Matéria foi apresentada na última semana pelo vereador Carlos Soares (PT)
Um projeto de lei apresentado, na última semana, na Câmara de Goiânia, autoriza a comercialização de produtos orgânicos sobre rodas nas proximidades das feiras livres da capital. A matéria é de autoria do vereador Carlos Soares (PT).
A concessão de autorizações será feita desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como a apresentação de toda a documentação exigida para a certificação orgânica do produto, devidamente autorizada pelo órgão federal competente.
Além disso, a comercialização deverá ser realizada nas proximidades das feiras já existentes e os produtos deverão ser fruto da agricultura familiar.
“Esta proposta propiciará meios de maior acesso da população aos alimentos orgânicos, além de valorizar e fortalecer a produção de pequena escala e a renda familiar dos pequenos agricultores”, argumenta o vereador Carlos Soares na justificativa do projeto. (Com informações da Câmara de Goiânia)
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