Por Larissa Quixabeira

Governador de São Paulo é eleito presidente nacional do partido. Marconi Perillo fica o vice-presidência

Nova fase da Operação Descarrilamento pretende desarticular grupo que também atua no tráfico de drogas na região metropolitana da capital

Ministro Marco Aurélio também revogou prisão do primo do senador, Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson de Souza Lima

Espaço da Tribuna Livre foi ocupada pela aluna Emily Galiza,  Escola Municipal Deushaydes Rodrigues, que pode perder as turmas do ciclo três

Secretaria de Educação justifica que ainda não recebeu ofício de convocação e que agendará data para ida de Marcelo da Costa ao plenário

Obra baseada na dissertação de mestrado do deputado é uma análise sobre como o Estado pode interferir no bem comum da vida urbana

Dona Celina contou que, durante visita da secretária da Saúde em sua casa, lhe ofereceram cestas básicas para não falar mal da prefeitura

Texto original da proposta, já aprovado pelo colegiado, amplia o prazo de licença maternidade para mães de bebês prematuros

Depois da aprovação dos deputados, medida precisa ser aprovada pelo Senado Federal até o próximo dia 15 de dezembro para continuar valendo [caption id="attachment_111723" align="alignleft" width="620"] Rodrigo Maia preside sessão do Plenário da Câmara que analisa MP que incentiva petrolíferas | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/caption] Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6/12) a votação Medida Provisória 795/17 que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e desenvolvimento de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A MP está em vigor desde 18 de agosto, quando foi editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no mesmo dia em que o governo anunciou a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. Para que continue valendo, é necessário agora que o texto da MP seja aprovado pelo Senado até o próximo dia 15 de dezembro. Destaques derrotados Os deputados decidiram, por maioria, manter o texto da MP da forma como aprovado na comissão mista, rejeitando 10 destaques e mantendo o texto-base aprovado na semana passada. Por 241 votos a 183, e duas abstenções, o plenário rejeitou o destaque que pedia mudanças no artigo que suspende o pagamento de tributos federais na importação ou aquisição de matérias-primas destinadas às atividades petrolíferas. De acordo com a matéria, passam a ser suspensos impostos como o de importação, de produtos industrializados e da contribuição para o PIS/Pasep. Outros destaques foram rejeitados pelos parlamentares, de forma simbólica. Os deputados rejeitaram também a tentativa de alterar o trecho relacionado à dedução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A dedução passa a ser permitida às petroleiras caso utilizem os recursos para despesas de exploração e produção de jazidas. Outra parte mantida pelo plenário foi a que concede desconto de 100% das multas de débitos sub judice referentes a tributos cobrados de afretamento de navios, quando executados conjuntamente com serviços como sondagem ou refino. Um pedido para que as dívidas não fossem parceladas foi igualmente rejeitado pela maioria dos deputados.

Deputado Baleia Rossi encaminhou pedido para que a executiva nacional delibere punições para quem votar contra a reforma do governo Temer

Procuradora-geral Raquel Dodge quer que irmão do ex-ministro seja obrigado a ficar em casa quando não estiver exercendo funções parlamentares na Câmara

Motocicleta estava estacionada na porta da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (Derfvra)

Vereadora quer que prefeito também seja responsabilizado, juntamente com a secretária Fátima Mrue, pelo caos na Saúde

Projeto de estimativa do orçamento para o ano que vem pode ser colocado em primeira votação em plenário já na próxima quarta-feira (6/12)

Vereadores denunciaram que, apesar de receber repasses do Governo Federal, pacientes do SUS não têm assistência odontológica na capital