e elogiado o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. Ainda na terça-feira, em entrevista ao portal de notícias Zero Hora, o deputado “explicou” que não a estupraria porque ela é muito feia e ruim.
Brasil lidera ranking de homicídios
Com 64,3 mil homicídios em 2012, o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios do mundo. O dado é parte de um primeiro levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No total, 475 mil homicídios foram cometidos no mundo, em 2012. O levantamento estima que, de cada cem pessoas que são assassinadas no mundo, 13 são registrados no Brasil. No ranking, a Índia ocupa o segundo lugar com 52 mil homicídios, seguida pelo México, com 26 mil. O número da OMS é superior ao referente a 2012 fornecido pelo governo brasileiro, que contabilizava 47,1 mil homicídios. A organização aponta uma redução em 16% no número de homicídios no período entre 2000 e 2012, em todo o planeta.Aprovada segunda etapa da reforma administrativa
Os deputados aprovaram na quinta-feira, 11, em primeira votação, no plenário da Assembleia Legislativa, a segunda parte do projeto da reforma administrativa proposta pelo governo. De 41 parlamentares, 32 votaram, e desses, nenhum votou contra a matéria. O documento fixa os novos campos de atuação das secretarias oriundas das fusões de pastas, previstas na primeira parte do projeto, sendo elas: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos; Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Segurança Pública e Administração Peniten-ciária; Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Trabalho. O projeto do governo também reduz unidades administrativas.Tucano assume presidência da Câmara de Goiânia
A mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia foi eleita por unanimidade na quinta-feira, 11. O vereador Anselmo Pereira (PSDB) foi eleito presidente da Casa. A surpresa veio com a vice-presidência de Tayrone di Martino, ex-aliado e assessor do prefeito Paulo Garcia (ambos do PT). O chamado “Blocão” –– que une vereadores do Bloco Moderado e dos oposicionistas –– se reuniu um dia antes, em Anápolis até chegar a um consenso. No início da sessão especial, outra chapa encabeçada pelo vereador Deivison Costa (PTdoB) foi apresentada. Porém, ele mesmo retirou a candidatura e declarou apoio a Anselmo. O presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), pediu suspensão da sessão duas vezes. Na primeira, tentando montar uma chapa da situação. Na segunda, para decidir com o prefeito se votariam ou não na chapa única. A vereadora Cida Garcêz (SD) foi a única que votou em toda a chapa, com ressalva: menos no 1º secretário, Zander Fábio (PSL). O 2º vice-presidente será Rogério Cruz (PRB). O tucano Geovani Antônio será o 2º secretário, seguido por Pedro Azulão Júnior (PSB), como 3º secretário. Outra surpresa na chapa oposicionista é o vereador Mizair Lemes Júnior (PMDB), como 4º secretário.Índice goiano de educação supera o nacional
Segundo o movimento Todos pela Educação, 57,6 % dos jovens de Goiás conseguiram concluir o ensino médio até os 19 anos. O índice goiano, referente a 2012, supera o nacional em 3,3%. Calculado com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, o indicador aponta que a média do País é de 54,3%. O estudo mostra ainda que Goiás ficou na frente de Estados como Rio Grande do Sul (48,8%), Rio de Janeiro (56,7%) e Minas Gerais (57,3%). Além disso, de 2012 para 2013 o número de jovens goianos que concluíram o ensino médio até os 19 anos saltou 9,2%. Em 2012, o porcentual era de 48,4%. Para garantir uma educação de qualidade, o movimento propõe que, até 2022, pelo menos 90% dos jovens concluam o ensino médio até a faixa etária citada.15 goianos foram mortos na ditadura militar
Após quase três décadas do fim da ditadura militar e de dois anos e meio de investigações, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou na quarta-feira, 10, um extenso relatório — ao todo, são 4,4 mil páginas — sobre os abusos do regime ditatorial no Brasil, que durou de 1964 a 1985. Nele, são contabilizados 434 mortos e desaparecidos, além de outros 377 responsabilizados pelos crimes. Entre as vítimas, há 15 goianos. Além do relatório concedido pela CNV, outro documento promete esclarecer melhor os casos de abuso durante o período militar em território goiano. Está prevista para esta segunda, 15, a divulgação de relatórios da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça Deputado José Porfírio de Sousa (CEMVJ). Os relatórios apresentados devem ser finalizados e entregues até o mês de março.Os tratamentos disponíveis, a técnica ablativa e a neuromodulatória produzem bom resultado