Por Euler de França Belém
[Paulo Henrique Amorim e Gilmar Mendes: disputa férrea nos tribunais]
A politização excessiva leva à perda do bom senso? Ou, no caso do jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, a politização é bom senso, quer dizer, racionalidade? Pode ser que a segunda pergunta seja a mais verdadeira. Porém, do ponto de vista estritamente jurídico, Paulo Henrique Amorim, profissional de história respeitável — brilhou na imprensa, na revista “Veja”, e se provou comentarista qualitativo de economia na televisão —, ante algumas derrotas judiciais, pelas quais terá de indenizar seus “oponentes”, deixa a impressão de que faz críticas que comportam uma certa dose de “irracionalidade”, para não dizer “amadorismo”. Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do jornalista, que terá de pagar 50 mil reais para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele ofendeu a honra do magistrado, no entendimento do STJ, quando, na montagem de uma fotografia de Gilmar Mendes, escreveu a legenda: “Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê — R$ 25.000,00; Comprar um jornalista — de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF — R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF — Não tem preço”. É aquilo que os jornalistas costumam chamar de “batom na cueca”. Indefensável.
Na defesa apresentada no STJ, quando tentava revogar a condenação anterior, Paulo Henrique Amorim postulou a tese de que a decisão cerceava sua liberdade de expressão. O ministro Marco Buzzi, relator do caso, contestou-o: “A liberdade de imprensa não autoriza ninguém a ofender a honra de outra pessoa”.
Gilmar Mendes move um segundo processo contra Paulo Henrique Amorim, que, nos seu blog, escreveu: “Gilmar Mendes instala o golpe de Estado. O Supremo Presidente Gilmar Mendes transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”. Indefensável, especialmente porque, com a denúncia correspondente, gravíssima, o jornalista não apresentou provas, nem superficiais nem contundentes. Tudo indica que sua “denúncia” é estribada unicamente na sua opinião pessoal.
Se se tratasse de denúncias formuladas por um garoto de 18 anos, em alguma rede social, seria possível dizer que a causa era mais a imaturidade, a falta de percepção do que às vezes se diz, de maneira impensada. No entanto, Paulo Henrique Amorim, 73 anos (em 22 de fevereiro), não é mais um garotinho que está na faculdade de Jornalismo. É, acima de tudo, um grande jornalista e, como tal, tem de repensar suas formulações “críticas”. Não é deixar de fazê-las, e sim de “sustentá-las” com documentação, evidências.
O jornalista do "New York Times" escreveu o livro "A Noite da Arma", vigoroso relato sobre a vida de um viciado em drogas pesadas
Luiz Armando Costa Um cidadão que observasse de fora a administração pública no Tocantins certamente não entenderia nada. Para combater decisões ilegais do governo passado, o Palácio Araguaia praticou outra ilegalidade. Anulou, por decreto, leis que beneficiavam servidores e elevavam as despesas da administração. Diante da situação, o governo parece ter calculado a relação custo/benefício e apostado nas medidas (decreto, como se sabe, não pode anular lei, conforme a CF) para ganhar prazo e possibilitar condições de governabilidade, pois não se imagina que o aparato jurídico de Marcelo Miranda ignore o fato. Vai enfrentar um caminhão de ações na justiça, mas até lá pode ganhar fôlego e colocar as finanças em condições, pelo menos, administráveis e retomar a normalidade administrativa. Foi uma decisão corajosa, não resta dúvida. Em oito decretos, o governo anula praticamente todos os benefícios concedidos aos servidores (bombeiros, militares, policiais, delegados, servidores da Fazenda e outros) em 2014 pelo governo anterior. Uns escandalosos, como mudança de estrutura de cargos por portaria e outros flagrantemente ilegais, pois concedidos contrariamente ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (fora do prazo legal), agravado pelo fato de administração ocupar os primeiros lugares no país no comprometimento de mais de 60% da receita corrente líquida com funcionalismo (o limite é 49%). Uma farra com os recursos