Por Marcelo Gouveia
Homossexuais são bem vindos, desde que não divulguem sua "ideologia"
Biografia conta a história da vítima que dedicou sua vida para levar o ex-médico à Justiça e, mesmo após duas décadas, conseguiu alcançar seu objetivo
O objetivo da nova obra é operacionalizar o desembaraço alfandegário para que não haja necessidade de deslocar mercadorias para outros locais e, assim, manter recursos no Estado
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Gilson Cavalcante
“Estamos vivendo uma realidade em que há criminalização da adolescência, ou pelo encarceramento ou pela por mortes praticadas com arma de fogo, é uma constante”. A constatação é de Mônica Brito, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca-TO). Ela avalia que, por interesses político-partidários e financeiros, a temática da redução da maioridade penal tem sido colocada como o principal problema.
Hoje, dos crimes cometidos, principalmente homicídios gerais no Brasil, somente 0,5% são cometidos por adolescentes. São crimes isolados e muito poucos, aponta Mônica Brito, para quem a família, principalmente a negra e pobre, entra nesse processo de criminalização. “A gente quer afastar o discurso de que a família é a causadora desse processo, porque a família é violada de todos os acessos das políticas públicas”.
Culpar a família, na análise dela, é também uma reflexão muito rasa e que não coloca na mesa a real omissão do poder público do Estado brasileiro com relação à oferta de políticas públicas. 23% das notificações de violência geral no Tocantins são de crimes sexuais e, às vezes, é feita uma leitura política, porque isso não é colocado na agenda pública tocantinense como um grande problema.
Outro dado apresentado por Mônica é que 34% das crianças e adolescentes tocantinenses estão em frentes de exploração do trabalho infantil; 23% são crianças que estão em situação dos crimes. Em Palmas, 7 mil crianças estão fora da educação infantil. “São dados que sequer são avaliados e que refletem sobre essa responsabilidade da família, que não tem acesso a nenhuma política pública e a seus direitos fundamentais e ainda é responsabilizada de não educar e cuidar de seus filhos”, reflete a coordenadora.
Para a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Amaral, o caminho para erradicação do trabalho infantil está na educação e completa: “Precisamos preencher o tempo das nossas crianças e adolescentes com a educação formal e também novas experiências como a arte, esporte e artesanatos. Isso enriquece a vivência e dá novas oportunidades”, sugeriu ela durante Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), no último dia dois, em Palmas.
O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz, também acredita que a erradicação do trabalho infantil exige esforços conjuntos de todas as esferas da sociedade. “Nosso trabalho consiste principalmente em uma mudança de mentalidade. A sociedade precisa pensar de outra forma a questão do trabalho infantil e a nação precisa compreender que sua maior riqueza não está no desenvolvimento econômico, mas na qualidade de vida de seus cidadãos”. Expôs o superintendente.
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Senador Donizeti Nogueira: “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens"[/caption]
Para o senador Donizeti Nogueira (PT), o grupo que derrubou Getúlio Vargas da Presidência da República tenta agora induzir crise para prejudicar Dilma Rousseff (PT). Na semana que passou o parlamentar petista exaltou o governo petista, citando as ações de desenvolvimento com redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais, e criticou a “tentativa de golpe em curso”. “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens. Temos a oportunidade de mudar e dar um salto de qualidade, para isso, precisamos sair deste pessimismo e da tentativa de inflar a crise”, disse.
Nogueira também ressaltou que Getúlio Vargas implantou nova visão para o País, industrializando para que deixasse de exportar apenas matéria-prima, o que teria desagradado à política “café com leite, que o pressionou até o suicídio”. O senador aponta que o mesmo grupo também foi responsável pela deposição de João Goulart, porque não concordava com as reformas de base que levariam o Brasil a se tornar soberano no mundo. Apesar de todas as tentativas, a Marcha para Oeste iniciada por Vargas foi continuada por Juscelino Kubitschek com a construção de Brasília.
Donizeti destacou que na contramão dos governos anteriores, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não seguiu a linha getulista e voltou a focar apenas na região Sudeste do país, beneficiando os grandes grupos econômicos e a concentração de renda. O senador criticou a venda da Vale do Rio Doce por R$ 4 bilhões, com o pretexto de que este dinheiro era necessário para investir em educação, porém seis meses depois, a empresa foi avaliada R$ 100 bilhões.
Regulamentação
A proposta de regulamentação da comunicação no Brasil também foi defendida por Dozineti Nogueira, que criticou a atuação da imprensa como partido de oposição, na tentativa de destruir a reputação do Partido dos Trabalhadores, que tem “uma folha história de contribuição ao país”, disse o senador, relembrando os avanços que mudaram a realidade no Nordeste. O parlamentar disse ainda acreditar que por causa dos nossos pilares econômicos e com os ajustes que estão sendo feitos, a crise deve ser superada e o país deve voltar a crescer até o final do ano.
