Por Dock Júnior

Vereador Lúcio Campelo questiona conceito de justiça social que o prefeito Amastha exerce e cobra investimentos na capital

[caption id="attachment_116789" align="aligncenter" width="620"] Ex-prefeito Raul Filho e prefeito Carlos Amastha: o segundo,
com menos tempo, arrecadou três vezes mais que o primeiro[/caption] Professor da Universidade Fe­de­ral do Tocantins (UFT) e especialista em Direito Urba­nís­tico, João Bazzoli fez estudo sobre a evo­lução da arrecadação de Palmas com o IPTU, nos últimos 14 anos. A constatação é de que Carlos Amas­tha transformou a rubrica nu­ma su­per­má­quina de fazer di nheiro: a receita resultante do tributo, sem multas e juros, entre 2005 e 2012, na gestão Raul Fi­lho (PR), foi de R$ 65.150. 512,10, en­quan­to o faturamento do colombiano, em apenas cinco anos de gestão, foi de R$ 213.416.100,00. A diferença é exorbitante: R$ 148.265,588,00, ou seja, o atual prefeito arrecadou 227,6% a mais, ou 3,27 vezes. As informações estão em esclarecedora reportagem as­si­nada por Wendy Al­meida, publicada na quarta-feira, 7, no Blog CT. Repro­duzimos parte inicial do texto: Em 2003, a receita com IPTU em Palmas foi de apenas R$ 3.359.340,00. No ano passado, a arrecadação chegou a R$ 48.744.171,04. Em 14 anos, o Executivo palmense teve incremento de 1.351%. Isso sem incluir nos números as multas e juros por atraso, o faturamento da dívida ativa, deduções, além de multas, juros e atualização monetária da dívida ativa. Com a inclusão da receita desses encargos, a arrecadação total no governo Amastha chega a R$ 287,3 milhões. Diferente da gestão atual, no governo do ex-prefeito Raul Filho a variação na arrecadação foi sempre crescente. Apesar de que, nos primeiros anos, o crescimento foi bem tímido. De 2005 para 2006 a receita do IPTU saiu de R$ 3.346.716,87, para 3.469.446,53 (+3.7%). Em 2007, saltou para R$ 3.974.463, 42 (+ 14,6%) e, em 2008, alcançou a casa dos R$ 4.401.323,52 (+10,7%). No primeiro ano do segundo mandato do republicano (2009), a receita do IPTU da Capital teve um crescimento mais significativo, chegando a R$ 7.587.445,71, ou seja, um aumento de 72,3% em relação a 2008. Em 2010, a arrecadação continuou a crescer, passando para R$ 10.065.732,55 (+ 32,6%). Em 2011, o valor saltou para R$ 11.366.456,05 e, em 2012 chegou a R$ 20.938.927,54, ou seja, 84,2% a mais. Em 2013, já na administração de Amastha, o Paço contabilizou R$ 24.431.902,83 em receita de IPTU. Nesse mesmo ano, o pessebista propôs a Revisão da Planta de Valores, o que aumentou o valor dos imóveis e consequentemente o imposto, gerando muita polêmica. Com o reajuste, a arrecadação teve um salto exorbitante, em 2014, de 101%; ou seja, R$ 49.151.990,39. O número representou a receita mais alta do período. Nos dois anos seguintes, contudo, a arrecadação com o IPTU sofreu reduções: R$ 46.367.668,10, em 2015, e R$ 44.720.367,94, em 2016 (- 3,6%), o que pode ser explicado pelo aumento da inadimplência. A reação veio em 2017: R$ 48.744.171,04 (+ 8,9%). A cifra só não foi maior porque órgãos de controle e, posteriormente, a Justiça impediram as diversas tentativas do prefeito reajustar o imposto.