públicos. E não tem ninguém, até agora, sendo acusado de nada podendo o Tribunal de Contas, pela inércia política, até mesmo aprovar contas tão irresponsavelmente conduzidas (mantidas, estima-se, a administração entraria em colapso na metade do ano), que legaram uma dívida de R$ 4,3 bilhões, sendo mais de R$ 1 bilhão com fornecedores (restos a pagar), ainda que as receitas em 2014 tenham apresentado um crescimento de 15,18% em relação a 2013 (R$ 8 bilhões contra R$ 6,9 bilhões). Além do confronto ideológico e moral (fazer o que condena explicitando que os fins justificariam os meios) — e que pode diminuir-lhe a essência mudancista — o governo não terá facilidades com os servidores que se viram prejudicados mas que podem ser levados a diminuir o ânimo de revolta popular pelo simples uso do bom senso e da razão que os números da administração, indubitavelmente, exigem sejam refletidos. Pode, por outro lado, o governo, obter apoio, entretanto, dos outros 1,3 milhão de pessoas que moram no Tocantins — e que dependem do que o governo lhes proporciona na prática de serviço público na saúde, segurança, educação, transportes e tais —, situação que pode refrear o ânimo da maioria oposicionista no Legislativo em fazer uso do processo como uma disputa político-partidária. O momento é crítico. E, ao contrário de anos anteriores, a população está perfeitamente ciente do grau de irresponsabilidade como a administração foi tratada, fato comprovado pelo próprio resultado eleitoral. Além disso, ir contra medidas tão saneadoras quanto necessárias pode não ser uma boa estratégia política. Não à toa, participaram da apresentação das medidas ontem no Palácio Araguaia os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Alguns deles, em tese, quedaram-se inertes quando o Palácio Araguaia praticava as ilegalidades agora anuladas por uma nova ilegalidade que, parece, consentida. Luiz Armando Costa é jornalista e advogado.
Advogado frisa que regras do Grupo Jaime Câmara não valem para o Tocantins. Mas há funcionários sendo pressionados a deixar o segundo emprego
Texto da revista Piauí sobre a JBS-Friboi é de alto nível. Parte parece ter sido escrita por Lombroso. Joesley e Wesley Batista apostam que o grupo vai crescer em 2015 e criticam a ministra Kátia Abreu. Publicidade com Roberto Carlos fracassou porque o público discutia o “rei” e não a carne do frigorífico. Empresa investe R$ 800 mil reais em publicidade por ano
Numa casa da Rua 13, no Setor Marista, ao lado do Restaurante Imperador e nas proximidades da sede do Jornal Opção, vai ser inaugurada brevemente a nova unidade do Restaurante Panela Mágica. No mercado há vários anos, o Panela Mágica consagrou-se por uma das melhores comidas self-service de Goiânia. Hoje tem como principal concorrente, também no Setor Marista, o Restaurante Vitória.
No Facebook, o mestre Felippe Jorge Kopanakis, um intelectual do primeiro time, escreve: “Um repórter da TV Anhanguera disse que as pinturas rupestres da pedra Chapéu do Sol, em Cristalina-Goiás, datam de ‘... mais de 3 milhões de anos’...”! Acaba de ser descoberta a presença do homem mais antigo sobre a Terra!
O cacique Iris Rezende não quer sair do PMDB — é cotado para migrar para o PRP de Jorcelino Braga, para o PTN de Francisco Gedda ou para o DEM de Ronaldo Caiado — e vai lutar para manter o controle do partido. Mas não será surpresa se Michel Temer agir e passar o comando, o mais cedo possível, para o grupo Maguito Vilela-Júnior Friboi. Aos 81 anos, Iris quer continuar conjugando o “verbo” caciquear. Mas Temer, Vilela, Pedro Chaves e Friboi não conjugam os mesmos verbos. Eles querem Iris “gramaticando” noutra freguesia.
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Paulo Garcia, prefeito, e Adriana Accorsi, deputada: o petista pode bancá-la para prefeita ou vice de Iris Rezende Machado[/caption]
O Jornal Opção ouviu cinco petistas que militam basicamente na capital e perguntou: “Qual é a possibilidade de o PT compor com o PMDB na disputa pela Prefeitura de Goiânia em 2016?” Todos deram uma resposta padrão, que pode ser sintetizada assim: “Se Iris Rezende for o candidato do PMDB, o PT dificilmente vai lançar candidato a prefeito de Goiânia”.
