Euler de França Belém
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STJ confirma que Paulo Henrique Amorim terá de indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF

[Paulo Henrique Amorim e Gilmar Mendes: disputa férrea nos tribunais]

A politização excessiva leva à perda do bom senso? Ou, no caso do jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, a politização é bom senso, quer dizer, racionalidade? Pode ser que a segunda pergunta seja a mais verdadeira. Porém, do ponto de vista estritamente jurídico, Paulo Henrique Amorim, profissional de história respeitável — brilhou na imprensa, na revista “Veja”, e se provou comentarista qualitativo de economia na televisão —, ante algumas derrotas judiciais, pelas quais terá de indenizar seus “oponentes”, deixa a impressão de que faz críticas que comportam uma certa dose de “irracionalidade”, para não dizer “amadorismo”. Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do jornalista, que terá de pagar 50 mil reais para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele ofendeu a honra do magistrado, no entendimento do STJ, quando, na montagem de uma fotografia de Gilmar Mendes, escreveu a legenda: “Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê — R$ 25.000,00; Comprar um jornalista — de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF — R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF — Não tem preço”. É aquilo que os jornalistas costumam chamar de “batom na cueca”. Indefensável.

Na defesa apresentada no STJ, quando tentava revogar a condenação anterior, Paulo Henrique Amorim postulou a tese de que a decisão cerceava sua liberdade de expressão. O ministro Marco Buzzi, relator do caso, contestou-o: “A liberdade de imprensa não autoriza ninguém a ofender a honra de outra pessoa”.

Gilmar Mendes move um segundo processo contra Paulo Henrique Amorim, que, nos seu blog, escreveu: “Gilmar Mendes instala o golpe de Estado. O Supremo Presidente Gilmar Mendes transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”. Indefensável, especialmente porque, com a denúncia correspondente, gravíssima, o jornalista não apresentou provas, nem superficiais nem contundentes. Tudo indica que sua “denúncia” é estribada unicamente na sua opinião pessoal.

Se se tratasse de denúncias formuladas por um garoto de 18 anos, em alguma rede social, seria possível dizer que a causa era mais a imaturidade, a falta de percepção do que às vezes se diz, de maneira impensada. No entanto, Paulo Henrique Amorim, 73 anos (em 22 de fevereiro), não é mais um garotinho que está na faculdade de Jornalismo. É, acima de tudo, um grande jornalista e, como tal, tem de repensar suas formulações “críticas”. Não é deixar de fazê-las, e sim de “sustentá-las” com documentação, evidências.

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Antonio Fernando de Sylos

Gilmar Mendes já foi definido por seu “par” há alguns anos. Joaquim Barbosa deu-lhe um “tapa na cara” ao alertá-lo em 23 de abril de 2009: “Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país.” …”destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”… “vossa excelência quando se dirige a mim, vossa excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso. Respeite, ministro Gilmar. Respeite.” Depois, o Barbosinha também aprendeu o caminho da falta de respeito à Justiça, à Verdade e ao povo. O que não invalida sua “definição” da falta de caráter de Gilmar Mendes, indivíduo que nunca deveria estar nos quadros… Leia mais

Gustavo Fer

Pha tem derrotas e mais derrotas na justiça. Ate por crime de injúria racial. Ele é um velho gaga vendido ao pt e a universal.