Presidente da Agência de Fomento do Estado, o ex-deputado emedebista enumera conquistas da gestão Marcelo Miranda e diz que, com a deflagração da campanha pela reeleição do governador, a população será devidamente informada dos avanços

Tocantins teve aumento de 42% na balança comercial, conforme Fieto

[caption id="attachment_116780" align="alignleft" width="300"] Presidente do Sindicarnes, Oswaldo Stival: “Mercado da carne vai crescer este ano no Brasil”[/caption] Mais um sinal de pujança da economia tocantinense foi mostrado pela Fieto na quarta-feira, 7. A economia estadual poderá ter, nos próximos dez anos, um acréscimo de R$ 15 bilhões com as cadeias produtivas do agronegócio de carne, arroz, piscicultura e silvicultura, soja e milho. O prognóstico é do professor da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) Mar­cos Fava Neves, proprietário da em­presa Markestrat, contratada para a elaboração de um estudo so­bre o tema, apresentado nesta quarta-feira, 7. Fava analisou o mercado da carne, mostrando dados que indicam o Brasil como o segundo maior em produção de carne bo­vi­na no mundo e quarto em consumo. Ele assinalou que mesmo com histórico de perda de 8% na economia dos últimos dois anos, a perspectiva para este ano é que o Brasil volte a crescer e ganhar es­paço nos mercados interno e externo. Quem compartilha do otimismo é o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins (Sindicarnes /TO), Oswaldo Stival, que viu no estudo, que considera “preciso e claro”, ferramentas para melhorar os resultados do segmento. Stival aponta como umas das possíveis alternativas para alcançar este crescimento a criação de uma Câ­ma­ra Setorial da Carne no Estado com a participação de toda cadeia pro­dutiva, Fieto e governo do es­ta­dual em atuação conjunta para fortalecer o segmento. O estudo contempla a análise da viabilidade financeira do de­sen­volvimento da indústria local, a comparação da competitividade do Estado frente aos demais nestas áreas e a identificação de meios de fortalecimento destes se­tores por meio da transformação dos produtos. A contratação deu-se com recurso do Fundo de De­senvolvimento Econômico (CDE) e coordenação da Fieto. [caption id="attachment_116781" align="alignright" width="300"] Presidente da Fieto, Roberto Pires: “Transformação dos insumos do agronegócio agrega valor”[/caption] O presidente da Fieto, Ro­ber­to Pires, disse que a transformação dos insumos do agronegócio é a grande saída para empregar mais, agregar valor, sair dessa de­pen­dência do emprego público e viabilizar que o Tocantins se tor­ne um eixo de desenvolvimento. Pa­ra isso, nós precisamos de in­for­mações consistentes e um mo­de­lo de atuação nestas cadeias que nós apontamos como prioritárias”, disse. Pires acrescentou que o objetivo principal é apontar medidas pa­­ra ampliar tanto a produção co­­mo a organização de estratégias que desenvolvam a indústria da trans­formação. “O estudo apon­ta os caminhos que nós te­mos que per­correr para a recuperação, haja vista que foi demonstrado que o Bra­sil e o mundo crescem em de­manda pelo produto da carne e o Tocantins, de uns anos para cá, diminuiu sua produção e exportação”.

Partido defende candidatura do governador em uma aliança “dos que sempre lutaram pelo Tocantins” contra o projeto incerto do prefeito de Palmas