Os petistas dizem que têm ouvido que, entre abril e junho de 2016, o PMDB pretende romper a aliança com o PT, para não ser responsabilizado pelo desgaste do prefeito petista Paulo Garcia. “A questão é que um prefeito não tem apenas desgaste, e há a chance de recuperar a imagem, como fez Marconi Perillo em termos de Goiás. Um prefeito de uma capital conta com uma estrutura poderosa e subestimá-lo pode ser um erro tático-político”, afirma um petista.
Um ex-deputado postula: “O PMDB e o PT são uma coisa só em Goiânia. Depois de tanto tempo juntos, quem tentar dissociá-los acabará se ‘queimando’”. Um ex-candidato a deputado frisa: “Não se pode dizer nada com certeza, pois a eleição ocorrerá daqui a um ano e oito meses, mas a chapa dos sonhos dos dois partidos é Iris para prefeito, com uma vice do PT, Adriana Accorsi. Se não for possível, a chapa dos sonhos do petismo, o de Goiânia, é a deputada Adriana Accorsi para prefeita, com um vice do PMDB, Bruno Peixoto ou Agenor Mariano. Ou qualquer um, desde que indicado por Iris”.
Um deputado petista é peremptório: “Sem o PMDB, o PT pode dizer adeus à Prefeitura de Goiânia. Está cristalizando no imaginário do goianiense que o PT administra mal a capital. Porém, sem o PT, o PMDB não será páreo para o candidato do governo do Estado, que vem com força total”. O parlamentar recomenda: “O PMDB, para disputar em igualdade de condições com um candidato consistente como Jayme Rincón, que tem fama de gestor competente, arrojado e antiburocracia, vai precisar da máquina do PT”.
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Iris Rezende e Júnior Friboi: de aliados e amigos a adversários figadais[/caption]
A principal reportagem da revista “Piauí” que está nas bancas, “Boi na linha” (título da capa), relata “a história dos donos da Friboi e sua íntima relação com o BNDES”. Com nove páginas, a matéria, assinada por Consuelo Dieguez, comenta os supostos privilégios da JBS e, na última página, faz um relato sobre a presença política de José Batista Júnior, conhecido como Júnior Friboi, em Goiás.
“Estimulado por Lula e pelo vice-presidente, Michel Temer, Júnior migrou [do PSB] para o PMDB. Antes de se decidir, fez uma visita a Iris Rezende, cacique do partido no Estado. O ex-governador, segundo assessores de Júnior, o incentivou a ir adiante. O primogênito dos Batista chegou a levar o marqueteiro Duda Mendonça a uma das reuniões com a velha raposa da política. Rezende concordava com tudo”, relata a reportagem “O estouro da boiada” (título interno).
A repórter relata que “os políticos do PMDB goiano se alvoraçaram com a movimentação de Júnior Friboi. Ele prometia injetar 100 milhões de reais na campanha dele e dos aliados. Só na pré-campanha, Júnior já havia desembolsado cerca de 30 milhões”. Mas aí “começaram os ataques”. Saiu em “O Popular” uma reportagem na qual se informava que a JBS devia 1,3 bilhão de reais ao governo de Goiás. A revista sugere que as informações foram vazadas pelo staff do governador Marconi Perillo. Está errado, ao menos do ponto de vista de Friboi. Este tem informações, da própria redação do jornal, de que os dados foram repassados por um aliado de Iris Rezende. A Marconi não interessava a divulgação da notícia. “Em setembro [de 2014], o jornalista responsável pela notícia foi contratado como assessor de imprensa da Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás”, sustenta, equivocamente, a revista. O repórter não foi contratado.
“Piauí” frisa que, sob bombardeio do irismo, inclusive de uma filha de Iris Rezende, Ana Paula, “os irmãos e os paIs convenceram” Friboi “a desistir da campanha”. Um assessor do empresário confidenciou à repórter: “Tinha ficado claro para a família que, no mundo político, o Júnior tinha se tornado peça a ser abatida. E o calcanhar-de-aquiles deles é empresarial”.
