Euler de França Belém
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STJ confirma que Paulo Henrique Amorim terá de indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF

[Paulo Henrique Amorim e Gilmar Mendes: disputa férrea nos tribunais]

A politização excessiva leva à perda do bom senso? Ou, no caso do jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, a politização é bom senso, quer dizer, racionalidade? Pode ser que a segunda pergunta seja a mais verdadeira. Porém, do ponto de vista estritamente jurídico, Paulo Henrique Amorim, profissional de história respeitável — brilhou na imprensa, na revista “Veja”, e se provou comentarista qualitativo de economia na televisão —, ante algumas derrotas judiciais, pelas quais terá de indenizar seus “oponentes”, deixa a impressão de que faz críticas que comportam uma certa dose de “irracionalidade”, para não dizer “amadorismo”. Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do jornalista, que terá de pagar 50 mil reais para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele ofendeu a honra do magistrado, no entendimento do STJ, quando, na montagem de uma fotografia de Gilmar Mendes, escreveu a legenda: “Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê — R$ 25.000,00; Comprar um jornalista — de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF — R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF — Não tem preço”. É aquilo que os jornalistas costumam chamar de “batom na cueca”. Indefensável.

Na defesa apresentada no STJ, quando tentava revogar a condenação anterior, Paulo Henrique Amorim postulou a tese de que a decisão cerceava sua liberdade de expressão. O ministro Marco Buzzi, relator do caso, contestou-o: “A liberdade de imprensa não autoriza ninguém a ofender a honra de outra pessoa”.

Gilmar Mendes move um segundo processo contra Paulo Henrique Amorim, que, nos seu blog, escreveu: “Gilmar Mendes instala o golpe de Estado. O Supremo Presidente Gilmar Mendes transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”. Indefensável, especialmente porque, com a denúncia correspondente, gravíssima, o jornalista não apresentou provas, nem superficiais nem contundentes. Tudo indica que sua “denúncia” é estribada unicamente na sua opinião pessoal.

Se se tratasse de denúncias formuladas por um garoto de 18 anos, em alguma rede social, seria possível dizer que a causa era mais a imaturidade, a falta de percepção do que às vezes se diz, de maneira impensada. No entanto, Paulo Henrique Amorim, 73 anos (em 22 de fevereiro), não é mais um garotinho que está na faculdade de Jornalismo. É, acima de tudo, um grande jornalista e, como tal, tem de repensar suas formulações “críticas”. Não é deixar de fazê-las, e sim de “sustentá-las” com documentação, evidências.

2 respostas para “STJ confirma que Paulo Henrique Amorim terá de indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF”

  1. Antonio Fernando de Sylos disse:

    Gilmar
    Mendes já foi definido por seu “par” há alguns anos. Joaquim Barbosa
    deu-lhe um “tapa na cara” ao alertá-lo em 23 de abril de 2009:
    “Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país.” …”destruindo a
    credibilidade do judiciário brasileiro”…
    “vossa excelência quando se dirige a mim, vossa excelência não está
    falando com seus capangas do Mato Grosso. Respeite, ministro Gilmar. Respeite.”
    Depois, o Barbosinha também aprendeu o caminho da falta de respeito à Justiça,
    à Verdade e ao povo. O que não invalida sua “definição” da falta de caráter de
    Gilmar Mendes, indivíduo que nunca deveria estar nos quadros do Supremo
    Tribunal Federal da República Federativa do Brasil. Nada que Amorim escreva
    sobre esse sujeito estará acima da verdade sobre ele. A “vitória” dele sobre
    Amorim é decidida pela mesma justiça podre deste pobre e infeliz Brasil que
    multou uma funcionária no Rio de Janeiro por cumprir seu dever! E outras “coisinhas”…

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