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou parar o Inquérito 3921 que investigava suposta prática de delito pela senadora e ministra Kátia Abreu no uso de brasão da República em guias de recolhimento de contribuição sindical, emitidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual a ministra é presidente licenciada. A decisão foi publica no dia 26 de maio último, acatando parecer do Ministério Público Federal. A decisão é irrecorrível. Na sua defesa, a senadora e ministra Kátia Abreu alegou, dentre outras questões, que “quando assumiu a presidência da CNA, em outubro de 2008, a entidade já efetuava a cobrança da contribuição sindical rural desde 1997, utilizando modelo de guia cujas características são definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria/MTB/GM n. 3233, de 29/12/1983, que prevê, no modelo, a inserção do brasão e do nome “Ministério do Trabalho”. Segundo o Ministro do STF, do ponto de vista técnico-normativo, a existência da controvérsia, com ponderáveis argumentos em sentido contrário, “não permite a imputação, com o necessário grau de segurança, da prática dolosa da conduta. Sucede que não se afigura presente, de modo suficientemente claro, o dolo acerca de um dos elementos normativos do tipo, a saber, o ‘uso indevido’”.
O Festival Gastronômico de Taquaruçu este ano terá como atrações especiais Paulo Ricardo, Ana Carolina, Leoni, Roupa Nova, e para o encerramento os cantores gospel André Valadão e Fernandinho. O evento será realizado no período de 4 a 8 de setembro e conta com a parceria entre a prefeitura de Palmas e o Sebrae Tocantins. O objetivo é fortalecer a identidade gastronômica e o turismo local. O tema principal do evento será a valorização dos ingredientes culinários regionais e a criatividade na elaboração dos pratos, os quais obrigatoriamente devem conter ingredientes típicos da culinária tocantinense. O Festival acontecerá nas duas praças do distrito, simultaneamente, seguindo o mesmo modelo do anterior. Para o presidente da Agtur, Cristiano Rodrigues, o principal foco desta edição é melhorar o nível da alimentação dos participantes e aproveitar o feriado prolongado para potencializar o evento. “Mudamos a forma de avaliar os participantes do festival, colocando duas etapas para a escolha destes. E quanto à data, acreditamos que neste período vamos ter a permanência dos palmenses na cidade, além de oferecer aos nossos visitantes uma boa oportunidade de visitar a cidade, e assim movimentar todo o nosso trade turístico em uma data de baixa rotatividade”, enfatizou o presidente. O evento “O Festival é uma referência para a nossa cidade, e com essa nova data acreditamos que será uma boa oportunidade para receber os visitantes, e também com estas atrações os palmenses certamente ficarão na cidade. A organização tem sido um ponto forte na realização deste evento e, por isso, acreditamos que teremos a consolidação de Palmas como um dos grandes destinos turísticos da região Norte”, afirmou o prefeito Carlos Amastha. “Buscamos, junto aos nossos parceiros, oferecer aos participantes desta edição a oportunidade de qualificação, pois queremos, além de manter um festival com boa qualidade para palmenses e turistas, deixar um legado de oportunidades e profissionalização, como vem acontecendo a cada edição”, enfatizou o presidente da Agetur. Novidades para 2015 A novidade para esta edição foi a inclusão da categoria “Comidinhas Salgadas”. Serão classificados nesta categoria os seguintes pratos: sanduíches, pamonhas, salgados, tapiocas, crepes, pastéis, tortas em geral, pizza e cuscuz. A categoria “Salgado” permanece tendo que obrigatoriamente consistir na sua elaboração uma proteína com acompanhamentos e a terceira será a categoria “Prato Doce”. Todos os participantes deverão concorrer com uma receita, em apenas uma das três categorias, sendo estas distribuídas em 30 vagas para comidinhas salgadas, vinte para pratos salgados, e 30 para pratos doces. E, neste ano, outro diferencial será que as cem receitas pré-selecionadas serão conduzidas para a etapa de degustação. O preparo dos pratos será avaliado por profissionais das áreas de alimentos e bebidas de Palmas, para seleção dos 70 melhores que participarão do festival. Para avaliação dos pratos, este ano foi inclusa a participação do júri popular, que também ajudará aos jurados técnicos a escolher o melhor prato do festival. A ferramenta para esta participação deve ser anunciada pela organização nos próximos dias. Quanto à premiação foram readequados os valores e categorias, para que possam motivar os participantes a buscarem a primeira colocação. Para isso, foram divididas da seguinte forma: 1° lugar - R$ 5 mil, 2° lugar - R$ 2 mil, 3º lugar - R$ 1 mil, sendo desta forma as três categorias do festival. Empreendedorismo Outro ponto importante foi a ampliação dos cursos na área de gastronomia e empreendedorismo, em parceria com o Sesc-Tocantins e Sebrae-Tocantins, onde serão oferecidos aos participantes selecionados os cursos Empreendedorismo, de Técnicas de Cozinha, que abrange no seu conteúdo programático: - Técnicas de identificação, limpeza e corte de carnes, aves peixes e legumes; Preparo de produções de legumes, sopas e saladas; Preparo de produções de carnes bovina, suína e frango; Preparo de produções de pescados, ovos, massas e molhos.
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