A reportagem da “Piauí” mostra que o sucesso da JBS se deve, em grande parte, aos investimentos do BNDES — cerca de 10 bilhões de reais —, mas admite que os Batistas, Wesley e Joesley, são eficientes como gestores e enfrentam, de igual para igual, capitalistas altamente experimentados dos Estados Unidos e Austrália. Em alguns momentos, a reportagem reforça velhos preconceitos contra pessoas de Estados que não são de São Paulo e Rio de Janeiro — como se o falar acaipirado fosse exclusivo de Goiás — e os Batistas são apresentados como “matutos”. Em certas passagens, fica-se com a impressão de que Consuelo Dieguez é uma discípula retardatária de Lombroso e de Nina Rodrigues, sobretudo quando busca traços “índios” em Joesley, como se quisesse, aparentemente, “diminui-lo”. Embora deboche da fala “errada” dos irmãos Batista, a repórter escreve “frustação”, e não frustração.
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José Mário Schreiner: é preciso ampliar o seguro agrícola[/caption]
O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), o suplente de deputado federal José Mário Schreiner (PSD), diz que as perdas agrícolas no Sudoeste, no Sudeste, no Sul e no centro de Goiás são “aterradoras”. “Goiás perdeu pelo menos 20% de sua safra de safra e milho. Até pastos, com a consequente queda na produção de leite, produção de leite, foram afetados. Pode-se falar num prejuízo direto — só na base da produção — de cerca de 2 bilhões de reais. O crescimento do PIB será comprometido. É preciso entender que, como a economia é integrada, o prejuízo não será apenas dos produtores, e sim de toda a cadeia produtiva e, claro, da sociedade.” Schreiner revela que apenas 14% da produção tem seguro. “Mas o seguro só cobre de 50 a 70% do custo de produção. Estamos pleiteando, do governo de Goiás, um plano de emergência por região.”
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Jayme Rincón está praticamente definido como candidato da base governista a prefeito de Goiânia[/caption]
Na semana passada, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), conheceu o sistema BRT do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) apresentou-lhe o que está fazendo de mais moderno para requalificar o transporte coletivo da Cidade Maravilhosa — tornando-o mais rápido e confortável. Durante a conversa, que saltou de gestão para política, Eduardo Paes, que deve ser candidato a governador em 2018, apontou para o supersecretário-executivo de Coordenação de Governo, o jovem deputado federal Pedro Paulo Teixeira, e disse: “Este é o meu candidato a prefeito do Rio em 2016”.
O governador Marconi Perillo, que estava observando Eduardo Paes, virou-se, olhou para Pedro Paulo e, apontando para o presidente da Agetop, Jayme Rincón, disse: “E este é meu candidato a prefeito de Goiânia”.
O presidente da Metrobus, Eduardo Machado (PHS), afirma, de maneira peremptória: “Tenho 100% de certeza que Jayme Rincón será candidato a prefeito. Seu vice deverá ser o deputado Francisco Júnior, do PSD”.
Na semana passada, o Jornal Opção ouviu dois iristas, um da velha e outro da jovem guarda. Os dois disseram que, no fundo, Iris Rezende pretende disputar a Prefeitura de Goiânia. Por enquanto, vai dizer que “não quer” e que “está velho demais”. Porém, no próximo ano, se as pesquisas o mostrarem relativamente consolidado em primeiro lugar, esquecerá o que está dizendo agora e aceitará a “convocação” dos aliados e disputará a eleição. Na verdade, se convocará, mas dirá que foi convocado e, até, pressionado pelos companheiros. Os iristas sugerem que, na política, há “fila” e que, na fila do PMDB, há uma ordem: Iris Rezende em primeiro lugar, como hors concours, e, em segundo, Agenor Mariano, pelo fato de ser vice-prefeito de Goiânia e manter uma ligação umbilical com o peemedebista-chefe. Se é assim, por que o deputado estadual Bruno Peixoto está leve, livre e solto como possível candidato? “Iris está deixando que Bruno se enforque com a própria corda, ao se lançar candidato de maneira extemporânea”, frisa o peemedebista da velha guarda. O da jovem guarda acrescenta: “Se Bruno se viabilizar, inclusive financeiramente, aí, sim, há alguma possibilidade de apoiá-lo. Mas Iris é mesmo o nome”. O peemedebista histórico acrescenta: “Bruno, jovem e inteligente, precisa observar, e com muita atenção, o que aconteceu com Maguito Vilela [em 1998], Henrique Meirelles, Vanderlan Cardoso e, recentemente, Júnior Friboi. Acrescente-se que os quatro tinham muito mais cacife do que o jovem Bruno”.