[caption id="attachment_116281" align="alignleft" width="620"] O governador Marcelo Miranda realizou na manhã desta sexta-feira, 2, a passagem de comando de unidades da Polícia Militar da Capital - Jadiel Araújo/Governo do Tocantins[/caption] O governador Marcelo Miranda fez a passagem de comando de unidades da Polícia Militar (PM) de Palmas, designou novos chefes de setores estratégicos e entregou viaturas à Corporação. A solenidade foi realizada no quartel do Comando Geral da PM, na sexta-feira, 2, com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, de secretários de Estado e outras autoridades. Miranda ressaltou que os benefícios entregues são frutos de um criterioso planejamento de seu governo. “A chegada dessas novas viaturas vai melhorar as condições de trabalho para nossos militares, aqui da capital e do interior, principalmente no combate à criminalidade. E para fortalecer o nosso efetivo, já estamos com o concurso público a todo vapor, contrariando, inclusive, muitas vozes que se opuseram a ele”, afirmou. O comandante-geral da PM, coronel Edvan de Jesus Silva, informou que a mudança de comando das unidades da capital faz parte do planejamento estratégico da corporação. "Nós estamos reforçando a atividade ostensiva com viaturas novas e também trocando alguns comandos com a visão de dar aos nossos gestores uma oportunidade de conhecer diversos setores da área da administração e aprimorar suas práticas e técnicas, para prestar um serviço cada vez melhor”, afirmou. Veículos novos Foram entregues 69 viaturas e 2.300 pares de sapatos, que compõem a farda administrativa. Os veículos vão substituir a frota antiga. São caminhonetes equipadas com rádio, giroflex (dispositivo luminoso), sirene e ar-condicionado, que serão utilizados tanto no serviço ordinário de patrulhamento ostensivo das cidades, quanto nos serviços especializados de polícia ambiental, operações com cães, comando de operações especiais e força tática. As viaturas beneficiarão os seguintes municípios: Arraias, Paranã, Palmas, Natividade, Dia­nó­polis, Araguaína, Santa Fé, Xambioá, Filadélfia, Pau D’Arco, Paraíso, Araguacema, Divinópolis, Axixá, Buriti, Bela Vista, Colinas, Nova Olinda, Rio Sono, Recur­solândia, Itacajá, Pedro Afonso, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Peixe, Palmeirópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Tocantinópolis, Porto Nacional, Mateiros, Miracema, São Félix, Guaraí, Couto Maga­lhães, Colmeia, , Araguatins, Au­gus­­tinópolis, São Salvador, Peixe, Aguiarnópolis, Formoso do Ara­guaia e Caseara. A Polícia Militar receberá 87 viaturas no início deste ano. Além das entregues pelo governador na sexta-feira, outras 18 serão repassadas nas trocas de comando no interior do Estado. Novos comandos Com as alterações, houve mu­danças no Quartel do Co­mando Geral (QCG), no Batalhão da Po­lícia de Choque (BPChoque), na Com­panhia Independente de Ope­rações Especiais (Cioe) e na Aca­demia de Polícia Militar Tira­dentes (APMT), assumindo respectivamente o tenente-coronel Oseias de Sousa Silveira, major Adão Pereira dos Santos, major Fioravan Teixeira Silveira e major Presley Cruz Nunes. Também foram substituídos os chefes setoriais da 6ª Seção do Estado Maior, da 7ª Seção do Estado Maior e Assessoria Téc­nica de Informática e Teleco­mu­ni­­cações, e o da 5ª Seção do Es­ta­do Maior e Assessoria de Comu­ni­cação.

O governo do Tocantins ar­recadou cerca de R$ 4,3 mi­lhões nos primeiros 15 dias de ne­gociações no Programa de Re­cuperação de Créditos Fis­cais (Refis), edição 2018. A mai­oria do recurso, mais de R$ 3 milhões, são provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IP­VA); e mais de R$ 1 milhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC­MS). A expectativa da Secreta­ria de Estado da Fazenda (Se­faz) com o Refis é recuperar cerca de R$ 50 milhões à vista e parcelar outros R$ 150 mi­lhões. Os devedores do IPVA que buscaram o programa, nos primeiros 15 dias, 5.124 pessoas, aderiram ao parcelamento, totalizando R$ 3.171.803,17 (2% de uma dívida que, hoje, está na casa dos R$ 126 milhões). Quanto ao ICMS, o valor exato do recolhimento foi de R$ 1.251.220,00, referente a 220 processos. Os demais débitos tributários e não tributários que entraram no Programa ainda estão sen­do contabilizados. O prazo para quem quiser quitar ou renegociar débitos tributários e não tributários com a Receita Estadual neste ano foi aberto no dia 15 janeiro e vai até 2 de março, por meio do Refis, promovido pe­lo governo estadual. No Refis anterior, em novembro de 2016, o governo arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. A próxima edição do Refis no Estado só será realizada dentro de quatro anos, conforme deliberação do Con­selho Nacional de Política Fa­zen­dária (Confaz). Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais estão disponíveis no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais

