Por Marcelo Gouveia
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Secretário Nésio Fernandes aponta avanços, mas vereadores contestam[/caption]
A Câmara Municipal de Palmas realizou na terça-feira, 31 de maio, audiência pública para apresentação de relatório quadrimestral das ações executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. O relatório foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes.
Apesar de o secretário apontar avanços na redução com os gastos de diárias, com o programa Saúde Bucal e dos atendimentos em atenção básica, entre outras ações positivas, prevaleceram na audiência questionamentos especialmente quanto à aplicação dos recursos do setor que, para este ano, conforme o Orçamento/2016, está previsto em R$ 188 milhões.
O vereador Milton Neris (PP) ressaltou que o caixa da Saúde aumentou neste ano em cerca de R$ 32 milhões e mesmo assim não há dinheiro para ações básicas, a exemplo da compra de lençóis para atender a Unidade de Pronto Atendimento de Taquaralto. O motivo, de acordo com o parlamentar, estaria no uso de recursos para outras finalidades não essenciais, como o patrocínio de filme, o Carnaval da Fé e para o Instituto Áquila que consumiram, juntos, mais de R$ 10 milhões dos cofres municipais.
“Prioridade não faz parte do vocabulário do gestor Carlos Amastha”, concordou Lúcio Campelo (PR), observando que “tem tanto dinheiro indo pelo ralo”. Para o vereador, as contas do setor não fecham porque não houve um planejamento adequado para a saúde do município. O vereador Júnior Geo (Pros) também criticou a utilização dos recursos públicos. Citou como exemplo o contrato para fornecimento de serviço de internet no valor de R$ 66 mil por mês para atender apenas a uma secretaria e questionou o gasto total anual com o serviço.
O vereador Folha Filho (PSD) defendeu a administração, ao enfatizar que mesmo com frustação de R$ 36 milhões de receita, a gestão não atrasa o pagamento dos servidores e dos prestadores de serviço. Pelo contrário, disse, a prefeitura trabalha para equacionar as contas e atender as demandas em saúde. “Não mandou fechar portas de unidades de saúde ou deixou de atender a população.”
A promotora de justiça área da saúde, Maria Roseli Pery, solicitou o compromisso dos vereadores em dar prosseguimento à análise do projeto de lei que devolve ao Fundo Municipal de Saúde o dinheiro que deveria atender à Vigilância Sanitária, mas que foi remanejado em 2015 para atender a outros setores da administração municipal. O projeto já tramita na Câmara. No entanto, por conta do conflito político envolvendo vereadores da base e da oposição e que tem travado a pauta da Casa de Leis, aguarda apreciação e votação em plenário.