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Neiba Barcelos: favorita na disputa em Mineiros[/caption]
A gestão do prefeito de Mineiros, Agenor Rezende (PMDB), é tão ruim que mesmo vereadores qualitativos de seu partido, como Ernesto Vilela e José Sávio, não têm ânimo para apoiá-lo. Ante o fracasso administrativo do peemedebista, as oposições estão salivando, percebendo a chance de eleger o próximo prefeito.
O PSDB deve bancar Neiba Barcelos, a favorita, ou o vereador Marcelo do Vale. O Solidariedade pretende emplacar a vereadora Flávia Vilela, um nome consistente. A médica Ivane Campos Mendonça, do PT, é outra grande força política.
A única coisa realmente certa é que uma mulher — Neiba, Flávia ou Ivane — vai “surrar” politicamente um homem, Agenor Rezende, em Mineiros.
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ardel Sebba: adversários, ao tentar travar sua gestão, prejudicam muito mais o município de Catalão[/caption]
A manifestação organizada por adversários de Jardel Sebba em Catalão acabou se transformando numa reunião eclética de desafetos do prefeito. Adversários políticos de Jardel e empresas que tiveram contratos milionários rompidos pela prefeitura e pela Câmara Municipal se uniram numa tentativa de antecipar o debate eleitoral e prejudicar a administração.
A tentativa acabou frustrada. Pela baixa adesão popular e pela repercussão negativa de que toda tentativa de se discutir eleição em detrimento da administração gera em qualquer lugar. Ao longo da semana, líderes empresariais e classistas da cidade criticaram o movimento, dizendo que os políticos envolvidos na manifestação deveriam se preocupar em trabalhar pela cidade e não em alimentar guerras políticas.
Na vanguarda do atraso da organização do movimento estavam o ex-prefeito Adib Elias, adversário histórico de Jardel, o vice-prefeito Rodrigão, que foi afastado da prefeitura depois de denúncias de irregularidades, e o ex-presidente da Câmara Municipal Deusmar Barbosa, cuja gestão no Legislativo é a mais polêmica na história da cidade.
Curiosamente, os três organizadores são pré-candidatos à sucessão de Jardel e respondem a pesadas denúncias da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios. Entre outras ações de improbidade, Adib teve seu nome ligado à Operação Ouro Negro, que investigava superfaturamento em obras de asfalto durante sua gestão como prefeito. Já Deusmar Barbosa foi alvo de várias denúncias de contratos suspeitos quando era presidente da Câmara, inclusive mostradas pelo Jornal Opção.
A tríade de opositores a Jardel usou de velhas táticas políticas para tentar dar densidade ao movimento. Ônibus da empresa de transporte coletivo Transduarte, que teve seu contrato rompido pela prefeitura por deficiência na prestação de serviços, chegaram a buscar militantes do PMDB em Ouvidor e Três Ranchos. Nem assim, a oposição conseguiu fazer barulho.
Integrantes de empresas que tiveram seus contratos rompidos pela atual administração da Câmara Municipal também participaram da organização. Dos 51 contratos existentes na gestão de Deusmar Barbosa, apenas 13 foram mantidos pelo novo presidente, Juarez Rodovalho. Com a economia feita, a Câmara vai devolver do seu duodécimo 300 mil reais por mês para a Prefeitura investir em obras.
O barulho do PMDB e aliados, além de prejudicar Jardel e Catalão, tem, pois, dois objetivos: esconder seus próprios problemas e, ao mesmo tempo, defender lobbies de empresários que não serviam e não servem com eficiência aos moradores do município.
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