Alterações na Lei do ICMS mudam distribuição de recursos; municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais

[caption id="attachment_29290" align="alignleft" width="620"] Ataídes Oliveira (PSDB-TO) | Foto: Moreira Moriz/Agência Senado[/caption] Pré-candidato tucano ao governo, o senador Ataídes Oliveira iniciou pelo município de Fátima, na quinta-feira, 1º, mais uma série de visitas pelo interior do Estado. Na sexta-feira, 2, Ataídes se reuniria com correligionários na Câmara de Ve­rea­dores de Wanderlândia, e no sábado, 3, estava prevista participação em evento em Pium, a convite do prefeito Waldemir Barros (PSDB). A programação do tucano, informou a assessoria de Comu­nicação dele, prevê 19 cidades tocantinenses visitadas, incluindo 16 municípios da região do Bico do Papagaio, nesta semana. O périplo de Ataídes segue nesta segunda-feira, 5, por São Bento, onde o tucano perma­nece toda a semana, percorrendo 16 municípios da região Nor­te do To­can­tins. Na semana atrasada ele esteve em Guaraí, quando foi recebido por centenas de lideranças. Ataídes lançou sua pré-candidatura no dia 15 passado, em Gurupi, região Sul, quando se reuniu com lideranças políticas de 11 municípios daquela região.

Prefeito de Goianorte diz que administração do ex-prefeito Raimundo da Silva Parente foi desastrosa, razão por que o denunciou nos órgãos de controle

O governador Marcelo Mi­ran­da (MDB) nomeou, na quar­ta-feira, 24, mais 19 aprovados no concurso da Polícia Ci­vil do Estado. São seis delegados, três peritos e dez escrivães, que deverão atender, pri­ori­tariamente, as delegacias do in­terior, a partir de critérios ad­ministrativos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Se­gurança Pública (SSP). As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Es­ta­do nº 5.038, dessa quarta. A Se­cretaria Estadual de Comu­ni­cação (Secom) informou que, com essa nova chamada, o governo completa um quadro de 353 nomeados no último concurso da Polícia Civil, sendo: 90 delegados, 13 médicos legistas, 43 peritos, 14 pa­pi­loscopistas, 123 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas. As nomeações do concurso da Polícia Civil, segundo a Se­com, estão sendo feitas de acor­do com as necessidades apre­sentadas pela área da segurança pública e a capacidade do Estado de absorver novos ser­vidores em seu quadro de pessoal.

[caption id="attachment_115593" align="aligncenter" width="620"] Prédio foi reformado e ampliado: mais conforto para servidores e visitantes | Foto: Frederick Borges[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou as obras de reforma e ampliação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), na quinta-feira, 25, em solenidade realizada na sede do órgão, na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. Além de obras de manutenção do prédio principal foi construído um anexo. O prédio principal teve a pintura restaurada, revisão das instalações elétricas e hidráulicas e mo­der­nização dos ambientes de trabalho. As obras foram realizadas em uma área de 3.060,90 metros qua­drados. Na parte de ampliação foi construído um anexo para acomodação do arquivo, almoxarifado e garagem privativa, estacionamento, muros e alambrados, guarita e passarela coberta. A ampliação equivale a uma área de 763,10 me­tros quadrados, conforme divulgação da Secom. Os investimentos oferecem maior segurança e conforto aos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, especialmente aos portadores de necessidades especiais, além de melhores condições de trabalho aos servidores do Instituto, visando maior produtividade e qualidade dos serviços prestados ao público.

Candidaturas de Siqueira Campos, Carlos Amastha e mesmo a de Kátia Abreu dependem do projeto do emedebista

Prefeito de Araguaína admite dificuldades para vencer o duro pleito de outubro, diz que seu partido busca alianças e detalha avanços na gestão municipal